Em foco
Ministério Público descarta pedido de suspensão das eleições em Ubatuba
Promotor alega que foi Paulo Ramos quem decidiu correr o risco de ser candidato, embora soubesse que seu registro estava sub judice
Assessoria 2008
O Promotor de Justiça de Ubatuba, Dr. Percy José Cleve Kuster, que responde pelo processo eleitoral no município, decidiu nesta quarta-feira, 8 de outubro, não acatar o pedido de suspensão das eleições municipais feito por Gláucia Aparecida Batista. Em seu pedido, Gláucia pedia que fosse respeitado os direitos dos milhares de eleitores que, não tendo a informação de que a candidatura de Paulo Ramos não seria validada, votaram nele. Segundo o promotor, o pedido não encontra eco na legislação eleitoral vigente, pois mesmo que os votos dados ao candidato Paulo Ramos venham a ser validados pela Justiça, caso seu registro seja deferido pelo TSE, eles não alteram o resultado final das eleições. Isso porque o candidato da coligação Novo Tempo, Eduardo Cesar foi o vencedor, já que obteve cerca de oito mil votos a mais que o candidato Paulo Ramos.
“Se alguém enganou alguém não foi a Justiça Eleitoral”
Ainda de acordo com o Promotor, a lei é bastante clara ao dizer em seu artigo 43, “que o candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. Portanto, afirma o promotor em seu despacho, “quem assumiu o risco foi o candidato Paulo Ramos de Oliveira e não a Justiça Eleitoral, que tão somente cumpriu as normas pertinentes”. E prossegue dizendo: “Se alguém enganou alguém, por suposto não foi a Justiça Eleitoral, mas sim o referido candidato que nunca esclareceu, de forma clara e induvidosa, sua situação legal”. E conclui sua decisão afirmando que “a vontade expressada por mais de cinqüenta por cento dos votos válidos de nossa Zona Eleitoral deve prevalecer.”
Nota do Editor - O raciocínio do Promotor merece consideração, mas é evidente que faltou informação aos eleitores. O que poderia acontecer se os problemas enfrentados por Paulo Ramos fossem de conhecimento geral? Parte dos votos dele teriam ido para outros candidatos. Para quais deles ninguém sabe, certamente o candidato vencedor teria tido o seu quinhão. Ubatuba precisa de mais transparência, é uma sociedade fechada, sem espaço para que se respire. A Imprensa oficial, jornais e rádios, diz amém a tudo, chegando a constranger o próprio "Papa" provedor. A sociedade civil cobra informações, mas não se dispõe a financiar os órgãos que trabalham com isenção. Cada povo tem o governo que merece. Ubatuba não merece nada diferente do que está aí. (Sidney Borges)
Promotor alega que foi Paulo Ramos quem decidiu correr o risco de ser candidato, embora soubesse que seu registro estava sub judice
Assessoria 2008
O Promotor de Justiça de Ubatuba, Dr. Percy José Cleve Kuster, que responde pelo processo eleitoral no município, decidiu nesta quarta-feira, 8 de outubro, não acatar o pedido de suspensão das eleições municipais feito por Gláucia Aparecida Batista. Em seu pedido, Gláucia pedia que fosse respeitado os direitos dos milhares de eleitores que, não tendo a informação de que a candidatura de Paulo Ramos não seria validada, votaram nele. Segundo o promotor, o pedido não encontra eco na legislação eleitoral vigente, pois mesmo que os votos dados ao candidato Paulo Ramos venham a ser validados pela Justiça, caso seu registro seja deferido pelo TSE, eles não alteram o resultado final das eleições. Isso porque o candidato da coligação Novo Tempo, Eduardo Cesar foi o vencedor, já que obteve cerca de oito mil votos a mais que o candidato Paulo Ramos.
“Se alguém enganou alguém não foi a Justiça Eleitoral”
Ainda de acordo com o Promotor, a lei é bastante clara ao dizer em seu artigo 43, “que o candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”. Portanto, afirma o promotor em seu despacho, “quem assumiu o risco foi o candidato Paulo Ramos de Oliveira e não a Justiça Eleitoral, que tão somente cumpriu as normas pertinentes”. E prossegue dizendo: “Se alguém enganou alguém, por suposto não foi a Justiça Eleitoral, mas sim o referido candidato que nunca esclareceu, de forma clara e induvidosa, sua situação legal”. E conclui sua decisão afirmando que “a vontade expressada por mais de cinqüenta por cento dos votos válidos de nossa Zona Eleitoral deve prevalecer.”
Nota do Editor - O raciocínio do Promotor merece consideração, mas é evidente que faltou informação aos eleitores. O que poderia acontecer se os problemas enfrentados por Paulo Ramos fossem de conhecimento geral? Parte dos votos dele teriam ido para outros candidatos. Para quais deles ninguém sabe, certamente o candidato vencedor teria tido o seu quinhão. Ubatuba precisa de mais transparência, é uma sociedade fechada, sem espaço para que se respire. A Imprensa oficial, jornais e rádios, diz amém a tudo, chegando a constranger o próprio "Papa" provedor. A sociedade civil cobra informações, mas não se dispõe a financiar os órgãos que trabalham com isenção. Cada povo tem o governo que merece. Ubatuba não merece nada diferente do que está aí. (Sidney Borges)
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