Opinião
A quem pertence o conhecimento?
Washington Novaes
Mais uma vez, está em ebulição nos meios de comunicação o tema da propriedade do conhecimento na área dos medicamentos. Por dois motivos: 1) O reconhecimento de patentes de medicamentos nos planos internacional e nacional e o direito de "quebrá-las" em casos de necessidade pública; 2) condições de acesso de cientistas no Brasil ao conhecimento de comunidades tradicionais (índios, quilombolas e outras). No plano internacional, este jornal deu ampla cobertura à verdadeira guerra travada em maio no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Industrial (Ompi), que regula a questão das patentes, na qual o candidato brasileiro acabou derrotado, por um voto, por outro candidato acusado até de corrupção e assédio sexual. No plano nacional, o embate continua em curso.
Na Ompi, a questão central é uma tentativa de reformular o sistema de reconhecimento de patentes de medicamentos. A proposta enfrenta fortíssima resistência das empresas multinacionais do setor, porque estas desejam que o reconhecimento prossiga mesmo após o prazo de vencimento - contra o desejo de países que querem ter o direito de fabricá-los como genéricos, principalmente medicamentos para tratamento de aids. O temor daquelas empresas é quanto à expansão do mercado de genéricos, que já está na casa dos US$ 36 bilhões anuais e deve chegar, em 2015, a US$ 90 bilhões (Estado, 29/4). Só o mercado mundial de medicamentos derivados de espécies vegetais, segundo o conceituado Thomas Lovejoy, é hoje superior a US$ 200 bilhões anuais. A oposição central à quebra de patentes vem dos EUA e da Suíça. É uma posição tão radical a das indústrias do setor que elas se têm recusado a aceitar a proposta da Organização Mundial de Saúde de receber, do único país que o conseguiu isolar, o vírus que transmite a gripe aviária de ser humano para ser humano - em troca do direito de aquele país fabricar a vacina (que ainda não existe) sem pagar royalties. Enquanto isso, o mundo corre o risco de uma pandemia.
No Brasil, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) anunciou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial vai "rever as diretrizes de concessão de patentes" no caso de novas formas derivadas de produtos já patenteados e que caíram em domínio público ou não. Isso acontece no momento em que o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, se prepara para lançar, nos próximos meses, um medicamento genérico de medicamento antiaids cuja patente foi quebrada por licenciamento compulsório. A redução de custo poderá chegar a 90%.
Leia mais
Washington Novaes
Mais uma vez, está em ebulição nos meios de comunicação o tema da propriedade do conhecimento na área dos medicamentos. Por dois motivos: 1) O reconhecimento de patentes de medicamentos nos planos internacional e nacional e o direito de "quebrá-las" em casos de necessidade pública; 2) condições de acesso de cientistas no Brasil ao conhecimento de comunidades tradicionais (índios, quilombolas e outras). No plano internacional, este jornal deu ampla cobertura à verdadeira guerra travada em maio no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Industrial (Ompi), que regula a questão das patentes, na qual o candidato brasileiro acabou derrotado, por um voto, por outro candidato acusado até de corrupção e assédio sexual. No plano nacional, o embate continua em curso.
Na Ompi, a questão central é uma tentativa de reformular o sistema de reconhecimento de patentes de medicamentos. A proposta enfrenta fortíssima resistência das empresas multinacionais do setor, porque estas desejam que o reconhecimento prossiga mesmo após o prazo de vencimento - contra o desejo de países que querem ter o direito de fabricá-los como genéricos, principalmente medicamentos para tratamento de aids. O temor daquelas empresas é quanto à expansão do mercado de genéricos, que já está na casa dos US$ 36 bilhões anuais e deve chegar, em 2015, a US$ 90 bilhões (Estado, 29/4). Só o mercado mundial de medicamentos derivados de espécies vegetais, segundo o conceituado Thomas Lovejoy, é hoje superior a US$ 200 bilhões anuais. A oposição central à quebra de patentes vem dos EUA e da Suíça. É uma posição tão radical a das indústrias do setor que elas se têm recusado a aceitar a proposta da Organização Mundial de Saúde de receber, do único país que o conseguiu isolar, o vírus que transmite a gripe aviária de ser humano para ser humano - em troca do direito de aquele país fabricar a vacina (que ainda não existe) sem pagar royalties. Enquanto isso, o mundo corre o risco de uma pandemia.
No Brasil, o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) anunciou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial vai "rever as diretrizes de concessão de patentes" no caso de novas formas derivadas de produtos já patenteados e que caíram em domínio público ou não. Isso acontece no momento em que o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Oswaldo Cruz, se prepara para lançar, nos próximos meses, um medicamento genérico de medicamento antiaids cuja patente foi quebrada por licenciamento compulsório. A redução de custo poderá chegar a 90%.
Leia mais
Comentários