Opinião

Para escapar à barbárie urbana

Washington Novaes
Às vésperas de eleições municipais, deveríamos meditar no significado dos números da contagem divulgada há duas semanas, que apontam uma população nacional de 189,6 milhões, quando se acreditava que ela já estaria próxima de 200 milhões. Mais ainda, a contagem mostra que o índice de fecundidade das mulheres já baixou para 1,8 filho, abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2 filhos por mulher (que substituirão mãe e pai, sem aumentar a população), e que se esperava só fosse atingido em meados do século, com uma população em torno de 245 milhões. Isso quer dizer que ultrapassamos o crescimento populacional "explosivo". A população só continuará aumentando nas próximas décadas porque ainda é alto o número de mulheres em idade fértil (por causa das altas taxas de natalidade nas décadas de 60 a 90 do século passado). A persistirem as atuais taxas de fecundidade, a população poderá até reduzir-se em poucas décadas.

É hora, então, de repensar as políticas urbanas. Para que os benefícios da mudança no quadro populacional não venham a ser anulados por políticas que continuem estimulando a concentração urbana e a formação de megalópoles próximas da ingovernabilidade, como nas últimas décadas. Os números expostos pelo caderno especial Megacidades (Estado, agosto de 2008) são assustadores, com a megarregião São Paulo-Campinas concentrando em 11.698 km2 (0,27% do território nacional) nada menos que 22 milhões de moradores, 22,1% do PIB brasileiro e 65% do PIB paulista. Para agravar, pouco mais de um quarto dos paulistanos, 3,2 milhões de pessoas, vive em 1.565 favelas e 1.128 loteamentos irregulares (4/8), além de 36,5 km2 de áreas de mananciais (500 mil pessoas).
O déficit habitacional ali é calculado em 1,5 milhão de moradias. Mas as contas são difíceis porque, ao mesmo tempo, é imenso o número de moradias vagas, com a degradação de certas áreas e a migração de pessoas em busca de segurança. Entre 1996 e 2007, dizem a Fundação Seade e o IBGE , o "centro expandido" perdeu 441 mil habitantes, enquanto áreas "extremas" da Região Metropolitana ganharam 1,21 milhão. É evidente que o deslocamento gera novas demandas. E, ao mesmo tempo, o fechamento progressivo, a "condominialização" de ruas ou setores inteiros em busca de segurança, é uma nova questão.
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