Manchetes do dia

Quinta-feira, 12 / 06 / 2008

Folha de São Paulo
"Por 2 votos, Câmara aprova nova CPMF"
Menos de seis meses após a extinção da CPMF, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que recria o tributo com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009. A proposta dos aliados do governo Lula recebeu 259 votos favoráveis, apenas dois acima do mínimo necessário e 159 contrários; houve duas abstenções. A criação da CSS ainda precisa passar pelo Senado, que vetou, em 2007, a extensão da CPMF e onde os aliados não têm margem de votos tão folgada como na Câmara. A oposição promete questionar o Supremo Tribunal Federal a instituição do tributo por lei complementar, sem mudar a Constituição. O governo espera obter R$11 bilhões anuais com a CSS. O projeto aprovado na Câmara também regulamenta a emenda constitucional 29, que fixa regras para os gastos em saúde da União, Estados e Municípios.


O Globo
"Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos"
Em um só dia, dois golpes contra o bolso dos brasileiros; pelo lado da política, em votação apertada, por apenas dois votos além dos 257 necessários, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF, agora como nome novo, Contribuição Social para a Saúde (CSS). A alíquota de 0,1% vai incidir sobre movimentações financeiras a partir de janeiro do ano que vem, caso o Senado confirme a criação do novo imposto. Às vésperas da votação, o governo abriu os cofres para agradar aos deputados, aumentando a liberação de emendas. A Fiesp protestou contra o novo imposto: "É um atentado contra a sociedade", disse Paulo Skaf. No terreno da economia, o IBGE divulgou que o IPCA, Índice de inflação da meta do governo, pressionado por alimentos e serviços bancários, ficou em 0,79% em maio, o mais alto para o mês desde 1996. Com isso, em 12 meses, o custo de vida já subiu 5,58%. A meta é de 4,5%. Analistas prevêem aumentos maiores de juros para segurar a inflação.


O Estado de São Paulo
"Pressão de Teixeira na Anac foi 'imoral', diz ex-diretora"
Pressões da Casa Civil e a interferência "imoral e até ilegal" do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pavimentaram a compra da Varig pela Gol, segundo Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ela afirmou ontem, em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi pressionada a tomar decisões favoráveis à venda da empresa, como havia revelado com exclusividade ao Estado. Denise admitiu ter tido embates com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas negou pressão direta dela: "Sejamos objetivos: de maneira nenhuma a ministra nunca mandaria eu fazer nada", disse. A pressão da Casa Civil, segundo ela, consistiu no acompanhamento minucioso das decisões da agência sobre o caso. Também houve, alegou Denise, uma estranha simetria entre o desejo do Planalto de viabilizar o negócio e a mudança de pareceres, de contrários a favoráveis à negociação. Para o presidente Lula, o depoimento de Denise foi "pífio", por não ter sido acompanhado de provas.


Jornal do Brasil
"Aprovado clone da CPMF"
Com dois votos a mais do que os 257 necessários, foi aprovada na Câmara a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora com siga CSS (Contribuição Social para a Saúde). Os governistas incluíram o imposto do cheque - a ser cobrado a partir do dia 1º de janeiro de 2009 com alíquota de 0,1% - na regulamentação da Emenda 29 da Constituição, que amplia o repasse de recursos para a saúde. O texto segue para o Senado, onde a CPMF original foi derrubada.

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