Pensta
Descascando o abacaxi
Hélio Schwartsman
"Mea culpa, mea maxima absolutissimaque culpa!" Achei que minha observação acerca da carga fiscal que deve incidir sobre drogas, feita na coluna da semana passada, passaria mais ou menos incólume em meio à argumentação, mas eis que um número bastante significativo de leitores escreveu-me para questionar a noção de que é possível, através de impostos, ressarcir o sistema público de saúde pelo aumento de custos decorrente de uma eventual legalização da maconha, cocaína, heroína etc. Tinha evitado detalhar essa proposta e meti acintosas e ostensivas aspas na expressão "fechar" a conta do SUS" porque a economia não está entre minhas pseudociências favoritas, mas, já que os leitores exigem, descasquemos o abacaxi.
As objeções podem ser divididas em duas famílias. Houve aqueles que concordaram com minha tese central de que não cabe ao Estado legislar sobre os venenos que cada um enfia conscientemente dentro de seu próprio corpo, mas temem que a elevação dos tributos necessária para financiar a saúde pública acabaria incentivando o contrabando. Trocando em miúdos, para pagar a conta do provável aumento de dependentes, os impostos teriam de subir tanto que o estímulo econômico ao mercado negro permaneceria. Ou seja, a legalização não bastaria para acabar com o narcotráfico, tornando-a contraproducente ou, na melhor das hipóteses, inútil.
Um outro grupo de missivistas foi mais longe e criticou a idéia de que não é função do poder público definir o que cada um pode ou não fazer consigo mesmo. Para eles, uma vez que o consumo de entorpecentes gera ônus que recaem sobre o conjunto da sociedade, o Estado está autorizado a banir certos comportamentos à primeira análise privados.
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Hélio Schwartsman
"Mea culpa, mea maxima absolutissimaque culpa!" Achei que minha observação acerca da carga fiscal que deve incidir sobre drogas, feita na coluna da semana passada, passaria mais ou menos incólume em meio à argumentação, mas eis que um número bastante significativo de leitores escreveu-me para questionar a noção de que é possível, através de impostos, ressarcir o sistema público de saúde pelo aumento de custos decorrente de uma eventual legalização da maconha, cocaína, heroína etc. Tinha evitado detalhar essa proposta e meti acintosas e ostensivas aspas na expressão "fechar" a conta do SUS" porque a economia não está entre minhas pseudociências favoritas, mas, já que os leitores exigem, descasquemos o abacaxi.
As objeções podem ser divididas em duas famílias. Houve aqueles que concordaram com minha tese central de que não cabe ao Estado legislar sobre os venenos que cada um enfia conscientemente dentro de seu próprio corpo, mas temem que a elevação dos tributos necessária para financiar a saúde pública acabaria incentivando o contrabando. Trocando em miúdos, para pagar a conta do provável aumento de dependentes, os impostos teriam de subir tanto que o estímulo econômico ao mercado negro permaneceria. Ou seja, a legalização não bastaria para acabar com o narcotráfico, tornando-a contraproducente ou, na melhor das hipóteses, inútil.
Um outro grupo de missivistas foi mais longe e criticou a idéia de que não é função do poder público definir o que cada um pode ou não fazer consigo mesmo. Para eles, uma vez que o consumo de entorpecentes gera ônus que recaem sobre o conjunto da sociedade, o Estado está autorizado a banir certos comportamentos à primeira análise privados.
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