sábado, agosto 25, 2007

TV Víbora

Esta canção é dedicada ao "companheiro" Domingos, poeta e apreciador do bel canto.


Revolucionários

Mais da mesma agenda

Diogo Mainardi
Passei a semana escarafunchando a agenda de telefones de José Dirceu. De novo? De novo. Pode mudar de assunto? Nem a pau. O que pretende com isso? Responder a uma ou duas perguntas. Quem ainda se importa com essa história? Eu. E o julgamento no STF? A imprensa tem de continuar a apurar os fatos, independentemente do Judiciário. Como José Dirceu reagiu ao aparecimento da agenda? Ele me acusou de ter usado o aparato do Estado Policial para consegui-la. Usou mesmo? Usei uma rede secreta de recepcionistas e secretárias. Ele está com medo? Espero que sim. A agenda é de 2003. Cruzei seus dados sobre telefonemas com as planilhas elaboradas pela CPI dos Correios. O primeiro semestre daquele ano foi marcado pelos pagamentos de Marcos Valério a Duda Mendonça. Na agenda, há o registro de oito telefonemas entre José Dirceu e o publicitário que cuidou da campanha presidencial. Dois deles precederam o período em que ocorreram os pagamentos. Dos seis telefonemas restantes, quatro – repito: quatro – foram realizados nos dias em que se verificaram saques em favor de Duda Mendonça. Entendeu? Pelo que consta da agenda, José Dirceu e Duda Mendonça praticamente só tinham contato nas datas em que o valerioduto liberava o dinheiro para este último. Olhe só:

• Em 26 de março, David Rodrigues Alves, identificado pela CPI dos Correios como uma das mulas de Duda Mendonça, sacou 300 000 reais do valerioduto. Naquele mesmo dia, Duda Mendonça e José Dirceu trocaram uma chamada.

• Em 28 de abril, outro sacador de Duda Mendonça, Luis Carlos Costa Lara, retirou mais 300 000 do Banco Rural. A agenda mostra que, às 12h47, José Dirceu e Duda Mendonça se telefonaram.

• Em 30 de abril, aconteceram dois saques. O primeiro, de 250.000 reais, foi feito pela sócia de Duda Mendonça, Zilmar Fernandes. O segundo, de 300 000, foi feito por outro homem do esquema, Francisco de Assis Novaes Santos. Duda Mendonça, como de costume, ligou para José Dirceu, às 13h34 daquele dia.

• Em 13 de maio, David Rodrigues Alves sacou mais 250 000 no Banco Rural. O ministro e o publicitário se falaram antes do almoço.

Mas há outra bizarrice envolvendo esse caso. Uma bizarrice que mereceria ser investigada pelo Ministério Público, só para eliminar qualquer dúvida. Nos quatro dias em que os saques do valerioduto foram acompanhados por telefonemas entre José Dirceu e Duda Mendonça, o advogado Kakay coincidentemente também ligou para o chefe da Casa Civil. Em alguns casos, os telefonemas aconteceram na seqüência um do outro. Em 30 de abril, José Dirceu e Kakay se falaram às 13h20. Poucos minutos depois, às 13h34, quem ligou para o ministro foi Duda Mendonça. O mesmo padrão se repetiu em 13 de maio. José Dirceu e Kakay conversaram às 10h30. Às 11h04, foi a vez de Duda Mendonça. O que Duda Mendonça, Kakay e Marcos Valério têm em comum? Os três foram contratados por Daniel Dantas. Em seu blog, José Dirceu declarou que quero me vingar dele. Nada disso. Fui um dos poucos colunistas que sempre atribuíram a responsabilidade pelo valerioduto ao seu chefe, Lula. O cruzamento da agenda de José Dirceu com os pagamentos no Banco Rural parece indicar que o esquema foi utilizado, em primeiro lugar, para pagar a campanha presidencial, e só depois contaminou todo o resto. (Do blog Trem Azul)

Quem confere o ferro...

O PT e a lei do retorno

Ruy Fabiano
Nenhum partido, na história contemporânea do Brasil, nem mesmo a falecida UDN (braço civil do golpe de 1964) exerceu com maior rigor e implacabilidade o papel denuncista que o PT.
Ao longo de 23 anos – de sua fundação, em 1980, à eleição presidencial de Lula, em 2003 -, o PT desprezou alianças com outros setores da oposição, que também punha sob suspeita, e infernizou a vida de nada menos que cinco presidentes da República.
De João Figueiredo a FHC, passando por José Sarney, Fernando Collor (cujo processo de impeachment comandou) e Itamar Franco, nenhum partido propôs mais CPIs.
Nenhum se valeu mais do expediente de acusação sem provas. Nenhum desprezou mais o chamado princípio da presunção de inocência, que hoje Lula invoca para defender seus amigos.
Nenhum acionou mais a mídia com denúncias de toda a ordem: cheias e vazias. Convém lembrar que foi Waldomiro Diniz, então assessor do deputado federal José Dirceu, quem encaminhou pessoalmente à sucursal brasiliense da revista Veja documentação bancária furada a respeito de Ibsen Pinheiro, levando-o a ser injustamente cassado pela Câmara.
O PT se valia, nos tempos em que era oposição, de seu trânsito e prestígio junto aos servidores públicos, para obter quebras ilegais de sigilos telefônicos, bancários e fiscais de pessoas investigadas (ou que desejava que fossem) em CPIs. As informações eram encaminhadas aos jornais e revistas, que as divulgavam, gerando fatos consumados, estabelecendo parceria que o partido considerava de grande valia para o interesse público.
Nesse período, só havia elogios para a mídia, e quando havia queixas de excessos o PT cuidava de defendê-la.
O ex-ministro de FHC, Eduardo Jorge, deixou o governo no segundo mandato de seu chefe. Instalou-se numa consultoria e passou, com sua experiência de ex-ministro, a atender a uma vasta e prestigiosa carteira de clientes. O PT considerou imoral e irregular aquela atividade. E, em parceria com o procurador da República Luiz Francisco de Souza, passou a perseguir o ex-ministro.
Hoje, José Dirceu, ex-ministro de Lula, se queixa de que é perseguido pela mídia quando suas atividades de consultor são questionadas ou simplesmente expostas. Já não vê problemas em um ex-ministro valer-se de seu trânsito no governo para orientar sua clientela. Quando se tratava de Eduardo Jorge, no entanto, considerava um crime.
Na oposição, o PT valia-se de um expediente maroto para “criar” fatos. O procurador Luiz Francisco – que antes de tornar-se procurador foi filiado ao partido - ligava para alguns jornalistas e informava que havia “indícios” de que determinado figurão (e isso se aplicou a Eduardo Jorge) estaria delinqüindo.
O jornalista publicava uma nota informando que, segundo “fontes credenciadas”, fulano de tal estaria envolvido nessa ou naquela ação delituosa. Com base naquela nota, o procurador respaldava o início de uma investigação, argumentando que, “segundo a imprensa”, o fulano era suspeito.
A partir de então, uma coisa alimentava a outra: o procurador trazia “fatos” novos, a imprensa os veiculava e aquela notícia engordava o processo, que passava a gerar mais notícias.
Por aí, o PT propôs CPI no Senado contra Eduardo Jorge, fato que gerou grande tumulto à rotina legislativa e grande desgaste ao governo, ao presidente e, mais que a todos, a Eduardo Jorge, que viu sua carreira de consultor encerrada.
Anos depois – e tudo isso é público e já foi contado pela imprensa -, Eduardo Jorge foi inocentado e Luiz Francisco condenado pela Justiça. Curiosamente, o procurador, tão cioso da defesa do erário, não proferiu um pio em todo o curso do atual governo, em que não faltaram acontecimentos delituosos como os que dizia investigar no governo anterior.
Investindo, ao longo de sua trajetória, na indignação popular, o PT cresceu, ganhou prestígio e popularidade e aprofundou o descrédito da sociedade nas instituições políticas. Tornou-se referência de integridade, uma espécie de ilha de confiabilidade em meio ao oceano de trapaças da vida pública.
Mesmo personagens de envergadura histórica, como Ulysses Guimarães e Leonel Brizola, eram mantidos à distância pelos petistas, que não os consideravam suficientemente puros para selar alianças. Dois petistas que aceitaram participar do governo Itamar Franco – Walter Barelli e Luiza Erundina – foram expulsos do partido.
Brizola, que chegou a figurar como vice numa chapa eleitoral com Lula, sentiu-se sempre discriminado – e jamais escondeu isso. Chamava o PT de “UDN de batina”, numa alusão à sua parceria com as comunidades de base da Igreja Católica.
Hoje, o PT se queixa da “mídia golpista”, por estar veiculando denúncias de malversação de dinheiro público e outras modalidades de escândalo. Reclama da “fúria udenista” e moralista das críticas que recebe. Mas são bem mais amenas que as que proferiu quando não era governo. Imagine-se o que o partido, se prosseguisse na oposição, faria com um escândalo como o do Mensalão?
Imagine-se um Delúbio Soares ou um Silvio Pereira como dirigentes do PSDB ou do ex-PFL. Como o trataria Lula, que chegou a chamar o hoje aliado José Sarney de “grande ladrão do Planalto”, ao protestar contra a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria em 53 anos? Na ocasião, Lula disse que, com aquela medida, o governo queria “matar o trabalhador antes de aposentá-lo”, alegando que, em média, não vivia tanto tempo.
Ao chegar à Presidência, Lula propôs o aumento da idade mínima para 65 anos e ficou contrariado quando o Congresso a reduziu para 60 anos. Há poucos dias, o presidente reconheceu que disse muita bobagem no passado. Só faltou pedir para que esquecessem o que havia dito. O PT, ao que parece, já esqueceu. Mas isso, claro, não impede que sofra os efeitos da lei do retorno.
Há um dito bíblico segundo o qual deve-se ter cuidado com o “metro com que medes”, pois por ele “serás medido”.
E PT, saudações. (Do Blog do Noblat)

Política Habitacional

Casal de idosos poderá ter casa demolida nos próximos dias.

Dona Maria Medina da Silva e o companheiro Sebastião Pereira da Silva já foram notificados. A Prefeitura vai demolir a casa deles, no Pé da Serra, no próximo dia 29 de agosto, em cumprimento a uma ordem judicial. Resta saber para onde eles vão, se o Executivo não tem uma política habitacional digna que dê amparo a população carente do Município.

Na tentativa de reverter a situação crítica de dona Maria e do senhor Sebastião, o vereador Jairo dos Santos, PT, enviou ofícios à Promotoria de Justiça, da Defesa da Cidadania e dos Direitos Constitucionais da Comarca de Ubatuba, à Prefeitura e à Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Ubatuba. Ele pede amparo judicial para o casal, até mesmo com base na Lei Federal 10.741 de 1º de outubro de 2003, que protege o idoso. O vereador lembra também, nos ofícios encaminhados, que existe um projeto para a construção de moradias no bairro do Taquaral para todos os moradores que estão acima da cota 100, no Pé da Serra. Mas, segundo ele, é necessário que se encontre alternativas para evitar o despejo desta família e de outras carentes que se encontram na mesma situação, até que tenham asseguradas moradias dignas e a integridade física de todos. Vale lembrar que as famílias moram no local há muito tempo, como dona Maria e o senhor Sebastião que vivem lá há cerca de 30 anos.

Jairo dos Santos
Vereador

Caçandoca

Justiça Federal suspende demolição em Quilombo

Aos 23 de agosto de 2007 foi expedida ordem de suspensão da demolição de moradias do quilombo da Caçandoca, a ordem que foi solicitada pelo procurador federal João Gilberto Gonçalves Filho e assinada pela Juíza Federal Marisa Vasconcelos.


A verdadeira História

A Urbanizadora Continental ocupou toda a totalidade da praia da Caçandoca na década de 1970 (área de maior valor imobiliário, visando à construção de um condomínio de luxo, onde excluiu os pobres e indefesos moradores), utilizando em sua defesa os documentos adquiridos sobre as terras de Raimundo Jose de Menezes Froes (adquirido por Mário Gonçalves e sua mulher), que é confrontante de Francisco Alves Granadeiro (adquirido por José Antunes de Sá, antecessor de toda comunidade quilombola e caiçara da região em questão).
A comunidade organizou-se através de duas associações (SABACA – Sociedade Amigos do Bairro da Caçandoca, formada por moradores locais E SOCIEDADE DE MELHORAMENTO DO BAIRRO DA CAÇANDOCA – moradores que saíram na década de 1970) e voltaram a ocupar a posse da terra. A Urbanizadora Continental S/A Comércio Construção e Imóveis moveu um Processo de Reintegração de Posse contra os ocupantes do imóvel da Praia da Caçandoca.
Os membros da Sociedade de Melhoramento do Bairro da Caçandoca alteraram seu estatuto e transformaram-na em Associação de Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca em 17 de março de 1995 e requereu o seu reconhecimento junto a todos os órgãos governamentais.
A Sociedade Amigos do Bairro da Caçandoca - SABACA foi fundada por moradores locais em 08 de fevereiro de 1989 e continuou como associação, pois seus membros acreditaram que seus direitos de remanescentes de quilombo lhe seriam garantidos, assim como era assegurados aos membros da Associação de Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca.
Mas em 21 de setembro de 2006, a Sra. Evangelina de Almeida Pinho, Gerente Regional da União no Estado de São Paulo, através de uma Declaração, reconheceu o direito à propriedade da Praia da Caçandoca, somente a Associação de Remanescentes da Comunidade do Quilombo da Caçandoca, deixando de reconhecer este mesmo direito aos demais membros da comunidade que não eram filiados a Associação dos Remanescentes do Quilombo.
Ocorre que a mesma Sra. Evangelina de Almeida Pinho, emitiu as notificações contra os moradores, Mário Gabriel do Prado, Maria da Conceição Machado, Nicolino Antunes de Sá, Neide Antunes de Sá e Alcendino Antunes de Sá, para que os mesmos devolvam o imóvel da União inteiramente livre de pessoas e coisas no prazo de 15 dias.
Ora, se o Decreto Federal de 27 de setembro de 2006, declarou de interesse social, para fins de titulação a área ocupada pela comunidade e a própria Sra. Evangelina de Almeida Pinho, reconheceu através de Declaração o direito a propriedade a Comunidade Quilombola da Caçandoca, como pode agora retirar o direito de alguns membros da comunidade?
Qual o critério utilizado pela Gerente da GRPU/SP para a exclusão dos direitos destes membros da comunidade?
É necessário salientar que todos os membros da comunidade tem os mesmos direitos e que as construções e uso da área de marinha sejam assegurados à todos, até que haja um projeto de uso e ocupação do solo, bem como um projeto de remanejamento e de construção de moradias, independente de estarem associados ou não, conforme disciplina o Inciso XX do artigo 5º da nossa Constituição Federal, comenta o vereador Jairo dos Santos.
A comunidade tem sido em muito prejudicada, consta no site do INCRA que a comunidade tem recebido vários benefícios que na realidade para os verdadeiros remanescentes nunca chegaram, uma das últimas injustiças foi a “rasteira” dada não só nos que realmente tem direito, mas o que é de admirar, no governo Cubano, um rapaz que nunca morou em Ubatuba, muito menos na Caçandoca ficou com a bolsa de estudos presenteada pelo governo Cubano, o rapaz que segundo testemunhas chegou no bairro da Maranduba totalmente perdido e pediu auxilio para que pudesse se dirigir à Caçandoca.


Nélia Carvalho

Brasil

A imprensa fez a coisa certa

Editorial de O Estado de S.Paulo, hoje:
"Mais uma vez a imprensa foi levada ao banco dos réus por ter o jornal O Globo divulgado as mensagens de correio eletrônico entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), captadas pelo fotógrafo Roberto Stuckert Filho. Eles trocaram e-mails na sessão de quarta-feira da Corte, reunida para decidir se abre o processo requerido pelo procurador-geral da República contra 40 acusados de envolvimento com o mensalão. O presidente Lula falou em “invasão de privacidade”. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ex-titular do Supremo, em “intromissão anticonstitucional em um poder da República”. O presidente da OAB, Cezar Britto, afirmou que o Brasil não pode ter um Big Brother nem cair num “estado de bisbilhotagem”. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, considerou que “a revelação das conversas entre os ministros maltrata o princípio basilar da democracia”.

Leia mais

Manchetes do dia

Sábado, 25 / 08 / 2007

Folha de São Paulo
"Gushiken e Valério viram réus; Dirceu escapa de uma acusação"
O Supremo Tribunal Federal abriu, dois anos após o mensalão eclodir, os primeiros processos criminais do caso. Dos 40 denunciados, 19 já viraram réus, entre eles o ex-ministro Luiz Gushiken e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu escapou da acusação de peculato (vantagens indevidas por cargo público).


O Globo
"Gushiken e Valério puxam lista dos 19 primeiros réus"
O Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia da Procuradoria Geral da República e mandou para o banco dos réus 19 acusados de envolvimento no mensalão, entre eles o ex-ministro Luiz Gushiken, da Secretaria de Comunicação, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-presidente da Câmara, e o publicitário Marcos Valério. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu (PT-SP) livrou-se da acusação por peculato, assim como o deputado José Genoíno (PT-SP), o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o ex-secretário-geral Sílvio Pereira. Mas o grupo ainda pode responder por formação de quadrilha e corrupção ativa. O julgamento continua na segunda-feira.


O Estado de São Paulo
"Mensalão já tem 19 réus"
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem processo contra 19 envolvidos no escândalo do mensalão. Foram aceitos os indícios de crimes apresentados pelo Ministério Público Federal contra Luiz Gushiken (ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo federal), Anderson Adauto (ex-ministro dos Transportes), João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara e atual deputado do PT), o grupo do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e quatro dirigentes do Banco Rural. Gushiken, um dos ministros mais influentes do primeiro governo Lula, é acusado de ter ordenado em 2003 ao então diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, a antecipação de um pagamento de R$ 73 milhões a agência de publicidade, que teria distribuído o dinheiro a parlamentares aliados do governo e a credores do PT. A acusação a Gushiken é de peculato - apropriação de dinheiro público. Adauto e seu ex-assessor José Luís Alves serão processados por lavagem de dinheiro - mesma acusação aos petistas Paulo Rocha, João Magno e Professor Luizinho.


Jornal do Brasil
"Vaga aberta na Anac"
Um dia depois de declarar à CPI do Apagão que não se demitiria, a diretora da Anac Denise Abreu entregou o cargo. Em uma nota lacônica ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, ela alegou "razões pessoais" e disse que esclareceria a saída "pessoalmente ao presidente Lula". A situação de Denise tornou-se insustentável com a descoberta de que há sete meses a agência da qual era diretora tinha conhecimento dos riscos aos pousos sob chuva em Congonhas. Além disso, teria sua situação investigada a partir de segunda-feira em um inquérito aberto por ordem do ministro. A demissão de Denise, segundo Jobim, "reduz uma área de atrito com a sociedade".

sexta-feira, agosto 24, 2007




Política

PT: Consciência e Humildade

PT é um dos fundadores da “UNIÃO POPULAR” e reafirma prioridade por Ubatuba

O PT analisa a “União Popular” e vê, com clareza e plena consciência, que esta proposta nasce da constatação de que nossos partidos políticos não têm tido condições de promover um esforço sério e continuado de reflexão e elaboração estratégica para o Município.
Toda a ação política dos partidos tem sido determinada, quase que exclusivamente, pelos interesses eleitorais imediatos. Justamente pela ausência de reflexões, debates sobre projetos estratégicos, o conteúdo pragmático dos partidos mostra-se anacrônico, superficial e impotente na definição dos recortes políticos e ideológicos que deveriam dar-lhes identidade, o que os torna ineficazes para a distinção das plataformas que deveriam orientar a escolha dos eleitores. A discussão, praticamente inexistente nos partidos, também se faz ausente nas campanhas eleitorais, que só se definem pelas estratégias de marketing político e não pelas estratégias de desenvolvimento. Partindo destas constatações, estamos propondo um desafio: Organizar um debate para estabelecer uma agenda de desenvolvimento humano e sustentável para Ubatuba.
Acreditamos que será necessário construir uma nova Formação Política capaz de operar essa nova Plataforma Programática. Trata-se, em primeiro lugar, de construir um espaço de diálogo entre as Forças Sociais e Políticas comprometidas com a defesa de um projeto de desenvolvimento socialmente justo, com equilíbrio ambiental e economicamente eficiente.
Ubatuba chega ao primeiro decênio do século XXI tendo pela frente grandes desafios. Se quisermos alcançar, ainda na segunda década, um padrão mais humano e mais sustentável de desenvolvimento, atingindo patamares aceitáveis de qualidade de vida, é necessário agir agora, para criar condições favoráveis ao enfrentamento da calamidade Político-Administrativa que se gerou, com a evasão do dinheiro privado e público, deixando o nosso Município acorrentado em suas chances de crescimento.
A primeira tentativa do Movimento Suprapartidário, surgido da necessidade de uma leitura diferente de nosso contexto social, seria um grande passo na construção da civilidade em nossa cidade.
A elaboração de um Plano de Governo capaz de não limitar a visão imediata de um simples cargo de prefeito, mero gerente por quatro anos de mandato. O Município merece uma leitura mais avançada, caminhando para um futuro mais promissor, conquistado por uma Democracia mais Participativa e não Representativa, que nos tem levado a aberração, onde todo prefeito centraliza o seu “ego” coroado pela “Burocracia” de plantão e, já no primeiro anos de governo, começa a desenfreada luta pela reeleição criando uma cortina de fumaça.
Todos os cidadãos de bem têm de por o seu grão de areia neste movimento, mesmo porque não passam apenas quatro anos no Município e, sim, uma vida inteira. É uma oportunidade para rever o nosso contexto de comunidade, pensando não apenas em nós mesmos, mas sim em nossos filhos e futuras gerações.
PT- Ubatuba

Tucanos em pauta

Prezados amigos,

Dentro do melhor clima democrático, ocorreu no último domingo 19/08 a convenção municipal do PSDB em Ubatuba.
Na ocasião, foi eleito o Diretório Municipal ao qual terei a honra de presidir neste próximo mandato.
Sem o seu voto, não teríamos conseguido tão importante vitória para a política da cidade.
Nossa tarefa não será simples.
Dentre inúmeras outras prioridades, o PSDB deverá no ano que vem disputar as eleições municipais com candidatura própria ao executivo, bem como disputar importantes vagas no legislativo municipal.
Sem sua participação, não conseguiremos lograr êxito e desta forma reitero aqui minha disposição de agregar a todos filiados do PSDB em uma única missão que é a de elevar o nível político de nossa cidade.
Só desta forma poderemos melhorar a qualidade de vida de nossa população, tão desgastada e sofrida por carência de empregos, saúde, educação, lazer, enfim carente de dignidade.
Com a sua participação, prezado filiado, pretendemos construir uma Ubatuba mais digna e humana.


Um abraço tucano a todos,

Rogério Frediani
PRESIDENTE
DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PSDB EM UBATUBA

Ubatuba em foco

Prefeitura irá pedir recursos ao Governo Estadual para Santa Casa

Saulo Gil
A crise financeira da Santa Casa de Ubatuba continua tirando o sono da atual administração municipal. Com o orçamento estourado, fato confirmado pela própria prefeitura, o único hospital ubatubense se tornou o centro das atenções políticas na cidade.
Os deputados Clodovil Hernandes e Antônio Carlos da Silva já prometeram repasses significativos de verbas, no entanto, ainda não concretizados. Já a Prefeitura de Ubatuba, responsável pela Santa Casa desde 2005, também tenta alterar este quadro promovendo mais mudanças no setor.
O diretor do hospital e o secretário da Saúde da cidade foram substituídos. O novo comando da pasta da saúde municipal ficou com Clingel Frota que antes atuava a frente da Secretaria de Assuntos Jurídicos.
Acostumado com a burocracia governamental, o novo secretário atuou rapidamente e subiu à capital paulista para um encontro com o Deputado Estadual pelo Democratas, Gil Arantes. Na conversa, o representante de Ubatuba mostrou a grave situação financeira da Santa Casa ao parlamentar, que prontamente se colocou à disposição como mediador do caso com o Governo do Estado.
Gil Arantes conseguiu marcar, para o dia 3 de setembro, uma reunião entre a Prefeitura de Ubatuba e a Secretaria Estadual da Saúde.

O encontro será fundamental para os representantes ubatubenses na busca por mais recursos para o hospital. Segundo o novo secretário da Saúde municipal, Clingel Frota, a cidade irá pedir um aumento no repasse mensal de verbas à Santa Casa.
A entidade atualmente recebe cerca de 200 mil reais do estado pela tabela do Sistema Único de Saúde, entretanto, segundo dados da prefeitura, o gasto com os trabalhos para o qual o dinheiro é destinado é maior que o dobro da quantia liberada.
“Tivemos informações que outras cidades já conseguiram esta mudança, sabemos que não será tão simples, porém já conseguimos o mais importante, uma oportunidade de mostrar às autoridades do estado a necessidade do hospital por um aumento de verbas repassadas pelo SUS”, relata Clingel Frota, buscando saídas para equacionar o problema financeiro presente na Santa Casa de Ubatuba e também visto na maior parte dos hospitais públicos do país.
O novo secretário municipal da saúde está otimista com o encontro e espera o apoio estadual ao setor da saúde, que vem merecendo atenção de todos os níveis de administração pública.
Fonte: Imprensa Livre

Secretariado

Dança das cadeiras

Ubatuba tem novo secretário de Saúde, Clingel Antônio Frota. (Sidney Borges)

Festival Gastronômico

Programação para esta sexta-feira, dia 24/08.

Palestra


O Docente do Centro Universitário Senac de Campos do Jordão, Donizete da Silva, ministrará a palestra “Serviços de Vinho e Harmonização Enogastronômica”, às 19h00 no Ubatuba Palace Hotel.
Os interessados em participar das oficinas e/ou das palestras devem entrar em contato com os telefones 3832 3778 ou 9734 8559 e falar com Zeca. (Cristiane G. Zarpelão)

Manchetes do dia

Sexta-feira, 24 / 08 / 2007

Folha de São Paulo
"Relator acata 1ª denúncia do mensalão"
O relator do caso do mensalão no Supremo, Joaquim Barbosa, aceitou o primeiro item da denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 acusados. Ele considerou haver indícios suficientes para abrir processo criminal contra quatro dirigentes do Banco Rural por suspeita de gestão fraudulenta.


O Globo
"Mensalão deve ter hoje os seus primeiros réus"
A presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e outros três diretores da instituição devem se tornar hoje os primeiros réus do escândalo do mensalão. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, apresentou ontem voto a favor da abertura de processo penal contra o núcleo financeiro do esquema de pagamento de mesada a parlamentares. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Cezar Peluso votaram com o relator. Os outros sete ministros devem votar hoje. Como são 40 acusados, Barbosa optou por dividir o voto em capítulos. Com isso, a expectativa é que o resultado do julgamento só seja conhecido semana que vem.


O Estado de São Paulo
"Anac sabia do risco de avião 'varar' pista de Congonhas"
Um documento revelado ontem pela CPI do Apagão, na Câmara, prova que, sete meses antes da tragédia do Airbus da TAM em Congonhas, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) tinham noção exata do perigo que era pousar ali. Em reunião de técnicos da Anac, da Infraero e de companhias aéreas, em 13 de dezembro, no Rio, foi discutido o risco iminente de um avião ficar descontrolado e "varar" a pista. Foi exatamente o que ocorreu com o Airbus, que ultrapassou o fim da pista e explodiu ao colidir com um prédio, causando a morte de 199 pessoas. A ata da reunião mostra que foram classificados de "preocupantes" três incidentes na pista principal de Congonhas. A ata foi distribuída ontem aos deputados da CPI pela diretora da Anac Denise Abreu, que prestou depoimento de mais de sete horas. Ela é acusada de ter entregue à Justiça, no começo do ano, um documento sem validade a favor da liberação da pista de Congonhas. Pilotos de 11 aviões disseram à polícia ter enfrentado dificuldades para pousar em Congonhas no dia 16 de julho, véspera do acidente com o Airbus da TAM.


Jornal do Brasil
"Mais 1.200 policiais no Rio"
A reunião entre o governador Sérgio Cabral e o ministro da Justiça, Tarso Genro, terminou com a definição de um importante reforço para a segurança do Rio. O policiamento da capital receberá mais 1.200 agentes da Força Nacional de Segurança (FNS) - há 1.600 já baseados aqui - e outros 500 ficarão de prontidão em Brasília em caso de necessidade. Segundo o ministro, a tropa especial permanecerá em operação "pelo tempo que for necessário para a implantação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci)", mas o limite deverá ser de quatro anos. Além do contingente, bem mais que os 700 inicialmente acertados, Cabral conseguiu do governo federal que 500 veículos sejam cedidos às polícias do Estado.

quinta-feira, agosto 23, 2007

Lembrete...

Confúcio e o Mensalão

Se você pensa que a China vem crescendo a taxas espantosas só porque une o pior do comunismo – a supressão de todo e qualquer direito – com o pior do capitalismo – a exploração mais selvagem dos trabalhadores -, saiba que faltou considerar o mais importante pilar de sustentação daquele país. Trata-se do confucionismo, uma doutrina ética e política que é o sistema filosófico dominante naquela nação.
Em tempos de leitura dos autos do Mensalão, é interessante passar os olhos nos “Analectos”, obra que enfeixa o pensamento de Confúcio. Leia, por exemplo, o que diz o capítulo 19, do livro 2:
O Duque Ai perguntou: “O que devo fazer para que o povo me admire?” Confúcio respondeu: “Promova os homens corretos e coloque-os acima dos desonestos, e o povo o admirará. Promova os homens desonestos e coloque-os acima dos homens corretos, e o povo não o admirará”. (Ricardo Noblat)

Pontos a ponderar

Atitude déspota, autoritária e não profissional

O Conselho Gestor é um local que pessoas, usuárias do hospital , procuram para apresentar reclamações e dar sugestões, exercendo assim o preceito constitucional de participação da comunidade na gestão da saúde. Por serem usuários de um hospital, tratam-se de pessoas que estão ou julgam estar com problemas de saúde. Ninguém procura um hospital por lazer, para se distrair ou por recreação. Por esta razão merecem um tratamento próprio, adequado ao seu estado. Apresentam queixas serias e graves, as quais devem ser investigadas para se dar a solução e a resposta devida ao reclamante. O Conselho faz também a auditoria da gestão do hospital, assunto também que requer o devido sigilo, fazendo também a função de consultoria com recomendações e sugestões para o desenvolvimento do hospital. Por estas razões, a função de secretária do Conselho Gestor exige uma pessoa extremamente madura, discreta, de confiança do Conselho. Também é necessário que essa pessoa que tenha facilidade de relacionamento com as pessoas e demais funcionários, que conheça o funcionamento do hospital. Estas razões foram entendidas e respeitadas, pela Administradora Hospitalar anterior, Sra. Quézia Postigo Kamimura, que procurou o coordenador do Conselho para ouvir as demandas da função e o perfil esperado da incumbente, e, com este critério, selecionou uma funcionária, que se revelou ser a adequada. Esta foi uma postura profissional da administradora anterior, que é o oposto da atual, Mara Cibeli Franhani, que em seu estilo autoritário, centralizador de gestão, de uma forma absolutamente não profissional, escolheu ela própria pessoa que julga adequada para a função, pretendendo impô-la ao Conselho.
O Conselho gestor é um órgão independente, criado pela Constituição Federal (art. 168), pela lei Orgânica da Saúde, que criou o SUS, a Lei nº 8080/90 e a lei nº 8142/990, para representar e defender os interesses da população, exercendo o controle social, que é a participação da comunidade na gestão da saúde, e Elias Penteado Leopoldo Guerra, é o único conselheiro que participa desde a criação do Conselho e que está diariamente presente no hospital, em tempo integral, participou da criação, instalação e construção do Conselho e, por ter emitido essa opinião, a Sra. Mara, julgando-se contrariada em sua vontade, sem ter conversado ou consultado Elias Guerra, em represália e por não aceitar críticas, em uma atitude, não só infantil, mas irresponsável e inconseqüente, determinou que fosse trocada a fechadura da sala do conselho Gestor, SEM QUALQUER AVISO E DANDO ORDEM PARA QUE A CHAVE DA SALA NÃO FOSSE ENTREGUE PARA ELIAS GUERRA, para impedir o seu acesso à sala. Alegou à polícia, embora se saiba que mentir é pecado, que isto foi feito porque haveria a mudança de sala do Conselho, o que não justifica não ter entregado cópias da chave, pois recentemente o Conselho trocou de sala, com informação ao coordenador Elias Guerra e com seu acompanhamento, dada a confidencialidade dos documentos sob sua guarda, NÃO TENDO SIDO NECESSÁRIA A TROCA DA FECHADURA, alem disto Elias Guerra, que havia trabalhado na sala pela manhã, ao voltar do almoço, encontrou a fechadura trocada, não podendo, portanto entrar na sala, na qual havia deixado documentos e objetos pessoais. Esse ato revela a moral, ética, valores e o comportamento da “administradora” Mara, que, além de ser incompetente e despreparada para a importante função que exerce por designação do prefeito, põe em risco o futuro do hospital, por decisões absurdas como esta e como a de dispensar a Sra. Eva dos Santos, responsável pela Captação de Recursos da Santa Casa, em um momento gravíssimo das finanças do hospital, quando a Sra. Eva já tinha entrevista marcada com diretor de um dos maiores bancos do país para estabelecer um convênio igual ao que foi feito com o Hospital Sírio Libanês. O pior de tudo, ainda, é que o prefeito ignorava essa medida, pois, uma semana após ter acontecido essa dispensa, fez, na rádio, elogios a Sra. Eva por seu excelente trabalho. Esta é a “administração” que temos no único hospital da cidade, pessoa incompetente, inconseqüente, despreparada, com interesses que não são do bem da população ou da saúde do município. É necessário que a população tome sua incitava, para não ser cúmplice deste estado de coisas e, portanto, não ter o direito de reclamar pelas desastrosas conseqüências que estão acontecendo. No que se refere à medida arbitrária, insensata, descabida e inaceitável da “administradora”, Mara, a reação cabível foi a de chamar a polícia, para a devida lavratura da ocorrência e conseqüente abertura de inquérito policial, para posterior processo na Justiça.
É absurdo que a Santa Casa, como o único hospital da região, ser administrada com a intervenção da polícia e da Justiça. Portanto, espera-se que o prefeito demonstre ter algum senso de respeito à população e aos eleitores que lhe deram o mandato, provisório e precário, de representar seus interesses e necessidades e assim , cumpra a sua responsabilidade de trocar imediatamente, essa “administradora”, antes que males mais graves sejam causados ao hospital, e por conseqüência, à população. Compareceram a Santa Casa, em solidariedade a Elias Guerra representante da Presidência e membros da Comissão Executiva do COMUS, a conselheira Maria Luiza Leme, além da imprensa de televisão, que divulgará o incidente não só na região, mas em cadeia nacional.
Este lamentável incidente, o que é, sem duvida, uma publicidade do tipo de “administração” que existe na Santa Casa, certamente não contribuirá para a imagem da nossa cidade. Sem dúvida foi uma confirmação da incompetente e não profissional administração da Santa Casa, objeto de várias críticas de Elias Penteado Leopoldo Guerra. Em face dessa inquestionável divulgação da realidade da péssima administração da Santa Casa, espera-se que o prefeito faça a imediata substituição da Sra. Mara Cibeli Franhani por um administrador hospitalar profissional, experiente e de competência comprovada, porque, caso contrário, significaria que ele endossa e apóia esse estilo de gestão e, então, a população poderá saber o que poderá acontecer na administração do município.


Elias Penteado Leopoldo Guerra


Nota do editor - O Ubatuba Víbora, ao publicar este texto, abre espaço para que a administradora da Santa Casa, Sra. Mara Cibeli Franhani, dê o seu depoimento sobre os acontecimentos acima relatados. (Sidney Borges)

Registro




Prezado Sidney,

A propósito do artigo "Mamíferos Marinhos", envio-lhe duas fotos que tive a felicidade de poder fazer no dia 13 de agosto de 2003, época que é referida no artigo como sendo o "último registro do Aquário de Ubatuba e Instituto Argonauta, de uma mãe com filhote de Franca na região".


Com um abraço,

Gilmar Rocha

TV Víbora: Faça você mesmo...


Brasil colorido e jovial

Ética: palavra sem sentido

Leio na Folha Online que Renan Calheiros vai depor no Conselho de Ética. Resta saber a qual ética esse conselho se atém. Não é a ética associada à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal. Renan é aético, como são os mensaleiros. Vivemos em um país que prescinde de ética. Aqui vale tudo. (Sidney Borges)

Copa Corcovado

Praia Dura é líder da Copa Corcovado

Foi realizado no último domingo, dia 19, a segunda rodada da 8ª Copa Corcovado de Futebol e a equipe do Praia Dura segue invicta na frente, acumulando 6 pontos. O evento teve inicio no dia 12 de agosto e vem sendo um atrativo para o bairro aos domingos. “A comunidade tem vindo em massa para prestigiar e isso nos alegra muito por saber que estamos fazendo algo de útil para o bairro, que é bastante carente na área social”, disse Joel Alves, que é o organizador da Copa.
A Classificação, até o momento, é esta: Praia Dura (6 pontos), Aldeia Renascer (4 pontos), Corcovado (3 pontos), Juventude (3 pontos), Bom Sucesso (1 ponto) e na lanterna, o Folha Seca (0 pontos).
Na próxima rodada, que será realizada dia 26, teremos os seguintes jogos: (11:00 horas) Bom Sucesso x Folha Seca; (13:00 horas) Praia Dura x Corcovado; (15:00 horas) Juventude x Aldeia Renascer. (Elizeu Santos)

Ubatuba em foco

Para reflexão da comunidade ubatubense

Emendas do vereador Charles Medeiros (PSDB) na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) REJEITADAS na Câmara Municipal de Ubatuba

Pró-Labore: criação de um convênio com a Secretaria de Segurança Pública, objetivando o pagamento de pró-labore para os policiais.

UNIR: melhorias no atendimento dos portadores de deficiência Física e Ortopédica, através da aquisição de veículo apropriado para transporte.

Transporte de Atletas: aquisição de veículo apropriado para transporte de atletas em competições fora do município.

Geração de Renda: garantir condições reais de assistência, capacitação e geração de renda às mulheres empreendedoras e chefes de família.

Prevenção de Gravidez na Adolescência: garantir orientação, acompanhamento e planejamento nas questões de gravidez na adolescência, oferecendo uma situação mais humanizadora aos jovens atendidos.

Segurança nas Escolas: criação do sistema de monitoramento com câmeras nas escolas do município, oferecendo segurança aos alunos, professores e funcionários.

Semana Hans Staden: garantir uma série de eventos de interesses intercambiais, além de enriquecimento histórico-cultural-gastronômico, com geração de emprego e renda, através da implantação da Semana Hans Staden.

Agricultura e Pesca: aplicação de políticas públicas de fomento ao setor Agrícola e Pesqueiro, fortalecendo a produção local, garantindo emprego e renda.

Conservação de Logradouros Públicos: incentivar de forma efetiva a criação de Programa de constância na conservação e melhorias à nossos logradouros públicos (ajardinamento, tratamento paisagístico e ambiental de praças e outros).

Educação Financeira: inclusão de projeto pedagógico “Programa Educação Financeira” nas escolas municipais de Ubatuba.

Medicina Preventiva: inclusão de projeto pedagógico “Programa de Medicina Preventiva” nas escolas municipais de Ubatuba.

Semana Gastão Madeira: garantir a valorização de nossa história e de personagens ilustres, através da implantação das festividades e eventos.

Educação Para a Vida: aumentar a dinâmica de ensino, ministrando conhecimentos relativos a aproximação da comunidade através de palestras junto à Semana Educação para a Vida.

Sinalização do Patrimônio: garantir a sinalização de nosso patrimônio, melhorando a informação e o visual de pontos de interesse, através do Programa de Sinalização de Parques, pontos Culturais, Históricos e Turísticos.

Programação Cultural: incentivar e garantir a organização de aplicação de um programação cultural no município.

Combate a Prostituição Infantil: garantir a inclusão de acessos através de links na internet para informações sobre o combate a prostituição e trabalho infantil.

De Volta Para Minha Terra: oferecer atendimento digno de assistência e acompanhamento de cidadãos que pretendem retornar as suas cidades de origem.

Assentos em Agências Bancárias: garantir condições dignas ao atendimento dos cidadãos em agências bancárias, onde estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias no município a colocarem assentos para usuários.

Semana da Leitura: melhorar as condições de dispositivos para leitura de nossos alunos, bem como conhecer as histórias e as particularidades de nossa região, através de lei específica.

Monitoramento: dotar de câmeras de segurança as praças, avenidas, portais e acessos do município para a segurança da população.

Educação Ambiental: tornar obrigatória a temática Educação Ambiental de forma acessível e respeitosa as comunidades existentes, com valorização do ser humano.

Biomassa de Banana Verde: dispor de Políticas Públicas de Real Apoio ao Agricultor, viabilizando a produção de Biomassa de Banana Verde a ser utiliza nas refeições distribuídas em creches e escolas do município.

A quem interessa a rejeição dessas emendas?

Charles Medeiros

Manchetes do dia

Quinta-feira, 23 / 08 / 2007

Folha de São Paulo
"Mensalão usou dinheiro público, diz procurador"
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o mensalão era abastecido por dinheiro público e privado, na sessão em que o STF iniciou o julgamento que decidirá a abertura ou não de ação penal contra 40 denunciados. O STF fará ao menos três sessões para decidir sobre a abertura de processo. (...)


O Globo
"Ministros do STF combinam e antecipam voto por e-mail"
Ministros do Supremo Tribunal Federal aproveitaram a primeira sessão do julgamento do mensalão para discutir e combinar, por mensagens eletrônicas, detalhes dos votos nos quais decidirão se aceitam a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de integrar o esquema de corrupção. Na sessão, que é pública, o repórter-fotográfico Roberto Stuckert Filho registrou as telas dos computadores dos ministros, com mensagens abertas. Numa conversa com a ministra Cármen Lúcia, o ministro Ricardo Lewandowski se disse impressionado com a sustentação da denúncia feita em plenário pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Lewandowski disse que não estava mais seguro de rejeitar a acusação de peculato (apropriação indébita) para os que não são funcionários públicos. Cármen e Lewandowski dão indícios de que aceitariam só em parte a denúncia. Cármen diz que o ministro Eros Grau já adiantara seu voto: "Me foi dito pelo Cupido que vai votar pelo não-recebimento da denúncia". Lewandowski e Cármen discutiram a nomeação do próximo ministro do STF, especulando até sobre uma possível relação entre a escolha do sucessor de Sepúlveda Pertence e o resultado do julgamento do mensalão. "Isso só corrobora que houve uma troca", diz Lewandowski. O procurador-geral acusou os 40 denunciados de agir como integrantes do "submundo do crime" e defendeu a abertura de processo contra todos.


O Estado de São Paulo
"Supremo tende a abrir ação contra os 40 mensaleiros"
As 40 pessoas acusadas de comprar apoio para o governo entre parlamentares deverão ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo avaliação de ministros da corte e de advogados presentes à sessão de ontem. A tendência foi detectada quando o ministro Joaquim Barbosa apresentou sua síntese sobre o caso, incluindo trechos da denúncia do procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza. Nela, o ex-ministro José Dirceu é citado como chefe de uma quadrilha que teria loteado cargos no governo e distribuído dinheiro público para aliados. Barbosa apresentará provavelmente amanhã seu voto, no qual deve recomendar a abertura de processo contra os mensaleiros, e os outros nove ministros do STF devem acompanhar seu relatório. Na avaliação de um deles, o Supremo não vai negar o pedido de um procurador "responsável", que trabalhou em conjunto com a Polícia Federal e a CPI dos Correios - que investigaram o mensalão. Após a síntese do relator, foi a vez de o procurador sustentar a denúncia contra os acusados. Seguiu-se o pronunciamento dos advogados dos denunciados.


Jornal do Brasil
"Dirceu e Genoino, a "cúpula da quadrilha"
Na apresentação da denúncia contra os acusados no escândalo do mensalão, no STF, o procurador-geral Antonio Fernando de Souza classificou a ação do grupo como "típica do submundo do crime". E elegeu o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT, José Genoino, como os "chefes da quadrilha". Para os advogados de defesa, a acusação é uma ficção.

quarta-feira, agosto 22, 2007


Pensata

O fim da Anac

A revelação de que a diretora Denise Abreu teve a ousadia suprema de entregar à justiça um documento fajuto para forçar a abertura do aeroporto de Congonhas também "a qualquer preço", favorecendo as companhias aéreas, é aterrorizante. Não deve ter sido um fator decisivo para a explosão do TAM 3054 e para a morte de 199 pessoas, mas explode definitivamente a Anac e mostra ao governo como pode ficar caro, caríssimo, brincar de política em órgão essencialmente técnico. (Eliane Cantanhêde)
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Instituto Argonauta

Mamíferos Marinhos

Foca leopardo aparece em praia de Paraty/RJ
Baleias francas em Ubatuba/SP

Uma foca leopardo fêmea (Hydrurga leptonyx) apareceu em 16/08/2007 na Praia de Laranjeiras, município de Paraty/RJ. As equipes de resgate do Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha e do Aquário de Ubatuba, foram chamadas pela Polícia Ambiental que constatou ser o mesmo exemplar que permaneceu por 12 dias no Guarujá, sob os cuidados dos técnicos do GREMAR – Grupo de Resgate de Mamíferos Marinhos, tendo sido liberado no dia 09 de agosto/07, com uma marcação numérica na nadadeira caudal.
O animal, que aparentava estar cansado e debilitado, foi encontrado na areia da praia sendo monitorado pelas equipes do Instituto Argonauta e do Aquário de Ubatuba, com o apoio do IBAMA e dos moradores do Condomínio Laranjeiras.
A foca-leopardo é uma foca que vive na região em torno da Antártida. São predadores e alimentam-se principalmente de pingüins e cefalópodes além de outras focas como a foca caranguejeira. As fêmeas são normalmente maiores que os machos, medindo em torno de 2,4 a 3,6 metros e pesando até 600 kg, enquanto que os machos medem 2,4 a 3,2 metros e pesam até 400 kg.
As focas-leopardo vivem nas águas geladas em torno da Antárctida. No inverno migram para o norte principalmente para as ilhas subantárticas, mas ocasionalmente podem ser vistas na costa sul da Nova Zelândia, Austrália e América do Sul. Os animais são geralmente solitários só se agrupando na estação de acasalamento.
No Brasil, há registros ocasionais dessa espécie na região Sul e Sudeste, sendo que na região de Ubatuba, trata-se da primeira ocorrência de que se tem registro. O deslocamento do animal até nosso litoral pode ter sido causado por movimentos erráticos ou pela predominância de correntes marinhas de sul. Esta espécie alimenta-se quase que exclusivamente de pingüins e peixes, apresentando para isso especial adaptação dos dentes.
O animal retornou à água dia 17/08 às 13h e depois foi avistado nas águas de Trindade, ainda em Paraty. É provável que continue seu deslocamento, portanto é necessário atenção das autoridades, pois esse animal pode subir à praia novamente para descansar. Não deve ser molestado, respeitando a lei de proteção aos mamíferos marinhos, e devem se manter distância e isolamento do animal que pode ser agressivo ao se sentir acuado e conter agentes patogênicos.
Caso o animal seja avistado favor entrar em contato com as autoridades competentes de sua região, como Ibama, Polícia Ambiental ou Defesa Civil.
Além desta, duas baleias francas, mãe e filhote, e uma outra de espécie de baleia ainda não identificada vêm sendo avistadas na região. A mãe e o filhote estão sendo monitoradas desde o dia 09/08/2007, e ambas já passaram pelas praias Vermelha do Norte, Félix, Almada e Picinguaba.
As baleias Francas - Eubalaena australis – são mamíferos marinhos de grande porte, podendo atingir cerca de 17 metros e 60 toneladas. Caracterizam-se por apresentar “verrugas”, formadas por calosidades naturais e nadadeiras peitorais em forma de trapézio. Seu “esguicho”, sopro respiratório, é em forma de V, o que caracteriza a espécie. Podem ficar submersas, em mergulho, por aproximadamente 20 minutos, porém nas áreas de reprodução a freqüência de emersão é maior, assim como o repouso e a movimentação é bem lenta.
Elas são animais muito ameaçados, pois por muito tempo foram consideradas alvos “certos”, ou seja, fáceis de matar. Isso acabou diminuindo, e muito, a área de distribuição deste animal, que poderia ser avistado até no litoral Sudeste do Brasil.
Atualmente a baleia franca tem na região antártica sua área de alimentação, onde passa o período de nov/dez a maio/junho se alimentando preferencialmente de krill. Na América do Sul sua área de reprodução é a região da Península Valdez na Patagônia Argentina e em Santa Catarina região Sul do Brasil.
São raras as avistagens mais ao norte, porém, este aumento no número de ocorrências pode ser um indicativo que esses animais estejam se recuperando, e, desta forma, recuperando sua antiga área de distribuição, já que têm sido observados indivíduos “reocupando” o litoral sudeste e até registros em Abrolhos (feitos pelo Projeto Baleia Jubarte).
São animais lentos, e é comum que as fêmeas fiquem em zonas costeiras de pouca profundidade durante a época reprodutiva, em comportamento de amamentação e cuidado parental.
Em relação a este cuidado, a gestação tem duração em torno de 12 meses, a maturidade sexual ocorre em torno dos 5-6 anos e a primeira cria se dá com 8-9 anos. Nascimento entre junho e dezembro. Os filhotes já nascem com cerca de 5 metros e com aproximadamente 5 toneladas e ganham em torno de 50 kg por dia, nas primeiras semanas. As fêmeas procriam a cada 3 anos. E o filhote passa quase que todo o primeiro ano ao lado da mãe.
O último registro do Aquário de Ubatuba e Instituto Argonauta, de uma mãe com filhote de Franca na região, foi em Agosto de 2003.
O Instituto Argonauta e o Aquário de Ubatuba fazem parte da REMASE - (Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos da Região Sudeste), e vem atuando há 12 anos no monitoramento, resgate e reabilitação de animais aquáticos encontrados entre o litoral norte de São Paulo e Litoral Sul do Rio de Janeiro. Para dar continuidade e otimizar suas ações o Instituto Argonauta vem buscando recursos para a implantação de um Centro de Reabilitação de Animais Marinhos, tendo enviado recentemente à Petrobrás um projeto para análise e financiamento. O IBAMA apóia a iniciativa do Instituto Argonauta de implantação deste Centro na região. Qualquer pessoa física ou jurídica também pode colaborar através de doações.
Informações acerca da ocorrência de animais marinhos podem ser passadas por telefone ao Instituto Argonauta e ao Aquário de Ubatuba nos telefones (12) 3832-1382, 3832-7491, 3833-4863 ou pelos celulares (11) 7187-3968; (12) 9726-5662; (12) 9149-6041; (11) 8440-1742.

Fonte:Instituto Argonauta e Aquário de Ubatuba

Política



PTB de Ubatuba reune lideranças

Aconteceu no último sábado, 18 de agosto, no restaurante “Prato Cheio”, o maior encontro de lideranças do PTB de Ubatuba. Numa tarde descontraída e sem a pressa habitual, as pessoas foram chegando e se envolvendo. O clima de amizade e compromisso com o PTB tomou conta de todos.
O comunicólogo Jorge Lee foi o apresentador da tarde que, sem demora, criou a sinergia necessária para que tudo corresse naturalmente.
O Presidente do PTB de Ubatuba, Anderson José Rodrigues, o Tato, resumiu aos participantes os trabalhos desenvolvidos pelo partido até o momento e, entre outros assuntos, comentou sobre a decisão de, por enquanto, não fazer qualquer aliança política. Isso porque, o ideal do PTB é focalizar a fidelidade partidária, o crescimento sócio econômico e, principalmente, projetos para a geração de empregos.
Durante o encontro, os representantes de vários segmentos da sociedade concluíram em seus pronunciamentos que a união e o respeito entre todos e a maneira democrática do diretório são as maiores armas do PTB em Ubatuba.
A reunião superou as expectativas. Varias regiões de Ubatuba estiveram representadas por suas lideranças, o que evidenciou a força em que está se tornando o PTB – um dos maiores partidos de Ubatuba, não só em número de filiados, que se aproxima de 600, mas também em união e qualidade.
Campos Machado, a maior liderança do PTB, trabalha incansavelmente com o objetivo de fazer com que a legenda alcance êxito nas próximas eleições municipais em todo o estado. São dele as palavras sempre positivas, que elevam o entusiasmo e a motivação de mais de um milhão de filiados: "Queremos deixar de ser vagão para nos transformar em locomotiva!".
O Diretório Municipal do PTB agradece a participação e a colaboração de todos.


Diretório Municipal do PTB de Ubatuba
www.ptbubatuba14.blogspot.com

Manchetes do dia

Quarta-feira, 22 / 08 / 2007

Folha de São Paulo
"PF vê problemas na defesa de Renan"
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não conseguiu comprovar, na documentação enviada à Polícia Federal, que partiram de sua conta bancária os recursos da pensão paga à jornalista Mônica Veloso, com quem tem filha. De acordo com os peritos, faltaram comprovantes de saques e depósitos para mapear o caminho do dinheiro até a conta da jornalista.


O Globo
"CPI quebra o sigilo de diretora da Anac"
Quinze dias após ser acusada pelo brigadeiro José Carlos Pereira, ex-presidente da Infraero, de fazer lobby a favor de um amigo, dono do terminal de cargas aéreas em Ribeirão Preto, Denise Abreu, diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), teve o sigilo fiscal, bancário e telefônico quebrado pela CPI do Apagão. A decisão também foi motivada por uma entrevista em que a desembargadora Cecília Marcondes, de SP, diz ter sido enganada por Denise sobre as condições de segurança para pousos em Congonhas. Denise nega.


O Estado de São Paulo
"Governo rejeita aperto fiscal contra a crise"
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descarta qualquer ajuste fiscal para enfrentar a turbulência nos mercados globais e diz que isso nem foi cogitado pelo governo. Também não vê necessidade de o Banco Central elevar os juros ou mesmo desacelerar a redução. Essa mudança "não teria lógica", diz Mantega, porque o BC não precisa mais elevar juros para atrair capital, como acontecia no passado, e porque não estaria havendo pressão inflacionária. Para o ministro, alguns membros do mercado até gostariam disso: "Vai ver que eles têm alguma vantagem nisso...". Segundo Mantega, uma eventual desaceleração da economia norte-americana em decorrência da volatilidade afetará muito pouco o Brasil. "Hoje, o dinamismo da economia brasileira depende mais do mercado interno do que o externo. A locomotiva da economia brasileira é o mercado interno que, por sinal, está bombando".


Jornal do Brasil
"Quadrilha do mensalão vai enfrentar a Justiça"
Quando o ministro Joaquim Barbosa iniciar, às 10h, a leitura do relatório de mais de 50 páginas, a sessão do STF terá dado início a um dos julgamentos políticos mais importantes da História recente do país. O plenário vai decidir se aceita ou não - no todo ou em parte - a denúncia de 135 folhas do procurador-geral da República contra os 40 indiciados no inquérito do mensalão, escândalo revelado pelo JB em setembro de 2004. Segundo um ministro, a tendência é pelo acolhimento da denúncia.

Voltamos

Desculpe a nossa falha...

O Ubatuba Víbora esteve fora do ar por motivo de força maior, traduzindo, o Blogger que é o nosso provedor teve problemas. O serviço é confiável, mas de vez em quando falha. Coisa dos homens... (Sidney Borges)

terça-feira, agosto 21, 2007

Ubatuba calma e plácida...

Fuzuê na santa Casa

A coisa está ficando cada dia mais confusa no "affair" Santa Casa. Neste momento há um verdadeiro fuzuê na ante-sala do hospital, com polícia, imprensa, vereadores e curiosos, estes em maioria. Segundo informações do enviado especial do Ubatuba Víbora, o Dr. Elias Penteado Leopoldo Guerra, coordenador do Conselho Gestor da Santa Casa, teria tido problemas para adentrar às dependências do hospital e atribuido esse contratempo a manobras da administração, que estaria agastada com as críticas constantes que vem sofrendo. E atenção! Os litigantes acabam de sair em direção à Delegacia de Polícia, onde serão lavrados os boletins de ocorrência que precederão os processos que darão seguimento ao imbróglio. O que eu gostaria de saber é se já compraram o remédio para infarto. Tenho medo de enfartar e não haver cardiologistas e/ou remédios para me socorrer. Tremo só de pensar. Que horror! (Sidney Borges)

Ubatuba em foco

Nota de falecimento

Faleceu o pai do Dr. Ricardo Cortez, vereador e presidente da Câmara Municipal de Ubatuba. Em razão do infausto acontecimento hoje não haverá a tradicional sessão das terças-feiras. O Ubatuba Víbora estima votos de condolências ao amigo Ricardo. A morte é um conceito abstrato até o momento em que perdemos a mãe ou o pai, a partir daí se transforma, ganha dimensão real e passa a nos observar com atenção. Sempre na espreita. (Sidney Borges)

Projeto Mexilhão

Fundo Para o Desenvolvimento Regional

O Vereador Charles Medeiros esteve na cidade de São Sebastião, no último dia 18, em Audiência Pública realizada pelo IBAMA sobre o Projeto Mexilhão.
O tema principal foi referente à implantação do Sistema de Produção e Escoamento de Gás Natural e Condensado no Campo de Mexilhão, na BS1. Várias foram às dúvidas em relação à possibilidade de ocorrer vazamento e outros acidentes, os presentes observaram questões relacionadas à prevenção e posterior indenização a pescadores, maricultores e comunidade prejudicada por possíveis vazamentos.
Os temas segurança, saúde e meio ambiente, foram á tônica da discussão. Oportunamente o vereador Charles Medeiros distribuiu cópia da proposta de um Fundo Para o Desenvolvimento Regional através da Criação de uma Carta Compromisso para orientar as ações de melhorias tanto ambientais quanto sociais a população do Litoral Norte. A idéia, segundo Charles Medeiros é que haja planejamento e aplicação responsável aos investimentos a serem recebidos e que isto não acarrete prejuízos .
“A cidade de Macaé-RJ, por exemplo, não estava preparada para receber os recursos, isto causou vários problemas sócio-ambientais. Vimos de um lado muita riqueza e do outro, muita miséria, e não é isto que planejamos para nossas comunidades. Temos que pensar em oferecer propostas de qualidade e não de quantidade a moradores, visitantes e turistas de nosso litoral”, afirma Charles Medeiros.

Fonte: Assessoria Charles Medeiros

Movimentação política

Ana Barone leva pré-candidatos do PR para encontro nacional em Brasília

Assessoria do Partido da República - Ubatuba
A presidente do Partido da República Ana Barone Clarassoti, acaba de chegar de Brasília, onde esteve participando do Primeiro Encontro Nacional da legenda. De sábado até ontem (20.08) o partido reuniu cerca de 5.000 pessoas de todo o Brasil, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. Ana Barone, levou para a capital federal os filiados ao PR no município Fabiano Teixeira, o Bibi do Ipiranguinha, Maria do Carmo do Rio da Prata e o professor Joaquim de Paula Neto do Sertão da Quina.
Para a presidente que já esteve em Brasília quatro vezes desde que assumiu o partido em 2001, “cada oportunidade dessa é muito importante, não apenas para nós do PR mas também para o município, que através das pessoas que nos acompanham traz para Ubatuba uma série de informações e conhecimentos firmados através de importantes contatos de vários segmentos no mundo político nacional”. A presidente ressaltou ainda que está formando um grupo de pré-candidatos para disputar as eleições proporcionais de 2008, visando compor uma frente em defesa do desenvolvimento do município. “Nós estamos trabalhando para que nas próximas eleições possamos trabalhar com propostas concretas e projetos importantes para a nossa querida Ubatuba. O nosso objetivo é não atacar quem fez ou deixou de fazer alguma coisa, mas sim apresentar soluções para que a cidade possa viver melhor e a sua população tenha uma boa qualidade de vida”.
O vereador Edílson Félix, mais novo filiado do PR em Ubatuba, endossou a opinião da presidente, ressaltando: “temos que formar uma união de forças que possa integrar pessoas de diversos segmentos sociais, para que, sem interesses pessoais, buscarmos um caminho progressista para o desenvolvimento efetivo e concreto para nossa cidade”, completou.


Da assessoria do Partido da República

O Presidente do Partido da República, Sergio Tamer, encerrou o encontro nacional do PR em Brasília. O pronunciamento do presidente da legenda foi antecedido pelo discurso do Líder do PR no Senado, Senador João Ribeiro. O evento obedeceu a uma intensa programação de palestras e reflexões sobre temas como impostos, meio ambiente, emprego, infra-estrutura, reforma política e desenvolvimento dos municípios.
Entre os palestrantes as palavras do Ministro Alfredo Nascimento, do Governador Blairo Maggi, do economista Marcos Cintra e do Líder do PR na Câmara, Luciano Castro, foram apontadas como destaque.
A palestra do Líder do PR na Câmara dos Deputados, deputado Luciano de Castro (Roraima), provocou entusiasmadas reações no auditório Nereu Ramos da Câmara dos deputados na tarde desta segunda-feira. Previsto pela programação do evento como a exposição de maior teor esclarecedor para os dirigentes partidários, a palestra de Castro surpreendeu pela adesão do púbico presente. O líder republicano ganhou a adesão de todos os presentes sobretudo depois que sustentou a tese da coincidência de mandatos. “Com a proposta, teríamos, então, mandato de 10 anos para o Senado.
Eleições a cada 5 anos para renovação de 1/3 ou 2/3 do Senado e geral para todos os níveis legislativos e executivos”, antecipou o parlamentar de Roraima que ainda ressaltou a necessidade da coincidência como fator de agilidade para a administração pública. ”No sistema atual, a administração pública fica paralisada por um bom período, além da impossibilidade de repasse de recursos. Eleições de dois em dois anos obrigam todos os ocupantes de cargos públicos a jamais descerem do palanque”. Mas foi a defesa da tese da fidelidade partidária que mais conquistou adeptos entre os participantes do evento. “Não cabe ao TSE ditar as regras do jogo político. Se faz isso, é porque age na esteira da inércia do Parlamento.”, disparou o parlamentar republicano. Que lembra um episódio recente para sustentar seu ponto de vista. “O ministro Celso de Mello negou liminar pedida pelo PSDB para afastar os parlamentares que trocaram o partido por outra legenda. Na decisão, Celso de Mello reconhece a importância da fidelidade partidária e reitera que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos.”ressaltou o parlamentar que é autor do Projeto que, aprovado pela Câmara dos Deputados, regulamentou a fidelidade partidária.

ACIU em movimento

ACIU em guerra com o comércio informal

A Associação Comercial de Ubatuba- ACIU tem recebido várias reclamações de consumidores em geral e de empresas associadas em virtude dos ambulantes irregulares que ficam diariamente no calçadão.
Segundo o presidente da ACIU, Ahmad Khalil Barakat, esses ambulantes irregulares prejudicam o comércio, a geração de empregos e a renda da cidade.
Barakat explicou que a entidade tem total conhecimento de toda a dificuldade que o empresário encontra para manter seu estabelecimento aberto legalmente, e aponta que uma delas é que a própria fiscalização da Prefeitura coloca muitos empecilhos para a obtenção de alvarás. "Constantemente vários empresários nos procuram para mostrar sua indignação por verem ambulantes irregulares no calçadão não sendo fiscalizados, enquanto eles que procuram a legalização não conseguem alvarás", diz consternado.
"Nós estamos indignados com a falta de fiscalização da Prefeitura. Como exemplo de uso indevido de licença, cito a venda de ervas na frente da Casas Bahia, no calçadão, que, segundo apuramos, a licença foi concedida a um Índio, que tem todo o direito de vender seus produtos ali, mas quem trabalha no local é outra pessoa, como se fosse "empregado" desse ambulante, o que não é permitido pela Lei Municipal", diz Barakat.
Outra atividade que está crescendo sem a devida fiscalização é a distribuição de panfletos em vias públicas. "Essa prática atrapalha o trânsito, expõe pessoas ao risco de acidentes, pois ficam entre veículos em circulação e, principalmente, suja a cidade, uma vez que o material distribuído acaba sendo jogado nas ruas e calçadas, provocando um acúmulo de lixo, causando grande poluição, deixando a região com aspecto negativo para todos que por lá circulam", acrescentou Barakat.
Um comerciante do calçadão que preferiu não se identificar, apontou também outros graves problemas no calçadão: a venda de cds e dvds piratas e a comercialização de alimentos sem o mínimo de higiene. "A gente vê pessoas vendendo no calçadão cds e dvds piratas sem o menor problema. Guardas municipais vêem e não fazem nada. Outra coisa é a venda de alimentos como a maçã-do-amor, por exemplo. Aquilo fica totalmente exposto ao sol, não tem sequer uma proteção, enfim, zero em higiene", diz o comerciante.
Quando a reportagem da ACIU estava fotografando uma ambulante que vendia cintos em uma "arara", uma pessoa abordou a repórter e perguntou o porque de ela tirar as fotos. A repórter respondeu que era por causa da matéria e a pessoa logo disse: "É isso aí, tem que denunciar mesmo, porque esse calçadão tá parecendo um camelódromo".
"Esperamos por parte da Prefeitura uma fiscalização rigorosa e atuante nestes comércios oportunistas, que servem apenas para prejudicar a nossa cidade", concluiu o presidente da ACIU.

Cristiane G. Zarpelão
Assessora de Comunicação da ACIU
MTB 43.357
www.aciubatuba.com.br
(12) 3834 1449
(12) 9185 3197

Deu no "Financial Times"

Generosidade extrema

As margens escuras e nubladas do Tâmisa em Londres forneceram ontem o pano de fundo improvável para o último gesto do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para ampliar suas ambições geopolíticas. Parado diante de seu gabinete, na frente de um ônibus vermelho de dois andares em Londres, o prefeito Ken Livingstone anunciou formalmente um esquema pelo qual a PDVSA, companhia estatal de petróleo da Venezuela, subsidiaria tarifas de transporte mais baratas para os londrinos pobres, num acordo de US$ 32 milhões.

Nota do editor - Quando me deparei com essa notícia precisei me beliscar. Sim estou acordado. Decididamente Hugo Chávez precisa ser examinado com cuidado, por enquanto está calmo, mas se ficar furioso não há como prever o que fará. Talvez se declarare Napoleão e invada a Rússia... (Sidney Borges)

Deu no Estadão

Favela é melhor que a Barra', diz professor de Harvard

O fascínio pelas favelas brasileiras nasceu dos relatos - em livros - do Favela-Bairro, projeto lançado pela prefeitura do Rio há 12 anos. Christian Werthmann, professor da pós-graduação em Arquitetura na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e Gareth Doherty, aluno do doutorado, conheceram cinco favelas do Rio na semana passada. Tiraram centenas de fotos, cruzaram com traficantes de drogas armados, conversaram com moradores, arquitetos da prefeitura e percorreram becos e ruelas para ver se os projetos descritos nos livros funcionam. Saíram impressionados com o que pode ser feito. O professor dirige um projeto em Harvard para estudo das favelas da América do Sul e América Central. Em fevereiro, as favelas serão tema de uma exposição no Departamento de Arquitetura de Harvard. Na favela, os dois se espantaram com a estética do puxadinho e elogiaram as soluções para construção de calçadas e caminhos. 'A favela, como bairro, é muito melhor do que a Barra da Tijuca.' Werthmann detestou o bairro de classe média cheio de condomínios auto-suficientes. 'Tem algo errado num bairro que, sendo daquele jeito, sem conexão dos prédios com a rua, tem tantos problemas sociais. Miami ainda é melhor. Lá os prédios são mais próximos.'

Nota do editor - Faz sentido o que dizem os arquitetos gringos. A vida isolada em condomínios-fortalezas não é humana, não somos cobaias de laboratório para vivermos em confinamento. O homem precisa ter contato com seus semelhantes. A Barra da Tijuca é a antítese do que seria desejável em urbanismo. No entanto, face à guerra civil que se trava no país é a forma que os ricos encontraram para preservar sua integridade física. Nesse caso é melhor morar na favela, que desde que provida de esgotos, luz elétrica, água encanada e um pouco de sensibilidade criativa, pode ser um lugar de convivência agradável. Nada atrai mais o ser humano do que outro ser humano. Do sexo oposto, embora haja quem pense diferente. (Sidney Borges)

Azarância...

Tevez foi responsável por derrota do Manchester, diz jornal inglês

da Ansa, em Londres (ING)
O atacante argentino Carlos Tevez foi apontado pelo tablóide inglês "The Sun" como o "principal responsável" pela derrota por 1 a 0 do Manchester United para o Manchester City no clássico da cidade, disputado no domingo.
"Carlos Tevez, a nova contratação argentina, foi o maior responsável por oportunidades perdidas em frente ao gol, além de ter desperdiçado a chance de marcar um gol de cabeça no último minuto", afirmou o jornal.


Nota do editor - Aos poucos a verdade ganha contornos definitivos: Tevez é um tremendo pé-frio. (Sidney Borges)

Brasil colorido e jovial

Sem compatibilidade

De Jailton de Carvalho em O Globo, hoje:
"Laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC) da Polícia Federal afirma que não há compatibilidade direta entre a movimentação financeira de uma conta do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os pagamentos da pensão à jornalista Mônica Veloso. As quantias movimentadas por Renan são suficientes para bancar a pensão, mas os saques são inferiores aos valores pagos à jornalista. Com essas discrepâncias, a perícia informa que não é possível comprovar se, de fato, Renan pagou a pensão com recursos próprios.
O laudo, peça decisiva no processo por quebra de decoro contra Renan, será entregue hoje ao presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). O conselho investiga denúncia de que a pensão foi paga por Cláudio Gontijo, lobista da empreiteira Mendes Júnior. Renan diz que as contas foram pagas com recursos que obteve com salário de senador e com a venda de gado de suas fazendas em Alagoas. Só entre 2005 e 2006, o senador afirma ter vendido 2.213 cabeças de boi para frigoríficos do estado".


Nota do editor - Caso as investigações se ampliem ficará evidente que não há compatibilidade entre bens e ganhos de 99% dos políticos brasileiros. Renam é apenas mais um. (Sidney Borges)

Manchetes do dia

Terça-feira, 21 / 08 / 2007

Folha de São Paulo
"Procuradores acusam 37 de desvios no mensalão"
O Ministério Público Federal do DF propôs cinco ações de improbidade administrativa em que acusa 37 envolvidos no escândalo do mensalão de integrar esquema de compra de apoio político no Congresso e de enriquecimento ilícito. As ações foram propostas na antevéspera da sessão em que o STF começa a julgar o mensalão na esfera criminal.


O Globo
"Ação pede a devolução de R$ 55 milhões do mensalão"
A dois dias de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se abre ou não o processo criminal contra os acusados do envolvimento no escândalo do mensalão, o Ministério Público Federal entrou ontem com novas ações contra os petistas José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Silvinho Pereira, o empresário Marcos Valério e outras 32 pessoas. Os procuradores da República vão agora tentar reaver pelo menos R$ 55 milhões que eles afirmam terem sido desviados pelo esquema. As ações de improbidade administrativa vão tramitar em varas cíveis da Justiça Federal do Distrito Federal. Se condenados, integrantes de cinco partidos que receberam recursos do esquema - PT, PTB, PL (hoje PR), PP e PMDB - também terão os direitos políticos suspensos por até dez anos.


O Estado de São Paulo
"MP acusa mensaleiros em novo processo"
O Ministério Público Federal requereu ontem à Justiça abertura de cinco ações de improbidade administrativa contra os envolvidos no mensalão. Entre os acusados estão o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil, ex-dirigentes do PT - deputado José Genoíno, Delúbio Soares e Sílvio Pereira -, o empresário Marcos Valério e parlamentares de cinco partidos: PP, PL, PTB, PMDB e PT. Todos são citados em suposto esquema de compra de apoio político para aprovação de projetos e emendas no Congresso entre 2003 e 2004, e acusados de enriquecimento ilícito. Segundo os procuradores, o mensalão funcionava por meio de desvio de recursos públicos, concessão de benefícios a particulares em troca de dinheiro e vantagens e compra e venda de votos de parlamentares. Entre as punições previstas estão perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano e perda da função pública. Já existe uma investigação de caráter penal sobre o mesmo caso, e esta semana o Supremo Tribunal Federal começa a decidir se abre ação contra os acusados.


Jornal do Brasil
"Receita caça R$ 9 bilhões"
O governo joga todas as forças para manter intacta no Congresso a arrecadação de R$ 36 bilhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira até 2001. Costura acordos, inclusive com o PSDB, para impedir a partilha dos recursos que, segundo a Receita Federal, são ainda maiores que os estimados. De acordo com um levantamento feito entre janeiro e julho deste ano, 366 empresas, a maioria ligada a serviços financeiros, como bancos e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, teriam deixado de repassar aos cofres da União um montante em torno de R$ 9,4 bilhões, já incluídas as multas. A retenção explicaria rentabilidades recordes no período. Ainda segundo a Receita Federal, de janeiro a julho, 483 mil pessoas físicas caíram na malha fina, das quais 216 mil foram consideradas sonegadoras e autuadas. O número é o dobro do registrado no mesmo período do ano passado e ainda pode chegar a 400 mil.
 
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