Manchetes do dia

Terça-feira, 05 / 08 / 2008

Folha de São Paulo
"No STF, teles mantêm sigilo de grampos"
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar garantindo a 17 operadoras de telefonia fixa e móvel o direito de preservar os nomes de seus clientes que foram alvo de escutas telefônicas no ano passado, e que estão em segredo de justiça. No mês passado, a CPI dos Grampos na Câmara havia aprovado requerimento ordenando às operadoras o envio das cópías de decisões judiciais de interpretações em 2007. As empresas dizem temer ser acusadas de quebrar o sigilo das escutas. Ainda ontem, a CPI decidiu pedir explicações á Justiça Federal sobre decisões que permitiram ao delegado Protógenes Queiros, da PF, acesso irrestrito aos registros de ligações no pais, conforme revelou a Folha. "Estamos vivendo num Estado policialesco", disse o relator Nelson Pellegrino (PT-BA). Em nota, o juiz Federal Fauto de Sanctis, responsavel pela Operação Satiagraha, disse ter mecanismo de controle para evitar o uso ilegal ou abusivo desses dados pela PF.


O Globo
"Argentina leva Chávez sem aviso e frustra Lula"
Depois de desembarcar em Buenos Aires com a maior missão empresarial que o Brasil já levou à Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi surpreendido com um encontro trilateral com a presidente Cristina Kirchner e Hugo Chávez (Venezuela). A chegada de Chávez só deveria ocorrer hoje, quando ele e Cristina irão à Bolívia prestar solidariedade ao colega Evo Morales, afundado numa crise política interna. Lula queria discutir a redução da alíquota do trigo argentino e investimentos do BNDES.


O Estado de São Paulo
"STF quer vara especial para julgar abuso de autoridade"
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a criação de varas da Justiça especializadas no combate a abusos de autoridade em investigações.A proposta foi lançada durante debate promovido pelo Estado que ainda reuniu o ministro da Justiça, Tarso Genro, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. O tema foi a crise institucional produzida pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Mendes disse que é preciso conciliar o combate à corrupção com o respeito à lei. “O criminoso também tem direitos fundamentais.” Tarso defendeu a PF, mas sugeriu mudanças na legislação para evitar exageros na exposição pública dos presos: “É uma atitude arbitrária que tem que ser vencida.” Souza criticou abusos, porém alertou para a necessidade de não se criarem limites que prejudiquem investigações. Já Britto afirmou que é preciso superar a “lógica policialesca” contra os advogados que defendem suspeitos.


Jornal do Brasil
"Política enriquece candidatos"
Ingressar na vida pública faz bem ao bolso, revelam dados da organização não-governamental Transparência Brasil. Na evolução patrimonial de parlamentares que disputam a eleição deste ano, descobre-se o enriquecimento, em média, de 46,3%. Entre vereadores do Rio, o patrimônio cresceu mais de 110%.

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