Manchetes do dia
Sexta-feira, 08 / 08 / 2008
Folha de São Paulo
"Decisão do STF limita utilização de algemas"
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que algemas só devem ser usadas em casos “excepcionais” e de “evidente perigo de fuga ou agressão”.“O uso de algemas se tornou uma forma de execrar um cidadão”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. O tribunal analisou um caso específico, no qual o réu alegou que o fato de estar algemado influiu na sentença – o julgamento foi anulado. Os ministros editarão súmula vinculante, para que a decisão seja seguida nas instâncias inferiores. Após a aprovação da súmula, quem se sentir vítima de abuso poderá recorrer ao Supremo.A discussão sobre abusos renasceu quando Daniel Dantas e outros foram presos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
O Globo
"Supremo anula julgamento de homicida por uso de algema"
Por dez votos a zero, o Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação por homicídio triplamente qualificado porque o réu foi mantido algemado durante o julgamento. O pedreiro Antônio Sérgio da Silva havia sido condenado a 13 anos e meio de prisão, mas o STF aceitou o argumento de constrangimento ilegal e anulou a sentença. A sessão foi marcada por críticas de ministros do STF ao abuso de autoridade no uso de algemas. Eles estabeleceram que as algemas só podem ser utilizadas para evitar fuga ou agressão.
Enquanto isso, no Rio um rapaz de 17 anos se desvencilhou de três algemas plásticas, roubou a arma do PM que o levava e o matou com três tiros. O menor também foi morto.
O Estado de São Paulo
"STF limita utilização de algemas pela polícia"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem limitar a colocação de algemas em presos durante operações policiais. Por unanimidade, o plenário do STF resolveu editar uma súmula determinando que algemas só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança dele e de outras pessoas. O Supremo vai comunicar oficialmente a decisão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos secretários estaduais de Segurança. Os ministros do STF citaram operações nas quais consideraram ter ocorrido abusos – entre elas, a Satiagraha, em que foram presos o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. “As três pessoas foram apenadas sem o devido processo legal mediante a imposição de algemas”, disse o ministro Marco Aurélio.
Jornal do Brasil
"Beber fica mais caro"
O governo aumenta em 30%, a partir de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados para as bebidas alcoólicas “quentes” - como vinho, uísque, aguardentes e batidas. Não foram incluídas no pacote cerveja, refrigerantes e água mineral, que terão maior alíquota quando o Congresso alterar as regras de cobrança de IPI, PIS e Cofins. O governo calcula que as fabricantes farão um repasse de até 5% sobre o preço final das bebidas. Mas representantes das indústrias afirmam que o reajuste do imposto será inteiramente repassado ao consumidor.
Folha de São Paulo
"Decisão do STF limita utilização de algemas"
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que algemas só devem ser usadas em casos “excepcionais” e de “evidente perigo de fuga ou agressão”.“O uso de algemas se tornou uma forma de execrar um cidadão”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. O tribunal analisou um caso específico, no qual o réu alegou que o fato de estar algemado influiu na sentença – o julgamento foi anulado. Os ministros editarão súmula vinculante, para que a decisão seja seguida nas instâncias inferiores. Após a aprovação da súmula, quem se sentir vítima de abuso poderá recorrer ao Supremo.A discussão sobre abusos renasceu quando Daniel Dantas e outros foram presos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
O Globo
"Supremo anula julgamento de homicida por uso de algema"
Por dez votos a zero, o Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação por homicídio triplamente qualificado porque o réu foi mantido algemado durante o julgamento. O pedreiro Antônio Sérgio da Silva havia sido condenado a 13 anos e meio de prisão, mas o STF aceitou o argumento de constrangimento ilegal e anulou a sentença. A sessão foi marcada por críticas de ministros do STF ao abuso de autoridade no uso de algemas. Eles estabeleceram que as algemas só podem ser utilizadas para evitar fuga ou agressão.
Enquanto isso, no Rio um rapaz de 17 anos se desvencilhou de três algemas plásticas, roubou a arma do PM que o levava e o matou com três tiros. O menor também foi morto.
O Estado de São Paulo
"STF limita utilização de algemas pela polícia"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem limitar a colocação de algemas em presos durante operações policiais. Por unanimidade, o plenário do STF resolveu editar uma súmula determinando que algemas só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança dele e de outras pessoas. O Supremo vai comunicar oficialmente a decisão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos secretários estaduais de Segurança. Os ministros do STF citaram operações nas quais consideraram ter ocorrido abusos – entre elas, a Satiagraha, em que foram presos o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. “As três pessoas foram apenadas sem o devido processo legal mediante a imposição de algemas”, disse o ministro Marco Aurélio.
Jornal do Brasil
"Beber fica mais caro"
O governo aumenta em 30%, a partir de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados para as bebidas alcoólicas “quentes” - como vinho, uísque, aguardentes e batidas. Não foram incluídas no pacote cerveja, refrigerantes e água mineral, que terão maior alíquota quando o Congresso alterar as regras de cobrança de IPI, PIS e Cofins. O governo calcula que as fabricantes farão um repasse de até 5% sobre o preço final das bebidas. Mas representantes das indústrias afirmam que o reajuste do imposto será inteiramente repassado ao consumidor.
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