Cheiro de golpe
Juíza condena advogado que entrou com ação por má-fé
por Priscyla Costa
Utilizar processo judicial para obter vantagens ilícitas “é um claro ato atentatório à dignidade da Justiça” e deve ser punido com multa por litigância de má-fé. O entendimento é da juíza Tatiana Iykie Assao Garcia, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Ela multou um advogado por entender que ele forçou uma situação de conflito para entrar com ação de indenização por danos morais.
O advogado pedia indenização de R$ 15,2 mil, mas foi condenado a pagar R$ 152 por litigância de má-fé. Motivo: ele foi até uma drogaria em busca de uma promoção de desodorantes. No dia da compra, a promoção havia terminado. De acordo com a decisão, em vez de esperar que o atendente tentasse resolver o impasse com o cliente, ele comprou o produto pelo preço mais alto do que foi anunciado e afirmou: “isso vai me render uns quatro mil”, insinuando o valor da indenização que poderia receber por causa da propaganda que entendia ser enganosa.
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Nota do Editor - Há alguns anos minha cunhada teve uma loja em um shopping da cidade. Perto do natal contratou temporariamente uma auxiliar e dias depois recebeu a informação que a funcionária estava grávida. Depois de conversarem chegaram a um acordo, a garota ficaria até quando quisesse ou pudesse. Uma semana depois ela pediu para sair pois a gravidez era de risco e haveria necessidade de repouso. Passados dezoito meses chegou à loja uma intimação da Justiça. A garota reclamava ter sido demitida sem direitos e pedia uma indenização alta além de direitos trabalhistas que não teriam sido pagos. Um erro fatal foi cometido pelo rábula que preparou o processo. No dia da alegada demissão minha cunhada não estava no Brasil e no processo havia até palavras duras por ela proferidas. Frente à evidência a juiza anulou a causa. Um caso típico de tentativa de estelionato que ficou impune. O "advogado" em questão não está mais em Ubatuba, espero que esteja preso, é um perigo deixar gente assim em convívio com a sociedade. (Sidney Borges)
por Priscyla Costa
Utilizar processo judicial para obter vantagens ilícitas “é um claro ato atentatório à dignidade da Justiça” e deve ser punido com multa por litigância de má-fé. O entendimento é da juíza Tatiana Iykie Assao Garcia, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Ela multou um advogado por entender que ele forçou uma situação de conflito para entrar com ação de indenização por danos morais.
O advogado pedia indenização de R$ 15,2 mil, mas foi condenado a pagar R$ 152 por litigância de má-fé. Motivo: ele foi até uma drogaria em busca de uma promoção de desodorantes. No dia da compra, a promoção havia terminado. De acordo com a decisão, em vez de esperar que o atendente tentasse resolver o impasse com o cliente, ele comprou o produto pelo preço mais alto do que foi anunciado e afirmou: “isso vai me render uns quatro mil”, insinuando o valor da indenização que poderia receber por causa da propaganda que entendia ser enganosa.
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Nota do Editor - Há alguns anos minha cunhada teve uma loja em um shopping da cidade. Perto do natal contratou temporariamente uma auxiliar e dias depois recebeu a informação que a funcionária estava grávida. Depois de conversarem chegaram a um acordo, a garota ficaria até quando quisesse ou pudesse. Uma semana depois ela pediu para sair pois a gravidez era de risco e haveria necessidade de repouso. Passados dezoito meses chegou à loja uma intimação da Justiça. A garota reclamava ter sido demitida sem direitos e pedia uma indenização alta além de direitos trabalhistas que não teriam sido pagos. Um erro fatal foi cometido pelo rábula que preparou o processo. No dia da alegada demissão minha cunhada não estava no Brasil e no processo havia até palavras duras por ela proferidas. Frente à evidência a juiza anulou a causa. Um caso típico de tentativa de estelionato que ficou impune. O "advogado" em questão não está mais em Ubatuba, espero que esteja preso, é um perigo deixar gente assim em convívio com a sociedade. (Sidney Borges)
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