Ubatuba Víbora

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas Folha Online O desembargador Antônio Cedenho, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, decidiu nesta quarta-feira revogar a decisão que proibiria aeronaves modelos Boeing-737/700, Boeing-737/800 e Fokker-100 de circular pelo aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo) a partir da 0h de quinta (8). Com a nova decisão, permanece válida apenas a determinação de fechar a pista principal do terminal em dias de chuva, para evitar derrapagens. Se entrasse em vigor, o bloqueio atingiria, diariamente, cerca de 40% dos vôos do aeroporto de Congonhas, o que equivale a ao menos 10 mil passageiros. Segundo a Anac, caso fosse necessário desviar vôos, o aeroporto de Guarulhos (Grande São Paulo) absorveria apenas 20% da demanda de Congonhas e o de Viracopos, em Campinas (SP), outros 2%. Leia mais

PMN Pede o afastamento de Eduardo Cesar em ação de improbidade O PMN – Partido da Mobilização Nacional, em Ubatuba/SP, protocolou, na tarde desta quarta-feira, 07 de fevereiro, Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, com pedido de Medida Liminar, requerendo ao Juízo o afastamento do Prefeito Eduardo de Souza Cesar, do Secretário Municipal de Administração, Silvio Bonfiglioli Neto e do Secretário Municipal de Saúde, Maurício Oliveira Silva, com base no art 11, incisos I e V da Lei de Improbidade Administrativa. O presidente do PMN em Ubatuba, Robson das Chagas, disse que “ao tentar realizar um processo seletivo para preencher vagas de agente comunitário de saúde, sem atender as determinações legais, o Prefeito Eduardo Cesar e Secretários Municipais de Administração e de Saúde incorreram em ilícito administrativo, uma vez que a Lei federal 11.350 e a Lei Municipal 1345/1994, modificada pela Lei local 2754/05, determinam que o acesso ao cargo de agente comunitário de saúde só s...

Perda de tempo Hoje assisti à programação jornalística da Band Vale pela primeira vez. O vereador Jairo dos Santos foi entrevistado em um programa que aborda questões regionais. Nada do que foi dito pelo nobre edil é novidade para quem vive em Ubatuba, mas ficou patente que o entrevistador se atrapalhou ao abordar o funcionamento do país. Segundo ele uma ONG teria sido responsável pelo fechamento dos quiosques da cidade. Na seqüência instou os donos de quiosques a abrir também uma ONG e disse ser muito simples criar organizações do gênero. Que falta faz um bom estudo da pauta antes de ir ao ar. A ONG MDU (Movimento em Defesa de Ubatuba) entrou na Justiça por não concordar com a forma como a prefeitura estava tratando da questão dos quiosques, que entendia contrária aos interesses do município. A Justiça acatou. Se não houvesse nada de irregular, a Justiça teria descartado a denúncia, como faz com milhares apresentadas diariamente. Outro fato lamentável foi a idéia de democracia ventila...

Publicado no Diário Oficial de hoje, 2a. Vara Cível de Ubatuba, fl. 370: "642.01.2005.002756-1/000000-000 - n° ordem 552/2005 - Ação Popular - VICENTE MALTA PAGLIUSO X CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA E OUTROS - TÓPICO FINAL DA R. SENTENCA DE FL5. 512/517: “ ... Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão para o fim de a) declarar a invalidade dos atos de nomeação dos cargos de assessor (interno/externo) excedentes; b) condenar os réus a proceder à extinção de três cargos de assessor interno e de seis cargos de assessor externo, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada urn; c) condenar os réus, solidariamente, com exceção da Câmara Municipal, por ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei n° 8.429/92, ao ressarcimento integral do dano, com espeque no artigo 12, inciso III, da Lei n° 8.429/92, consistente no prejuízo econômico decorrente da manutenção indevida dos cargos excedentes, a ser apurado em fase de ...

Governo e empresas recorrem Infraero, Anac e companhias formam frente para evitar que proibição judicial de parte do tráfego de Congonhas entre em vigor amanhã Karla Correia BRASÍLIA. O governo vai recorrer da sentença judicial que proíbe pousos e decolagens de aviões Fokker 100, Boeing 737-700 e 737-800 no aeroporto de Congonhas (SP) a partir da 0h de amanhã. A Infraero e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) pretendem apresentar ao Tribunal Regional Federal de São Paulo alternativas ao fechamento de Congonhas a essas aeronaves, na tentativa de reverter a decisão do juiz Ronald de Carvalho Filho. Mas mesmo que o governo consiga anular a liminar, companhias aéreas e passageiros sairão prejudicados do episódio. As opções à sentença do TRF-SP incluem a redução do nível de ocupação dos aviões, o que irá diminuir a oferta de assentos nos vôos que passam pelo principal aeroporto do país, e o redirecionamento do tráfego de Congonhas para outros aeroportos paulistas, quando a pista prin...

Convite I Fórum da Agenda 21 - 09/02/2007 Amigos: Fui convidado e aceitei coordenar a mesa sobre saneamento que acontecerá no I Fórum da Agenda 21 do Litoral norte, cujo convite repasso abaixo. O momento é oportuno para todos os interessados em participar de discussões sobre o assunto, ainda mais sendo dentro das discussões da Agenda 21. O Marco regulatório de saneamento, recentemente aprovado, nossa dramática situação regional, as questões ambientais, culturais e de saúde que envolvem o tema tornam a oportunidade de discussão muito interessante. O assunto deve permear as discussões municipais por um bom tempo e quando mais locais e pessoas envolvidos melhor. Sejam bem-vindos. Vamos encarar esse desafio de tomar essa questão nas mãos dos cidadãos e usuários!!!!! Forte abraço a todos, Maurício Moromizato Agenda 21 Litoral Norte SP Integrar e mobilizar para alcançar o desenvolvimento sustentável em nossa região Convite para a Ia Reunião do Fórum da Agenda 21 de 2007 Oficina sobre Te...

Resposta à matéria intitulada “Grita geral” Considero de fundamental importância e relevância que os cidadãos e principalmente o autor (Hebert Marques) da matéria (Ubatuba Víbora de 05 de fevereiro de 2007) em epígrafe avaliem as atitudes e ou omissões do Prefeito Municipal com mais seriedade e, principalmente, levando em consideração as obrigações inerentes à função de todo e qualquer Prefeito Municipal, secretários e ou outros que possuam função pública. Podemos mas não devemos, caso tenhamos um compromisso sério com a democracia e cidadania, desqualificar as diversas críticas formuladas, por qualquer cidadão, em função do erro de formulação. Nossa sociedade possui, advogados, promotores, conselhos de ética, associações de proteção ao consumidor, entre outros que possuem formação adequada (ou deveriam possuir) para que, quando necessário, o rito processual adequado seja levado a termo. Minimizar as críticas dos cidadãos, da forma que a matéria pretendeu, parece-me muito mais um total...

Notícias do dia 07 / 02 / 2007 Conselho Tutelar de Ubatuba realiza reunião visando eleição do dia 25 Renovações de matrículas para escolinhas de esportes vão até 15 de fevereiro Prefeitura de Ubatuba informa mudanças no trânsito durante carnaval Aula inaugural reúne docentes da Rede Municipal de Ensino de Ubatuba Secretaria de Obras atua em diversos bairros de Ubatuba Leia aqui

Quarta-feira, 07 / 02 / 2007 Folha de São Paulo: "EUA querem parceria estratégica no etanol" A pesquisa e o desenvolvimento de biocombustíveis pode ser o 'eixo simbólico' de uma parceria 'nova e mais forte' entre Brasil e Estados Unidos, segundo o subsecretário de Estado americano para Assuntos Políticos, Nicholas Burns. Para Burns, o objetivo da parceria é criar um 'mercado global' para o etanol e reduzir a dependência do petróleo. O Globo: "Milícia fecha favela com portão para barrar tráfico" A milícia que ocupou a Vila Joaniza, na Ilha do Governador, impôs novas regras aos moradores. por ordem do grupo, um portão foi instalado num dos principais acessos à favela, fechando o local a veículos. A medida foi tomada para impedir a entrada de traficantes que ameaçam retomar o controle da favela. também foram instalados dois portões em outros pontos, para pedestres. Milicianos fecharam vielas com entulho e, anteontem, determinaram o fechamento do...

É proibido voar Um Juiz substituto decidiu que aviões do tipo Fokker-100, Boeing-737/800 e Boeing-737/700, não podem mais operar em Congonhas. Outros semelhantes, quase iguais, estão autorizados. Por que não proibir todos? Acabariam os acidentes e os incidentes. Sendo leigo em aviação o “Juiz do Não” deveria ouvir a Aeronáutica, que é quem entende do riscado. Os militares afirmam não haver perigo. O universo da aviação é complexo e demanda conhecimento profundo. O fato de ter havido o fatídico acidente com o avião da Gol, não desqualifica o sistema aéreo brasileiro, um dos mais seguros do mundo. Um dia saberemos por que os americanos voavam com o transponder desligado, o que fez com que o dispositivo anticolisão não funcionasse. Quanto à crise nos aeroportos, é fruto de incompetência administrativa do governo, não tem nada a ver com segurança. Os aviões relacionados na bula proibitiva operam em Congonhas há anos. De um dia para outro ficaram perigosos, metamorfose estranha. Quanto aos ...

Ponte na Maranduba ou no Sertão da Quina? A Associação de Moradores da Maranduba-AMMA- quer saber por que está sendo usado o nome da Maranduba em ponte destinada para o Sertão da Quina. São bairros distintos e a Prefeitura e o jornal não podem errar, como mostra o artigo de capa do Jornal “A cidade” p.p. A manchete estampa o prefeito de Ubatuba e o governador, dando notícias de verba para tal fim. Será que a Prefeitura desconhece nossos bairros para trocar os nomes? Me parece estar havendo alguma coisa de errado nisto. Como presidente de associação, sei do empenho de alguns atuais vereadores com relação a ponte na Maranduba, inclusive em outra administração. A Secretaria de Obras nos prometeu para 2007, e muito estranhamente a tão decantada ponte foi posta para trás e sai para o bairro vizinho, em nome da Maranduba? No ano passado foi feito um quebra-galho em cima da passarela de pedestres, para que o outro lado do loteamento, onde fica a Escola, a Regional Sul, a Unidade de Sa...

Truculência inaceitável De Clóvis Rossi na Folha de S.Paulo, hoje: "O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PFL), promoveu ontem um intolerável e inadmissível show de prepotência, truculência e descontrole ao expulsar Kaiser Paiva de uma unidade de saúde. Tudo por causa de um protesto de Paiva, que se identificou como dono de uma pequena empresa de placas de publicidade (dessas que a prefeitura proibiu). Pode-se até aceitar um dos argumentos de Kassab, segundo o qual um posto de saúde não é exatamente o local indicado para uma manifestação de protesto, pelo potencial de danos aos pacientes que aguardavam atendimento. Mas o prefeito perde completamente o argumento, porque ele próprio fez uma "manifestação", aos berros, mais altos até do que o protesto de Paiva. Deve ter incomodado muito mais, com o adendo de que se trata de um administrador público, a última pessoa de quem se espera tal incomodo. Kassab tratou o manifestante como "vagabundo", outra atitude ina...

Lula veta mobilização do governo por anistia a Dirceu Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer o governo mobilizado pela tentativa de obter anistia para o deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Na reunião da coordenação política, ontem, Lula deixou claro que o Planalto não deve se envolver, embora haja no Palácio quem defenda a iniciativa favorável ao ex-ministro, a exemplo do assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia. Segundo um integrante do governo, Lula teme que o esforço pelo resgate político do ex-chefe da Casa Civil ofusque a prioridade número 1 do Executivo: a discussão e aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Congresso. Além disso, quer evitar a retomada de um tema tão desgastante para o governo como é o escândalo do mensalão. A eleição da Câmara ajuda a entender a preocupação do presidente. Naquele caso, o PT contrariou Lula ao insistir na candidatura de Arlindo Chinaglia (PT-SP). No final, ele venceu a disputa contra Aldo R...

Amigos/Cidadãos: Baseado em decisão tomada agora à noite pelo COMUS, amanhã (06/02/20070, às 19:30h.,estarei ocupando a tribuna popular da câmara municipal para relatar os acontecimentos na área da saúde em Ubatuba e prestar contas da atuação do COMUS. Convido-os a comparecer, assistir pela TV Iperoig ou ouvir pelas rádio Costa Azul ou Gaivota FM. Venha participar desse debate, que está só começando, pois envolve muitas questões, verbas, terceirizações, etc... Conto com vocês. Maurício Moromizato Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba.

Reportagens dos informativos do último final de semana É triste observar no meio empresarial da nossa cidade, trabalhos jornalisticos que somente ouvem um lado do problema que aflige a todos. Questiona-se sempre se o poder público está certo ou está errado, esquecendo que este só existe para defender o direito coletivo e aplicar as obrigações aos cidadãos que se esquecem de pensar na comunidade. Não trata-se aqui de perseguições, pois o poder público busca a aplicação da lei e em detrimento de alguma pendência a esta, ninguém ou nenhuma empresa, pode se considerar imuni, seja qual for a razão. Tendo acompanhado as declarações, gostaria de saber se todos os que se manifestaram conseguem se sustentar através do seu próprio trabalho, ou se, viciados nas benécies conquistadas com conversas em bares, abririam mão dos proventos ou mesmo das vantagens adquiridas ao longo das suas vidas, através de movimentações políticas e acordos convenientemente firmados em proveito próprio...

Como obter informações do Executivo Municipal Tendo em vista que os cidadãos de Ubatuba, os Conselhos Municipais legalmente constituídos e ou outras entidades não conseguem obter informações, que lhes são de direito constitucionalmente, do Executivo Municipal, apresento uma receita roteiro de como solicitar e o que fazer quando os representantes do Executivo, por nós eleitos, se recusarem a informar o que lhes foi solicitado. Ingredientes artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 artigo 219 da Constituição do Estado de São Paulo Artigo 219 - A saúde é direito de todos e dever do Estado. Parágrafo único - Os Poderes Públicos Estadual e Municipal garantirão o direito à saúde mediante: 3 - direito à obtenção de informações e esclarecimentos de interesse da saúde individual e coletiva, assim como as atividades desenvolvidas pelo sistema; artigo 221 da Constituição do Estado de São Paulo Artigo 221 - Os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que terão sua comp...

Informe à Comunidade de Ubatuba A Câmara Municipal de Ubatuba, através do Ato da Presidência 01/07 constituiu “Comissão Especial para realizar estudos, tomada de posição e propor soluções aos problemas enfrentados pela Santa Casa de Ubatuba, bem como pelo PSF a ela vinculado”. Para que os trabalhos realmente reflitam os desejos de nossa comunidade, o Presidente da Comissão Especial Vereador Charles Medeiros solicita sua importante participação. Opinião, critica e sugestões a respeito do Sistema de Saúde Municipal devem ser apresentadas através dos contatos abaixo relacionados: Fone: 38341518 – Gabinete do Vereador Charles Medeiros Fone: 38341500 – Recepção da Câmara Municipal Fone: 38341510 – Assessoria de Imprensa Email: ver.charlesmedeiros@camaraubatuba.sp.gov.br Correspondencia: Av. Iperoig, 218 – Centro Ubatuba, cep 11.680.000 Fonte: Assessoria Charles Medeiros

Notícias do dia 06 / 02 / 2007 ABAMVITUR participa da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo Leia aqui

Terça-feira, 06 / 02 / 2007 Folha de São Paulo: "Regra do teto infla salário nos Estado" A limitação do salário do Judiciário dos Estados a R$ 22.111,15 provocou efeito inverso ao esperado: elevou as despesas com pessoal. O que tem ocorrido é um aumento em cascata para os juízes em geral, enquanto uma parte deles -os desembargadores que recebem acima desse valor- luta contra o corte e prepara uma batalha judicial. (...) O Globo: "Afastado policial suspeito de comandar milícia no Rio" O chefe da Polícia Civil, delegado Gilberto Ribeiro, afastou o inspetor Félix dos Santos Tostes, investigado pela Corregedoria da Polícia Civil por suspeita de comandar uma das maiores e mais antigas milícias do Rio, a da Favela Rio das Pedras, em Jacarepaguá. O inspetor Félix ocupou cargo de assessor no gabinete da Polícia Civil durante a gestão do delegado Ricardo Hallak, ex-chefe da Polícia Civil que condecorou Félix com a Medalha de Honra, Fidelidade e Devotamento da corporação, em ...

Grita Geral Herbert Marques Há uma grita geral contra a Administração em razão do tratamento rigoroso dado aos quiosques, parque, ambulantes, músicos etc., súplicas que se materializaram em matéria publicada ontem [5/2/07] sob o título “Nós queremos trabalhar“, onde um grupo de políticos e empresários desancam o atual prefeito. Em que pese a idoneidade de cada um, dá para observar tratar-se de críticas maioria das vezes infundadas, mesmo porque combatem atos praticados pelo Ministério Público, ou até mesmo pela própria sociedade através de ações propostas no Judiciário. É o caso dos quiosques, sofrendo intervenção da Justiça por meio de ação proposta pelo MDU “Movimento em Defesa de Ubatuba”, da música nos quiosques e casas noturnas, também motivado pelo judiciário através do Ministério Público do Meio Ambiente, do parque, em razão de interesse da Municipalidade na ocupação e destino da área ora ocupada pela empresa que ali explora a diversão. Para que possamos fazer uma crítica ao Po...

18 praias de SP correm o risco de desaparecer Folha de S.Paulo Pelo menos 18 praias do litoral paulista correm o risco de desaparecer nos próximos anos se a erosão não for contida, aponta estudo do Instituto Geológico de São Paulo, órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente que monitora os 600 quilômetros da costa. No litoral norte paulista, entre as praias com alto nível de erosão e que diminuíram de tamanho está Caraguatatuba, que perde três metros de areia por ano. No litoral sul, outro caso dramático é a praia do Gonzaguinha (São Vicente). Nos últimos 40 anos, "sumiram", em média, três metros por ano. O aquecimento do planeta, a ocupação desordenada da costa (que não respeita o que os especialistas chamam de pós-praia) e a retirada de areia para uso em pavimentação e aterros sanitários são fatores que explicariam a diminuição das praias. As soluções, segundo especialistas, passam pela mudança no traçado das avenidas e das estradas que "comeram" parte ...

Para não falar de política A coisa tá tão russa em Ubatuba que resolvi dar um tempo. Não vou falar da conjuntura local, enrolada como os carretéis das afamadas Linhas Corrente. Haverá luz no fim do túnel? Há mais ou menos setenta anos a Terra correu risco de extinção. Aconteceu com o pequeno planeta Mongo viajando celeremente pelo espaço em nossa direção. Seu ditador, o tirânico e implacável inimigo da justiça, Ming, que dominava Mongo, também queria nos dominar. Flash Gordon e sua encantadora Dale Arden partiram no foguete do Dr. Zarkov e salvaram a Terra e a democracia, além de permitir que tudo continuasse azul in the sky, com trilha sonora de Irving Berlin. Assim nossos pais puderam se casar e nós tivemos o privilégio de nascer tropicais e ver o Brasil pentacampeão. Agora a história se repete, o país mais poderoso do planeta é governado por um presidente que não é Ming, nem é de Mongo, mas é assemelhado a um mongo e só pensa naquilo, petróleo, e não está nem aí para o clima. E já n...

“Amigos aloprados do Prefeito” Corsino Aliste Mezquita O município de Ubatuba não está passando por bons momentos administrativos. A crise aguda da SAÚDE, com direito a dengue, estava anunciada já fazia algum tempo. Em reunião acontecida, dia 09-01-07, na escola municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, o Sr. Prefeito, Eduardo de Souza César, assumiu toda a responsabilidade pelo caos. Depois da intervenção na Santa Casa e do aluguel de dezenas de casas, sem estrutura e móveis adequados, para o PSF, não podia ser diferente. Só ELE e os supostos “amigos aloprados” são os responsáveis. Os servidores, das entidades citadas e a população, são vítimas dessas, digamos, imprudências administrativas. Afirmou que resolveria o problema, herdado de 2006, com os recursos recebidos do IPTU, em janeiro de 2007. Pode usar verbas do IPTU, de 2007, para tampar buracos do Programa de Saúde da Família e da Santa Casa de 2006?. PSF e Santa Casa não possuem orçamento próprio e verbas carimbadas e ind...

Segunda-feira, 05 / 02 / 2007 Folha de São Paulo: "Serviços sobem mais que a inflação" Itens como táxi, estacionamento, dentista e recreação superaram IPCA; aumento do mínimo elevou custos, dizem especialistas. Já os preços monitorados e administrados pelo governo tiveram reajustes menores; média de 4,28% é metade da registrada em 2005. O Globo: "Redução gradual da CPMF é descartada" O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ao "Globo" que está descartada a queda gradual da alíquota de 0,38% da CPMF. Ele defende a prorrogação por dez anos, mas diz que o governo terá que acertar com o Congresso a proposta para prorrogar a vigência da contribuição. Bernardo afirmou ainda que demorará seis meses para a máquina pública "ficar azeitada" e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acontecer. O Estado de São Paulo: "Anistia a Dirceu tem apoio no Planalto" A operação de resgate do ex-ministro-chefe da Casa Civil e deputado cassado...

Matando as cobras e mostrando o pau! Nota à Imprensa: O Partido Comunista do Brasil – PCdoB. Ubatuba, na figura de seu Presidente, Sr. Mário Ricardo Castanho, vem muito respeitosamente informar a todos que as víboras (grupo fracionista no interior do Partido) “meteram os pés pelas mãos”. Fizeram duas reuniões irregulares, sendo que a primeira, uma Plenária Extraordinária sem respeitar a pauta e o local pré-determinados e a segunda, uma Reunião Extraordinária do Comitê Municipal, sem a devida convocação de todos os camaradas e por motivos pessoais, “tentaram” dar um golpe no glorioso partido da classe operária; nem ao menos tomaram o cuidado de conhecer o Estatuto do organismo partidário e saíram “falando pelos cotovelos” que destituíram a Diretoria Executiva. Porém o Estatuto diz em seu Capítulo III, Artigo 9º: “são deveres dos membros do partido: salvaguardar, por todos os meios, a unidade do partido...” Fizeram o contrário. No Capítulo IV, Artigo 14, dispõe: “qualquer organismo do p...

Salários dos médicos Sidney Borges: Em nome do COMUS agradeço a colaboração na divulgação de nossas notícias. Conforme você já deve ter recebido, nós do COMUS, cumprindo nossas obrigações temos tornado públicas todas as nossas ações, inclusive as cópias de nossos ofícios e representações judiciais. Esse seu pedido de disponibilização da folha de pagamento dos médicos e de supostos salários fora da realidade é informação que deve ser solicitada à secretaria de saúde e ao executivo, já que a Santa Casa está sob intervenção municipal. O COMUS solicitou não só o salários dos médicos, mas a folha de pagamentos dos convênios PSF, UNIR, PA Maranduba, além do demonstrativo bancário do uso do dinheiro pela Santa Casa, já que a verba dos convênios só pode ser gasta com a atividade a que se destinam. Solicitamos também informações sobre o custo, os pagamentos e a origem do dinheiro para a reforma da Santa Casa, e outras tantas solicitações, algumas já com mais de dois meses, e ainda não atendida...

Jamais verás... Peter Wilm Rosenfeld Está ficando cada vez mais difícil para um leigo entender como funciona a justiça brasileira. Os mais interessados estão certos de que alterações profundas têm que ser feitas em nossas leis; se não o forem, a situação ficará insustentável para o cidadão comum, para as empresas e para a sociedade em geral. Para os advogados, a manutenção do “statu quo” é uma bonança. Vejamos alguns casos recentes, e outros nem tanto. - Juiz “Lalau” – Condenado a uma longa pena na prisão, conseguiu rapidamente mudar o local da prisão para sua nababesca residência; pouco depois, voltou para a prisão; logo em seguida, voltou para casa. Recentemente, por decisão judicial, tornou a ser preso; poucos dias depois, novamente estava em casa! Dá para entender? Será que nossas leis permitem tal amplitude e variedade de interpretações? - Suzane Richthofen – Além da interminável demora em começar seu julgamento, também foi passível de prisão, de relaxamento, novamente prisão, e...

Câmara Municipal de Ubatuba Ato da Presidência nº 01/2007 O Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Dr. Ricardo Cortes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por este Ato nomeia e constitui uma Comissão Especial – CE para realizar estudos, tomada de posição e propor soluções aos problemas enfrentados pela situação da Santa Casa de Ubatuba, criada a partir da Resolução nº 03/04, bem como apurar as dificuldades que passam os agentes e servidores do Programa Saúde da Família, que se tornaram público e notório, através da imprensa escrita e televisiva da nossa região. Esta Comissão Especial será assim composta: Presidente – Vereador Charles Medeiros – PSB Relator – Vereador Gerson de Oliveira – PMDB Membro – Vereador Osmar de Souza – PFL Prazo para conclusão: 30 (trinta) dias, prorrogável uma única vez por 30 (trinta) dias, podendo solicitar colaboração de pessoas interessadas, para o que se fizer necessário, requisitar despesas e contratar técnicos para assessoramento. Ju...

Cine Câmara continua em fevereiro Devido ao grande sucesso de público no mês de janeiro, a Câmara Municipal de Ubatuba, através de seu presidente, Dr. Ricardo Cortes, estará dando continuidade à programação do Cine Câmara, com excelentes filmes para toda família, todas as sextas, sábados e domingos, às 20h00. Dia 09 – Irmão Urso 2 Dia 10 – Zathura, Uma Aventura Espacial Dia 11 – Os Seus, os Meus & os Nossos Dia 16 – Valiant, Um Herói que Vale a Pena Dia 17 – Resgate Abaixo de Zero Dia 18 – Vovó... Zona 2 Dia 23 – A Pantera Cor de Rosa Dia 24 – Se Eu Fosse Você Dia 25 – Missão Impossível III Os convites podem ser adquiridos antecipadamente na Câmara Municipal, Hollywood In House, Fundart e Setur, que apóiam esta iniciativa. Fonte: Laura Ennes - ASCOM

Domingo, 04 / 02 / 2007 Folha de São Paulo: "Importação reduz crescimento do país" Parte significativa do PIB (Produto Interno Bruto) "vaza" para fora do país. Em vez de crescer estimados 2,8% em 2006, o Brasil poderia atingir até 4,5% se a crescente demanda interna não fosse atendida tão fortemente pelas importações. O volume de compras de produtos de fora aumentou 16% em 2006. Apesar de o ritmo de alta das importações superar o das exportações, o real continua se valorizando, em vez de essa diferença encarecer o dólar e inibir as compras externas. Isso não ocorreu e não deve mudar porque as exportações que mais crescem são de commodities e produtos básicos valorizados e porque, com o maior juro real do mundo, o país atrai dólares de investidores. A área têxtil está entre as mais afetadas pelas importações e revela como o PIB do setor "vaza". No ano passado, a produção caiu 5%. A venda no varejo, porém, subiu 7%. "Exportamos algodão como commodity a ...

Nota de Repúdio à Prefeitura Municipal de Ubatuba Os membros da secretaria executiva do COMUS - Conselho Municipal de Saúde de Ubatuba, em vista dos recentes acontecimentos na área da Saúde Pública de Ubatuba, e em relação às posições públicas adotadas pela administração municipal vêm respeitosamente esclarecer que: 1 - Impetrou mandato de segurança e obteve a suspensão da terceirização do Programa de Saúde da Família e outros convênios da Saúde cumprindo suas obrigações legais de controle social na Saúde Pública. A justiça acolheu o pedido baseada em documentos, mostrando com isso a correção dos procedimentos do COMUS. A terceirização na saúde é ilegal, e mesmo que não o fosse deveria ser discutida e aprovada no COMUS. 2 - Todas as decisões foram tomadas baseadas estritamente na Lei. Solicitamos informações sobre destino das verbas dos convênios entre Prefeitura e Santa Casa, sobre o motivo dos atrasos de pagamentos, sobre gastos efetuados pela secretaria de saúde e pela administração...