Opinião
Quem é vítima em Roraima?
Washington Novaes
Talvez um recuo no tempo e na memória possa ajudar a desfazer a enorme confusão em torno da retirada de arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda pendente de apreciação final.
O processo de invasão de áreas indígenas, ali, é antigo e tem contado com o apoio de forças políticas importantes. É preciso, por isso, voltar à década de 1980, quando milhares de garimpeiros invadiram outra área, dos ianomâmis, depois que o presidente da Funai na época, Romero Jucá, hoje senador por Roraima, desprezou a demarcação contínua aconselhada por antropólogos, arqueólogos e outros cientistas e em seu lugar providenciou e aprovou outra proposta, de um arquipélago de pequenas reservas em torno de cada aldeia. Em seguida, em busca de seus votos nas eleições , abriu toda a área a 45 mil garimpeiros, embora ela fosse também floresta nacional. E ali se implantaram mais de 100 pistas de pouso clandestinas (que o então diretor da Polícia Federal, Romeu Tuma, mandaria depois dinamitar).
A repercussão nacional e internacional foi muito forte. E, às vésperas da Rio-92, o presidente Fernando Collor, aconselhado por seu ministro da Justiça, Jarbas Passarinho - que já se destacara pelo reconhecimento dos direitos indígenas na Constituição de 1988 -, anulou a decisão de Jucá, restabeleceu a área contínua e determinou a retirada dos garimpeiros e de outros invasores. Essa tarefa foi executada com muita competência pelo então recém-nomeado presidente da Funai, Sydney Possuelo.
O processo de homologação da reserva também se arrastou durante anos, semelhante ao de agora, na Raposa Serra do Sol, que chegou ao desfecho no âmbito do Executivo em 2005, quando foi aprovada em instância final pelo presidente da República. Mas não esgotou o processo judicial (mais de 30 ações ainda tramitam na Justiça), ainda que o próprio STF já houvesse negado razão aos que se opuseram à demarcação e a Funai tenha depositado R$ 5 milhões para pagamento de indenizações a invasores, que durante décadas contaram com a benevolência do poder público e o apoio da corporação política de Roraima.
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Washington Novaes
Talvez um recuo no tempo e na memória possa ajudar a desfazer a enorme confusão em torno da retirada de arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima - suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda pendente de apreciação final.
O processo de invasão de áreas indígenas, ali, é antigo e tem contado com o apoio de forças políticas importantes. É preciso, por isso, voltar à década de 1980, quando milhares de garimpeiros invadiram outra área, dos ianomâmis, depois que o presidente da Funai na época, Romero Jucá, hoje senador por Roraima, desprezou a demarcação contínua aconselhada por antropólogos, arqueólogos e outros cientistas e em seu lugar providenciou e aprovou outra proposta, de um arquipélago de pequenas reservas em torno de cada aldeia. Em seguida, em busca de seus votos nas eleições , abriu toda a área a 45 mil garimpeiros, embora ela fosse também floresta nacional. E ali se implantaram mais de 100 pistas de pouso clandestinas (que o então diretor da Polícia Federal, Romeu Tuma, mandaria depois dinamitar).
A repercussão nacional e internacional foi muito forte. E, às vésperas da Rio-92, o presidente Fernando Collor, aconselhado por seu ministro da Justiça, Jarbas Passarinho - que já se destacara pelo reconhecimento dos direitos indígenas na Constituição de 1988 -, anulou a decisão de Jucá, restabeleceu a área contínua e determinou a retirada dos garimpeiros e de outros invasores. Essa tarefa foi executada com muita competência pelo então recém-nomeado presidente da Funai, Sydney Possuelo.
O processo de homologação da reserva também se arrastou durante anos, semelhante ao de agora, na Raposa Serra do Sol, que chegou ao desfecho no âmbito do Executivo em 2005, quando foi aprovada em instância final pelo presidente da República. Mas não esgotou o processo judicial (mais de 30 ações ainda tramitam na Justiça), ainda que o próprio STF já houvesse negado razão aos que se opuseram à demarcação e a Funai tenha depositado R$ 5 milhões para pagamento de indenizações a invasores, que durante décadas contaram com a benevolência do poder público e o apoio da corporação política de Roraima.
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