Ubatuba

Educação transportes ilimitados

Corsino Aliste Mezquita
O relatório de avaliação das contas da Prefeitura Municipal de Ubatuba, do exercício de 2006, elaborado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo –TCESP – dá a entender que, a Secretaria de Educação do Município de Ubatuba, teve características de empresa:”Educação Transportes Ilimitados,” na atual administração municipal. O fez com a frota nova e bem conservada que recebeu da administração anterior. Os abusos foram tantos que em 19-09-06: “CONVERSA COM MANOLO”, o amigo Manolo, já profetizava que, tanta generosidade com os veículos da Secretaria Municipal de Educação, era ilegal, acintosa, desviava os recursos da educação, acarretava conseqüências graves para o Município e, em pouco tempo, deterioraria toda a frota. Essas visões proféticas de Manolo já aconteceram. A Câmara Municipal, na sua indolência crônica, omissão acumpliciada e atitudes de comparsas, de sete vereadores, nada fez para corrigir os abusos e absurdos praticados pelo Poder Executivo. Mesmo sendo, solenemente, denunciados. O TCESP “resgata” e traz a público os absurdos e delitos cometidos. Vejamos:
“Despesas com viagens diversas indevidamente apropriadas na Educação”(SIC) ....
“Nos relatórios de viagens, juntados às fls. 568/611 dos anexos II e IV, é possível observar diversas saídas para atender à IGREJA ÁGAPE, à IGREJA UNIVERSAL, à PARÓQUIA EXALTAÇÃO DA SANTA CRUZ, à IGREJA SÃO FRANCISCO, à FUNDART (Fundação de Arte e Cultura), à Equipe de Surf, ao Setor de Informática (Maurício), à equipe de Lutadores de Kung Fú, ao transporte de merenda (já terceirizada), à Secretaria de Saúde, à Equipe de Ginástica Rítmica, à Equipe de Jiu Jitsu, entre outros” (SIC)............
“Os valores despendidos a este título montam, R$ 260.652,25, sendo R$ 201.252,25 em combustível e R$ 59.400,00 em diárias. (vide fls 561/567 do anexo III)” (SIC)
“Agregamos, ainda, a declaração da Municipalidade, às fls 613 do anexo IV, donde se extrai que não há empenhamento de despesas de horas extraordinárias de motoristas da Secretaria Municipal de Educação em outra dotação que não a do ensino”.(SIC)
Não são necessários comentários.
No último parágrafo transcrito pode observar-se que, a Municipalidade, mentiu para o TCESP. Esse fato agrava a situação e leva os técnicos a desconfiar de outras informações. A tendência à mentira, da administração do Sr. Eduardo de Souza César, já tinha sido registrada por nós em : “DESCONHECIMENTO OU MALDADE”, de 26-10-06.
Os gastos indevidos realizados, em 2006, com veículos da Secretaria Municipal de Educação, registrados pelos técnicos do TCESP, seriam suficientes para comprar dois MICRO-ÔNIBUS, MERCEDES BENZ, de 25 lugares e com bagageiro. Repetimos, os desvios apurados. Os reais, supostamente, são bem maiores.
Não sabemos qual será o relatório de 2007 sobre este assunto. O que sabemos é que os abusos continuaram e continuam. Alguns fatos são exemplares: Abusos de todo tipo praticados, nos Jogos Regionais. Não só com os veículos da Educação como com outras verbas; a necessidade de alugar ônibus da empresa “Cidade de Ubatuba” porque os da Educação estavam sem condições de rodar por falta de manutenção e excesso de uso para funções alheias ao ensino; o amplamente fotografado, enquanto retido pela Polícia, Caminhão Baú da Casa de Brinquedos (Educação), com motorista da mesma Secretaria, transportando medicamentos, de Paulínia para Ubatuba, em situação irregular. Só para citar três exemplos.
As irregularidades no setor continuam. Ônibus da empresa “CIDADE DE UBATUBA” estão alugados para transportar alunos diariamente, levando o motorista servidor ao lado do condutor da empresa. Segundo informações, a frota, está em petição de miséria e não possui manutenção adequada. O descaso já motivou comentários, no Pátio, informando que, a tática, é de “campo arrasado”, como aconteceu com a Merenda, para terceirizar os serviços, caso exista reeleição. É o comentário. Reflete verdade, intenção, propósito? Não sabemos. Nada afirmamos. Nada negamos. Tudo é possível. Onde há fumaça há fogo. Seria uma leviandade dos administradores e um desastre para o Município, para o funcionalismo e para o Instituto de Previdência Municipal. É bom ficarmos em alerta.
Enquanto isso com grandes deficiências, veículos quebrados, ônibus alugados e motoristas insatisfeitos a Secretaria Municipal de Educação continua parecendo empresa gratuita: “Educação Transportes Ilimitados”.
VIVA UBATUBA! Sem dengue e sem caluniadores. Para ficarmos sem dengue teremos que abrir o olho. A epidemia, do Rio de Janeiro, está próxima e há rumores locais nada animadores que não se resolvem com broncas de Secretário.

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