Angra 3
Ibama concede Licença Prévia Ambiental da Usina Angra 3
Gloria Alvarez
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concedeu ontem (23/07/2008), a Licença Prévia Ambiental da Usina Angra 3. Para a efetiva retomada das obras será ainda necessário a obtenção da Licença de Instalação, junto ao IBAMA, e da Licença de Construção, junto à CNEN.
Linha de tempo
Em setembro de 1999 o Ibama emitiu o Termo de Referência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o empreendimento Angra 3. O EIA-Rima serve para identificar possíveis danos ambientais, socioculturais e econômicos que possam resultar da instalação do empreendimento. Propõe também medidas compensatórias. Para elaboração do EIA-Rima de Angra 3, a Eletronuclear contratou diversas instituições de pesquisa, tendo a MRS Estudos Ambientais como empresa integradora de todos os estudos realizados.
No dia 17 de maio de 2005, a Eletronuclear encaminhou ao Ibama o EIA-Rima do empreendimento, juntamente com o requerimento da Licença Prévia.
Em abril de 2007 o Ibama informou no Diário Oficial da União, que recebeu da Eletronuclear o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente.
Para divulgar o projeto Angra 3, seus impactos ambientais, bem como para discutir o Relatório, o Ibama promoveu entre os dias 19 e 21 de junho de 2007, três audiências públicas nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro – cidades dentro da área de influência da usinas nucleares. A Eletronuclear, atendendo à convocação do Ibama, participou de todas essas audiências e ainda realizou 17 reuniões prévias, junto a diversas comunidades vizinhas da Central Nuclear, com intuito de esclarecer as dúvidas da população.
Em janeiro de 2008 o Ibama informou que, em atendimento à legislação vigente e à decisão liminar do Juízo da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, promoveria novas audiências públicas relativas ao licenciamento ambiental de Angra 3 nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro. Atendendo ainda à solicitação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA do Estado de São Paulo, também promoveria uma audiência pública na cidade de Ubatuba.
A Eletronuclear participou, de 25 a 28 de março, dessas quatro audiências e, mais uma vez, apresentou à população os detalhes técnicos de Angra 3. Orçamento, medidas compensatórias, contrapartidas para os municípios vizinhos, rejeitos radioativos e plano de emergência foram as dúvidas mais recorrentes nos encontros. Aproximadamente cinco mil pessoas participaram das reuniões e das audiências realizadas em 2007 e 2008.
Entrevista com o Diretor-Presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da SIlva, engenheiro naval, mecânico e nuclear
Por que a concessão desta licença pode ser encarada como um marco para a história da energia nuclear no país?
Desde a entrada em operação comercial de Angra 2, em 2001, a concessão da Licença Prévia do Ibama para Angra 3 simboliza um fato extremamente relevante para o setor e deve ser encarada como um reconhecimento, por parte do órgão licenciador, da seriedade e do contínuo compromisso da Eletronuclear com as questões ligadas à preservação do meio ambiente e à segurança operacional de suas instalações.
Qual é a sua visão sobre a energia nuclear hoje?
Hoje, 30 países possuem algumas das 439 usinas elétricas nucleares em operação, com uma capacidade instalada total de 372.000 Mw, atendendo a 16% das necessidades globais de eletricidade. Mais de 30 usinas nucleares se encontram em construção, dentre elas Olkiluoto na Finlândia e Flamanville na França, o que equivale a 7,5 % da potência existente, enquanto cerca de outras 80 estão planejadas, dentre elas Angra 3, no Brasil, e Atucha 2, na Argentina, representando 24% de potência adicional.
Dezesseis países dependem da energia nuclear para produzir mais de ¼ de suas necessidades de eletricidade. França e Lituânia obtêm cerca de ¾ de sua energia elétrica da fonte nuclear, enquanto Bélgica, Bulgária, Hungria, Eslováquia, Coréia do Sul, Suécia, Suíça, Eslovênia e Ucrânia mais de 1/3. Japão, Alemanha e Finlândia geram mais de ¼ , enquanto os EUA cerca de 1/5. No Brasil, a fonte nuclear foi a segunda maior geradora de eletricidade em 2007, superando o gás natural. As Usinas Angra 1 e Angra 2 atenderam 41% da indispensável complementação térmica do Sistema Interligado Nacional, no qual a fonte hídrica, limpa, barata e renovável, é largamente majoritária, fornecendo 91% do total gerado.
Baseado nos princípios do desenvolvimento sustentável, as mais recentes análises, inclusive do próprio IPCC – Intergovernmental Panel on Climage Change, não conseguem elaborar qualquer cenário para os próximos 50 anos no qual não haja uma significativa participação da fonte nuclear para atender às demandas de geração de energia concentrada em larga escala, juntamente com as renováveis, para atender às necessidades dispersas em pequena escala. A alternativa a isto seria exaurir os combustíveis fósseis, aumentando brutalmente a emissão de gases de efeito estufa, ou negar as aspirações de melhoria de qualidade de vida para bilhões de pessoas da geração de nossos netos.
Entrevista com o Superintendente de Gerenciamento de Empreendimento da Eletronuclear, Luiz Manuel Messias, engenheiro eletricicista responsável pelo empreendimento Angra 3:
Quanto tempo será necessário para iniciarem as atividades de construção na Central Nuclear?
A complementação das obras civis referentes à preparação da cava de fundações poderá ser imediatamente iniciada, após autorização específica do Ibama e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Essas atividades, ora planejadas para iniciarem-se em setembro de 2008, com duração de sete meses, compreendem o término da preparação da cava de fundações das edificações da usina, o lançamento do concreto de regularização e os serviços de impermeabilização das lajes de fundações dos edifícios do reator e auxiliar do reator, cuja concretagem está planejada para iniciar até abril de 2009.
Quais as prioridades e as pendências a serem resolvidas?
A retomada do empreendimento exigirá o imediato início do processo de renegociação dos contratos assinados na década de 80, além do início dos processos licitatórios para a execução de serviços de engenharia e para o suprimento de materiais e equipamentos que possam vir a causar impacto negativo na seqüência da execução das obras civis e montagem eletromecânica. Como exemplo dessas aquisições prioritárias, podemos citar as chapas de aço para a confecção da esfera de ação de contenção do edifício do reator. Será necessária contratação imediata de mão-de-obra?A retomada do empreendimento Angra 3 e outros que já se avizinham obrigará a empresa a proceder a uma análise de seus quadros, identificando as necessidades atuais e a médio prazo. Além dos treinamentos normais já praticados, pode-se assegurar que o envolvimento em um empreendimento do porte de Angra 3 é uma oportunidade imperdível de formação de pessoal.
Que outras etapas ainda precisam ser cumpridas para que a Eletronuclear consiga as demais licenças para a retomada da construção de Angra 3?
A primeira licença a ser obtida foi a Licença Prévia do Ibama. Para a obtenção da segunda licença ambiental, a Licença de Instalação, será necessário que a Eletronuclear obtenha aprovação do Ibama para o seu Plano de Cumprimento das Condicionantes e Exigências relativas ao Licenciamento Ambiental, com as imposições da Licença Prévia. Já para a obtenção da Licença de Construção da Cnen, a empresa deverá cumprir todas as exigências que vêm sendo formuladas pelo órgão licenciador no tocante à análise que está sendo efetuada no Relatório Preliminar de Análise de Segurança.
Gloria Alvarez
Assessora Técnica do Diretor-Presidente da Eletronuclear
Coordenadora da Assessoria de Imprensa
Contatos: 21 2588.7606 / Cel. 9642.9910
E-mail: galvarez@eletronuclear.gov.br
Gloria Alvarez
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concedeu ontem (23/07/2008), a Licença Prévia Ambiental da Usina Angra 3. Para a efetiva retomada das obras será ainda necessário a obtenção da Licença de Instalação, junto ao IBAMA, e da Licença de Construção, junto à CNEN.
Linha de tempo
Em setembro de 1999 o Ibama emitiu o Termo de Referência do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o empreendimento Angra 3. O EIA-Rima serve para identificar possíveis danos ambientais, socioculturais e econômicos que possam resultar da instalação do empreendimento. Propõe também medidas compensatórias. Para elaboração do EIA-Rima de Angra 3, a Eletronuclear contratou diversas instituições de pesquisa, tendo a MRS Estudos Ambientais como empresa integradora de todos os estudos realizados.
No dia 17 de maio de 2005, a Eletronuclear encaminhou ao Ibama o EIA-Rima do empreendimento, juntamente com o requerimento da Licença Prévia.
Em abril de 2007 o Ibama informou no Diário Oficial da União, que recebeu da Eletronuclear o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente.
Para divulgar o projeto Angra 3, seus impactos ambientais, bem como para discutir o Relatório, o Ibama promoveu entre os dias 19 e 21 de junho de 2007, três audiências públicas nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro – cidades dentro da área de influência da usinas nucleares. A Eletronuclear, atendendo à convocação do Ibama, participou de todas essas audiências e ainda realizou 17 reuniões prévias, junto a diversas comunidades vizinhas da Central Nuclear, com intuito de esclarecer as dúvidas da população.
Em janeiro de 2008 o Ibama informou que, em atendimento à legislação vigente e à decisão liminar do Juízo da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, promoveria novas audiências públicas relativas ao licenciamento ambiental de Angra 3 nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro. Atendendo ainda à solicitação do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA do Estado de São Paulo, também promoveria uma audiência pública na cidade de Ubatuba.
A Eletronuclear participou, de 25 a 28 de março, dessas quatro audiências e, mais uma vez, apresentou à população os detalhes técnicos de Angra 3. Orçamento, medidas compensatórias, contrapartidas para os municípios vizinhos, rejeitos radioativos e plano de emergência foram as dúvidas mais recorrentes nos encontros. Aproximadamente cinco mil pessoas participaram das reuniões e das audiências realizadas em 2007 e 2008.
Entrevista com o Diretor-Presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da SIlva, engenheiro naval, mecânico e nuclear
Por que a concessão desta licença pode ser encarada como um marco para a história da energia nuclear no país?
Desde a entrada em operação comercial de Angra 2, em 2001, a concessão da Licença Prévia do Ibama para Angra 3 simboliza um fato extremamente relevante para o setor e deve ser encarada como um reconhecimento, por parte do órgão licenciador, da seriedade e do contínuo compromisso da Eletronuclear com as questões ligadas à preservação do meio ambiente e à segurança operacional de suas instalações.
Qual é a sua visão sobre a energia nuclear hoje?
Hoje, 30 países possuem algumas das 439 usinas elétricas nucleares em operação, com uma capacidade instalada total de 372.000 Mw, atendendo a 16% das necessidades globais de eletricidade. Mais de 30 usinas nucleares se encontram em construção, dentre elas Olkiluoto na Finlândia e Flamanville na França, o que equivale a 7,5 % da potência existente, enquanto cerca de outras 80 estão planejadas, dentre elas Angra 3, no Brasil, e Atucha 2, na Argentina, representando 24% de potência adicional.
Dezesseis países dependem da energia nuclear para produzir mais de ¼ de suas necessidades de eletricidade. França e Lituânia obtêm cerca de ¾ de sua energia elétrica da fonte nuclear, enquanto Bélgica, Bulgária, Hungria, Eslováquia, Coréia do Sul, Suécia, Suíça, Eslovênia e Ucrânia mais de 1/3. Japão, Alemanha e Finlândia geram mais de ¼ , enquanto os EUA cerca de 1/5. No Brasil, a fonte nuclear foi a segunda maior geradora de eletricidade em 2007, superando o gás natural. As Usinas Angra 1 e Angra 2 atenderam 41% da indispensável complementação térmica do Sistema Interligado Nacional, no qual a fonte hídrica, limpa, barata e renovável, é largamente majoritária, fornecendo 91% do total gerado.
Baseado nos princípios do desenvolvimento sustentável, as mais recentes análises, inclusive do próprio IPCC – Intergovernmental Panel on Climage Change, não conseguem elaborar qualquer cenário para os próximos 50 anos no qual não haja uma significativa participação da fonte nuclear para atender às demandas de geração de energia concentrada em larga escala, juntamente com as renováveis, para atender às necessidades dispersas em pequena escala. A alternativa a isto seria exaurir os combustíveis fósseis, aumentando brutalmente a emissão de gases de efeito estufa, ou negar as aspirações de melhoria de qualidade de vida para bilhões de pessoas da geração de nossos netos.
Entrevista com o Superintendente de Gerenciamento de Empreendimento da Eletronuclear, Luiz Manuel Messias, engenheiro eletricicista responsável pelo empreendimento Angra 3:
Quanto tempo será necessário para iniciarem as atividades de construção na Central Nuclear?
A complementação das obras civis referentes à preparação da cava de fundações poderá ser imediatamente iniciada, após autorização específica do Ibama e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Essas atividades, ora planejadas para iniciarem-se em setembro de 2008, com duração de sete meses, compreendem o término da preparação da cava de fundações das edificações da usina, o lançamento do concreto de regularização e os serviços de impermeabilização das lajes de fundações dos edifícios do reator e auxiliar do reator, cuja concretagem está planejada para iniciar até abril de 2009.
Quais as prioridades e as pendências a serem resolvidas?
A retomada do empreendimento exigirá o imediato início do processo de renegociação dos contratos assinados na década de 80, além do início dos processos licitatórios para a execução de serviços de engenharia e para o suprimento de materiais e equipamentos que possam vir a causar impacto negativo na seqüência da execução das obras civis e montagem eletromecânica. Como exemplo dessas aquisições prioritárias, podemos citar as chapas de aço para a confecção da esfera de ação de contenção do edifício do reator. Será necessária contratação imediata de mão-de-obra?A retomada do empreendimento Angra 3 e outros que já se avizinham obrigará a empresa a proceder a uma análise de seus quadros, identificando as necessidades atuais e a médio prazo. Além dos treinamentos normais já praticados, pode-se assegurar que o envolvimento em um empreendimento do porte de Angra 3 é uma oportunidade imperdível de formação de pessoal.
Que outras etapas ainda precisam ser cumpridas para que a Eletronuclear consiga as demais licenças para a retomada da construção de Angra 3?
A primeira licença a ser obtida foi a Licença Prévia do Ibama. Para a obtenção da segunda licença ambiental, a Licença de Instalação, será necessário que a Eletronuclear obtenha aprovação do Ibama para o seu Plano de Cumprimento das Condicionantes e Exigências relativas ao Licenciamento Ambiental, com as imposições da Licença Prévia. Já para a obtenção da Licença de Construção da Cnen, a empresa deverá cumprir todas as exigências que vêm sendo formuladas pelo órgão licenciador no tocante à análise que está sendo efetuada no Relatório Preliminar de Análise de Segurança.
Gloria Alvarez
Assessora Técnica do Diretor-Presidente da Eletronuclear
Coordenadora da Assessoria de Imprensa
Contatos: 21 2588.7606 / Cel. 9642.9910
E-mail: galvarez@eletronuclear.gov.br
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