sábado, abril 28, 2007

Vida

Super-herói na cadeira de rodas

Quando falamos de heróis, a imagem que vem mais fácil à cabeça é a de personagens fortes e garbosos, com esvoaçantes capas vermelhas e super-poderes. Mas hoje eu vou falar de um herói que não tem nenhuma dessas características, e talvez por isso valha mais do que todos os outros. O meu herói vive numa cadeira de rodas há quatro décadas, respira por um buraco em sua garganta, não fala e não consegue fazer nada sem a ajuda de enfermeiros. Diante dessas circunstâncias, mais fragilizantes do que às que é submetida a imensa maioria da população mundial, Stephen Hawking se ergue como um gigante, um representante do que pode haver de melhor no ser humano.
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Sempre a dialética...

Serra compra briga bilionária com o governo federal

Por Catia Seabra, na Folha
Disposto a atrair os servidores estaduais e conter iminente greve, o governador de São Paulo, José Serra, fez ontem uma investida numa briga bilionária com o governo federal. Reunido com secretários, Serra determinou que os 205 mil trabalhadores contratados como temporários pelo governo sejam caracterizados, em lei, como "titulares de cargos efetivos" do Estado.
Esse é mais um lance da disputa que Estado e INSS travam, desde 1999, na Justiça. E não é para menos: a cifra em jogo é de cerca de R$ 15 bilhões. Contratados sob o amparo de uma antiga lei (a "500", de 1974), esses trabalhadores - em sua maioria professores - contribuem e se aposentam segundo o regime dos funcionários públicos do Estado.
O INSS, no entanto, exige a transferência desses empregados para o regime geral da Previdência, sob o argumento de que essa é uma determinação constitucional. Para isso, se apóia no texto da reforma previdenciária de 1998, segundo o qual os ocupantes de cargos temporários são submetidos ao mesmo regime dos trabalhadores da iniciativa privada.
Com a transferência, o Estado terá de destinar ao INSS o que arrecadou até agora com a contribuição desses trabalhadores. Daí os R$ 15 bilhões.(...)Temendo a transferência para o regime geral - cujo teto de benefício é de R$ 2.894,28 mensais - a Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual, decidiu parar no dia 4 de maio. "Esses trabalhadores contribuíram esse tempo todo para o Estado. Não podem ser jogados no INSS", afirmou o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro de Castro.
O caso é um tanto enrolado, mas foi devidamente sintetizado por Catia Seabra. A questão é a seguinte: quem quer jogar os professores no INSS é o... INSS! E quem manda no INSS é o ministro da Previdência, Luiz Marinho. Logo, os protestos da cutista-petista Apeosp deveriam ser dirigidos ao “companheiro”, seu chefe. Em vez disso, as lideranças do movimento resolvem promover a sua bagunça contra o governo do Estado. Ao fazer a greve, jogam o problema no colo do governo José Serra — que, nesse caso, é aliado da, vá lá, causa dos professores.
Vejam. O INSS quer a grana arrecadada. Se conseguir obtê-la na Justiça, o que o Estado de São Paulo pode fazer? Serra resolveu comprar a briga política e administrativa. Mas faz o quê neste caso? Peita o governo federal e ainda enfrenta a greve dos professores? Por que a Apeosp não promove um protesto contra o ministro da Previdência? A resposta é muito simples, certo? Porque são aliados políticos. (Do Blog do Reinaldo Azevedo)

Fim de caso...

Novas divergências entre PSDB e Democratas

Da coluna Painel da Folha de S. Paulo, hoje:
"Enquanto a base aliada de Lula vai acertando um roteiro básico de atuação na CPI do Apagão Aéreo da Câmara, PSDB e DEM não se entendem em quase nada. A divergência da vez diz respeito ao que fazer diante da disposição dos governistas para monopolizar os dois postos-chave da comissão, dividindo presidência e relatoria entre PT e PMDB.
Os ex-pefelistas encomendaram a técnicos do partido a elaboração, neste feriado, de uma ação direta de inconstitucionalidade na tentativa de derrubar judicialmente a "reserva de mercado". Já os tucanos dão de ombros para a estratégia dos parceiros. Alegam que podem influenciar os rumos da comissão mesmo instalados em cadeiras de menor importância."

Luz para todos

Crescimento econômico e inclusão social

Furnas que coordena na região sudeste o programa social Luz Para Todos, está comemorando 50 anos de serviços prestados ao Brasil, tem como tema principal em nossa região não só a busca pela universalização ao acesso a energia, mas transformá-la em vetor de desenvolvimento a renda às populações excluídas.
O Projeto Federal que está sendo implantado em Ubatuba, trata-se de uma das melhores obras a nossa comunidade até a atualidade, já que as ações realizadas por Furnas tem aumentado significativamente a qualidade de vida de nossa população. A preocupação social aliada ao crescimento econômico é meta da empresa que vem estudando formas de garantir as ações as Comunidades de Ubatuba. Em recente entrevista, José Pedro Rodrigues de Oliveira, Presidente de Furnas, comenta da existência de se falar de um crescimento com evolução de emprego e renda, que insira essas pessoas na economia do país, esclarece ainda que o principal mérito do programa é levar energia a milhões de brasileiros, levar ainda perspectivas, oportunidades, emprego, e renda à essas populações. “A eletrificação permite a estruturação da economia local, por meio da instalação de pequenas fábricas, pequenos negócios, viabiliza o funcionamento de escolas noturnas e garantem as pessoas esperança e condições de provocar sua própria ascensão e autonomia de subsistência”, conclui Pedro Rodrigues.
Presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento do Programa Luz Para Todos, o vereador Charles Medeiros agradece o empenho dos integrantes do Programa Federal, principalmente a Furnas, onde através do Sr. Shinji Yoshino tem viabilizado, além das instalações de energia as Comunidades, estudos de futuro a sustentabilidade dos agraciados com o projeto. “Trata-se de uma parceria saudável, onde toda a nossa comunidade agradece o empenho e encontra-se muito satisfeita com a implantação do programa no município”, comenta Charles Medeiros.

Fonte: Assessoria Charles Medeiros

Anote na agenda

Prefeitura e FUNDART na Secretaria da Cultura

O Prefeito Eduardo César e o presidente da FUNDART, Pedro Paulo, estiveram no último dia 24, na Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, solicitando apoio e patrocínio daquela secretaria para o projeto Ecocine que deverá acontecer em Ubatuba em novembro deste ano.
Acompanharam o prefeito e o presidente da FUNDART, Teresa Aguiar, Danielle Berlotini e Ariane Porto, da Ong São Sebastião tem Alma, promotora do importante evento em sua 11ª edição.
O encontro com o Secretário Adjunto, Ronaldo Bianchi, foi muito positivo, conseguindo-se apoio e patrocínio, além da inclusão do governo do Estado e da Secretaria da Cultura, oficialmente na assinatura do 11º Ecocine. Além disso, a Secretaria Estadual de Cultura vai deponibilizar instrumentos musicais para a FUNDART, bem como apoiar a restauração do Sobradão do Porto.

O que é o Ecocine

O Ecocine é um evento que durante uma semana exibe filmes ecológicos e discute questões ligadas ao meio ambiente em todo o mundo. O ciclo de palestras é organizado por professores da USP (Universidade de São Paulo) e este ano estará em foco o continente africano com ênfase no aquecimento do planeta. Personalidades do mundo científico far-se-ão presentes, bem como personalidades artísticas ligadas às preocupações ambientais.
Ainda em fase de viabilização da organização, estaremos oportunamente tratando melhor do assunto que envolverá outras secretarias da Prefeitura Municipal.

Fonte: Fundart/Eventos

Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 28 / 04 / 2007
  • Parque Trombini é retirado da Avenida Iperoig
  • Fundart abre inscrições para cursos em toda a cidade
  • Campanha de Vacinação do Idoso prossegue nesta semana
  • Prefeitura de Ubatuba normatiza acesso a sites
  • Números diminuem em Ubatuba, prefeitura continua combate à dengue
  • Prefeitura terá ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 30
  • Ubatuba implanta conceitos de mobilidade urbana na Avenida Iperoig
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Manchetes do dia

Sábado, 28 / 04 / 2007

Folha de São Paulo:
"Gasto da União com pessoal cresce mais que investimento"
Entre as principais despesas do Tesouro Nacional, o gasto com investimentos foi o que menos cresceu no primeiro trimestre. Os recursos liberados para esse fim somaram R$ 2,330 bilhões. O valor é 7,1% maior que o apurado de janeiro a março de 2006, enquanto os gastos com pessoal subiram 10,7% em relação ao ano passado.


O Globo:
"Governo se mobiliza para tentar impedir redução da idade penal"
O governo Lula vai mobilizar sua tropa de choque no Congresso para tentar impedir a aprovação da proposta de emenda constitucional que antecipa a maioridade penal e pune os maiores de 16 anos com a prisão, em caso de crime hediondo. O aviso foi dado ontem, no Rio, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. O ministro negou que a aprovação da proposta na CCJ do Senado anteontem, tenha sido uma derrota do governo: "O debate vai prosseguir", disse. Enquanto o governo e ONGs são contra alterações na lei, um levantamento mostra que na maioria dos países a idade mínima para responsabilização criminal é menor que a brasileira. Na Austrália, começa aos 7 anos, assim como em alguns estados americanos. No Reino Unido, a idade mínima é 8 anos. Na Itália, no Japão e na Rússia, 14 anos.


O Estado de São Paulo:
"Ano do PAC inicia com baixo investimento"
O governo precisa aumentar o ritmo dos investimentos para que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) dê o resultado anunciado pelo presidente Lula. Relatório sobre as contas do Tesouro Nacional revela que, nos três primeiros meses deste ano, foram executados R$ 504,9 milhões do Projeto Piloto de Investimento (PPI), conjunto de obras cujo orçamento não pode ser cortado. A cifra corresponde a apenas 4,5% da meta prevista para este ano, de R$ 11,3 bilhões. Os investimentos totais do governo, incluindo o PPI, somaram no primeiro trimestre R$ 2,3 bilhões e cresceram 7,13% em comparação com o mesmo período de 2006. O ritmo é inferior aos 11,7% de expansão nas despesas gerais do governo.
Um dado preocupante aparece no orçamento de investimentos de alguns ministérios-chave para o sucesso do PAC. O Ministério das Cidades, que concentra as obras de saneamento, investiu R$ 112,4 milhões no primeiro trimestre deste ano, contra R$ 126,8 milhões no mesmo período de 2006. O Ministério dos Transportes é outro que perde na comparação: R$ 570,8 milhões nos três primeiros meses deste ano, contra R$ 702 milhões no primeiro trimestre do ano passado.


Jornal do Brasil:
"Forças Armadas ocupam Rio em 15 dias"
O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou ontem que as Forças Armadas começam a atuar no combate à violência no Rio em duas semanas. A data definitiva será acertada pelo Ministério da Defesa, que, de acordo com o ministro, analisa desde quarta-feira o plano de operação apresentado pela Secretaria de Segurança do Rio. Tarso Genro afirmou, ainda ter feito ajustes antes de aprovar a proposta e que o ministro Waldir Pires consultará os comandantes das três Forças para avaliar questões operacionais. A entrevista do ministro foi veiculada pela Agência Brasil, mas a assessoria do Ministério da Justiça afirma que o cronograma está com a pasta da Defesa e que a agência estava equivocada.

sexta-feira, abril 27, 2007


Editorial

Votando certo

Hoje recebi o telefonema de um leitor que cobrou mais textos meus, disse que estou quieto enquanto a cidade está de pernas para o ar. Pedi desculpas, de fato estou escrevendo menos, a fase é de busca de recursos. O Ubatuba Víbora é um capricho dispendioso. Como minha vida é pautada por transparência e honestidade, conforme Jesus Cristo ensinou aos homens, só acredito em dinheiro ganho através de trabalho honesto. E olhem bem, não sou religioso, não freqüento igrejas e não acredito em divindades. Mas sigo as palavras de Cristo. Imagino que se todos os que se dizem religiosos agissem dessa forma, o mundo seria melhor. Ele disse não roubarás. Eu concordo, jamais roubarei. Nem todos na cidade podem dizer o mesmo. Eu não acredito em mudanças radicais, uma vez desonesto, eternamente desonesto, tudo é uma questão de ocasião, que como diz o ditado, faz o ladrão. Nunca mais votarei em candidatos com suspeita de desonestidade. É possível que eu tenha de votar em branco eternamente. Digo isto porque no passado me deixei seduzir por palavras fáceis e dei o meu precioso voto a quem não merecia. Desta vez quero saber se há algum processo, alguma suspeita, alguma nódoa no currículo do pretendente. Em havendo, não voto. Pense nisso leitor, o uso do cachimbo entorta a boca...

Sidney Borges

Espaço do leitor

A propósito da prova de Triatlo...

Bom dia Emílio,

Encaminhamos abaixo nossa carta e anexamos fotos para comprovar o que estamos dizendo. Será possível publicá-las?


Atenciosamente,


Regina Teixeira e Malu Ramos

Caras Regina e Malu,

Não só vou publicar sua carta, como também estou enviando aos outros sites de Ubatuba (O Guaruçá e Ubatuba Víbora) , onde tenho certeza que auxiliará no própósito sugerido.
Cordialmente

Emilio Campi


Litoral Virtual
http://www.litoralvirtual.com.br
Contato: (12) 3833.5856
Ubatuba - SP


Gostaríamos de pedir a todas as empresas e órgãos responsáveis pela prova de triatlo realizada no último domingo, dia 22, em Ubatuba, mais atenção para com o meio ambiente após esse tipo de evento. Nos dias seguintes ao RBK Premier Long e Short Distance, realizado pela Cia de Eventos, com o patrocínio da Reebok e apoio da Prefeitura de Ubatuba, viam-se pelas ruas da cidade incontáveis copinhos de água Petrópolis, vazios, mas prontos para receber água da chuva e, logicamente, os ovos do mosquito da dengue. Na quinta-feira, dia 26, quatro dias depois da prova, alguém, alarmado, fazia de sua caminhada matinal pela avenida Leogevildo um ato isolado de cidadania: tal pessoa recolheu, sozinha, copinhos suficientes para encher dois sacos de lixo de 100 litros. As fotos comprovam o descaso dos organizadores, patrocinadores e apoiadores do evento.
Empresas e órgãos públicos devem incentivar o esporte, sim, mas não podem abrir mão da sua responsabilidade socioambiental. Os copinhos descartáveis são um sério problema para o meio ambiente e, também, para a saúde pública. Que a limpeza seja feita hoje e sempre!

Regina Teixeira e Malu Ramos

Ubatuba em foco



Encontraram a Kriptonita!

Pesquisadores encontraram na Sérvia um mineral cuja composição é semelhante à criptonita, material fictício dos filmes do Super-Homem. A descoberta, chamada de jadarita, não é verde, nem radiativa. (UOL)

Pelo sim pelo não, ontem o vereador Jairo dos Santos passou o dia fazendo cotações de passagens para a Sérvia. Quem sabe funciona... (Sidney Borges)

A Saúde está doente...



Uma questão de direito

Funcionários que trabalhavam na Santa Casa se reuniram com o vereador Charles Medeiros, na Câmara Municipal, em busca de caminhos para receber seus direitos trabalhistas.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros

Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 27 / 04 / 2007
  • Justiça defere liminar para demolição de imóvel na Avenida Iperoig
  • Prefeitura de Ubatuba entrega materiais para escolinha de surfe
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Manchetes do dia

Sexta-feira, 27 / 04 / 2007

Folha de São Paulo:
"Comissão de senadores reduz maioridade penal"
Em derrota do governo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por 12 a 10, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no caso de tráfico de drogas, tortura, terrorismo e crimes hediondos. A maioria dos peemedebistas votou pela redução, embora o partido seja da base aliada. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) será votada pelo plenário do Senado em dois turnos.


O Globo:
"Redução da idade penal passa no primeiro teste do Congresso"
Apesar da posição contrária do governo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 12 votos a dez, a proposta de emenda constitucional (PEC) que antecipa a maioridade penal e obriga adolescentes maiores de 16 anos a cumprir pena de prisão, caso tenham cometido crimes hediondos, como homicídio qualificado, seqüestro e tráfico de drogas. Uma emenda determina que os adolescentes condenados cumprirão pena em locais distintos dos presos maiores de 18 anos. Uma junta terá de atestar que o menor tinha plena consciência de que estava cometendo um crime. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fez discurso contra a aprovação, mas acabou derrotado. A PEC ainda será submetida a votação em dois turnos no plenário do Senado e seguirá para a Câmara. "Precisamos entender o clamor das ruas. Dizem que as cadeias não recuperam ninguém. E as ruas, recuperam?", perguntou o relator, Demóstenes Torres (DEM-GO). A senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que é contra a mudança, deixou a sessão aos prantos.


O Estado de São Paulo:
"Segurança terá PAC, com aumento para policiais"
O PAC da Segurança será apresentado em 31 de maio ao presidente Lula e vai incluir a criação de um fundo para equilibrar os salários de policiais militares e civis em todo o País. A idéia é adaptar para a área de segurança os mecanismos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que rateia recursos federais entre Estados e municípios com base no número de alunos, destinando 60% desse dinheiro para o pagamento de professores. Ainda não foram definidos os critérios para a distribuição das verbas, mas é grande o fosso a ser superado. A remuneração inicial dos PMs varia de R$ 2,9 mil no Distrito Federal a R$ 850 em Alagoas - e é de R$ 1,2 mil em São Paulo. Outro ponto do pacote é um sistema de financiamento da habitação voltado para policiais. Em fase de conclusão, o PAC da Segurança tem o nome provisório de Programa Nacional de Segurança com Cidadania e é conhecido pela sigla Pronasci.


Jornal do Brasil:
"Senado dá o primeiro passo para reduzir maioridade penal - 16 anos"
Depois de três horas de debate e de uma votação apertada, 12 votos a 10, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança seria aplicada nos casos de crime hediondo e equiparados, como tráfico, tortura e terrorismo. O governo já admite que vai trabalhar para derrubar a proposta que terá de passar pelos plenários do Senado e da Câmara.

quinta-feira, abril 26, 2007


Brasil

Sky inaugura no Brasil a 'TV a cano'

O servidor público Júlio César da Costa, assinante Sky TV desde 2000, foi enganado pela empresa: disseram-lhe que pagaria menos ao trocar de "pacote", mas agora ele paga 40% a mais e foi informado que a Sky não aceita a retomada de um "pacote extinto". A Agência Nacional de Telecomunicações foi acionada e Julio aguarda resposta. Sentado, claro, porque a Anatel nunca parece disposta a enfrentar as poderosas operadoras de televisão por assinatura. (Cláudio Humberto)

Gente fina

Millor Fernandes lançou um desafio através de uma pergunta:

Qual a diferença entre Político e Ladrão?

Um leitor respondeu todo orgulhoso:
"Caro Millôr, após longa pesquisa cheguei a esta conclusão: a diferença entre o ladrão e o político é que, um eu escolho, o outro me escolhe. Estou certo?"

Fábio Viltrakis, Santos-SP.

Eis a réplica do Millor:

"Poxa, Viltrakis, você é um gênio ... Conseguiu achar uma diferença entre ladrão e político. Parabéns."
Enviado por Fernando Pedreira

Insensatez

Estímulo ao desmatamento

O Estado de S.Paulo
"O fato de nem mesmo a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso apoiar explicitamente o projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT) que exclui seu Estado da Amazônia Legal - os produtores rurais mato-grossenses seriam beneficiados com a medida, pois ela amplia a área da propriedade que pode ser desmatada e, assim, abre mais espaço para o plantio ou para a formação de pastagens - mostra quanto é polêmica a proposta."
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Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 26 / 04 / 2007
  • Ubatuba representa Conselho de Secretários de Saúde em reunião do Comitê Estadual de Dengue
  • Peregrinação da Bandeira do Divino percorre bairros de Ubatuba
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Manchetes do dia

Quinta-feira, 26 / 04 / 2007

Folha de São Paulo:
"STF manda instalar CPI do Apagão Aéreo na Câmara"
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal ordenou ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a instalação da CPI do Apagão Aéreo. No julgamento, o Supremo reconheceu o direito da oposição à investigação parlamentar. Os 11 ministros do STF criticaram a manobra governista que inicialmente adiou a instalação da CPI.


O Globo:
"Brasil tem só 10 cidades com ensino de qualidade"
Um dia após o presidente Lula afirmar que a educação brasileira ainda será uma das melhores do mundo, o novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que será divulgado hoje pelo Ministério da Educação, mostra que apenas em dez dos mais de 5.500 municípios brasileiros os alunos da rede municipal de 1ª a 4ª série já atingiram ou superaram a nota média 6 - equivalente ao padrão de aprendizagem dos países desenvolvidos. Anteontem, Lula dissera que seu governo entrará para a História se o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) botar o Brasil "em pé de igualdade com qualquer país do mundo desenvolvido". A meta do MEC é fazer com que os alunos de 1ª a 4ª série atinjam até 2021 a média geral 6, incluindo escolas públicas e particulares. Ramilândia (PR) em último lugar no ranking tem nota média de apenas 0,3. O Rio não tem qualquer cidade entre as que oferecem ensino municipal de qualidade.


O Estado de São Paulo:
"Por 11 a 0, o Supremo manda instalar a CPI do Apagão"
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 11 votos a 0, que a Câmara instale imediatamente a CPI do Apagão Aéreo. Será a primeira investigação parlamentar do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujos aliados no Congresso fizeram de tudo para impedir a criação da CPI. O requerimento de abertura da comissão tinha cumprido todos os requisitos necessários, mas após sua apresentação os governistas conseguiram derrubar o pedido em votação realizada no plenário da Câmara. O STF concluiu que essa iniciativa violou o direito da minoria de investigar o governo. Ontem mesmo, enquanto o Supremo julgava o caso da Câmara, o Senado instalou outra CPI com objetivo idêntico: apurar as causas do caos registrado nos aeroportos brasileiros. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça divulgou a íntegra da decisão que obriga a Assembléia Legislativa a abrir a CPI da Nossa Caixa para investigar a gestão do ex-governador tucano Geraldo Alckmin.


Jornal do Brasil:
"STF libera para tribunais escutas de magistrados"
O Supremo Tribunal Federal autorizou, por nove votos a um, que sejam repassadas ao STJ, ao Conselho Nacional de Justiça e aos tribunais as informações obtidas com a quebra de sigilo telefônico dos magistrados suspeitos de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis. A liberação do acesso ao conteúdo das apurações, feita em segredo de Justiça, pretende acelerar as investigações e facilitar a aplicação de possíveis punições. Hoje, começam a ser ouvidos no Rio 21 presos pela Operação Furacão. No fim da noite, o STF mandou instalar a CPI do Apagão Aéreo na Câmara.

quarta-feira, abril 25, 2007


Opinião

A corrupção no Judiciário

Herbert Marques
Há muito nós advogados, temos notícias de corrupção na Justiça Federal. Para São Paulo sempre foi desolador, mesmo porque sempre nos orgulhados do Poder Judiciário Paulista, quer em primeira instância, quer nas instâncias superiores. Os jovens magistrados do interior sempre demonstraram excelente índole, mesmo porque suportam um exame de seleção considerado o mais exigente de todo o pais. Como se não bastasse, ao assumirem seus cargos, via de regra em pequenas cidades do interior, têm em seus superiores, os orientadores e desembargadores, pessoas das mais ilibadas perante não só seus pares, como em toda a sociedade onde convivem. Conduzem seus discípulos com esmero e dedicação, procurando transmiti-los a responsabilidade de um magistrado precisa ter nas funções que ocupa.
O mesmo nunca se pode dizer dos juízes federais, até pouco tempo sem grandes exigências para seu ingresso na magistratura, o que certamente facilitou a formação de profissionais não muito preocupados com o cargo a que foram investidos. Hoje existe uma preocupação maior com a seleção e certamente os frutos virão para o futuro. De qualquer forma, é lamentável e desolador vermos a imprensa tratar os magistrados como bandidos, corruptos de quinta categoria já que escolheram a mais nobre das profissões para dar vazão às suas índoles de mau caráter.
O conceito de juiz em qualquer civilização do mundo é do homem sacerdote, daquele que deva sacrificar sua vida em nome do sacrossanto dever de julgar as pessoas. Para se ter uma idéia, na Inglaterra, uma as sociedades mais tradicionais da humanidade, o juiz ao receber a toga a recebe da rainha em solenidade dentro do Palácio ao ajoelhar-se perante o magistrado em sinal do respeito do Poder Executivo ao novo juiz. Esses juizes não tem salário fixo mas sim uma conta aberta em banco oficial, onde supre suas necessidades de acordo com sua consciência. Os países europeus não fogem muito à regra, sempre admitindo no quadro de magistrados, profissionais com no mínimo quinze anos de exercício ilibado da profissão de advogado.
Nas américas a profissão não é tanto sacerdotal assim embora o respeito e a seriedade com o ato de julgar sempre foi levado à sério. É o orgulho de São Paulo e outros poucos estados do Brasil. Nossos magistrados, com raras exceções, hoje desnudas pela imprensa e pela Polícia Federal, ainda nos passam o alento de termos um poder sério e isento do vírus da corrupção que tanto nos assolam.
hlmarques@terra.com.br

Ubatuba em foco

“Medidas necessárias”

Corsino Aliste Mezquita
Todos que já passaram pelas dores, indisposições, falta de apetite, transtornos metabólicos e sofrimentos da dengue estão apavorados com futuras recaídas e possíveis complicações. Os temores aumentam quando se observa certa morosidade e suposto descaso na tomada de providências urgentes, possíveis e necessárias. Os temores tornam-se medos aprofundando na basta literatura sobre a doença e, particularmente, lendo artigo publicado na Folha de S.Paulo pelo ilustre Secretário de Estado da Saúde, do Estado de S.Paulo, Dr. Luiz Roberto Barradas Barata. (Folha A 3 de 20-04-07). Para partilhar meus temores com os possíveis leitores transcrevo alguns de seus parágrafos:
“Vamos direto ao ponto: a dengue é uma doença grave que está cada vez mais perigosa e pode, em alguns casos, até matar”.
“Como o vetor está cada vez mais adaptado aos centros urbanos e, ao inimaginável, aumento dos resíduos sólidos (lixo e entulhos), favoráveis a sua reprodução, erradicá-lo é uma tarefa muito difícil”.
“O número de casos entre os paulista neste ano é 27% inferior ao registrado no mesmo período de 2006...”
“Apesar da diminuição, que é importante, nem de longe podemos descuidar do combate ao mosquito. Neste ano já ocorreram oito óbitos por dengue, dos quais seis por dengue hemorrágica. Em 2006 foram 14 óbitos em todo o Estado. Estes dados evidenciam a necessidade de redobrarmos os esforços para o combate à doença”.
“A Secretaria de Estado da Saúde reservou, neste primeiro semestre, cerca de 20 milhões exclusivamente para combate à dengue e o ministério irá repassar diretamente aos municípios paulistas mais de 40 milhões para controle de doenças”.
Sem entrar no mérito dos surtos epidêmicos, como é o caso de Ubatuba, o Sr. Secretário recomenda:
“Atividades de alerta e combate ao mosquito, como: visita casa a casa vistoriando os imóveis e orientando à população, retirada de entulhos, distribuição de panfletos, nebulização para atacar mosquitos adultos e envolvimento de toda a população nessas tarefas”. Todo isso de forma contínua e ininterrupta. “Somente desta forma o controle da dengue terá resultados mais efetivos, evitando-se novas internações e mortes pela doença”.
Do texto, do Dr. Barradas Barata, é possível concluir que, UBATUBA, a partir de agora, necessita providências urgentes, imediatas e efetivas para combater a epidemia, (não podemos esperar que ocorram novas mortes), e que, no futuro, não poderá mais descuidar o combate ao mosquito, já que erradica-lo é difícil.
Para isso terá recursos vindos da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde.
É só fazer os expedientes burocráticos necessários à vinda desses recursos e empregá-los para a finalidade que são destinados. Essas medidas devem ser urgentes, bem planejadas e eficientes. Obas obas nada resolvem. Em 31 de março tivemos o desprazer de ouvir, da Polícia Militar, que não sabiam o que tinham vindo fazer aqui e que o descontrole e a falta de planejamento era total. A população formou esse mesmo conceito. D. Maria Aparecida Cunha, no depoimento, na Câmara, “O POVO QUER SABER” recolheu esse sentimento do POVO. Para ela nossos parabéns.

Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 25 / 04 / 2007
  • Fábio Carvalho e Fernanda Keller vencem Triatlo Long Distance em Ubatuba
  • Prefeitura de Ubatuba anuncia formação do Comitê Permanente de Combate à Dengue
  • Bairro Ipiranguinha realiza 7ª Festa do Trabalhador
  • Ipiranguinha recebe “Recreando em seu Bairro” no mês de maio
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Manchetes do dia

Quarta-feira, 25 / 04 / 2007

Folha de São Paulo:
"Escola que melhorar terá mais dinheiro do governo"
Além de destinar R$ 1 bilhão neste ano aos mil municípios com piores indicadores no setor, o Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado ontem pelo governo, premiará escolas públicas que conseguirem melhorar seu desempenho. Para isso, haverá acréscimo de 50% no orçamento do Programa Dinheiro Direto na Escola, que transferiu R$ 327 milhões em 2006.


O Globo:
"Lula: educação no Brasil será uma das melhores do mundo
Um mês após admitir que a educação brasileira está entre as piores do mundo, o presidente Lula disse que se o Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado ontem, for implantado integralmente, seu governo entrará para a História por botar o Brasil "em pé de igualdade com qualquer país do mundo desenvolvido, na área de educação". Entre as medidas do PDE estão o repasse, nos próximos 12 meses, de R$ 1 bilhão adicional aos mil municípios com ensino de pior qualidade e a criação da "Provinha Brasil", para avaliar alunos de 6 a 8 anos. As universidades terão autonomia para fazer concursos e contratar professores. Até 2010, serão construídas escolas técnicas em 150 municípios, sete deles no Rio.


O Estado de São Paulo:
"Ibama será dividido em dois para facilitar o PAC"
O governo decidiu dividir em dois o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama): uma parte cuidará do licenciamento ambiental e tudo o que se referir à área; a outra parte tratará das unidades de conservação. A reestruturação virá por Medida Provisória a ser editada "nos próximos dias", informa João Domingos. O Estado apurou que a Secretaria de Recursos Hídricos vai cuidar também de problemas hídricos urbanos e, além disso, serão criadas duas secretarias: uma de qualidade ambiental e mudanças climáticas e, outra, que cuidará só do extrativismo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tratou da reestruturação ontem com o presidente Lula e disse que irá apresentar hoje as mudanças ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A divisão do Ibama foi decidida depois que o presidente Lula reclamou da demora do Instituto em dar licença para a construção de hidrelétricas no rio Madeira, em Rondônia. As obras, segundo o Planalto, são fundamentais para alavancar o Programa de Aceleração Econômica (PAC) e evitar os temidos apagões. Lula havia dito que as licenças eram negadas por causa da "proteção de um bagre".


Jornal do Brasil:
"Polícia fará operação simultânea contra 0 jogo em 4 Estados"
Exatamente 100: esse é o número de casas fechadas em São Paulo até ontem. Em Minas, sete bingos cerraram as portas e, em Mato Grosso do Sul, seis. Foram apreendidos em Goiás 350 caça-níqueis. Em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça pediu o afastamento dos magistrados envolvidos na Operação Furacão. E quer os nomes de todos os juízes sob investigação.

terça-feira, abril 24, 2007


Dengue

Besuntados vamos vivendo

Acabo de receber o telefonema de um amigo contando da morte de um aedes aegypti na cozinha. Foi a mulher dele que matou. Ele examinou o cadáver com uma lente poderosa e constatou ser um aedes aegypti autêntico, com todas as características do vetorzinho malfazejo, módulo, direção e sentido. Comentei que aqui em casa também devemos ser visitados pelas minúsculas ameaças, mas estamos cuidando de evitar o contato. Desde que a perspectiva de contrair dengue se tornou realidade nós temos nos besuntado com repelentes, de todos os tipos, de todas as marcas e consistências. Se o mosquito pousar, gruda feito bico-de-lacre no visgo. E morre antes de inocular a peçonha. Besunte-se você também. Mas antes de dormir é conveniente tomar um banho. Senão você vai abraçar a mulher e ela escorrega feito bagre ensaboado, podendo cair e torcer o tornozelo, ou coisa pior. (Sidney Borges)

Dengue

Casa cheia para discutir a dengue em Ubatuba

O auditório da Unitau , com capacidade para 300 pessoas se encheu na última sexta-feira à noite com diversos cidadãos , empresários e representantes da sociedade civil.
Todas estas pessoas, ali estavam presentes para ouvirem e discutirem as ações relativas à contenção da epidemia de dengue e suas conseqüências para o município.
O seminário denominado “DENGUE EM UBATUBA: UMA QUESTÃO DE SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA, ECONOMIA E TURISMO, contou com a presença de diversas autoridades dentre as quais o Dr. Affonso Viviani Jr., Superintendente Estadual da SUCEM ( órgão ligado à Secretaria Estadual de Saúde do Governo José Serra –PSDB ), o Professor Dr. Álvaro Eiras, pesquisador da UFMG , o Prefeito Municipal Eduardo César (sem partido) e os Vereadores Charles Medeiros (PSDB) e Jairo dos Santos (PT), os dois últimos, únicos representantes da Câmara Municipal no evento.
Todos os presentes puderam aprender aspectos acerca da biologia, medicina e métodos de monitoramento, controle e prevenção da dengue, assim como entender o que já está sendo feito pelo município e o que pode ou precisa ser melhorado.
Durante a fala do Superintendente da SUCEM, ficou clara a necessidade de mobilização de todos os setores da sociedade no intuito de debelarmos a epidemia atacando todas as frentes, mas não se esquecendo da educação, ferramenta primordial para a solução do problema.
Foi ressaltada durante a reunião, o fato de que as conseqüências da dengue na cidade , além do aspecto grave de saúde da população que já contabiliza inclusive o óbito da cabelereira Carmem, será também de ordem econômica, devido ao fato da cidade se utilizar do turismo como principal fator de geração de renda.
Diversos comerciantes presentes no local estão bastante preocupados com a quebra no movimento e com os reflexos na economia local como desemprego decorrente das demissões e até fechamento de comércios.
Um dos fatos expostos pelos palestrantes e que chamou a atenção de todos os presentes foi a afirmação pelo Dr. Fernando Bergel de que o número de casos reais é da ordem de 3 à 5 vezes o número de casos oficiais que já somam mais de 3000.
Desta forma, deveremos estar com um número que varia de 9.000 a 15.000 casos na cidade.
Outro fato que causou alarme foi a explicação de que a fêmea infectada pode pôr durante sua vida até 500 ovos que podem durar até 450 dias e que tem possibilidade de darem nascimento à mosquitos já infectados. Desta forma, a doença se propaga de forma exponencial e pode inclusive se tornar endêmica (nunca deixar de existir no local), caso medidas enérgicas não sejam tomadas.
Durante o evento, ficou clara a necessidade de se intensificarem as ações já tomadas, uma vez que a redução anunciada pela PMU esta semana de 20% no número de casos, deve estar relacionada aos aspectos da biologia e ciclo de vida do animal que tem um número menor de nascimentos com a proximidade do inverno e diminuição das chuvas.
Para intensificar os esforços no combate à epidemia, foi apresentada pelo Dr. Álvaro da UFMG a tecnologia denominada MI-Denque (Monitoramento Inteligente da Dengue) que traz ao gestor de saúde, a localização em tempo real dos focos, concentrando as atividades das equipes nos locais aonde realmente o problema se encontra. Atualmente, a PMU se utiliza de um método de controle das larvas que é o mesmo adotado pelo Ministério da Saúde e que data de 1923. Este método não permite uma ampla cobertura e tem como desvantagem a demora na obtenção e disponibilização dos dados.
Em Presidente Prudente, cidade com uma epidemia aonde o MI-Denque foi implantado, já se obteve uma redução de 85% no número de casos.
Para uma cidade como Ubatuba, a implantação de um sistema como o MI-Dengue deverá custar de R$10.000,00 à R$ 20.000,00 mensais dependendo da área atingida, investimento relativamente pequeno se formos analisar o prejuízo à saúde das pessoas, os custos com atendimento e remédios e os prejuízos decorrentes da diminuição da atividade turística.
Após a exposição dos palestrantes, foi fechada uma agenda de sugestões que contemplam medidas imediatas a serem adotadas para intensificar os esforços.
São elas :
A formação de um comitê ou câmara para tratar do assunto e que ficaria ligada ao COMUS.
A intensificação dos programas de educação e mobilização da sociedade com mutirões de limpeza, uma vez que 80% dos mosquitos contaminados são encontrados dentro de residências.
A compra pelo município da tecnologia de Monitoramento.Inteligente da . Dengue que possibilitará a concentração imediata do esforço das equipes (atualmente 50 pessoas: 30 do Governo Estadual e 20 do Municipal) nos focos dos mosquitos de forma a inibir uma nova epidemia de proporções muito maiores com a chegada do verão. A prefeitura municipal se comprometeu imediatamente (esta semana) a encaminhar uma equipe para visitar cidades onde o MI Dengue está instalado e agilizar o processo de contratação.
O evento foi uma demonstração de cidadania e mesmo estando presentes no local, diversos adversários políticos da atual gestão, não houveram embates , mas sim proposições tendo sido demonstrado pela sociedade de Ubatuba que quando o assunto é grave, os antagonismos podem desaparecer.
Infelizmente, o Prefeito Eduardo César teve que ausentar antes do final do evento.
As organizadoras , Berenice Gallo (Projeto tamar-IBAMA) e Patrícia Ortiz (Unitau), estão de parabéns, pois deram um exemplo de mobilização à cidade.

Hugo Gallo

Brasil

Trambique federal

O Estado de S.Paulo
"São estarrecedoras, para dizer o mínimo, as justificativas apresentadas por um volumoso grupo de deputados federais para receber uma tal de verba indenizatória que, desde 2001, engorda os rendimentos dos 513 parlamentares. Nos meses de fevereiro e março, os primeiros da atual legislatura, foram gastos R$ 2,5 milhões em combustíveis, o suficiente para comprar cerca de 1 milhão de litros de gasolina, como revelou o Estado na segunda-feira. No total, foram pagos naquele período R$ 11,2 milhões em verbas indenizatórias que cobriram notas fiscais referentes a tudo, desde alugueres e custeio de escritórios eleitorais nos Estados até fretamento de barcos e aviões. Tudo isso à custa do contribuinte.
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Manchetes do dia

Terça-feira, 24 / 04 / 2007

Folha de São Paulo:
"Lula é recordista em publicidade"
Os gastos com propaganda estatal federal passaram de R$ 1 bilhão pela primeira vez na história do Brasil. Em 2006, sob o PT, foram consumidos R$ 1.015.773.838. Os gastos de Lula se concentraram no primeiro semestre e nos últimos dois meses, já que, no período eleitoral, há restrições legais à publicidade estatal. É raro um político aumentar gastos publicitários oficiais em ano de eleição. (...)


O Globo:
"Último juiz é solto e polêmica sobre corporativismo cresce"
O último magistrado preso pela Operação Hurricane - que desmontou uma rede de corrupção ligando bicheiros ao Poder Judiciário - foi solto ontem de madrugada: o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Ernesto Dória. Com isso, aumentou a polêmica em torno da decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou também os desembargadores Carreira Alvim e Ricardo Regueira, além do procurador João Sérgio Leal. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, criticou a decisão de Peluso, mas o ministro Marco Aurélio de Mello defendeu o colega de STF, negando a acusação de corporativismo. Para o ministro da Justiça, Tarso Genro, não houve erro técnico. O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, advertiu os acusados: "Se continuarem atuando, serão denunciados de novo".


O Estado de São Paulo:
"Governo vai elevar limite de endividamento de Estados"
Em troca do apoio dos governadores no Congresso, o Planalto se comprometeu a aumentar o limite para que os Estados assumam dívidas. O principal interesse do governo no momento é garantir que os parlamentares aprovem a prorrogação, por mais quatro anos, da cobrança da CPMF e da vigência da chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU) - mecanismo que dá ao Executivo maior liberdade para manobrar o Orçamento. Tanto a CPMF quanto a DRU caducam em dezembro e sua prorrogação foi proposta por meio de emenda constitucional enviada ontem ao Congresso. A decisão de assegurar aos Estados uma margem mais folgada de endividamento atende principalmente a pedido do governador de São Paulo, José Serra. "O pleito não é só de São Paulo, é de Minas Gerais, e acredito que outros governadores têm interesse", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.


Jornal do Brasil:
"Trânsito é o maior assassino de jovens"
Levantamento da Organização Mundial de Saúde mostra que os acidentes de trânsito são a principal causa da morte de jovens no Brasil. O estudo critica ainda a péssima conservação das estradas e diz que os gastos gerados pelos desastres sangram o país em R$ 44 bilhões por ano.

segunda-feira, abril 23, 2007

Russia

Morre aos 76 anos o presidente russo Boris Ieltsin

da Folha Online
O primeiro presidente russo do período pós-comunismo, Boris Ieltsin, que governou entre 1991 e 1999, morreu nesta segunda-feira aos 76 anos em Moscou, informou o Kremlin. Sua ascensão ao poder marcou o fim da ex-União Soviética (URSS). O porta-voz do Kremlin, Alexander Smirnov, confirmou a morte, mas não forneceu detalhes sobre as causas. A agência russa de notícias Interfax, que cita fontes médicas, informa que ele morreu em decorrência de uma doença cardíaca.
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Editorial

Eu desprezo...

Acabei de receber uma apresentação em Power Point com músicas de Glenn Miller. Fiquei com uma sensação nostálgica, um misto de saudades e tristeza, saudades da juventude e tristeza por ter sido enganado durante toda a vida. Eu tenho recordação dos ensinamentos que recebi em casa. Meus pais, avós, tios e professores me ensinaram a cultivar virtudes como honestidade, respeito ao próximo, apreço pelo trabalho, luta limpa e sincera para conseguir resultados e amor ao país, uma terra pacífica e plena de oportunidades. Eu acreditei. E pautei a minha vida por esses princípios. Lutei muito, errei muito, acertei menos, mas jamais, em toda a minha existência peguei um centavo que não fosse meu, jamais aceitei propina, nunca corrompi e nunca me deixei corromper. Tenho desprezo, profundo desprezo por pessoas que ao atingir cargos de responsabilidade se deixam seduzir pela cobiça e vendem a alma ao diabo. Eu odeio corruptos, corruptores e intermediários da corrupção. Gostaria de ver todos mortos, com a boca cheia de formigas. São os corruptos e seus corruptores que travam a sociedade, impedem o progresso, tiram a esperança da juventude e de idiotas como eu, que teimam em jogar limpo. Apesar disso, sinto orgulho do sangue que corre em minhas veias, sangue bom, sangue limpo, livre da hipocrisia que grassa por este país, cujo tecido social está esgarçado e vai continuar se esgarçando até romper em um mar de sangue. O que podemos esperar de um país onde os poderosos são intocáveis? O que esperar de um país em que sentenças são vendidas em tribunais? Chegamos ao fundo do poço. Estamos chafurdando em lama fétida, o ar está empesteado da podridão que exala das almas dos corruptos, se é que corruptos têm alma. O país atolou na iniqüidade. E não há solução.


Sidney Borges

Pensata

Vale para lá. Vale para cá!

Mariano Grondona no La Nacion.
1. Os romanos tinham três palavras para descrever o equilíbrio de uma república ordenada. A primeira era POTESTAS. Potestas aludia a faculdade de emitir ordens que tinham os magistrados quando atuavam no marco da lei. A segunda palavra era AUCTORITAS, e hoje traduziríamos por autoridade moral, a qual irradiavam os magistrados e os cidadãos de conduta exemplar. A terceira era IMPÉRIO ou o mando militar. O significado original de Imperator foi simplesmente -general-, e por isso quando a Republica Romana passou a ser Império Romano, a fins do século I -ac-, esta mudança de denominação sinalizou que Roma havia deixado de ser uma autêntica Republica para converter-se num regime militar.

2. No século I -ac-, a ordem republicana começou a desintegrar-se. Foi neste processo que começaram a difundir-se outras palavras. Uma delas LICENTIA -licença ou libertinagem-, aludia à proliferação dos atos de corrupção impulsionados pelo amor ao dinheiro. Outra palavra, SEDITIO, ou seja sedição, se referia à atuação dos caudilhos que em vez de guerrear contra os inimigos externos, guerreavam entre eles. A palavra ANARCHIA -anarquia-, descrevia o caos das guerras e conflitos civis, que terminaram de vez com a Republica Romana.

3. Se havia perdido o equilíbrio entre "potestas, auctoritas e imperium", que havia convertido a Republicana Romana em exemplo para os que crêem na democracia. Quando se rompe este equilíbrio entre potestade, autoridade e império, as repúblicas oscilam entre o desvio ou o excesso de poder. (Do Ex-blog do César Maia)

Charge



Justiça

Samba da vergonha

Se Donga voltasse ao mundo, seu refrão seria assim:

"O chefe da Justiça/ Pelo telefone/ Mandou me avisar/ Que no Tribunal/ Tem uma sentença/ Para se comprar"... (Reinaldo Azevedo)

Para reflexão

Frase do Papa

"O inferno, do qual hoje em dia se fala pouco, existe e é eterno.”

Bento XVI

Nota do editor: É a futura casa dos corruptos deste país. Homens sem caráter, nenhum escapará...

Ubatuba em foco

“As verdades que incomodam”

Vivemos dias nebulosos e preocupantes, na Ubatuba da epidemia da dengue


Corsino Aliste Mezquita
Após assistirmos ao brilhante, esclarecedor, educativo e revelador seminário: “DENGUE EM UBATUBA: UMA QUESTÃO DE SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E TURISMO”, promovido e coordenado por: UNITAU, PROJETO TAMAR-IBAMA E ACIU, percebemos que, a epidemia da dengue que assola Ubatuba, é, infinitamente, mais grave do que, nossos administradores da saúde pública do município, pretendem passar para os cidadãos.
Todos os palestrantes insistiram na gravidade. O Dr. Fernando S. Bergel, nas considerações finais, afirmou: “Para cada caso confirmado existem outros cinco que não são registrados”. Isso coloca Ubatuba em situação alarmante, crítica, de caos sanitário. Nossos administradores da saúde não podem ignorar os perigos, conseqüências e implicações dessa epidemia. Outras doenças graves podem surgir como conseqüência da dengue. Os palestrantes alertaram para algumas particularmente graves: hepatite, cefaléia, perturbações no sistema nervoso central, etc.
Foi assustador, revoltante e de indelicadeza política de sua parte, ouvir, do Sr. Eduardo de Souza César, Prefeito Municipal, que, a dengue tinha diminuído 20%, nos últimos quinze dias e que para isso tinha contribuído a ajuda do deputado que ele apoiou na última eleição.O citou nominalmente.
Após esse desrespeito ao público presente, por parte do Sr. Eduardo de Souza César, os expositores o desmentiram e provaram que esse aparente declínio, dos casos da dengue, deve-se a alguns fatores:

falta de condições, na estrutura da saúde pública municipal, para atender com prontidão e qualidade as solicitações;

por essa falta de estrutura grande número de doentes não procuram o SUS, os postos do PSF e a Santa Casa;

são procurados, preferencialmente, os convênios, por aqueles que os possuem;
doentes mais graves se deslocam para outros municípios;

grande parte não procura atendimento médico;

aqueles que, já foram infectados pelo vírus n° 3, que predomina em Ubatuba, estão temporariamente imunizados contra esse vírus.

A conclusão foi que, o momento, é particularmente grave e ações enérgicas, urgentes e constantes são necessárias.
Lamentável constatar que o município de Ubatuba:

não possui “Plano de Saúde Pública” para o município;

não existe “Plano de Emergência” para minorar a epidemia;

o Sr. Secretário de Saúde, presente ao evento, não teve uma palavra de esclarecimento sobre o que está pronto para execução imediata;

o Sr. Prefeito não esteve presente, até o final dos trabalhos, para receber as sugestões, indicações e reivindicações dos líderes comunitários presentes até o término dos trabalhos.

Os líderes comunitários manifestaram a reivindicação de um programa de guerra ao mosquito, envolvendo toda a comunidade, bairro por bairro, durante trinta dias consecutivos, e utilizando toda série de recursos e procedimentos disponíveis, para matar os mosquitos que já estão voando pela cidade e eliminar os criadouros que se encontram nos logradouros públicos e nas propriedades privadas.
As verdades, claras e incontestes, surgidas, naturalmente, no transcorrer dos trabalhos e as comparações com o que está se fazendo em Ubatuba, incomodaram o burgomestre e, logo, retirou-se do plenário. Os comissionados convocados seguiram o mesmo caminho. Ficaram dois representantes oficiais da Prefeitura que, infelizmente, nada podiam oferecer ou prometer. Os, aproximadamente, cem cidadãos, que permaneceram até o final dos trabalhos, não tiveram a quem recorrer. Lamentável.
Parabéns para os organizadores, coordenadores e expositores. O seminário foi maravilhoso, de alto nível técnico, respeitoso com cidadãos e instituições. Digno do prestígio das entidades que o promoveram. As verdades incomodaram alguns. Os organizadores contribuíram para uma Ubatuba melhor.


Manchetes do dia

Segunda-feira, 23 / 04 / 2007

Folha de São Paulo:
"Supremo dá 15 dias para ministro se defender"
STF pode abrir processo criminal contra suspeito de vender sentença.
Conservador e socialista fazem disputa final na eleição francesa - No segundo turno entre direitista e socialista na França, em 6 de maio, votos do centrista François Bayrou serão decisivos. Primeira pesquisa depois do primeiro turno da eleição aponta vantagem de ex-ministro do Interior na disputa final à Presidência.
Computador em escola não eleva notas de alunos, diz pesquisa - Dois estudos mostram que acesso à informática não influencia positivamente o desempenho do aluno e pode prejudicar ensino. O uso da internet fora dos horários de aula distrai estudante e pode ser responsável por piora em português e matemática.


O Globo:
"Bicho usa 'laranjas' para dominar os bingos no Rio"
Empresário preso pela Polícia Federal era sócio de bicheiros.
Ségolène faz história e vai ao 2º turno - Socialista é a 1ª mulher a chegar à reta final das eleições na França, contra Sarkozy.
O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, criticou a decisão do STF de soltar os detidos na Operação Hurricane ligados à Justiça e dividir o processo: "A elite fica no STF e a plebe, na vara comum. Isso leva o senso comum a pensar em corporativismo".
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir hoje se abre uma investigação interna e se determina o afastamento de um de seus membros, o ministro Paulo Medina, acusado de envolvimento com a máfia dos bingos.


O Estado de São Paulo:
"Deputados têm gastos extras de R$ 11 milhões em 2 meses"
Câmara paga 1 milhão de litros de gasolina, o que dá para 255 voltas ao redor da Terra.
As compras das famílias do Nordeste cresceram 143,5% em cinco anos, acima da média brasileira para o período, que foi de 126,3%. Só neste ano, os nordestinos devem consumir US$ 117,6 bilhões, quase US$ 70 bilhões a mais em relação ao consumo de 2002, valor superior ao PIB do Chile em 2006, revela estudo da consultoria Target Marketing. Benefícios sociais, aumento do salário mínimo e chegada de empresas à região explicam o resultado.
O juiz federal Manoel Álvares, primeiro alvo da Operação Têmis, admitiu em entrevista ao "Estado" ligações com o advogado Luís Roberto Pardo, apontado pela Polícia Federal como o principal lobista de uma organização criminosa supostamente envolvida em venda de sentenças judiciais em causas tributárias. O magistrado revelou ter tido "bastante contato" com Pardo, entre 1999 e 2001. Nessa época, ele entrou na lista de promoção para desembargador quatro vezes.


Jornal do Brasil:
"Interpol caça caixas da máfia dos bingos"
A PF acionou a Interpol para encontrar os três tesoureiros da máfia dos bingos, que estão com prisão preventiva decretada. Ligados aos três maiores bicheiros do Rio, presos na operação Furacão, teriam fugido do país com US$ 15 milhões. Os advogados do desembargador Ernesto Dória, do TRF de Campinas, entraram com recurso no STJ pedindo sua liberdade provisória.

domingo, abril 22, 2007

Epidemia

A dengue por aí

Mais uma pessoa morre com suspeita de dengue hemorrágica
Última Hora - Campo Grande, MS, Brasil
No início da tarde de terça-feira (17), Aparecida Dyoshie Aguena, de 30 anos, morreu no Hospital Regional com suspeita de dengue hemorrágica. ...
http://www.ultimahoranews.com/not_ler.asp?codigo=51417


Combate a Dengue é reforçado na divisa com o RS
Rádio Difusora de Içara - Içara, Santa Catarina, Brasil
O governo de Santa Catarina reforçou o combate contra a dengue na divisa com o Rio Grande do Sul. O motivo é surgimento de casos da doença no noroeste ...
http://www.difusora910.com.br/mostra_noticia.php?codigo_not=20204


Combate à dengue exige “conjunção de esforços
Folha da Região - Araçatuba, SP, Brasil
“É preciso que a população compreenda que a dengue se combate todo dia. Esse mosquito é essencialmente urbano”, afirmou Pimenta, referindo-se à espécie ...
http://www.folhadaregiao.com.br/link.php?codigo=66551


Aluna mobiliza bairro contra dengue
Jornal da Cidade - Baurú - Baurú, SP, Brasil
Moradora da Vila São Paulo, preocupada com o fato do bairro figurar no topo da lista de incidência de casos de dengue em Bauru, ela convenceu os colegas e a ...
http://www.jcnet.com.br/editorias/detalhe_geral.php?codigo=102527


Ações para município ficar fora da estatística da dengue
Diário de Natal - Natal, RN, Brasil
Trabalhar para que o município fique fora das estatísticas da dengue é uma meta constante da administração da prefeita Otêmia Maria, de Montanhas. ...
http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=7&idmat=157602


Três Lagoas registrou 3,3 mil casos de dengue neste ano
Midiamax - Campo Grande, MG, Brasil
Relatório divulgado ontem pela Secretaria de Saúde de Três Lagoas aponta que neste ano foram notificados 3.364 casos de dengue no município. ...
http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=273936


Lixão provoca surto de dengue no Santo Antônio
Midiamax - Campo Grande, MG, Brasil
A dona de casa Dirce Aubry é uma das moradoras do bairro que foi vítima da dengue. “Aqui em casa duas pessoas já tiveram dengue, a maioria das pessoas do ...
http://www.midiamax.com/view.php?mat_id=273905


Multa para quem não prevenir a dengue
O POVO Online - CE, Brasil
Somente nos quatro primeiros meses de 2007, já foram registrados 916 casosde dengue clássica em Fortaleza. Os dados são do boletim da dengue divulgados ...
http://www.opovo.com.br/opovo/fortaleza/688895.html


Corpo de Bombeiros entra no combate à dengue
Central Gazeta de Notícias - Cascavel, PR, Brasil
Devido à epidemia de dengue no Paraná, o Governo do Estado mobilizou um exército para acabar com o mosquito. O 4º Grupamento de Bombeiros é um dos parceiros ...
http://www.cgn.inf.br/cgi-bin/UltimasNoticias?noticia=8955;modelo=completa

Editorial

Homens?

Durante muito tempo ninguém duvidou do mantra socialista que afirmava ser a pobreza a principal causa do crime. No início da vida adulta acreditei nisso com todas as forças de meu ser, coloquei minha alma a serviço da causa nobre do socialismo. Um dia iríamos mudar tudo, as oportunidades seriam iguais, apenas os melhores se destacariam. O paraíso era possível. Quando avancei no conhecimento de matemática comecei a duvidar da tese da pobreza. Nas favelas do Rio de Janeiro e da periferia de São Paulo vivem milhares de pessoas. A maioria trabalha, paga impostos e segue vivendo, apesar das dificuldades que há. Os que optam pela vida criminosa são estatisticamente irrelevantes. Pensando nisso fiquei estarrecido ao tomar conhecimento da extensão da corrupção no Judiciário. Realmente não é a pobreza que leva ao crime. Juízes e Desembargadores ganham bem. É a atitude em relação à vida que coloca no mesmo patamar um juiz corrupto e um assaltante de bancos. Com um agravante. Salvo raríssimas exceções, o juiz chegou lá via berço de ouro. Quando um magistrado adentra pela seara do crime de corrupção, é porque lhe falta caráter, hombridade, seriedade e senso de ética. E sua falta é duplamente vil, pois engloba uma dose alentada de hipocrisia. Julga os outros pelas mesmos deslizes que comete. Merece condenação. Dos homens e de Deus. Esta última com a sentença firmada por antecipação: “Inferno, em regime fechado. Sem direito à condicional”.

Sidney Borges

Ubatuba em foco

Congratulações à Dona Cida

Ontem, tive a oportunidade de assistir pelo “you tube” a fala de Dona Cida na última sessão de Câmara.
Que lição de coragem, ética e cidadania uma pessoa simples e humilde pode dar a todos nós, não é mesmo???
Com toda propriedade de quem sabe o que está dizendo, ela conseguiu em breves e iluminados 15 minutos chamar a atenção dos 3 poderes constituídos e da sociedade de Ubatuba acerca dos graves problemas que o município enfrenta , em especial no quesito saúde.
Me sinto aqui na obrigação de públicamente parabenizar à Dona Cida pela sua coragem e força e de reiterar sua legítima indignação aos 3 poderes instituídos no município: legislativo, executivo e judiciário para que cumpram sua obrigação constitucional com a saúde da população.


Aconselho a todos assistirem ao vídeo que está dividido em 3 partes:

http://www.youtube.com/watch?v=Dba3FOnWJB8 ;
http://www.youtube.com/watch?v=YWSl5QGnGEA ;
http://www.youtube.com/watch?v=ve5ZiDUuv_c

O POVO QUER SABER!!!


Hugo Gallo Neto

Espertos

O galo e a propina

Por André Petry na VEJA deste fim de semana:
Como é possível que decisões lunáticas e esdrúxulas não chamem a atenção de ninguém dentro dos tribunais? Como pode passar em brancas nuvens um favorecimento tão ilógico quanto escancarado?
"Parece piada, mas não é. Há poucas semanas, a juíza Mônica Machado, da comarca de Paracambi, cidade de 40.000 habitantes no interior do Rio de Janeiro, produziu uma sentença na qual destila seu ódio pessoal a um galo que cantarolou numa madrugada perturbando seu sono. Na sentença, a juíza detalha seu infortúnio, informa que o galo cantou "ininterruptamente das 2h às 4h30 da madrugada" e diz que tal fato lhe causou "perplexidade, já que aves não cantam na escuridão, com exceção das corujas".
Em seguida, ainda no corpo da sentença, a juíza diz que tentou descobrir em que casa da vizinhança vivia "o tal galo esquizofrênico", mas não conseguiu. E então decide: como o processo que deveria analisar envolve uma briga de vizinhos acerca de um galo que canta à noite, a magistrada passou a desconfiar que se tratava do mesmo galo que lhe perturbou – e, com isso, declara-se impedida de julgar o assunto. Ela explica: "Considerando que esta magistrada nutre um sentimento de aversão ao referido galo e, se dependesse de sua vontade, o galo já teria virado canja há muito tempo, não há como apreciar o pedido com imparcialidade".
No estado democrático de direito, os juízes devem desfrutar a mais ampla liberdade para decidir – inclusive para decidir errado ou para acusar galos de esquizofrenia, como quis a doutora Mônica Machado. A ampla liberdade de decisão dos juízes, no entanto, não pode ser confundida com a liberdade para delinqüir. Essa é a confusão que tem contribuído para apodrecer uma banda da Justiça. Nos inquéritos policiais, que resultaram nas gigantescas operações da semana passada, há passagens exemplares desse dilema.
O caso do desembargador José Eduardo Carreira Alvim, preso em Brasília, é lapidar. Ele é autor de uma decisão – propina de 1 milhão de reais, segundo a polícia – lunática. Concedeu uma liminar a favor de um recurso que ainda nem existia! Inventou a "liminar em recurso futuro". O ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça, também sob investigação, deu uma liminar – propina de 600.000 reais, diz a polícia – em uma decisão à qual o procurador-geral da República se referiu como "esdrúxula" e de "conteúdo estranho".
A pergunta é: como é possível que decisões lunáticas e esdrúxulas não chamem a atenção de ninguém dentro dos tribunais? Como pode passar em brancas nuvens um favorecimento tão ilógico quanto escancarado? Não deveria haver algum mecanismo interno, criado pela própria Justiça, para fazer soar o alarme diante de situações tão suspeitas? Claramente, as corregedorias dos tribunais e mesmo o Conselho Nacional de Justiça não têm se debruçado sobre essa questão.
As decisões de Carreira Alvim e de Medina foram revogadas mais tarde, mas isso não esgota o assunto: as liminares saíram, surtiram efeito e acabaram cassadas como se fossem decisões judiciais corriqueiras. Não eram. Enquanto juízes ameaçam galos de virar sopa, o país perde só tempo. Quando se corrompem, o país perde o rumo".

Mainardi versus Kennedy (1º Round)

Condene, depois julgue

Da VEJA deste fim de semana:
"A Rainha de Copas, personagem de Alice no País das Maravilhas, manda cortar a cabeça de quem a contraria. No julgamento de Alice, no último capítulo do clássico de Lewis Carroll, ela pede uma condenação antes mesmo que as provas sejam analisadas pelo júri. "A sentença primeiro... Depois o veredicto", diz ela. Felizmente, no Brasil, a Constituição assegura o amplo direito de defesa e o devido processo legal. Isso significa, por exemplo, que um juiz só pode condenar alguém depois de o réu se defender formalmente. E que essa condenação só é válida depois de anexada ao processo. Qualquer coisa fora disso é ilegal.
Na noite da segunda-feira 16 de abril, o jornalista Kennedy Alencar, da Folha de S.Paulo, protagonizou um episódio que remete à Rainha de Copas. Ele divulgou, em sua coluna on-line, a condenação da Editora Abril e do colunista Diogo Mainardi em ação de indenização movida por Franklin Martins, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social. Na coluna, acertou na condenação e até no valor: 30.000 reais. A notícia estava correta, mas havia dois problemas nela:
• Quando Alencar a divulgou, no dia 16, a defesa da Editora Abril e do colunista Diogo Mainardi não havia sido anexada ao processo. Isso só ocorreu no dia 17.
• A sentença, do juiz Sergio Wajzenberg, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, só foi assinada e anexada ao processo no dia 17 – um dia depois, portanto, de Kennedy Alencar ter divulgado a notícia.
O jornalista da Folha, assim, antecipou os termos de uma sentença que ainda não existia no dia 16. Como o jornalista conseguiu obter a notícia da condenação, com o seu valor preciso? Um crente aventaria a hipótese de que Kennedy é médium. Já um cético levantaria a suspeita de que alguém lhe soprou o teor da sentença antes mesmo de ela ser assinada – e antes de a defesa ter sido encaminhada ao juiz. Nesse caso, o magistrado teria prejulgado o processo. Os advogados da Editora Abril e de Mainardi tentaram obter, na manhã do dia 17, cópia de tal decisão no cartório da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Foram informados pelo escrivão Valmir Ascheroff de Siqueira de que a decisão não existia. Nem poderia existir, segundo ele, pois a defesa dos réus acabara de ser anexada ao processo.
Pouco tempo depois, os mesmos advogados requisitaram cópia de todo o processo, a fim de atestar a inexistência da sentença noticiada pelo jornalista. O escrivão, então, disse que uma decisão acabara de surgir (assim, do nada), mas que ninguém poderia ver o processo. Juntamente com o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, os advogados da Abril protestaram ao desembargador Luiz Zveiter, presidente da Corregedoria de Justiça, que determinou o acesso imediato ao processo. Constatou-se que uma decisão fora anexada com data de 17 de abril, um dia depois de Alencar tê-la noticiado.
Kennedy Alencar divulgou a versão de que uma fonte lhe teria informado que o juiz Wajzenberg, por engano, mandara divulgar a sentença na internet, no dia 16, num processo paralelo. Ao receber a informação, o jornalista teria digitado o número do processo paralelo no site do tribunal e capturado os termos da sentença antes de o juiz perceber o equívoco cometido e retirá-la do ar. O agilíssimo Kennedy afirmou: "Basta ligar para 21-3133-2000 e falar com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio". Ele acrescentou que a sentença era datada de 3 de abril. Tudo muito curioso. Como poderia Wajzenberg ter sentenciado em 3 de abril se, no texto, ele aborda um documento protocolado pela defesa em 10 de abril? Como poderia um juiz não respeitar o dever de examinar a defesa dos réus, anexada ao processo apenas no dia 17? Como poderia um juiz, sozinho, ter determinado a divulgação da decisão no site do tribunal, no dia 16, sem ela ter antes passado pelo cartório, como obrigam os ritos formais?
VEJA ligou para o número do Tribunal de Justiça sugerido pelo jornalista e perguntou se a sentença de fato esteve disponível no site do tribunal por alguns momentos no dia 16. A resposta da assessora de imprensa Simone Araújo: "Não vamos responder a essa pergunta". Tudo isso cria uma situação inusitada. Se Kennedy Alencar falou a verdade, o juiz Wajzenberg prejulgou o caso contra a Editora Abril e contra o colunista Diogo Mainardi. Se mentiu... A Editora Abril já solicitou à Corregedoria de Justiça a apuração do caso. Kennedy Alencar é um jornalista fiel. Ele foi porta-voz de Lula, entre abril de 1994 e julho de 1995. Amigo de Franklin Martins, Kennedy Alencar demonstra uma atração fatal pelo colunista Diogo Mainardi. Vasculha obsessivamente sites dos tribunais atrás de decisões sobre o colunista de VEJA. Que vocação!" (Do blog do Noblat)

Corporativismo

Operação Furacão
Magistrados soltos. O resto fica preso


Do portal G1 e de O Globo Online:
"Três magistrados presos durante a operação Furacão, da Polícia Federal, e beneficiados por um alvará de soltura concedido pelo ministro Cezar Peluzo, do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde deste sábado (21), acabam de deixar a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Os desembargardores José Ricardo de Siqueira Regueira e José Eduado Carreira Alvim e o procurador do Rio de Janeiro, João Sérgio, deixaram o prédio da PF sem falar com a imprensa. Um oficial de Justiça do STF esteve no início da tarde na Superintendência da PF para entregar alvará com pedido de soltura de quatro magistrados.
O juiz do TRT de Campinas, Ernesto Dória, no entanto, não poderá ser solto porque é acusado também de porte ilegal de arma, crime pelo qual foi preso em flagrante.
O processo contra os outros 21 presos na operação foi remetido para a 6ª Vara da Justiça do Rio de Janeiro, que aceitou, na noite de sexta-feira (20), o pedido de prisão preventiva dos 21. Agora, eles poderão ficar presos até o término das investigações".
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Em política tudo é possível...

Serra quer apoio de Lula para disputar Presidência

De O Estado de S.Paulo, hoje:
"Agora é oficial: o PSDB inteiro já sabe - e parte aprova, parte está desconfiada - que o governador José Serra cumpre uma estratégia ao se aproximar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. Serra constrói pontes de aproximação sonhando em ser o candidato do PSDB à Presidência com o apoio de Lula e, para tanto, está disposto a aceitar um acordo para ceder a Prefeitura de São Paulo aos antigos adversários, disse ao Estado um seu fiel aliado.
As primeiras conversas revelaram que o PT quer mais: para dar a Serra a Presidência de mão beijada, os petistas querem a Prefeitura de São Paulo e o próprio governo paulista em 2010, sendo que este último poderia, se necessário, acomodar o próprio Lula, enquanto espera por 2014 ou 2015. Esse cenário, além de revolucionar as perspectivas políticas para a sucessão presidencial, pode dar a Serra a condição excepcional de ser um candidato de consenso em 2010."

 
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