Opinião

Amazônia volta a atropelar

Washington Novaes
Por mais que se deseje, não se consegue manter à distância por muito tempo temas relacionados com a Amazônia. Eles atropelam. Nos últimos dias, a onda de notícias recrudesceu, principalmente depois de o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informar que o desmatamento no bioma em fevereiro (725 km2) foi 13% maior que o de janeiro (639 km2), retomando uma tendência de alta, embora se esteja na temporada de inverno, quando as chuvas costumam dificultar muitas atividades, entre elas a agropecuária, que tem sido responsabilizada por grande parte do desmatamento mais recente. Estes últimos índices são mesmo superiores aos do período agosto-outubro (243, 611 e 457 km2), mais seco e mais favorável àquelas atividades. E o Inpe diz (Estado, 3/4) que o novo aumento pode ser até maior, porque nuvens intensas sobre Pará e Rondônia dificultaram uma avaliação mais precisa pelo satélite.

Quase simultaneamente, uma bateria de críticas caiu sobre o governo federal, por causa da Medida Provisória 422, que permitiu a regularização de terras na Amazônia com até 1.500 hectares. Uma das críticas mais fortes, do Greenpeace, diz que ela beneficia infratores e "autoriza, em ano eleitoral", legalizar áreas públicas invadidas por grileiros, fazendeiros, vereadores, prefeitos e posseiros. Segundo a ONG Amigos da Terra, ela "privatiza o patrimônio público na Amazônia", vai colocar no mercado milhares de lotes e estimular o desmatamento.
Outra crítica, também do Greenpeace, diz que não saíram do papel quase 70% das ações previstas no plano de ação de 13 Ministérios para prevenção e controle do desmatamento, de março de 2004. Só foram cumpridas integralmente ou quase 10 das 31 ações. E um dos motivos centrais para agravar a situação foi o repasse a Estados e municípios - mais frágeis e suscetíveis a pressões políticas e econômicas - da competência para licenciar desmatamentos e monitorar a floresta. Uma notícia dos últimos dias (Folha de S.Paulo, 4/4) diz que uma propriedade de empresa do governador de Mato Grosso e duas do governador de Rondônia estão entre as embargadas pelo Ibama por causa de desmatamentos e outras "atividades ilegais".
Mas há uma notícia boa: funcionou o acordo de ONGs com grandes exportadoras de soja para não trabalharem, a partir de julho de 2006, com grãos provenientes de áreas ilegalmente desmatadas. Em Rondônia, entretanto, o Estado está concedendo incentivos fiscais por dez anos a projetos de plantio de cana-de-açúcar.
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