Ubatuba
Aprovado e assinado o Termo de Compromisso entre Parque Estadual, Prefeitura e Comunidade do Cambury
O acordo visa estabelecer um cronograma de metas para promover adequações, através de medidas especiais e em caráter emergencial para minimizar os impactos ambientais e prever a realocação das ocupações irregulares instaladas na Praia do Cambury, além de apoio à Pesca e Lazer do Plano de Uso Tradicional do Cambury e ao Plano Diretor Físico do Município de Ubatuba e trata da adequação e realocação das ocupações da Praia da Cambury.
Assessoria Jairo dos Santos
Depois da várias reuniões no Cambury, o vereador Jairo dos Santos, PSB, que colaborou intensamente para se chegar à redação final do Termo de Compromisso, esteve mais uma vez, nesta sexta-feira, dia 25, com a comunidade e todos os integrantes da Câmara Técnica do Cambury, na sede do Núcleo Picinguaba, zona Norte de Ubatuba. A responsável Técnica do Núcleo Picinguaba, Eliana Simões, Cleide e Inês Maricondi, da Fundação Itesp, representantes da Prefeitura e do Incra, o vereador Jairo fizeram a revisão do texto, que foi assinado por todos, em comum acordo. Uma das mudanças foi a inclusão da Prefeitura Municipal e do Plano Diretor Físico do Município de Ubatuba. Na cláusula que trata dos deveres dos ocupantes e usuários da Praia, um dos itens do Termo do Parque diz que a realocação ficaria totalmente a cargo dos ocupantes, com apoio dos órgãos competentes. Na alteração, cada ocupante deve responsabilizar-se pela busca dos meios de sua realocação, com o apoio dos órgãos competentes através de captação de financiamento e apoios diversos. Como estas, há outras modificações importantes no Termo que ainda poderão ser discutidas, antes da assinatura do acordo. Para isso, o vereador Jairo propôs uma ampla reunião com representantes da SPU – Secretaria do Patrimônio da União, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Instituto Florestal e da Prefeitura Municipal e a comunidade, no dia 28 de abril, às 9 horas da manhã, na Câmara Municipal.
O acordo visa estabelecer um cronograma de metas para promover adequações, através de medidas especiais e em caráter emergencial para minimizar os impactos ambientais e prever a realocação das ocupações irregulares instaladas na Praia do Cambury, além de apoio à Pesca e Lazer do Plano de Uso Tradicional do Cambury e ao Plano Diretor Físico do Município de Ubatuba e trata da adequação e realocação das ocupações da Praia da Cambury.
Assessoria Jairo dos Santos
Depois da várias reuniões no Cambury, o vereador Jairo dos Santos, PSB, que colaborou intensamente para se chegar à redação final do Termo de Compromisso, esteve mais uma vez, nesta sexta-feira, dia 25, com a comunidade e todos os integrantes da Câmara Técnica do Cambury, na sede do Núcleo Picinguaba, zona Norte de Ubatuba. A responsável Técnica do Núcleo Picinguaba, Eliana Simões, Cleide e Inês Maricondi, da Fundação Itesp, representantes da Prefeitura e do Incra, o vereador Jairo fizeram a revisão do texto, que foi assinado por todos, em comum acordo. Uma das mudanças foi a inclusão da Prefeitura Municipal e do Plano Diretor Físico do Município de Ubatuba. Na cláusula que trata dos deveres dos ocupantes e usuários da Praia, um dos itens do Termo do Parque diz que a realocação ficaria totalmente a cargo dos ocupantes, com apoio dos órgãos competentes. Na alteração, cada ocupante deve responsabilizar-se pela busca dos meios de sua realocação, com o apoio dos órgãos competentes através de captação de financiamento e apoios diversos. Como estas, há outras modificações importantes no Termo que ainda poderão ser discutidas, antes da assinatura do acordo. Para isso, o vereador Jairo propôs uma ampla reunião com representantes da SPU – Secretaria do Patrimônio da União, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Instituto Florestal e da Prefeitura Municipal e a comunidade, no dia 28 de abril, às 9 horas da manhã, na Câmara Municipal.
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