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Energia, o fantasma da escassez

Murillo de Aragão
A garantia do abastecimento de energia é o maior desafio para o governo Lula em 2008, bem como a maior perspectiva, depois da descoberta do gigantesco campo de Tupi, na bacia de Santos. No próximo ano, o que pode se esperar de Tupi é a confirmação da sua grandiosidade e da sua viabilidade econômica. Mas a pergunta que todos farão é se o país sofrerá novo racionamento, ou pior, um apagão de energia elétrica.
Segundo estudos do Instituto Acende Brasil, o risco de o país sofrer um apagão elétrico no ano que vem é de 9%, considerando um crescimento de 4,8% da economia. Especialistas do setor avaliam que o percentual aceitável é de apenas 5%. A questão, porém, não se resume à energia elétrica. Para evitar esta crise, o governo pode optar por outra – a do gás.
Se o risco de racionamento de energia é menos provável, o de gás é esperado. Isso porque o governo vem tratando o gás como backup da energia elétrica. Quando há risco de faltar energia, a Petrobras, cumprindo determinação da Aneel, aciona as termelétricas a gás. Como não há excedente do insumo, ao deslocar parte da sua oferta para as térmicas, as indústrias, em conseqüência, deixam de receber o produto.
São Paulo e Rio de Janeiro, os maiores consumidores de gás, foram as cidades escolhidas para absorver o racionamento. Até o momento não foi dada qualquer conotação política à escolha de São Paulo, mas se a crise agravar-se, o crescimento da indústria paulista poderá ser comprometido, e aí, o candidato Serra se sentirá prejudicado.
A longo prazo, o déficit de energia elétrica parece não assustar muito. Os empreendimentos previstos garantem o abastecimento futuro. Já no cenário de curto e médio prazo a chuva será o fator determinante para impedir a crise. Se elas não vierem e o país realmente crescer perto dos 5% previstos, o racionamento será inevitável.
O governo Lula não pode queixar-se da sorte. Primeiro porque repete um erro primário do governo Fernando Henrique, ao relegar o planejamento de um dos setores mais estratégicos para o crescimento. A ministra Dilma Rouuseff, dona da política energética, mantém até hoje o interino Nelson Hubner como titular da pasta de Minas e Energia.
Os encargos e impostos do setor elétrico passaram de 40,23% da conta dos consumidores, em 1999, para 51,58%, em 2006. O custo de R$ 13 bilhões quadruplicou, saltando para R$ 45 bilhões. Além disso, privilegiam-se tarifas demasiadamente baixas, desestimulando novos investimentos.
O gás descoberto em Santos, em 2004, está com o cronograma de exploração atrasado. A Lei do Gás que está sendo discutida no Congresso tramita desde 2005 e somente em novembro passou a ser analisada pelo Senado. A tendência é que depois de aprovada pelos senadores retorne à Câmara. Em 2008, a matéria avançará no Senado. Entretanto, seu retorno à Câmara só deverá ocorrer no fim do ano.
Agora o governo fala em alterar a Lei do Petróleo. Se a medida vier será para fortalecer a Petrobras, e não para incentivar o investimento privado. A estatal, aliás, visando a auto-suficiência em petróleo, deixou em segundo plano a exploração do gás. Com o novo campo de Tupi a empresa deve intensificar essa posição. (Do Blog do Noblat)
Murillo de Aragão é mestre em Ciência Política, doutor em Sociologia pela UnB e presidente da Arko Advice – Análise Política.

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