Manchetes do dia

Quinta-feira, 29 / 05 / 2008

Folha de São Paulo
"Brasil vai limitar terra para estrangeiro"
O governo prepara medida jurídica pra dificultar a compra de terras por empresas controladas por capital estrangeiro, relata Fernanda Odilla. Parecer da Advocacia Geral da União fixará limites às aquisições. As regras valerão para todo o país, mas o alvo principal é a Amazônia, onde estão 55% da área das terras em nome de estrangeiros. Na região, os estrangeiros detêm 3,1 milhões. De hectares - no país, 5,5 milhões.
"É preciso estabelecer regras urgentes porque há uma disputa mundial pelas terras brasileiras", diz o presidente do Incra, Rolf Hackbart, para quem as medidas são necessárias "por questão de soberania". Segundo ele, o interesse pelas terras no país cresceu diante da necessidade de produzir alimentos e buscar matrizes energéticas. Desde 2007, AGU revê o próprio parecer assinado em 1998 sobre o assunto.
O parecer extinguiu a necessidade de autorização para empresas estrangeiras sediadas no país comprarem terras. O consultor-geral da AGU, Ronaldo Jorge, disse no Senado em março não haver controle disso. Segundo ele explicou aos senadores, "as empresas estrangeiras se associam a empresas brasileiras e adquirem grandes extensões de terras sem que se possa estabelecer qualquer tipo de restrição".


O Globo
"Voto dúbio no STF põe em risco uso de células-tronco"
As exigências de ministros, como a garantia de manter a integridade dos embriões usados em pesquisas (processo considerado inviável por cientistas), alteraram a previsão de que a decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança seria tomada ontem, com resultado favorável aos que defendem o estudo de células-tronco. Após 11 horas de sessão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), divididos, não conseguiram terminar o julgamento. A votação, foi interrompida e será retomada hoje.
Três ministros precisam votar e definir a situação. Quatro votaram a favor das pesquisas (Joaquim Barbosa, Ellen Gracie, Carmen Lucia e Carlos Ayres Britto). Mas os votos de outros quatro (Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cesar Peluso) foram considerados dúbios, pelas ressalvas que podem inviabilizar a lei.


O Estado de São Paulo
"Política industrial privilegia automóveis"
O Setor Automobilístico vai receber mais da metade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo por meio da nova política industrial, informa repórter Marcelo Render. No total, as desonerações previstas para diversos setores da indústria, vão somar R$ 6,1 Bilhões até 2011. As montadoras de carros e os fabricantes de autopeças ficarão com R$ 3,2 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). "Não é justificável uma concentração tão significativa dos incentivos em um único setor", diz o economista Júlio Sérgio Gomes de Almeida, coordenador do levantamento e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Os incentivos vêm no momento em que o setor automobilístico bate recordes de produção e faturamento. Até agora, já foram, vendidos 1,1 milhão de carros em 2008, o que representa alta de 31% na comparação com o mesmo período de 2007.


Jornal do Brasil
"Congresso discute cota para rede pública na universidade"
Um projeto de lei em discussão no Congresso prevê a reserva de metade das vagas de instituições federais e estaduais de ensino superior para alunos da rede pública. A proposta virou tema de debate ontem na Câmara. O ministro da Educação, Fernando Haddad, saiu otimista: acha que pode ser aprovada na próxima semana. Com o novo modelo, negros e índios terão uma cota proporcional dentro dos 50% das vagas destinadas às escolas públicas.

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