Angra 3. Sim ou Não?



BRASIL - Angra 3: Eletronuclear contesta Greenpeace

(Rio de Janeiro, BR Press) - Os protestos e denúncias que a ONG ambientalista Greenpeace tem feito contra a energia nuclear no Brasil e a decisão do governo Lula de gastar cerca de R$ 10 bilhões na construção da usina Angra 3 tiveram resposta e constestação por parte da Eletronuclear, no calor das audiências públicas que acontecem desde a útima terça (25/03).
Vale lembrar que, em 2007, a Eletronuclear realizou três audiências públicas sobre o licenciamento da usina em junho. Porém, as audiências foram suspensas por determinação da Justiça Federal de Angra dos Reis, que aceitou denúncias de ilegalidades apontadas pelo Ministério Público Federal.
Entre as principais irregularidades, foi constatada a falta de convocação para a audiência com antecedência mínima de 45 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União e a indisponibilidade dos estudos de impacto ambiental do projeto em locais obrigatórios para consulta da população.


Elefante Branco?

Segundo a Eletronuclear, o “estudo” divulgado na última segunda-feira (24/03) pelo Greenpeace, "como sendo produzido pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP" – chamado Elefante Branco: Os Verdadeiros Custos da Energia Nuclear, e que traz uma análise técnica da “ginástica financeira utilizada pelo governo federal”, segundo a ONG, para apresentar Angra 3 como um projeto economicamente viável – é "uma cópia de dados e resultados de palestra realizada pela Eletronuclear, em 12 de dezembro de 2007".
Este trabalho, segundo a Eletronuclear, teria sido "elaborado sob a coordenação de um professor da USP que atuou como pessoa física, não cabendo, portanto uma eventual chancela da instituição, como vem sendo divulgado pelo Greenpeace".
Em face disso, a Eletronuclear divulgou comunicado no qual ressalta pontos levantados pelo Greenpeace, contestando-os:


Custo de Angra 3 e das tarifas de energia

O relatório do Greenpeace revela que Angra 3 custará, além dos R$ 7,2 bilhões oficialmente divulgados pelo governo, pelo menos mais R$ 2,372 bilhões por conta dos juros sobre o capital imobilizado para a obra. O detalhamento dos números mostrou que o governo, para obter a tarifa de R$ 138, 20/MWh para a energia gerada por Angra 3, aplicou taxas de retorno para o investimento entre 8% e 10%, muito abaixo da prática de mercado (12% a 18%), transferindo o prejuízo para o Tesouro Nacional.
"Existe, de fato, R$ 1,5 bi de custos já contabilizados desde 1984, incluindo materiais, serviços, custos financeiros, seguros e despesas de preservação, fato esse que nunca foi omitido", argumenta a Eletronuclear. "Quanto desses custos serão repassados à tarifa é uma questão ainda em aberto, sob análise da Eletrobrás e do Ministério das Ministério das Minas e Energia. Se forem considerados apenas os investimentos diretos em materiais e serviços, somente 39% seriam repassados. Evidentemente, a tarifa terá diferentes valores, conforme a decisão final."
Segundo a Eletronuclear, na palestra usada como referência do estudo, foi apresentada apenas a hipótese de que esses custos seriam “afundados”, ou seja, não seriam repassados ao consumidor da eletricidade a ser produzida no futuro. Sob nenhuma hipótese eles estariam sendo “ocultados”, como que fazer crer o Greenpeace.


Taxas de retorno: corretas ou subestimadas?

Segundo a ONG, "o detalhamento dos números mostrou que o governo, para obter a tarifa de R$ 138, 20/MWh para a energia gerada por Angra 3, aplicou taxas de retorno para o investimento entre 8% e 10%, muito abaixo da prática de mercado (12% a 18%), transferindo o prejuízo para o Tesouro Nacional".
Ainda de acorco com o Greenpeace, "caso o governo aplicasse uma taxa de retorno de 12% - ou a mínima praticada pelo mercado - a tarifa de Angra 3 chegaria aos R$ 152/MWh, valor acima dos índices considerados competitivos pelo próprio Ministério de Minas e Energia. Já se fossem praticadas as mesmas taxas aplicadas a projetos de energias renováveis (18% a.a), a tarifa da energia nuclear ultrapassaria os R$ 161/MWh".
Para a Eletronuclear, a taxa interna de retorno em 10% utilizada para o empreendimento Angra 3 "é perfeitamente aceitável e usual em projetos estruturantes de grande porte, quando conduzidos por empresas de Estado". A comparação dessa taxa com taxas requeridas pelo mercado de capitais privado para investimentos em infra-estrutura é inconsistente, segundo a empresa, já quea geração nucleoelétrica é um monopólio da União, estabelecido pela Constituição Federal.


Juros

O relatório do Greenpeace considera os juros durante a construção (JDC), cerca de R$ 2,5 bi, como investimento – "o que é um equívoco conceitual", segundo a Eletronuclear. "O investimento de R$ 7,2 bi para conclusão é um ´overnight cost´, ou seja: não engloba os JDC". Para a Eletronuclear, esses são considerados, entretanto, no cálculo da tarifa de equilíbrio. "A existência de JDC nunca foi oculta: tanto é assim que os dados foram obtidos da apresentação feita pela própria Eletronuclear", diz o comunicado.

Investimento contra apagão

O Greenpeace acredita que, para tirar o Brasil da sombra do apagão o governo federal deveria investir o dinheiro alocado para Angra 3 em programas de economia de energia e na consolidação de um mercado brasileiro de fontes renováveis.
A organização cita dados recentes do Procel (Programa de Conservação de Eletricidade), do próprio governo federal, que indicam que cada R$ 1 bilhão investido em eficiência energética gera uma economia de 7400 MW ou o equivalente a 5,5 vezes a potência de Angra 3. Assim, pode-se concluir que cada R$ 1 bilhão investido em economia de energia pode evitar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões para gerar a mesma energia a partir de usinas nucleares.
Clique aqui para ler o relatório Elefante Branco: O Verdadeiro Custo da Energia Nuclear.

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