Ubatuba

Quem é quem?

O site da Câmara Municipal de Ubatuba, em 07 de janeiro de 2007, às 18:37h, acusava um vácuo no Poder Legislativo local

Quando se clica nos links "Legislatura" e "Mesa", abre-se uma página onde estão listados os cargos integrantes da Mesa Diretora, mas sem o nome dos ocupantes.
Haverá realmente um vácuo? Quem é o atual presidente da Câmara? Alguém ficou sabendo de eleição para o cargo? Importante lembrar que o presidente da Câmara de Ubatuba maneja, mensalmente, a nada desprezível verba orçamentária de - aproximandamente - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Entre as atribuições do presidente estão os de superintender a Secretaria da Casa e a de administrar a Câmara Municipal, procedendo as licitações para compras, obras e serviços.
Além disto, talvez por este váculo de Poder, nenhuma das Comissões Permanentes encontra-se formada. Nem a de Justiça e Redação, cuja competência é capital para os trabalhos legislativos, vez que são obrigatórias as audiências desta Comissão sobre todos os processos que tramitarem pela Câmara (art. 38 § 1° do Regimento Interno).
Ou voltou a valer a regra do art. 15 do Regimento Interno da Câmara, que diz que "A Mesa da Câmara será eleita sempre o primeiro dia da sessão legislativa correspondente, considerando automaticamente empossados os eleitos" ou Dr. Ricardo Cortes continua sendo o presidente?
Mas, como havia o costume de antecipar as eleições para novembro ou dezembro do ano anterior, fica a dúvida: será que houve esta eleição e a população não foi informada? E se tal fato aconteceu, quais foram os motivos?


Marcelo Mungioli

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