sábado, outubro 06, 2007

História



Ontem e hoje

No ano santo de 1963 um escândalo envolvendo o primeiro ministro da Inglaterra, John Profumo e a garota de programas Christine Keeler ocupou as manchetes dos principais jornais do planeta. A poderosa garota morava em um prédio de quatro andares na Quensway Terrace, a mesma rua em que fiquei hospedado anos depois. Todos os dias eu necessariamente passava na porta do prédio com a esperança de encontrar a mulher que derrubou o gabinete da rainha. Nunca aconteceu, se eu a tivesse encontrado teria pedido um autógrafo e se isso acontecesse nos anos da década de 1960 eu teria ficado vermelho e encabulado. E meus colegas do ginásio e dos ginásios vizinhos também. Christine Keller, que aparece na foto acima, mexeu com os hormônios da minha geração. Ficou famosa por ter sido amante do primeiro ministro inglês e de um adido militar russo ao mesmo tempo. Saia um, entrava o outro. O fato incomodou o serviço secreto de sua majestade, pois além de fluidos supunha-se que ela também teria trocado segredos de alcova envolvendo a segurança do Ocidente. Monica Veloso também trocou segredos de alcova com um poderoso e ficou famosa e rica. Não comento a foto de Mônica, moça bonita apesar dos quarenta anos. Christine foi fotografada no verdor dos vinte. Nem precisou de Photoshop, aliás não existia isso naquele tempo. (Sidney Borges)

Brasil

Bagunça partidária ainda persiste

Ruy Fabiano
"Ao decidir, na quinta-feira (4), que o mandato pertence ao partido e não ao eleito, o Supremo Tribunal Federal restabeleceu apenas parcialmente o princípio vital da fidelidade partidária.
Isso porque a decisão apenas mantém o parlamentar no partido pelo qual se elegeu, mas não o obriga a votar de acordo com o programa partidário que subscreveu ou a acatar as decisões emanadas dos órgãos de direção de sua legenda.
A decisão do STF, embora fundamental para dar um primeiro freio de arrumação na bagunça partidária brasileira, não altera o ambiente de balcão de negócios que, segundo o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), se estabelece a cada votação no Congresso (e nas assembléias legislativas e câmaras de vereadores)."
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Estradas



Melhoria de Vicinais em Ubatuba

O Vereador Charles Medeiros PSDB, em companhia do Assessor do Deputado Antonio Carlos da Silva, Sr. Juan Mandy, estiveram em audiência na sede da Secretaria Estadual de Transportes em São Paulo com o Srº Evandro Lossaco, Coordenador de Vicinais do Estado. Na ocasião foi solicitada a melhoria de vicinais para nosso Município. Na tarde do último dia 05, o vereador recebeu á ligação do Srº Evandro informando que o Governador Serra assinará a parceria com o Município de Ubatuba em beneficio da estrada municipal do Corcovado e Sertão da Quina, na região sul.

Na foto; da esquerda para a direita, Evandro Lossaco, vereador Charles Medeiros e Juan Mandy.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros

Concurso

Liminar

A ADUBA, visando a defesa dos direitos da Pessoa com Deficiência, através de seu Departamento Jurídico entrou com Ação, contra o Concurso da Câmara Municipal, pois o mesmo não respeitou os direitos desse seguimento, que sempre são deixados de lado ou mesmo para depois resolver, novamente renovamos nossa crença na Justiça, onde as Leis devem ser cumpridas mesmo quando esta irregularidade parte da CAMARA MUNICIPAL, onde deveríamos ser protegidos e não discriminados.
Segue abaixo Decisão Judicial na Integra, onde suspende os efeitos do Concurso.
Ressaltamos que não é vontade da ADUBA prejudicar ninguém, mas sim assegurar os direitos obtidos em uma Nação de Cidadania Plena, todos devem ser respeitados, como iguais, base de nossa Constituição.

13.
D O E - Edição de 21/09/2007
Arquivo: 2673 Publicação: 44

Cível UBATUBA 2ª Vara Cível

642.01.2007.004632-6/000000-000 - nº ordem 1091/2007 - Mandado de Segurança - ADUBA - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE UBATUBA X PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA - Autos nº 1091/07 Vistos. Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ADUBA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE UBATUBA em face do PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO, cumulada com pedido de liminar para que seja suspensa a prova e, ao final, publicado novo edital para que conste vagas para deficientes. A inicial veio instruída com os documentos de fls.05/21 e emendada a fls.24. O Ministério Público manifestou-se pela concessão da liminar (fls.22). DECIDO. Recebo a petição retro como emenda à inicial. Providencie a serventia as devidas anotações e retificações com relação a natureza da ação (mandado de segurança) e pólo passivo da demanda (Presidente da Câmara do Município de Ubatuba). No caso em tela, vislumbra-se estarem presentes os requisitos necessários para concessão da liminar em mandado de segurança, quais sejam, a relevância dos fundamentos expostos na exordial e o ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja deferida ao final (art.7º, II, da Lei n° 1.533/51). Desta feita, ante a aparente violação do direito líquido e certo invocado, CONCEDO A LIMINAR para determinar a suspensão do andamento do processo seletivo em curso perante a Câmara Municipal de Ubatuba, ou se este já houver sido efetivado, a suspensão da contratação dos aprovados, até decisão final. Intime-se o impetrado a apresentar as informações no prazo legal. Após, ao Ministério Público para parecer e conclusos para sentença.
Int. Ubatuba, 05 de setembro de 2007.

DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO Juíza de Direito -
ADV VALDIR COSTA OAB/SP 76134

Nervos

Mulher mata companheiro com "beijo envenenado"

da Reuters, em Xangai
Xia Xinfeng, uma mulher chinesa que matou seu companheiro ao passar uma cápsula de veneno de rato a ele durante um beijo, foi condenada à morte, segundo o jornal "Shanghai Daily" desta quinta-feira.
O caso ocorreu na Província de Henan e Xia suspeitava que Mao Ansheng a estivesse traindo quando tomou a decisão de matá-lo.
A cápsula foi passada durante um beijo demorado, Mao a engoliu e morreu logo depois.
O casal havia feito um pacto de que um nunca trairia o outro, caso contrário o traidor teria de morrer, segundo o jornal.
Xia afirmou que Mao estava "conversando" com outra mulher e decidiu que ele havia quebrado a promessa. O jornal não detalha como ela conseguiu esconder a cápsula em sua boca.

Nota do editor - Na última eleição, ao perceber que seria derrotado, um candidato a vereador tentou comprar veneno de rato. O dono do estabelecimento comercial percebeu sinais de "perda de eixo" e sabiamente desconversou. Será que ele pretendia suicidar-se? Acabou saindo com um pacote de salgadinhos nas mãos e cantarolando "Meu mundo caiu", da inigualável Maísa Matarazzo. (Sidney Borges)

Manchetes do dia

Sábado, 06 / 10 / 2007

Folha de São Paulo
"Lula defende aumento de arrecadação"
O presidente Lula defendeu o aumento da arrecadação. Ele afirmou que os brasileiros estão ganhando mais e que, por isso, 'é justo' que paguem mais impostos. 'Quando vocês conversarem com alguém que faça críticas à carga tributária, perguntem que imposto aumentou. (...) Nenhum. A verdade é que as pessoas estão pagando mais [impostos] porque estão ganhando mais', disse o presidente.


O Globo
"Governadores e prefeitos infiéis também entram na mira do TSE"
Após a decisão do STF de punir a infidelidade de deputados com a perda do mandato, o TSE discutirá semana que vem, ao julgar outras ações, se a punição pode ser aplicada a governadores, senadores e prefeitos. Apenas este ano, nove senadores mudaram de partido. A polêmica novamente deverá acabar no STF. O TSE também deverá publicar, em duas semanas, as regras dos processos que serão abertos contra os infiéis. Especialista em direito eleitoral, Renato Ventura estima que no país 12 mil parlamentares possam perder o mandato. Na Câmara, partidos já decidiram pedir ao TSE os mandatos de nove deputados.


O Estado de São Paulo
"Sem regras para cassar, TSE teme impunidade"
A Justiça Eleitoral ainda não sabe como cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs a fidelidade partidária. Não foram definidas as regras para processar políticos infiéis e as exceções previstas para mudança de partido são consideradas subjetivas e imprecisas. Por isso, os julgamentos só devem começar em 2008 e há risco de impunidade. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, prometeu tomar providências para que os processos não se arrastem indefinidamente. "Que não sirva esse procedimento para mandar para as calendas gregas a solução final", disse. Integrantes do TSE defendem a adoção de rito sumário, baseado na presunção de culpa dos infiéis. A maioria dos partidos, porém, decidiu não processar os 17 deputados que já poderiam ser atingidos - aqueles que trocaram de legenda após 27 de março. Com isso, só sete desses parlamentares correm risco de punição.


Jornal do Brasil
"Lula critica decisão do STF"
O presidente Lula não ficou satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que consagrou o princípio da fidelidade partidária e concedeu às legendas a propriedade sobre os mandatos dos políticos. Lula deu a entender que a Justiça alterou as regras em meio ao jogo eleitoral. "Nessas coisas não se pode mexer,no meio do caminho", afirmou. O presidente justifica a opinião com o argumento de que as alianças de campanha são estabelecidas previamente a partir da premissa de que não serão alteradas. Lula voltou a defender o governo, negando que haja excesso de carga tributária. Para ele, o país precisa arrecadar mais.

sexta-feira, outubro 05, 2007

Ubatuba em foco


Lixão em Ubatuba. O aterro municipal se encontra próximo de área de preservação da Serra do Mar
IMPRENSA LIVRE
Um dos principais rios de Ubatuba recebe água contaminada pelo lixão da cidade
Saulo Gil
Ubatuba
O Rio Grande de Ubatuba, que corta a região central da cidade e abriga a Ilha dos Pescadores da cidade, está recebendo Chourume (líquido escuro gerado pela degradação do lixo orgânico), de origem do aterro sanitário de Ubatuba, próximo ao bairro do horto. O lixão da cidade já está saturado e, daqui alguns meses, não comportará mais nenhum tipo de resíduo.
O aterro municipal já se encontra próximo a cota de preservação da Serra do Mar e não terá condições de ser ampliado. A operação de um lixão é basicamente amontoar os sacos recolhidos na cidade e após um determinado tempo aterrá-los, ou seja, cobre-se o lixo de terra. Hoje, Ubatuba recolhe cerca de 60 toneladas por dia e o destino final já se tornou um morro de lixo. É justamente por essa característica física que o aterro está poluindo diretamente o Rio Grande. Como muito lixo fica descoberto no topo, nos dias de chuva, a água se acumula no espaço de depósito e escorre morro do lixão abaixo, formando uma espécie de cachoeira de chourume que segue pela vala da estrada do aterro e só termina nas margens do rio. Testemunhas do fato dizem que o rio, na região próximo ao bairro do horto, fica cheio de espuma branca e apresenta um mau odor. O chourume deveria ser tratado no próprio Lixão, que além de saturado, já chegou a ser interditado pelo Governo Estadual, entretanto, foi reaberto após a constatação de que a não utilização do espaço traria problemas sociais graves em relação à gestão do lixo. A prefeitura se adiantou para conseguir a autorização do transbordo dos resíduos para outra região e já abriu licitação para o serviço. Entretanto, O Rio Grande irá passar mais uma época de chuva recebendo a cachoeira poluidora do lixão da cidade.
Mais poluição
Não é só o Lixão de Ubatuba que está provocando danos ambientais à Ubatuba. Na Praia Vermelha do Centro, a reportagem do Jornal Imprensa Livre apurou que a falta de caçamba na região está causando a poluição do solo e do mar. Na verdade, o problema começou a ocorrer devido à falta de um container da Sanepav (empresa responsável pelo serviço de coleta na cidade). Sem a caçamba, o lixo se acumulou no chão da rua principal da praia vermelha, ficando exposto à chuva e aos animais. Além da contaminação do solo, o maior agravante acontece também pelo escorrimento natural da água do morro, próximo ao ponto de depósito. Uma outra mini-cachoeira passa pelo lixo e acaba levando resíduos diretamente para o mar, atravessando a rua e formando um córrego de água suja até a praia. De acordo com a empresa, neste ano, foram comprados 32 novos containeres, no valor de 2 mil reais cada. Entretanto, o encarregado geral da Sanepav, Rômulo Mendes, relata que só a Praia Grande recebeu 20 novas caçambas e que existe um cronograma anual de reposição, que da preferência às praias mais movimentadas. Apesar da justificativa, Rômulo Mendes garante que, até o final do mês, a Praia Vermelha receberá um container e promete intensificar o recolhimento de lixo na região. "Aqui na praia sofremos muito com a corrosão das caçambas, pela maresia, então o tempo de vida é muito curto. Por isso, os containeres recolhidos passarão por uma reforma e servirão novamente a população antes do início do verão", completa o encarregado da Sanepav, lembrando que a caçamba de lixo na Praia Vermelha só foi retirada por estar totalmente enferrujada e sem condições de operação por parte do caminhão.

Política

Suplente recorre ao TSE contra deputado de São Paulo

Agencia Estado
Liliana Medeiros de Almeida Aymar Bechara, suplente de um deputado do PL em São Paulo, entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a condenação do deputado estadual Gilberto Macedo Gil Arantes (DEM) por suposta compra de votos e abuso de poder econômico na eleição de 2006. Ela solicita a reforma do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) que julgou improcedente a representação contra o candidato eleito. Requer, ainda, a cassação do diploma concedido, declaração de inelegibilidade e aplicação de multa.

De acordo a denúncia oferecida por Liliana, o deputado Gil teria distribuído brindes, juntamente com o então candidato a deputado federal pelo Partido Verde (PV) Maurício Braga. Os brindes seriam revistas para colorir, nas quais os dois candidatos aparecem como super-heróis, divulgando suas propostas de campanha.
Ainda segundo Liliana, os dois candidatos também teriam distribuído cestas básicas aos eleitores do município de Araçariguama, no interior paulista, com o com o intuito de obter votos. A suplente quer seja atribuída ao candidato a conduta de captação ilícita de voto, o mesmo que compra de voto, prática que é vedada pelo artigo 41-A da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).

Pegoava?

Pegoava, os turistas comestíveis

Você já comeu alguma vez na sua vida uma pegoava? Ou será que você nunca mais viu uma pegoava na sua frente? Por que será que elas agem como turistas, sumindo e desaparecendo durante o ano? Mas o que é uma pegoava?
É aquela conchinha que se enterra na areia quando a onda do mar desce. Ou melhor falando, é um molusco parente do marisco, da lesma e até mesmo do caramujo-africano. Pertence à classe dos Bivalvia, pois apresenta duas conchas, e seu nome cietífico é Donax, sendo a espécie mais comum de avistar em nossas praias a Donax hanleyanus. Alguns chamam de Naniní, Moçambique, Beguara, e outros Sernambi, mas por aqui é conhecido como Pegoava.
Esses animais vivem em praias arenosas da costa sudeste-sul do Brasil até o Uruguai. Habitam a região entremarés, região nas praias que corresponde a que sofre ação das ondas. Quando a onda desce para o mar eles utilizam o pé musculoso para se enterrarem na areia em apenas 3 segundos. E desse modo esses moluscos posicionam-se verticalmente, mantendo-se ancorados com o pé e com os sifões (tubos naturais que permite a interação com o meio ambiente) distendidos em contato com a coluna d’água. Esses sifões servem para que eles se alimentem das partículas que estão suspensas na água do mar. Assim, a água entra por um sifão inalante, é filtrada, e depois é liberada com fezes e outras excretas pelo sifão exalante. Apresentam diversas colorações nas conchas, e estas servem para proteger e auxiliar na locomoção dos animais. Por incrível que pareça eles não permanecem parados num mesmo lugar durante o dia, mas se movimentam subindo e descendo a praia de acordo com a maré. Muitos moradores da nossa Ubatuba não entendem porque a pegoava ora some ora desaparece. Na verdade ela não some por completo apenas migra involuntariamente. Devemos lembrar que elas estão sob a ação das ondas, e que a reprodução apresenta uma fase larval. Pelo fato de as larvas serem pequenas elas ficam “boiando” na água e assim as correntes marítimas podem levá-las de uma praia para outra. Ao chegarem à outra praia, elas se fixam e se desenvolvem até atingir um tamanho que pode ser notado pela população (chegam até 4 cm). Além disso, outros estudos demonstram que o tal sumiço se deve à ação de ondas que empurram os animais até partes muito altas da praia e eles morrem dessecados, também variações brusca de temperatura e salinidade (quantidade de sal na água), ação de poluentes, competição com outras espécies e ação predatória humana (praias muito freqüentadas, poluídas e com coletas crônicas) podem levar ao extermínio das pegoavas. Conta seu Pedro Félix, do bairro do Sertão da Quina, que antigamente na praia da Maranduba era possível encher um carrinho de mão com pegoavas, atualmente são encontradas em poucos locais de nossa cidade.
Elas podem servir de fonte de alimento para os caiçaras, que produzem pratos deliciosos tais como panqueca, farofa e cuscuz de Pegoava, além de ser saboreado cozido e comido na própria conchinha. Mas cuidado, lembre-se que por serem filtradores, qualquer partícula que esteja na água pode ser absorvida e incorporada pelo animal, e assim a procedência da pegoava deve receber muita atenção, uma vez que se coletados em locais poluídos pode levar a casos de intoxicação. Muitos artesãos reaproveitam as conchas para confeccionarem lindíssimos artesanatos que são vendidos em nossas lojas.
Não confunda pegoava com sapinhauá, o primeiro tem concha mais triangular e o segundo apresenta uma concha mais arredondada. Assim como a pegoava, o sapinhauá apresenta as mesmas variações nos indivíduos da espécie, aparecendo numa praia e desaparecendo noutra. Seu nome científico é Tivela mactroides, mas é também conhecido em outras localidades como Berbigão, Marisco-de-areia, Crioulo e Vongole. É bastante explorado comercialmente como alimento.
Procure experimentar o sabor dessas iguarias, mas lembre-se que para a perfeita harmonia da sobrevivência desses animais é necessário que a natureza aja sem interferência da ação dos homens. Para tanto devemos proteger nosso planeta e transformar nossas crianças em preservadores do meio ambiente. E pense, se um dia a pegoava for embora de sua praia, não se preocupe, pois certamente ela voltará, desde que você faça a sua parte, pois a natureza sempre faz a dela.


Camilo de Lellis Santos
Biólogo

Política

Jija reforça PSDB para 2008

Nesta terça-feira à noite, no escritório do Dr. Gilmar Rocha, na presença do presidente do PSBD, Rogério Frediani, Pedro Tuzino, Pipoka, Fernando Amaral, Gilmar Rocha e Binho, Jija assinou sua ficha de filiação ao PSDB, passando a ser um dos mais novos tucanos da cidade.
Segundo Rogério, o partido ganhou muito com a vinda do Jija, que é uma pessoa que luta como todos do partido por uma Ubatuba melhor e certamente esta nova conquista do PSDB vai render bons frutos para a cidade.
Já o vereador Charles Medeiros vê nesta vinda uma grande conquista do presidente Rogério, que tem feito um ótimo trabalho trazendo pessoas de bem e que querem que Ubatuba volte a ser a “Pérola do Litoral Norte”. O vereador afirma que o PSDB vai surpreender nas urnas em 2008.
Jija, que já tinha dado entrevista no Jornal Agito como pré-candidato a prefeito, afirma que a intenção de ser candidato não foi esgotada. “Fui para o PSDB com uma possível vaga para candidato a vereador, mas deixando clara a intenção de ser candidato a prefeito. Porém, como o futuro a Deus pertence, estaremos aguardando o andar da carruagem”, explicou.
Jija ainda complementa que hoje o PSDB é o partido mais forte da cidade e o único com condições e nomes para lançar candidato a prefeito, vice e vereadores e com condições reais de elegê-los.
“Temos no partido Charles Medeiros, Caribé, Jija, Pedro e Rogério, todos os cinco estão aptos a ser candidatos a prefeito, vice ou vereador. Uns com mais simpatia da população e outros com menos, mas esta decisão não vai acontecer agora, como o partido também poderá se coligar a outros”, contou.
O PSDB hoje tem representatividade na Câmara Municipal, que é o vereador Charles, mas quer aumentar esta representatividade na próxima eleição com a intenção de eleger vereadores e talvez prefeito e vice. Isto somente o tempo dirá, mas ninguém no partido descarta a possibilidade disto acontecer ou uma possível coligação.


Josias Sabóia (Jija)

Troca-troca

A Justiça é lenta

Ainda bem pensam alguns...

Com a decisão do STF de ontem dois vereadores de Ubatuba estão com os mandatos em risco, Jairo dos Santos que trocou o PT pelo PSB e Luciana Machado Resende que trocou o PDT pelo PPS. No entanto, com os inúmeros recursos cabíveis, qualquer sentença transitada em julgado só deverá ser conhecida na próxima passagem do cometa Halley. (Sidney Borges)

Editorial

Compromisso com o leitor

Os recentes acontecimentos políticos de Ubatuba provocaram interpretações variadas e meu nome foi colocado como participante de um processo que me limitei a observar e relatar. Meu compromisso com os leitores do Ubatuba Víbora é informar, não sou político, caso fosse estaria filiado a um partido e lutando pelo poder. O nariz de cera é pertinente e se refere ao “affair” PTB, que segundo o telefonema de um empresário, recebido por mim na tarde da última sexta-feira, teria mudado de mãos. Pego de surpresa, liguei para o diretório do partido e soube que era o décimo a fazer a mesma pergunta. O Tato caiu? O Tuzino é o novo presidente? O boato estava espalhado na cidade. Fui até a Câmara onde um assessor de vereador dizia orgulhoso que iria para o “novo PTB” de Tuzino e Ditinho. Na manhã de domingo, bem não era tão manhã, passava do meio dia, fiquei sabendo dos torpedos do principal assessor de Eduardo Cesar, dando conta da mudança no comando do PTB. Mudar os fatos através de boatos foi uma prática bastante difundida em Ubatuba. Digo foi porque isso é coisa do passado, com a Internet as mentiras encurtaram as pernas, perderam a eficácia. Na segunda-feira finalmente a verdade ficou evidenciada, o PTB não havia mudado, Tato continuava presidente. Isso foi o que aconteceu, aos leitores cabem as conclusões e o juízo. Quanto ao PSDB, fui informado da filiação do senhor Jija e do convite feito ao senhor Tato, do PTB, para ser vice na chapa tucana encabeçada pelo senhor Sérgio Caribé, que é pré-candidato pela legenda. Eu disse anteriormente que iria perguntar a opinião dos senhores Hugo Gallo e Rogério Frediani. Nas três tentativas feitas, o senhor Gallo estava viajando e quando procurei o senhor Frediani para falar disso não o encontrei. Depois falamos de outras coisas e nem me lembrei de perguntar do senhor Caribé. Na política brasileira prevalece o carisma individual. Poucos eleitores votam em programas partidários, a maioria prefere acreditar na capacidade de seu escolhido. É por isso que se algum dos candidatos a prefeito de Ubatuba me perguntasse o que fazer para ganhar as eleições, eu diria para trabalhar junto ao povo, mostrar um programa capaz de melhorar a vida das pessoas. Ficar em bares e cafés tramando não vai resultar em nada de positivo. É derrota na certa.

Sidney Borges

Mandatos e partidos

Troca de partido: entenda a decisão do STF

Tribunal decidiu que mandatos pertencem a partidos e não aos políticos. Decisão vale para os que trocaram de partido a partir de 27 de março.

Do G1, em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) que os mandatos pertencem aos partidos e não aos políticos eleitos. Ao julgar os mandados de segurança propostos pelo DEM, PPS e PSDB, o tribunal definiu, no entanto, que a decisão deve ser aplicada somente a partir do dia 27 março, o que poupou 23 deputados 'infiéis' às legendas.

Saiba mais
» Supremo decide que mandato é do partido, mas poupa 'infiéis'
» Veja os deputados que mudaram de partido
Esta foi a data em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos de deputados federais, estaduais e vereadores pertencem às legendas e não aos políticos. Caberá agora à Justiça Eleitoral a decisão sobre os casos de troca de partido após essa data.

Entenda o caso desde o início


Como começou a polêmica?
No dia 1º de março, o então PFL, atual DEM, protocolou uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando se, no caso das eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores), os partidos podiam preservar o direito à vaga em razão da troca de legenda. Em 27 de março, o TSE entendeu que sim, uma vez que nesses casos é utilizado o quociente eleitoral, que considera a votação total dos partidos.


O que é quociente eleitoral?
Somam-se todos os votos válidos (sem brancos ou nulos) referentes àquele cargo e divide-se o total pelo número de cadeiras em disputa. No caso da Câmara dos Deputados é considerado o total de votos válidos de cada estado e dividido pelo número de cadeiras a que cada estado tem direito. Se existem 20 cadeiras e 200 mil votos válidos, o quociente será 10 mil. Isso significa que a cada 10 mil votos que o partido receber, elege um candidato - pela ordem dos mais votados. Por exemplo, se um candidato recebeu 45 mil votos e o partido como um todo 50 mil, mesmo tendo demais candidatos com baixa votação, conseguirá eleger cinco candidatos por causa do quociente eleitoral de 10 mil. Mesmo que o quinto colocado dentro daquele partido tenha um voto, ele será eleito. Um outro candidato, de partido diferente, que tenha tido votação maior, pode ficar de fora.

Como agiram os partidos após o entendimento do TSE?
PPS, PSDB e DEM fizeram requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pedindo a vacância da cadeira dos 23 deputados que mudaram de partido a partir das eleições de 2006 até maio deste ano e a posse imediata de suplentes para essas vagas. Chinaglia negou os pedidos, e os partidos decidiram então entrar com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da Câmara a declarar 23 cadeiras como vagas e dar posse aos suplentes (
saiba quem mudou de partido).

O que decidiu o STF?
O Supremo seguiu o entendimento do TSE e decidiu que os mandatos, no caso das eleições proporcionais, pertencem aos partidos pelos quais eles foram eleitos. No entanto, o Supremo definiu que a fidelidade partidária deve ser aplicada somente aos que trocaram de partido a partir do dia 27 março.

O que acontece com quem já mudou de partido?
A decisão poupa os mandatos de quem mudou de partido antes da data. Entre os 23 “infiéis” relacionados nos três mandados de segurança (de PSDB, PPS e DEM), apenas a deputada Jusmari de Oliveira (BA) corre o risco de perder o mandato. Ela foi a única a trocar de partido após 27 de março (do DEM para o PR).

Outros 15 deputados que trocaram de legenda após a data também estão ameaçados.

Nos casos de mudança de partido depois de 27 de março, as legendas terão de encaminhar ao TSE um pedido de investigação para comprovar o ato de infidelidade. E o tribunal decidirá, então, se isso ocorreu. Como o tribunal já votou pela fidelidade, é possível que essa seja a tendência.

Como o Congresso pode agir?
A fidelidade partidária faz parte da reforma política, em discussão no Congresso. Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou parecer favorável a uma proposta de emenda constitucional que propõe a perda do mandato para deputado, senador, vereador, prefeito, governador ou presidente da República que se desligar do partido pelo qual foi eleito.

Como é uma proposta de emenda à Constituição, ainda tem de ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara. Se aprovada, aí sim passará a valer para todos os casos, independentemente da decisão do Supremo.

Manchetes do dia

Sexta-feira, 05 / 10 / 2007

Folha de São Paulo
"STF restringe troca-troca partidário"
Por 8 votos a 3, o STF confirmou, em julgamento concluído ontem, que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos parlamentares. O STF, porém, limitou a possibilidade de sofrer processo de cassação aos deputados que tenham trocado de sigla após 27 de março. Mesmo para quem mudou de legenda depois dessa data, a punição só acontecerá se o partido prejudicado recorrer à Justiça Eleitoral.

José Sarney: Partidos deveriam decidir fidelidade; há conflito à vista - (...) Agora vemos o problema da fidelidade partidária, que devia ser resolvido pelos partidos, não pela Justiça. Não há um só estatuto de partido que considere a perda de mandato pela troca de legenda. A verdade é que não há fidelidade partidária porque não há partido, e ninguém pode ser fiel ao que não existe. A decisão do STF, contudo, tem uma vantagem e uma mensagem muito clara. "Façam a reforma política; se não fizerem, nós a faremos". Não há dúvida de que é uma boa coisa, mas um conflito à vista.

O Globo
"Supremo decide punir infidelidade partidária"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os mandatos pertencem aos partidos e que os políticos que trocarem de legenda durante o exercício do mandato perderão o cargo. A defesa de punição foi feita por dois dos três ministros escalados como relatores das ações movidas pelo PSDB, o DEM e o PPS para reaver mandatos de deputados que deixaram essas legendas. No entendimento dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia, o mandato é do partido, como já havia estabelecido o TSE, em 27 de março. "As trocas prejudicam a representatividade dos partidos políticos e desrespeitam o voto do povo", disse Celso de Mello. Também votaram a favor dos partidos Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres de Britto, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. O terceiro relator, Eros Grau, discordou, afirmando que a Constituição não prevê perda de mandato por troca de partido. Foi acompanhado por Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Desde a eleição de 2006, 45 deputados trocaram de partido. A liberação de emendas parlamentares para infiéis ficou 35% acima da média.


O Estado de São Paulo
"STF decide pela anistia de 30 deputados infiéis"
Deputados que abandonaram seus partidos não vão perder o mandato, segundo o voto de 6 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tinham se manifestado até 21 horas de ontem. A corte estava julgando mandados de segurança apresentados por três partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) que perderam parlamentares para a bancada governista após a eleição do ano passado. Pelo voto dos 6 ministros, o mandato será mantido para os 30 deputados que fizeram a troca antes de 27 de março - quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os donos dos mandatos eram os partidos. Mas mesmo os 17 que trocaram depois dessa data podem continuar como deputados, porque o STF decidiu, mesmo com as divergências em relação ao mérito, que eles devem ter amplo direito a defesa. Nesse caso, podem recorrer ao TSE, num processo que deve durar anos, tentando provar que foram perseguidos politicamente ou que se desfiliaram porque o partido abandonou bandeiras ideológicas.


Jornal do Brasil
"Jeitinho no Supremo"
O Supremo Tribunal Federal deliberou ontem à noite sobre a constitucionalidade do princípio da fidelidade partidária. Até as 21h30, haviam votado nove dos 11 ministros, sendo seis pela fidelidade. Mas um jeitinho permitirá que PSDB, DEM e PPS recuperem somente uma das 23 cadeiras de deputados eleitos, que se bandearam para siglas governistas. Não foram atingidos os que mudaram de partido antes de 27 de março.

quinta-feira, outubro 04, 2007


Partidos

Ordem na casa

Tem uma pergunta que eu gostaria de fazer ao Administrador Geral. Alguém sabe onde o encontro? Quando me deparar com ele vou logo perguntar:
Caro Administrador Geral, quero saber para que existem partidos políticos se não existe fidelidade partidária. Do jeito que está é a maior bagunça, malufista vira tucano, comunista sai pelo DEM, todos querem uma legenda e poucos sabem o significado das letras da legenda. Sopa de letrinhas. É o que os partidos são... (Sidney Borges)

Política

Falta de vergonha é pouco

Venho a público manifestar minha indignação e repúdio contra atitudes que considero de má fé. Como Presidente do PTC de Ubatuba fui convidado a comparecer a uma reunião do PTB e outros partidos, pelos presidentes do PTB de Caraguatatuba e de São Sebastião, para num esforço tentar compor frentes nos quatros municípios do Litoral Norte. Convidei o pré candidato do PSDB Pedro Tuzino, O Vereador Jairo, o assessor da Câmara Macalé. Fui no dia 24 ao escritório do Sr. Tato para combinarmos de irmos todos juntos na reunião do dia 27 em São Sebastião. O Sr. Tato por telefone conversou com o Tuzino que estava em seu trabalho na Sabesp, e começou a mostrar pouco interesse em participar de uma formação de um grupo liderado pelo PTB, ligados ao Deputado Arnaldo Faria de Sá e Campos Machado. Após várias tentativas de reforçar a do líder do PTB desta cidade, esse criou vários empecilhos e não compareceu ao evento. No outro dia uma comissão representada pelo Sr. José de Andrade e algumas pessoas do grupo político, vieram fazer uma visita ao Sr. Tato, convidaram a mim e ao Tuzino, para um almoço, fato este que demonstra uma forma amiga e gentil, de se conversar. Nesse encontro, o Sr diz esquecer, acho que realmente esqueceu, ou seja, esqueceu o que falou, ou por que tem dificuldade de memorizar ou por que é mais interessante esquecer as besteiras que fala e criar um fato pra sair de vitima nessa história e se valorizar como herói, e melhor parar por aqui, mais tenho que lembrar prá você que estavam presentes também a mesa alguns empresários que não participavam da reunião política, por que simplesmente dividiam a nossa mesa, o que demonstra transparência da conversa. Mais passo a lembrar suas palavras: O Sr. Afirmou que tem um sonho de ser prefeito desta cidade, o que é bom, mais que não abre o partido, pois se vierem lideranças mais fortes o Sr. Não conseguiria sair candidato. Também disse que aceita filiações de lideranças desde que estas se comprometam a sair vereador, pois o Sr. Conforme noticiado na internet recebeu o convite do Sr Caribe para ser seu Vice-prefeito, fato este não confirmado pelo PSDB. Ora então o Sr. Quis armar prá cima do Partido do Tuzino e achava que teria apoio de traidores. Sr. Tato já que sua redação foi em tom policialesco, vou te dizer: Acaba de passar de vitima pra ser o réu, ou seja, pessoa que com maldade quis atrapalhar uma candidatura de um partido forte da cidade. Se houve convite e ficha de filiação distribuída pelo seu partido, é sinal que com a retirada da maioria dos seus candidatos pelo atual prefeito, e digo, este não está errado, pois nos bastidores dizem que a pedida foi muito alta, e era preferível levar os candidatos do que o chefe (chefe não quer dizer líder).
Não houve insistência nenhuma e nem ameaça de tomar o seu partido, simplesmente o Sr. Fechou as porta para composição por interesse seu, e todos que estavam presentes do seu partido afirmar que eu nunca pedi intervenção e nunca pediria, não preciso do seu partido, tenho o meu, que honro a presidência que o PTC me confiou, digo ainda, o PTC fechou com o PTB no Estado inteiro pra próxima eleição. Toma Sabido.
O Sr. Diz “Surpresa. Duas horas depois, o seu telefone, não parou de tocar. Foram dezenas de ligações repetindo as mesmas perguntas: Deram um golpe no PTB?”, sim deram um golpe no PTB, e foi dado pelo próprio Tato, que quis se passar por vitima e justificar o esvaziamento do seu partido, e realmente a notícia foi espalhada pela cidade com a velocidade da luz, pois arrependimento mata, ao invés de compor e ajudar seu partido, este preferiu montar no seu próprio ego, prejudicando todos os candidatos do seu partido.
O Sr diz no seu texto “Ainda mais tarde, outras pessoas ligadas diretamente à atual administração municipal, iniciaram uma campanha terrorista dizendo aos membros do PTB que, com o golpe, era melhor que saíssem do partido antes que ficassem sem legenda ou sem espaço. Com muita paciência” ora santa ingenuidade, o Sr. Levou o segundo golpe da atual administração, por sua própria atitude, o líder tem que assumir suas fragilidade e pedir ajuda de seus companheiros.
O Sr. “Gostaria de acreditar que atitudes de má fé como estas não acontecerão mais. A falta de vergonha de alguns políticos não pode encontrar apoio em outros presidentes de partidos que, como eu, lutam por DIAS MELHORES em Ubatuba. Quero acreditar que nas próximas eleições a VERDADE vencerá a mentira” e com certeza vai vencer e o Sr. Será o maior derrotado pois este Presidente tem apoio grande desse grupo que o Sr. Esnobou. E pare de tentar dar tombo em lideranças como Paulo Ramos, Eduardo, Pedro Tuzino, Nélio, Rogério Frediane e outros, pois essas pessoas tem trabalho pelo município, como tem suas falhas, mais o Sr. Até hoje só trabalhou pra si próprio e teve uma votação medíocre nas duas ultimas eleições.
Quanto à matemática os Sr. Esta fazendo conta de somar e dividir, os tempos mudaram hoje com a velocidade as coisas correm potencialmente e geometricamente (ver livro da 8ª série).
Respondido estamos quites, Sr. Presidente, agora cabe ao Sr. Vestir As sandálias da humildade, e refletir, para poder com serenidade compor com o seu partido com os partidos de oposição, pois deste governo você já sabe que não tem espaço.


Ditinho
Presidente do PTC

Crônica

Manual de Procedimentos ou ... Quando eu morrer, vou virar paisagem!

Marcelo Mungioli
"Era inevitável: todas as manhãs ele via a morte no espelho. Não porque a morte tenha sido sempre um tema constante, quase obsessivo, em sua obra amarga, descrente de Deus, do mundo e dos homens. É que via o rosto no espelho, os cabelos brancos, as manchas na pele e descobria: estava ficando velho. A vida estava no fim".
Luiz Fernando Emediato, texto de abertura da entrevista concedida por Drummond, poucos dias antes da morte do poeta, publicada no Caderno2, do jornal O Estado de S. Paulo em 15 de agosto de 1987
Já deixei por escrito que, após a minha morte, quero que meu corpo seja cremado e que as cinzas sejam atiradas, em partes iguais, em lugares determinados: o mirante da Vermelha do Norte e na subida, após a sede administrativa do Parque Estadual, próximo da entrada para a Picinguaba, onde se descortina uma vista eterna, atemporal, da praia da Fazenda. Quando assoprarem ou sacudirem as minhas cinzas, estas pousarão nas árvores, no mato, nas pedras e vão se incorporar ou se transformar em alimento para plantas ou bichos.
Desta forma, creio que um pouco do meu corpo físico (ou o que restou dele), da minha memória, se incorporará à paisagem, enquanto meu espírito já tiver ido para as terras de Aruanda.
Não gosto da idéia da morte, mesmo sabendo que ela faz parte da vida. Aceito como um fato natural, que prefiro transformar em uma festa de despedida.
Na década de 80, moço ainda, me lembro de ter ido a um velório diferente: sem velas ou luto. Com choro de verdade, uísque e muita vodka. Era uma despedida, sim. Mas daquelas despedidas de alguém que vai viajar, mas a quem a gente vai reencontrar, cedo ou tarde. E todos nós, vamos nos reencontrar, cedo ou tarde.
Passados quase trinta anos, olhando para trás, vejo que mais de metade dos que beberam e cantaram naquela despedida, já se despediram também. E a grande maioria deles, mesmo depois daquele exemplo fantástico, se foi sisudo, austero e medíocre. Todos com o mesmo ranço, com a mesma tristeza...
Porisso, enquanto não chegar a hora de reencontrar meus amigos, eu quero virar paisagem. Para que, cada vez que eles por ali passem, lembrem de algum momento, de alguma história.
Quero ser cremado e que minhas cinzas sejam sacudidas e sopradas ao vento, também porque, depois de morto, não quero ser estorvo.
Não quero que se preocupem com o enterro, o jazigo ou o aluguel do carneiro e, depois, suprema crueldade: com a exumação. Quero ser apenas paisagem, lembrança boa, coisa bonita.
E quero que bebam: que bebam muito, mesmo os evangélicos (esqueçamos as diferenças e desafiemos as proibições, só por esta vez). Não para ficar de "porre", mas por libação, por prazer, para comungar com a arte (que tal chamar o "Tá na Rua"?), com a boa música (Milagre dos Peixes, do Milton Nascimento) e com a poesia de Dummond, de Fernando Pessoa e de Manoel Bandeira. É só por um dia (toda a vida cabe apenas em um dia)!


Milagre dos Peixes

"Eu vejo esses peixes e vou de coração

Eu vejo essas matas e vou de coração à natureza
Telas falam colorido de crianças coloridas
De um gênio televisor


E no ardor de nossos novos santos
O sinal de velhos tempos
Morte, morte, morte ao amor
Eles não falam do mar e dos peixes


Nem deixam ver a moça, pura canção

Nem ver nascer a flor, nem ver nascer o sol

E eu apenas sou um a mais, um a mais

A falar dessa dor, a nossa dor
Desenhando nessas pedras
Tenho em mim todas as cores
Quando falo coisas reais


E no silêncio dessa natureza
Eu que amo meus amigos
Livre, quero poder dizer


Eu vejo esses peixes e dou de coração"

Para ouvir um trecho de Milagre dos Peixes, clique aqui

Ubatuba em foco

Ubatuba e suas mulheres maravilhosas

Recentemente a nossa cidade perdeu uma das suas maiores lideranças políticas, e mulher, a nossa querida D. Mia Mafalda. Conheci esta senhora quando cheguei em Ubatuba em meados de 1996, e foi numa fatalidade, ou seja, no acidente automobilístico que vitimara o grande locutor esportivo Osmar Santos. As coincidências são enormes, o acidente ocorrera nas proximidades da cidade de Lins, onde meus filhos permaneciam a estudar até que se encerasse o ano letivo, o médico que atendeu o comentarista era na época também o Médico da Sabesp, o Dr. Marcos Yda, amigo e parceiro. E acreditem o Filho da D. Mia era sócio do Osmar Santos, evento este que nos aproximou, e daí foi sempre uma grande amizade, mesmo em trincheiras diferentes em algumas campanhas eleitorais, ela tinha um discernimento do qual eu também compartilhava: A campanha deve visar o bem comum, devemos defender nossas posições com apresentação de idéias e projetos e não desacatando e comprando pessoas.
Com o falecimento de D. Mia fiquei com um sentimento de perda muito grande, julgo que pela sua liderança comunitária, pela sua eficiência frente a APAE, ou pela política e leal amiga que sempre foi.
Com o passar dos dias comecei a refletir e perceber que Deus levou D. Mia pro céu, pois com certeza tava precisando dela lá em cima, e com toda sua sabedoria deixou em Ubatuba várias mulheres guerreiras, como: Dona Cida que faz um trabalho de base e tem uma capacidade incrível de enfrentamento nas questões Públicas; Dona Wilma Campana que conseguiu implanta um Sistema de Esgotamento Comunitário e que em parceria com a Rute Alcântara leva em frente com muita dificuldade a construção da APAE; A Loreto, mais conhecida como Kuka, enfermeira competente que apesar de jovem, montou um projeto de saúde pública que visa implementar técnicas e realizar curativos bem como amarrar recursos para a implantação deste programa; A Tatiana Pinotti com sua equipe, que leva a frente um projeto social importante no bairro dos Sesmaria; A D. Ana que fez um grande trabalho na Casa do menor, esforços enormes com dificuldade e comprometimento de toda a sua família. Poderia aqui escrever centenas de páginas rememorando as Grandes Personagens Femininas desta cidade, que ainda com certeza deixaria muita gente boa de fora.
Mais quero destacar uma pessoa que vim conhecer a pouco tempo, que é a D. Ana Barone, liderança da Região Sul do município, Presidente do PR, esta mulher é dotada de um Luz e consegue passar pra nós uma sensibilidade e ao mesmo tempo uma firmeza de caráter que poucos seres humanos possuem. Teve neste momento de turbulência política muita serenidade, mostrando a nós políticos o que é ter objetividade com força, mas com uma ternura de dar inveja ao “Tchê”, nossa cidade deve assistir a ascensão desta mulher em um curto espaço de tempo, pois tem lealdade e coragem para conduzir qualquer processo. E sempre atrás digo ao lado de uma grande Mulher tem um grande homem, o Sr. Mário, que detêm os mesmos predicados de sua companheira.
A falta de flexibilidade de líderes masculinos para assimilar novas formas de realizar a política, leva boa parte desses pseu dos lideres a preferir defender seu modo particular de fazer as coisas, por causa desta falha entra em discussões calorosas e quando não tem mais por onde escapar partem para brigas que não são pró ativas para a nossa sociedade.
Exercitam seu ego, procurando ter razão, tornar público factóides que aparentemente o transformam em “ganhadores”, o que ninguém consegue aferir é algum resultado positivo.
As mulheres tem a capacidade da maternidade, isto as tornas muito mais coerentes, e inda conseguem abstrair nos piores momentos lucidez e uma sensibilidade aguçada de honestidade, fugindo dos padrões de corrupção que assola nossa comunidade.
Eu tenho uma proposta para a reforma política deste País, é a mudança na lei eleitoral que garante a proporcionalidade de 30 % no mínimo para o outro sexo, é fácil pedimos a garantia de no mínimo 70% das vagas serem destinadas às mulheres, com isso garantiríamos uma maior participação das Mulheres que são as grandes gestoras das células familiares.


Pedro Vicente Tuzino Leite
Engenheiro

Esportes

Felipe vê Corinthians inferior ao São Paulo, mas com chances de ganhar

da Folha Online
Após o empate por 1 a 1 com o Fluminense, na quarta-feira, no Maracanã, o Corinthians mira uma vitória no clássico contra o São Paulo, no próximo domingo, no Morumbi, mesmo admitindo que tem um time inferior. A avaliação é do goleiro Felipe.
O time do Parque São Jorge vinha de cinco derrotas seguidas --quatro pelo Nacional e uma pela Sul-Americana-- e continua na zona de rebaixamento do Brasileiro, enquanto o arqui-rival está muito perto de garantir o título.
Mesmo assim, Felipe vê uma chance. "Dentro de campo são 11 contra 11. Já vi muitos times inferiores vencerem", disse o jogador, em entrevista à rádio Jovem Pan.

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Nota do editor - De tempos em tempos a Folha elege um sábio de plantão para comentar sobre tudo. Nos anos 80 se um cometa caisse na Praça da Sé ou se descobrissem petróleo em Saturno, Arrigo Barnabé e Caetano Veloso opinariam com destaque. O goleiro Felipe do Corinthians é a bola de vez, está em todas. Quando acabar a carreira futebolística ele poderá ser político, quem sabe até presidente da República ou mesmo vereador. No momento só posso desejar a ele sorte, vai precisar de muita. (Sidney Borges)

Infiéis

Ministro diz que Câmara não pode afrontar decisão do STF

Durante a leitura do seu relatório, Celso de Mello dá indícios de que votará pela fidelidade partidária

Celso Junior/AE
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator do mandado de segurança do PSDB para reaver os mandatos de deputados infiéis, disse nesta quinta-feira, 4, acreditar que a Câmara dos Deputados não irá afrontar a decisão da corte, qualquer que ela seja.

O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, havia dito que daria direito de defesa a infiéis se forem cassados.
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Adrenalina

Fidelidade partidária
Vereador à beira de um ataque de nervos


A sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia terminado. O advogado e presidente do PPS, Roberto Freire (PE), conversava com um grupo de jornalistas na frente da sede do Supremo. Defendia o que já havia defendido na tribuna mais cedo: que o parlamentar que troca de partido deve perder o mandato.
Do meio dos jornalistas ouviu-se então uma pergunta inesperada:
- E no meu caso?
O autor da pergunta era José Araí Silva Soares, presidente da Associação dos Vereadores do Estado de São Paulo e vereador de Eldorado (SP). Ele trocou o PDT pelo PMDB e agora está morto de medo do que pode acontecer.
O vereador contou sua história. Fez questão de deixar claro que deixou o PDT porque, com a morte de Brizola, o partido abandonou ideologias e bandeiras com as quais se identificava. Disse também que o suplente dele entrou na Justiça para tomar-lhe a vaga e que, agora, não sabe mais o que fazer.
Ainda insistiu com a idéia de que não é possível que o Supremo coloque todos os "infiéis" no "mesmo saco". Freire o ouviu tudo atentamente e, no final, deu uma dica:
- Recorra, recorra. Se perder na Justiça, vá recorrendo. Você tem condições de provar que seu caso é específico.
Não foi o suficiente para tranqüilizar o vereador. Ele foi embora depois de se confessar em pânico com o resultado do julgamento que decidirá, hoje, a partir das 14h, a sorte de 46 deputados que trocaram de partido.
A depender da decisão, cerca de 1.800 vereadores que mudaram de partido também poderão perder o mandato. (do Blog do Noblat)

Opinião

“Isso eles não nos roubam”

Corsino Aliste Mezquita
Países da Europa Comunitária fazem investimentos em países africanos visando a diminuição da miséria, controlar as migrações em massa e promover o desenvolvimento dos países. As áreas escolhidas, preferencialmente, são educação e saúde. Imperando a corrupção, nos governos locais, os investimentos são realizados diretamente pelos investidores ou através de Organizações Não Governamentais – ONGs – de caráter internacional e de provada honestidade.
Assistia, pela TV, reportagem sobre investimentos em educação em país sub-sahariano. Na inauguração de enorme centro educacional construído e administrado pelo país investidor, estavam presentes as autoridades locais, o Sr. Embaixador e o Sr. Ministro do Interior do país investidor e numeroso público. Após os discursos das autoridades locais e antes de passar a palavra para o Sr. Ministro surge, do meio do povo, um senhor alto, elegante, forte, decidido e pega o microfone. Todos se entreolham. Sem dar tempo a reações fala com clareza e decisão:
“Senhor Ministro: Aqui nos roubam tudo. O que vocês fazem por nós eles não nos podem roubar. A educação que é ministrada, aos jovens do meu povo, aos meus irmãos, não conseguem roubar. É nossa. Fica conosco. Agradeça seu governo, por essa dádiva, em nome de meu povo”.
Foi só. Nutrida e demorada salva de palmas com vivas aos governantes do país investidor estourou na platéia. O Ministro, diplomaticamente, sorriu e agradeceu. Os representantes do governo local amarelaram frente aquela verdade gritada, no meio do povo.
A cena impressionou. O grito: “Aqui nos roubam tudo” ressoou em todas as consciências.
Observando os desvios e má administração das verbas da educação, esse grito, poderia ser encampado pela maioria dos professores e trabalhadores da educação em grande parte do território brasileiro. Aqui também roubam tudo. Como conseqüência não há material pedagógico, bibliotecas nas escolas, laboratórios, salas ambiente, alimentação de qualidade, professores bem formados, satisfatoriamente remunerados, tendo boas condições de trabalho, sendo bem tratados e com oportunidades de se aperfeiçoar em serviço.
Como aqui roubam ou desviam tudo da educação, estes dias, tivemos o desprazer de ler, ouvir e ver, na imprensa, que, entre 34 países desenvolvidos e em desenvolvimento pesquisados, o Brasil, era o que menos investia em educação e o gasto aluno/ano era inferior à metade do penúltimo colocado, na pesquisa. Do que pode concluir-se que o PAC da Educação é um processo acelerado e capcioso com verbas da educação. Colhidos os resultados negativos, a culpa é sempre do professor que não ensina e do aluno que não aprende.
Somando a roubalheira aos exemplos recebidos dos Executivos e Legislativos, espalhados por todo o Brasil, é difícil ter esperança.

Manchetes do dia

Quinta-feira, 04 / 10 / 2007

Folha de São Paulo
"Câmara prepara reação a decisão do STF"
A cúpula da Câmara cogita levar a plenário a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre fidelidade partidária, cujo julgamento se iniciou ontem. Se o STF decidir que os mandatos pertencem aos partidos e não aos parlamentares, tese aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral, 45 deputados podem perder o mandato por trocar de sigla após o pleito de 2006.

O Globo
"Polícia desmonta arsenal de traficantes da Zona Sul"
Após quatro horas de operação e intenso tiroteio com traficantes, a Polícia Civil conseguiu ontem no Morro Dona Marta, em Botafogo, os maiores resultados na apreensão de armas e drogas em favelas, desde o início do ano. Foram recolhidos sete fuzis, cinco espingardas calibre 12, três metralhadoras antiaéreas (duas ponto 30 e uma ponto 50), oito pistolas, um revólver, um rifle de caça calibre 38, dois mil projéteis, um lançador de flechas e duas bombas artesanais. Uma tonelada de maconha, avaliada em R$ 700 mil, e 200 litros de cheirinho-da-loló também foram achados. Dois traficantes foram presos e um suspeito morto. O secretário de Segurança José Beltrame, afirmou que "quem atirar nos policiais também vai levar bala".

O Estado de São Paulo
"Relator vai denunciar 25 por corrupção na Infraero"
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da CPI do Apagão Aéreo, vai pedir o indiciamento de pelo menos 25 pessoas por irregularidades praticadas pela área de mídia da Empresa Brasileiro de Infrra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). A lista é encabeçada pelo ex-presidente da companhia Carlos Wilson, atual deputado pelo PT de Pernambuco. Entre os indiciados, informa Ana Paulo Scinocca, figuram ex-diretores da Infraero e empresários que fizeram negócios com a companhia. O relatório de Demóstenes terá mais de mil páginas e será apresentado à CPI no próximo dia 15. O texto vai abordar ainda as suspeitas de desvios em obras realizadas em aeroportos, além das responsabilidades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na crise aérea. A CPI reuniu indícios de favorecimento de determinados grupos empresariais nas licitações promovidas pela Infraero durante a gestão de Carlos Wilson.


Jornal do Brasil
"Lula admite licença"
Em jantar com aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou que seu empenho para eleger o sucessor será maior do que se possa imaginar. Lula admitiu a possibilidade de licenciar-se do cargo em 2010 para subir no palanque de um candidato que seja capaz de unir os 12 partidos da coalizão governista. "Se o governo estiver bem, se a base se unir em torno de um único nome e achar que eu sou um bom eleitor, admito me licenciar", avisou.

quarta-feira, outubro 03, 2007


Ubatuba em foco

Informe aos cidadãos de Ubatuba
Orçamento 2008


Charles Medeiros
Vereador do PSDB
Encontra se em trâmite na Câmara Municipal, o PL 132/07, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2008, ou seja, o Orçamento do próximo ano. A previsão de arrecadação é de R$ 141.137.030,00 (cento e quarenta e um milhões cento e trinta e sete mil e trinta reais), um valor bastante expressivo, a ser arrecadado e gasto pela Prefeitura em suas ações governamentais, seja no custeio da Maquina Pública ou em investimentos no Município. O Governo elabora a Peça Orçamentária e envia á Câmara Municipal, para discussão e votação, onde o Legislativo pode acrescentar prioridades através de Emendas Parlamentares, e é neste momento que você cidadão pode participar de forma efetiva, enviando propostas para o seu bairro, em beneficio de sua comunidade. Participe da discussão do Orçamento, suas criticas, sugestões, serão analisadas e poderão ser acrescidas ao Orçamento Municipal, daí a importância de seu manifesto. Quando ficamos em silencio e não nos manifestamos, logo somos subjugados e perdemos nossa cidadania. As sugestões podem ser encaminhadas no E-mail
ver.charlesmedeiros@camaraubatuba.sp.gov.br, ou correspondência enviada á Câmara Municipal, sito Avenida Iperoig, nº 218 Centro, aos cuidados da Presidência da Comissão de Finanças e Orçamento. Mais informações no fone; 38341518.

Exerça sua cidadania. Participe!

Partidos

Decisão modulada

A partir de quando deve valer a fidelidade partidária?

Michel Temer
Nada a objetar quanto à decisão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou como sendo do Partido, e não do eleito, o mandato parlamentar. Trata-se de uma posição compatível com o sistema normativo e fortalecedora dos partidos políticos. Portanto, juridicamente correta e politicamente adequada.
A questão, agora, é saber a partir de quando se aplica a solução mencionada. Entro nessa discussão para expor algumas idéias, tendo em vista o julgamento de mandados de segurança impetrados contra ato do Presidente da Câmara dos Deputados, que não declarou a vacância do cargo de parlamentares que, após a eleição, mudaram de partido.
Expressarei razões de ordem jurídica que se ligam umbilicalmente a razões de natureza política.
Começo lembrando que o valor supremo da Constituição Federal é a segurança jurídica que deverá servir de norte para qualquer interpretação de fatos concretos. Aliás, o Direito existe para regular as relações sociais entre pessoas e instituições. Em outra palavra, o Direito estabelece as regras do jogo na sociedade por ele regulada. Quanto mais estável a regra, maior a estabilidade social.
Por isso mesmo é que se costuma dizer que não se podem mudar as regras de um jogo jogado. Esta fórmula popular de dizer respalda-se na Constituição que cria instrumentos como o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
Estes temas são considerados fundamentais para manter a tão apregoada estabilidade social. São direitos catalogados como individuais e imutáveis, nos termos da Carta Magna.
Vamos tomar o caso do ato jurídico perfeito. Segue-se uma obviedade: aperfeiçoa-se o ato praticado debaixo de um sistema normativo que fotografa o instante de sua aplicação e o torna juridicamente acabado, imodificável. Esta frase faz supor que o ato foi praticado sob um sistema jurídico inatacável, constitucional e compatível com a normatividade vigente.
Nesse ponto, cabe indagar: aperfeiçoa-se juridicamente um ato que vem sendo praticado reiteradamente, e que depois, tempos depois, enfrenta outra interpretação do direito vigente, eliminando, portanto, o suporte jurídico dos atos então praticados?
Se a conclusão for negativa, todos os procedimentos decorrentes daquele ato que só aparentemente teria se aperfeiçoado, também são anuláveis. Imaginem, desde já, a confusão. E, para confundir ainda mais, voltemos ao caso da infidelidade decorrente da mudança de partido político.
As mudanças partidárias ocorreram por ocasião de todas as eleições realizadas após a Constituição de 1988, quais sejam as de 1990, 1992, 1994, 1996, 1998, 2000, 2002, 2004 e 2006. Presidentes da República, governadores, prefeitos, senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores foram eleitos nessas ocasiões.
Praticaram milhares de atos legislativos e administrativos. Mais ainda: à vista de mandatos anteriores, muitos os concluíram remanescendo todos os atos por eles praticados, embora tenham mudado sua filiação partidária sob o império de normatividade em que não havia a interpretação que, agora, o Tribunal Superior Eleitoral deu ao tema da fidelidade partidária.
É claro que, ao usar estes argumentos, bem sei que eles seriam aplicáveis ao caso das ações de inconstitucionalidade quando também, decretada esta, os atos anteriores haveriam de continuar válidos.
É evidente que, nesse caso, o STF terá sempre discricionariedade decisória para definir se os efeitos serão desde então ou a partir do acórdão. Aliás, a presunção é a da constitucionalidade dos atos normativos. No caso em debate, trata-se de interpretação que veio à luz depois da prática de dezenas de atos por aqueles que, em rigor, não poderiam praticá-los.
Se a decisão do Supremo decretar a perda do mandato daqueles que por vinte anos se elegeram e mudaram sua filiação partidária, poderá instalar-se tumulto jurídico no País. Se até no caso das medidas provisórias rejeitadas pelo Legislativo (até por inconstitucionalidade), os atos praticados continuarão válidos merecendo regulamentação por decreto legislativo, por que não considerar válida a forma eleitoral utilizada até o momento, aplicando-se a nova interpretação apenas para o futuro?
O que está em jogo é a segurança jurídica de natureza institucional. Finalmente, convém lembrar que o STF, ao lado do Legislativo e do Executivo, também governa. Costuma se até dizer que o Supremo é um Tribunal político. Não o é no sentido vulgar, já que essa Corte aplica o direito vigente, mas o é no sentido de que, ao aplicá-lo, terá como vetor a harmonia institucional do País e a segurança das relações entre os indivíduos e as instituições.
[Artigo publicado no Correio Braziliense em 2/10/2007]
Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2007
Sobre o autor, MIchel Temer: é advogado, professor de Direito Constitucional e deputado federal pelo PMDB-SP.

Vida moderna

O Poder do Marketing

Duas criancinhas de oito anos conversam no quarto. O menino pergunta para a menina:
- O que você vai pedir no DIA DAS CRIANÇAS?
-Eu vou pedir uma Barbie, e você?
-Eu vou pedir um O.B.
-O.B.?! O que é isso?
-Nem imagino ... mas na televisão dizem que com O.B . a gente pode ir à praia todos os dias, andar de bicicleta, andar a cavalo, dançar, ir ao clube, correr, fazer um montão de coisas legais, e o melhor,... SEM QUE NINGUÉM PERCEBA ... (Ronaldo Dias)

Nota do editor - É assim que você elege as antas que o governam. Antas espertas. E você já passou dos oito anos embora ainda acredite em balelas. (Sidney Borges)

Matemática

Cem reais

Se um correntista tivesse depositado R$ 100,00 (cem reais) na poupança, no dia 1º de julho de 1994, (data de lançamento do Real), teria hoje na conta a "FANTÁSTICA QUANTIA" de R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais).

Se esse mesmo correntista tivesse sacado R$ 100,00 (cem reais) no cheque especial, na mesma data, teria hoje uma pequena dívida de R$ 139.259,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos e cinqüenta e nove reais).

Ou seja: Com os cem reais do cheque especial ele ficaria devendo 9 carros populares e com os cem reais da poupança conseguiria comprar apenas 3 pneus. (Ronaldo Dias)

Nota do editor - Bom mesmo é ser banqueiro. (Sidney Borges)

Brasil novo



Novilíngua

Tempos difíceis estes em que homens públicos precisam ter o domínio da língua potuguesa. Para quê? Não está escrito congreço? Você entendeu? Então está dito. Por falar em língua, o gerúndismo foi demitido em Brasília. Logo o presidente Lula vai "estar demitindo" o plural. Abaixo os esses, viva o "c" cedilha. Ou melhor, cecidilha. (Sidney Borges)

Nosso homem em Brasília

Clodovil na mira

O presidente do PTC, Daniel Tourinho, foi ao Supremo Tribunal Federal, ontem, pedir a cassação do deputado Clodovil Hernandes (SP), que trocou o seu partido pelo PR. O suplente é o coronel Jairo Paes de Lira. (Cláudio Humberto)

Política

Falta de vergonha

Venho a público manifestar minha indignação e repúdio contra atitudes que considero de má fé. No último dia 28 de setembro de 2007, fui convidado pelo Sr. Pedro Tuzino (PT? PV? PR? PTC? PSDB?), para um suposto bate-papo informal, num dos restaurantes mais finos de Ubatuba, com a finalidade de “SOMAR” com o PTB e não DESAGREGAR.
Nesse encontro, que prefiro esquecer, estavam presentes a convite do Sr Tuzino, um Assessor do Deputado Federal, alguns empresários que eu não conhecia e o Sr. Ditinho (PV? PT? PMDB? PFL? PDT? PTC?). Depois de ser “aliciado” para filiar o Sr. Tuzino no PTB sem consultar outros dirigentes, democraticamente, eu disse a ele que poderia sim abonar a ficha dele, mas que não iria fazê-lo, já que o partido tem uma direção executiva que trabalha unida em todas as questões.
Houve insistência para que eu abonasse a ficha do Sr. Tuzino e até algumas ameaças de que a ordem viria de cima, caso eu não concordasse. Diante dos fatos e prevendo um desgaste desnecessário, disse “não”, levantei-me e fui embora.
Surpresa. Duas horas depois, o meu telefone não parou de tocar. Foram dezenas de ligações repetindo as mesmas perguntas: “Deram um golpe no PTB?”, “O Pedro Tuzino tomou o PTB?”. A notícia foi espalhada pela cidade com a velocidade da luz.
Ainda mais tarde, outras pessoas ligadas diretamente à atual administração municipal, iniciaram uma campanha terrorista dizendo aos membros do PTB que, com o golpe, era melhor que saíssem do partido antes que ficassem sem legenda ou sem espaço. Com muita paciência, acalmei os ânimos desmentindo os boatos e tranqüilizei os membros e pré-candidatos às eleições de 2008.
Gostaria de acreditar que atitudes de má fé como estas não acontecerão mais. A falta de vergonha de alguns políticos não pode encontrar apoio em outros presidentes de partidos que, como eu, lutam por DIAS MELHORES em Ubatuba. Quero acreditar que nas próximas eleições a VERDADE vencerá a mentira.
Quanto ao Sr. Pedro Tuzino, bem... o PSDB saberá o que fazer com esse menino que fugiu da escola e é ruim em matemática. Somar não é dividir e Multiplicar não é subtrair. Abraço petebista a todos que nos apóiam.

Anderson José Rodrigues – Tato
Presidente do PTB em Ubatuba
www.ptbubatuba14.blogspot.com

Espaço do leitor

A Autoridade Divina

Caro eleitor se as pessoas que se dizem cristãs nos dias de hoje tem de fato de verdade a plena consciência que Deus é o mesmo e não muda jamais a sua maneira de pensar e agir então devem entender que assim como ele fez justiça àqueles que foram injustiçados no passado faz também aos injustiçados do presente.
A bíblia sagrada esta repleta de histórias de homens que pela autoridade concedida por Deus tiveram a oportunidade de liderar cidades e municípios e até nações como acontecem nos dias de hoje, com presidentes, governadores, prefeito, e etc... E todos os que desempenharam bem os seus trabalho e fizeram justiça tanto aos ricos como aos pobres, terminaram seus mandatos e dias de vida amados respeitados pelo povo e por seus familiares, ao passo que aqueles que se exaltam corromperam-se não valorizando a autoridade divina, tampouco ao ser humano, foram destituídos dos seus cargos envergonhados e destruídos e estando vivos ou mortos, foram esquecidos por tudo e por todos e agora não é diferente, pois embora muitos não acreditem, e não são obrigados a acreditar, pois isso é uma questão de fé de cada um.
Mas a bíblia diz que toda a autoridade é instituída por Deus, e quando diz toda autoridade, significa que em qualquer lugar, até mesmo no meio dos animais, toda autoridade é concedida por ele (romanos 13- 1 a 7).
E concerteza aqueles que estiverem investidos dessa autoridade serão cobrados por todos os seus atos, o problema é que muitos que estão na posição de autoridade, principalmente os políticos não sabem disso, pois quer eles acreditem ou não a autoridade que está sobre eles, é concedida por Deus, independentemente de serem bons ou maus, de erros e defeitos, que é algo comum em todos os seres humanos, e ao contrario do que muitos imaginam, Deus não toma partido, dessa ou daquela religião, pois sabe que essas coisas foram criadas pelos homens e não por ele, basta olhar as barbaridades que se cometem no mundo inteiro com milhares de pessoas em nome dessa ou daquela religião.
A verdade é que Deus na sua eterna sabedoria sabe que todos nós, acreditando nele ou não, enquanto vivemos nessa terra, vamos sempre precisar ter acesso ao sistema de saúde, educação, lazer e etc... , e é justamente para administrar com honestidade, transparência a esses setores, é que Deus toca no coração dessa população, para eleger sobre eles um líder político, para que através da autoridade que esta lhe sendo concedida por Deus atreves do povo, o governante tenha plenos poderes para melhorar a qualidade de vida das pessoas aqui na terra, e quando um governante tenha ele ou não o conhecimento dessas verdades, acredite ou não em Deus se apossa dessa autoridade e a usa em favor de si próprio e daqueles que o cercam deixando a população em situação de miséria, penúria e total abandono podem ter certeza que o fim dele não será dos melhores, assim como não foi o de muitos imperadores, reis, príncipes e presidentes do mundo, ainda que por um breve tempo e aparentemente nos dias de hoje, muitos estejam desfrutando de todas as regalias que a vida lhes pode oferecer, a custa do trabalho, lagrima, sofrimento, sangue e suor alheios caso não se arrependa, não desejo para meu pior inimigo se é que os tenho estar na pele deles, pois como está escrito ”horrível coisa é cair na mão do Deus vivo”.
Não roubes ao pobre, porque é pobre, nem oprimas ao aflito, por que o senhor o defendera e tirara a vida daqueles que os despojam. (provérbios 22-22)

Junior Bahia
Musico e mestre
juniorbahiaubatuba@yahoo.com.br

É hoje...

À espera de revés no STF, partidos tramam anistia

Supremo decide hoje destino de parlamentares ‘infiéis’
Julgamento põe em risco os mandatos de 45 deputados


Os 11 ministros do STF reúnem-se em sessão plenária, às 14h desta quarta-feira (3), para tomar uma decisão que pode virar a Câmara de ponta-cabeça. O tribunal dirá se os mandatos eletivos pertencem aos políticos ou aos partidos.
Se concluir que os mandatos pertencem aos partidos, colocará sob risco de cassação 45 deputados federais que trocaram de legenda. O terremoto não se restringiria a Brasília. Estima-se que, em todo país, cerca de 200 deputados estaduais e algo como 10 mil vereadores tenham trocado de partido. Todos estariam igualmente sujeitos à perda do mandato.
Receosos de uma sentença adversa, partidos que integram o consórcio governista, maiores beneficiários da infidelidade, tramam aprovar, a toque de caixa um projeto de lei anistiando os desertores. A providência é costurada entre quatro paredes. Mas alguns deputados já mencionam a estratégia à luz do dia. Entre eles, Luciano Castro (RR), líder do PR, a legenda que mais inchou na atual legislatura –elegeu 25 deputados e ostenta na Câmara uma bancada de 42.
Castro diz que, confirmando-se o revés no STF, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protelaria a decretação da perda dos mandatos dos infiéis, com a conseqüente posse dos suplentes, até que o Congresso aprovasse uma lei de anistia. Sustenta que os partidos não quedarão inertes diante de uma “interferência” desse porte do Supremo no Legislativo.

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Manchetes do dia

Quarta-feira, 03 / 10 / 2007

Folha de São Paulo
"Lula condiciona nomeações à CPMF"
Em reunião com os presidentes e líderes dos partidos aliados no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condicionou novas nomeações para cargos públicos à aprovação da prorrogação da CPMF até 2011. Segundo participantes do encontro, Lula disse que não discutirá cargos enquanto o tributo não for prorrogado.


O Globo
"Processos contra Renan podem ficar para 2008"
Os dois últimos processos no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), podem ser julgados só ano que vem. O presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), aliado de Renan, desistiu de juntar os processos, mas manteve outro membro da tropa renanzista, Almeida Lima (PMDB-SE), como relator de um dos casos. O prazo inicial é de 30 dias, mas qualquer nova manobra levará o cronograma de votações para 2008. A oposição pressiona para nomear relator da última ação um dos três senadores ainda não escalados: Eduardo Suplicy (PT-SP), Jefferson Peres (PDT-AM) ou Augusto Botelho (PT-RR).


O Estado de São Paulo
"Saúde perde R$ 3,1 bi em projeto com aval do governo"
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, com apoio do governo, projeto que ameaça reduzir em R$ 3,1 bilhões as verbas destinadas anualmente à saúde pública. O texto regulamenta a emenda constitucional 29, que define o limite mínimo de recursos aplicados na área. Foi derrubado dispositivo que obrigava a União a gastar com o setor pelo menos 10% de suas receitas brutas. Por pressão da equipe econômica do governo federal e também dos governadores, passam a ser consideradas despesas com saúde o pagamento de aposentadorias de servidores da área e o gasto com saneamento básico em cidades de até 50 mil habitantes. A relatora do projeto, senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), ficou contrariada: "A emenda vai perpetuar a insuficiência de recursos para a saúde". O resultado também desagradou ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que vai se empenhar pela alteração do texto antes da votação final no Senado.


Jornal do Brasil
"Controladores inocentados"
A Justiça Militar rejeitou a denúncia do Ministério Público Militar contra cinco controladores de vôo acusados de falhas pelo choque do jato Legacy com um Boeing 737 da Gol em Mato Grosso, há um ano, no qual as 154 pessoas a bordo do Boeing morreram. Mas, se no Brasil parte dos envolvidos se livrou, na Justiça dos EUA os pilotos americanos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paladino, e cinco empresas foram considerados réus na ação movida por 120 famílias das vítimas.
 
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