Opinião

Brasil continua taxando até o limite

Editorial do Estadão
É lenta, mas firme, a tendência, em todo o mundo, de redução da alíquota máxima do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Da média de 31,3%, em 2003, a alíquota mais alta aplicada sobre a renda dos contribuintes caiu para 28,8%, neste ano, para um conjunto de 87 países. O Brasil, apesar de estar entre esses países, lamentavelmente não contribuiu para a redução da média: aqui, a alíquota máxima do IRPF não mudou no período.

Essa é uma das conclusões de uma pesquisa que acaba de ser divulgada pela empresa de consultoria KPMG International. Mesmo tendo se concentrado no exame dos efeitos das alíquotas máximas, a pesquisa permite que se tirem conclusões importantes sobre a tendência da tributação do rendimento pessoal no mundo.

A redução mais acentuada entre 2003 e 2008 ocorreu na União Européia, onde vigoram as maiores alíquotas do mundo. A média da alíquota máxima dos países da União Européia caiu de 41,5% para 36,4%. Na Ásia, as duas grandes economias emergentes (China e Índia) mantiveram inalteradas suas alíquotas máximas do IRPF, mas outros países fizeram cortes profundos, como o Vietnã (de 50% para 40%) e o Paquistão (de 35% para 20%). Na América Latina, a alíquota máxima - em geral menor do que nas demais regiões - diminuiu em três países e se manteve estável nos demais.

Dos países pesquisados, mais de 50 têm alíquotas máximas maiores do que a que vigora no Brasil. Esse dado pode sugerir que a tributação no Brasil é menos pesada que nos outros países. Mas, quando se compara a renda mínima anual a partir da qual se aplica a alíquota máxima, o que se constata é que a tributação é muito mais implacável aqui do que nos demais países. No Brasil, a alíquota máxima se aplica para renda anual igual ou superior a US$ 20.729. Só em cinco países estudados a tributação máxima se aplica a rendas menores do que essa. Nos Estados Unidos, só pagam imposto pela alíquota máxima - de 35% - contribuintes com renda anual igual ou superior a US$ 357.700.
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