Brasil
Por que e para que acabar com a reeleição?
Do blog do ex-ministro José Dirceu
É um erro, e dos grandes, acabar com a reeleição agora. Os que querem o seu fim já, nem dizem porque e para que pretendem exterminá-la e instituir o mandato de 5 anos. Acabar é um erro crasso porque a reeleição garante, hoje, a continuidade administrativa e a governabilidade importantíssimas para o Brasil.
Se o problema é o uso da "máquina" é só exigir a desincompatibilização do candidato 4 ou 6 meses antes do pleito. Sabemos que esse problema continuará a existir com ou sem reeleição. Solução: ter a lei a respeito e cobrar da Justiça eleitoral que faça a efetiva fiscalização.
O que o país precisa não é acabar com a reeleição e sim fazer a reforma política que institua a fidelidade partidária; voto em lista; financiamento público de campanha; regulamentação do fundo e do horário partidários na TV e no rádio; acabar com a permissão para coligação proporcional; instituir a cláusula de barreira; reduzir à metade o mandato de 8 anos do senador e extinguir o seu suplente. Aliás, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve ontem a excelente oportunidade de fazer essa extinção e a desperdiçou - rejeitou.
Só com a reforma política - uma das mais imprescindíveis para o país - se estará mudando o sistema partidário-eleitoral e pondo fim ao vazio legislativo, que permite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) legislar no vácuo sobre essas questões em substituição ao Parlamento. Sair desse roteiro da reforma política, arvorar-se em paladinos da democracia contra a reeleição, o terceiro mandato e o plebiscito, é mera tergiversação. (Do blog do Noblat)
Nota do Editor - Faço minhas as palavras de Dirceu, concordo integralmente, o Brasil não pode ficar nesse vai-e-vem. Chega de mudanças oportunistas. (Sidney Borges)
Do blog do ex-ministro José Dirceu
É um erro, e dos grandes, acabar com a reeleição agora. Os que querem o seu fim já, nem dizem porque e para que pretendem exterminá-la e instituir o mandato de 5 anos. Acabar é um erro crasso porque a reeleição garante, hoje, a continuidade administrativa e a governabilidade importantíssimas para o Brasil.
Se o problema é o uso da "máquina" é só exigir a desincompatibilização do candidato 4 ou 6 meses antes do pleito. Sabemos que esse problema continuará a existir com ou sem reeleição. Solução: ter a lei a respeito e cobrar da Justiça eleitoral que faça a efetiva fiscalização.
O que o país precisa não é acabar com a reeleição e sim fazer a reforma política que institua a fidelidade partidária; voto em lista; financiamento público de campanha; regulamentação do fundo e do horário partidários na TV e no rádio; acabar com a permissão para coligação proporcional; instituir a cláusula de barreira; reduzir à metade o mandato de 8 anos do senador e extinguir o seu suplente. Aliás, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado teve ontem a excelente oportunidade de fazer essa extinção e a desperdiçou - rejeitou.
Só com a reforma política - uma das mais imprescindíveis para o país - se estará mudando o sistema partidário-eleitoral e pondo fim ao vazio legislativo, que permite ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) legislar no vácuo sobre essas questões em substituição ao Parlamento. Sair desse roteiro da reforma política, arvorar-se em paladinos da democracia contra a reeleição, o terceiro mandato e o plebiscito, é mera tergiversação. (Do blog do Noblat)
Nota do Editor - Faço minhas as palavras de Dirceu, concordo integralmente, o Brasil não pode ficar nesse vai-e-vem. Chega de mudanças oportunistas. (Sidney Borges)
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