Opinião

Ubatuba, eleições 2008

Renato Nunes
Todos querem saber a quem apoiar para dirigir o município nos próximos quatro anos. Será que os mesmos que já se mostraram sem vocação para interpretar o momento histórico que vivemos nos últimos vinte anos, divisor entre o progresso e qualidade de vida ou degradação econômica? Ou os novos pretendentes, cujas propostas se resumem a críticas, embora procedentes, ao que se fez e ao que se faz?
Esse ponto divisor do nosso futuro deve ser mais bem explicado. Queremos dizer que por força de lei federal já existe neste município um programa de governo nascido de demorados debates com a população, aprovado pela Câmara e sancionado pelo Prefeito. Esse programa é lei, a lei municipal número 2892/06, portanto, programa obrigatório desde 2006.
Por meio dele a comunidade terá o mesmo nível de decisões que tem hoje o Executivo e o Legislativo e terá ainda, aí está sua grande força e modernidade, a responsabilidade de formular as políticas públicas para o desenvolvimento de Ubatuba e sustentá-las quando submetidas à Câmara de Vereadores.
O programa é de simples entendimento e apóia-se sobre os três campos que constituem a base de todas as nossas reivindicações, ou seja, a Estrutura Econômica, a Qualidade de Vida e o Monitoramento e Gestão.
No campo da Estrutura Econômica estão as atividades geradoras de recursos e empregos, prioritariamente articuladas em torno de nossa vocação maior que é o Turismo, a grande motivação capaz de atrair capitais do mundo todo. A preservação dos nossos recursos naturais, sítios arqueológicos e patrimônio cultural incorpora-se como pano de fundo nesse campo. Na área da Qualidade de Vida situam-se as ações destinadas a garantir a harmonia no desempenho das atividades humanas como a lei de Uso e Ocupação do Solo, da Saúde, Educação, Cultura, Transportes entre outros. Por último e não menos importante está o campo do Monitoramento e Gestão, a instância essencialmente política e de envolvimento da comunidade com o programa.
A partir dessas diretrizes os moradores de Ubatuba exercerão sua participação na direção do município através do Conselho da Cidade. Por lei ele será composto pelos representantes dos conselhos municipais temáticos que, por sua vez receberão as propostas e reivindicações dos conselhos distritais onde a presença da população será permanente e aberta a qualquer um.
A negociação política a ser travada em pé de igualdade entre os representantes da comunidade com o poder público para aprovação das propostas do Conselho da Cidade não só irá configurar a verdadeira democratização das decisões, como trará um sentido produtivo ao longo período de quatro anos entre as eleições, hoje um vazio de indefinições recheado de improvisos e apadrinhamentos voltados para a perpetuação de mandatos individuais.
Só por esses resultados compreende-se porque, mesmo obrigatório por lei, todo esse procedimento não foi ainda implantado. Ele elimina a figura dos “salvadores da pátria” e reduz o espaço dos demagogos. Agora temos que nos definir, ou continuamos no improviso ou fazemos pressão para implantar o planejamento permanentemente compartilhado com a sociedade como a nova forma de concepção de ação política.
Com foco nesse ponto divisor de nosso futuro, este é o momento certo para buscar composições rigorosamente comprometidas com a implantação dos procedimentos políticos e administrativos determinados pela referida lei.
Sabemos que a estrutura administrativa da prefeitura está gasta e superada em seus compromissos de eficiência junto à população por ser tradicionalmente prisioneira de desejos políticos pessoais.
Se esta lei/programa servir como a base para a construção de alianças que apresentem ao eleitorado alguma perspectiva inovadora, poderá servir também como bandeira para a população que terá assim, critérios de escolha e cobrança de conduta aos eleitos.
O momento eleitoral, tradicionalmente conhecido como a hora e a vez do candidato, deve agora ser tratado como a hora e a vez do cidadão.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Mosca-dragão

Pegoava?

Jundu