Ubatuba em foco

Descaso tradicional

Corsino Aliste Mezquita
Em diversos artigos e, em momentos diversos ao longo da vida, comentamos as dificuldades existentes para resolver os problemas da EDUCAÇÃO, na complexidade do território brasileiro e da sociedade que o habita. Recentemente “EDUCAÇÃO EM DESTAQUE”, de 30-05-07, enfocou as dificuldades a serem enfrentadas pelo PDE (Plano Nacional para o Desenvolvimento da Educação), considerando a diversidade de executores, tradicionais desvios de verbas da educação, ausência de fiscalização eficiente, corrupção, não existência de PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO para valer, com propostas filosóficas claras; por todos conhecido, seguido e respeitado, e com a destinação de recursos necessários para efetiva-lo. O tempo tem passado e nada de relevante acontecido.
Recentemente, o Sr. Presidente da República sancionou lei criando “PISO SALARIAL DE PORFESSOR”, de Ensino Básico, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais ou 200 (duzentas) mensais, de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), a partir de 2010.
Observe-se que o salário hora/aula é de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) que em nada dignifica ou torna atrativa uma das profissões mais dignas e necessárias para o desenvolvimento, o progresso, a harmonia e a paz de uma sociedade.
Não bastasse o ridículo do “piso”, se comparado a salários de juizes, promotores, delegados, policiais federais, funcionários da receita, parlamentares de todos os níveis (de Senador a Vereador de cidade do interior), assessores parlamentares,...etc...etc.. etc.. tivemos o desprazer de ler, na (Folha de São Paulo, C-2, Cotidiano, de 02-08-08) que, Secretários de Educação, de dez estados, manifestaram-se pela inviabilidade da lei considerando o impacto na folha de pagamento do pessoal. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Educação de Minas Gerais, afirmou: “A idéia de (estabelecer por lei) remuneração inicial de R$ 950 (para professores) é uma ingerência da União nos planos de cargos e carreiras dos Estados”. O que equivale a dizer que a lei é inconstitucional e contrária ao sistema federativo.
O leitor consciente deve estar concluindo não existir esperança para futuro promissor sendo a Educação tratada com o descaso tradicional e pretendendo enganar os incautos com promessas de palanque e anúncios bombásticos que o vento leva. Desses estamos bem servidos nos três níveis de governo (União, Estados e Municípios) e nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Só falta, os recursos chegarem às escolas e os salários dignos aos sofridos professores. Observar os movimentos e promessas eleitorais, e votar com consciência podem ocasionar melhorarias para o futuro, em nível local. Nossa Educação Municipal merece e necessita cuidados.
VIVA UBATUBA. Sem dengue e sem caluniadores.

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