Opinião

Conselho contra a gastança

Editorial do Estadão
Conselheiro informal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo juntou-se aos defensores da contenção do gasto federal como forma de combate à inflação. Com menor gastança do governo, o controle do aumento de preços ficará menos dependente da alta dos juros. É uma proposta sensata, já apresentada por economistas como o ex-deputado e ex-ministro Antônio Delfim Netto, também ouvido com freqüência pelo presidente. Lula não deveria hesitar: é possível preservar o Programa de Aceleração do Crescimento e ao mesmo tempo frear a expansão do dispêndio. É uma questão de disposição política e de competência gerencial.
O professor Belluzzo propôs a elevação do superávit primário do setor público de 3,8% para algo entre 4% e 5% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado primário é a diferença entre a receita e a despesa não financeira. O dinheiro correspondente a essa diferença tem sido usado para o pagamento de juros devidos pelo setor público. Como esse compromisso tem sido pago apenas parcialmente, ainda há um déficit em termos nominais.
Nos 12 meses terminados em março, o superávit primário chegou a 4,46% do PIB, acima, portanto, da meta oficial. Essa meta foi ultrapassada várias vezes, nos últimos anos, mas não porque o setor público tenha feito um grande sacrifício. Não houve aperto de cinto, embora essa expressão seja usada, muitas vezes, para descrever a política fiscal. O resultado primário tem sido alimentado por dois fatores. O mais importante é a contínua elevação da carga tributária: ano após ano, os brasileiros vêm entregando ao governo uma parcela crescente de sua renda. O segundo fator é a incapacidade gerencial: o governo investe menos que o programado porque falta competência administrativa para a execução de projetos.
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