sábado, janeiro 27, 2007

E-mails à redação

A propósito da “Nota de esclarecimento da PMU sobre o PSF”

Surpreendente, assustadora, manipuladora e totalmente desprovida de respaldo jurídico a nota de esclarecimento divulgada no site da Prefeitura Municipal de Ubatuba referente ao Mandado de Segurança impetrado pelo COMUS.
Satisfação adiministrativo-financeira, como cita a referida nota significa na realidade que mais uma vez a Prefeitura Municipal tenta impingir soluções que contrariam a legislação vigente pois o atual Prefeito se considera acima da Lei.
Todo e qualquer cidadão possui o direito de impetrar ações quando considera, que de alguma forma seus direitos foram desrespeitados. A atitude do COMUS é além de um direito uma obrigação pois, o mesmo, possui função de controle e fiscalização. Supondo que o COMUS não tomasse tal atitude e um outro cidadão impetrasse a ação, os representantes do COMUS poderiam também ser processados pelo não cumprimento de suas obrigações.
Uma medida liminar ou cautelar somente é concedida pelo Judiciário quando as provas apresentadas na inicial demonstram de forma bastante clara existir a possibilidade de danos muito maiores e irreversíveis caso a antecipação da tutela não seja concedida. Cabe ainda ressaltar que o pedido do COMUS teve o aval da Promotoria de Justiça.
Ubatuba não necessita de opções adequadas, como cita a nota da PMU, e sim de opções amparadas pela legislação vigente.
Resta uma única pergunta: Por que o Prefeito considera que as decisões judiciais contra os seus desafetos são totalmente válidas devendo ser cumpridas de imediato e as decisões judiciais contra a Prefeitura Municipal usurpam os direitos dos candidatos e prejudicam a população?
Além de ser bacharel em direito o Prefeito Municipal possui uma Secretaria de Assuntos Jurídicos que pode cancelar a referida liminar, desde que sejam apresentados os argumentos legais, sobre as leis existentes e não sobre as que o Prefeito pensa que existam.
Lembrete final COMUS significa Conselho Municipal de Saúde e o mesmo, legalmente, deve ser consultado.
Perguntas finais: Se após o julgamento do mérito da ação a justiça reiterar a decisão concedida liminarmente quem pagará pelos gastos (dinheiro público) da estrutura montada para selecionar 1.436 candidatos? Quais foram os gastos? Quem deveria iniciar o levantamento dessas informações?
PARADIGMAS ESTÃO MUDANDO (de 21 de fevereiro de 2006 – Guaruçá)? (Sou um leitor ansioso, como muitos, para explicações do “nobre” colunista que parece ter perdido a inspiração para escrever.)

Marcos Leopoldo Guerra
ac.tributaria@uol.com.br

Maranduba

A AMMA quer saber

A Associação dos Moradores da Maranduba-AMMA- ,sempre se fez presente em todos os eventos acontecidos na região, e fica surpresa por ver este último parágrafo (abaixo), e não ter sido informada sobre o caso. Em épocas passadas, precisamos intervir para a mudança de zoneamento em determinado espaço do bairro, e hoje, após esta leitura, vemos com preocupação este trabalho, pois nem sequer veio a público a composição do grupo de estudos.

Transparência é fácil de se falar, mas difícil de se ver.

Já vimos como as coisas aconteceram quando na elaboração do Plano Diretor. Muito trabalho e pouco aproveitamento de nossas sugestões.
Por quê isto está caminhando sozinho agora, na frente, sem nosso conhecimento?
Queremos caminhar juntos, em tudo o que disser respeito a esta região. É nosso direito como povo e associação, tão incentivados a isto neste governo.
Esperamos que possa haver alguma resposta urgente para nossa indagação - onde, quando, e por quem?

AMMA Maranduba
assocamma@yahoo.com.br
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A Prefeitura dá continuidade aos estudos para elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo
O processo está em fase de levantamento e diagnóstico; a construção da nova lei contará com o envolvimento de diversos setores

Ubatuba - O núcleo gestor que está trabalhando nos estudos para a elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (L.U.O.S.) deu continuidade ao cronograma de atividades, com uma segunda reunião, ocorrida nesta terça-feira, 23. No momento, o grupo está trabalhando na fase teórica e de diagnóstico das situações, não tendo, ainda, iniciado efetivamente a formulação da nova lei.A elaboração da nova lei, que substituirá a Lei nº 711, de 1984, contará com a participação efetiva de diversos segmentos da prefeitura, além de órgãos externos diretamente envolvidos nas questões sobre as quais dispõe a lei.
A intenção é que a lei seja prática e de fácil aplicação. Para isto, o núcleo gestor decidiu basear os estudos na Região Sul de Ubatuba, que possui a maioria dos principais problemas de toda a cidade e pode ser utilizada como exemplo para outras partes do município.

Nota de esclarecimento

Contratação PSF

A Prefeitura Municipal de Ubatuba informa que as entrevistas agendadas para este final de semana com o objetivo de preenchimento de cargos na área da Saúde pela OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - denominada CIAP (Centro Integrado e Apoio Profissional), foram suspensas por determinação judicial.

A liminar foi concedida pelo Poder Judiciário, em atendimento ao mandado de segurança impetrado pelo COMUS (Conselho Municipal de Saúde), na pessoa de seu presidente, Mauricio Moromizato.

A decisão do COMUS de ingressar com uma medida judicial, que tem como conseqüência a suspensão do processo seletivo que contrataria agentes de saúde, usurpa o direito individual dos 1436 cidadãos que optaram por participar do processo seletivo e criaram grande expectativa de obtenção de emprego.

A Prefeitura fará todos os esforços para que os funcionários do PSF contratados pela Santa Casa não sejam prejudicados em razão desta iniciativa que interrompeu o processo seletivo. Contudo, a iniciativa do COMUS coloca em risco a satisfação administrativo-financeira da relação entre empregado e empregador, devido à crise financeira pela qual passa a Santa Casa de Ubatuba.

A contratação por meio da OSCIP seria a opção adequada para resolver o impasse e dar continuidade à prestação de serviço e manutenção dos trabalhos desenvolvidos pelos agentes de saúde.

Prefeitura Municipal de Ubatuba

Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 27 / 01 / 2007
  • Carnaval 2007 em Ubatuba será marcado por grande festa
  • Ubatuba pode receber R$ 450 milhões em investimentos para o turismo náutico
  • Escola divulga lista de aprovados no Vestibulinho
  • Prefeitura realiza obras na Estufa II
  • Prefeitura prorroga inscrições para processo seletivo de estagiários
  • Auditores do Tribunal de Contas realizam palestra sobre o Projeto Audesp em Ubatuba
  • Ubatuba ganha nova escola na volta às aulas
  • Futebol de Mesa de Ubatuba tem novo adversário para amistoso deste domingo
  • Prefeitura convida população a participar da I Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional
Leia aqui

Manchetes do dia

Sábado, 27 / 01 / 2007

Folha de São Paulo:
"Déficit da Previdência é política social, diz Lula"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu a uma das frases extraídas da fala popular para cunhar o que soa como slogan para seu segundo governo: "Agora, ou vai ou racha", disparou Lula ao discursar, pela manhã, em sessão plenária do encontro anual 2007 do Fórum Econômico Mundial. Estava falando da necessidade de modernização dos portos, como parte do esforço de crescimento acelerado. Mas, no começo da noite, em entrevista coletiva, estendeu o "vai ou racha" ao crescimento econômico como um todo. "Não há nenhuma razão para o Brasil não crescer", afirmou. (...)


O Globo:
"Lula diz que crescimento agora, 'ou vai ou racha'"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou confiança ao voltar ao palco dos poderosos no Fórum Econômico, em Davos. Foi muito aplaudido num discurso em que convocou os dirigentes sul-americanos a pararem de "chorar miséria" e, ao mesmo tempo, convocou os ricos a destravarem a rodada que liberaliza o comércio mundial para gerar crescimento. Sobre o plano para fazer o país crescer, disse: "Ou vai ou racha". Ele reafirmou que "o caminho para a América Latina é a democracia".


O Estado de São Paulo:
"Rombo da Previdência é política social, diz Lula"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o déficit da Previdência (R$ 42 bilhões em 2006) é na verdade do Tesouro. Em resposta a questão levantada por um empresário no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, ele explicou que a Constituição estendeu os benefícios previdenciários a trabalhadores do campo e a idosos, o que passou a exigir recursos públicos. "Trata-se de política social, para ajudar pobres que de outra forma estariam dormindo na sarjeta", alegou. Lula conclamou empresários a pressionar os governos pela conclusão da Rodada Doha, que discute o comércio mundial, e defendeu a estatização do petróleo e do gás bolivianos. Falou ainda a favor do presidente venezuelano, Hugo Chávez - negou que ele seja um elemento perturbador da América Latina, respondendo a pergunta de uma jornalista. Ficou clara no evento a oposição entre Lula e o presidente do México, Felipe Calderón, que havia manifestado preocupação com "ditaduras pessoais vitalícias".


Jornal do Brasil:
"Incêndio impede volta de crianças da Disney"
Um incêndio na cabine do avião da American Airlines que trazia mais de 200 pessoas de Miami para o Brasil, a maioria crianças, obrigou o piloto a um pouso de emergência em Caracas, na Venezuela. Os passageiros tiveram que voltar para os Estados Unidos.

sexta-feira, janeiro 26, 2007

Contratações na Saúde

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA/SP

URGENTE
MEDIDA LIMINAR

COMUS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, dentro de suas responsabilidades legais (doc. 01 e 02), representado por seu presidente MAURICIO H. F. MOROMIZATO, brasileiro, casado, dentista, portador do CIC 061.623.278-09, residente e domiciliado na rua Cunhambebe, 458 – Centro - Ubatuba/SP, através de seu advogado infra assinado (doc.03), com endereço profissional na Av. Liberdade, 1057-A – Centro – Ubatuba/SP, vem, respeitosamente, à presença de V. Ex.ª, com fulcro na Lei, propor MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face do prefeito municipal EDUARDO DE SOUZA CESAR, que pode ser encontrado no Paço Municipal, na rua Dona Maria Alves, 865 – Centro – Ubatuba/SP, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
DOS FATOS:
Desde 2003, a Prefeitura Municipal de Ubatuba vem realizando processos seletivos para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde;
Até outubro de 2006, a responsabilidade pelo registro profissional e pelo pagamento destes profissionais era responsabilidade da Santa Casa, através de repasses feitos pelos entes federal e municipal.
Em 14 fevereiro de 2006, foi publicada Emenda Constitucional, de n.° 51 (doc.04), que acrescenta os parágrafos 4°, 5° e 6° ao artigo 198 da Carta Magna, regulamentados pela Lei 11.350, de 06 de outubro de 2006 (doc. 05);
Os parágrafos 4.°, 5.° e 6.° do art. 198 da Constituição passaram a autoriza os gestores locais do Sistema Único de Saúde a admitir agentes comunitários de saúde e agentes de controle às endemias, por meio de processo seletivo público.
A Emenda Constitucional é clara: Após a promulgação da Emenda Constitucional 51, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias SOMENTE PODERÃO SER CONTRATADOS DIRETAMENTE PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELOS MUNICÍPIOS, na forma do § 4.° do art. 198 da Lei Maior pátria.
A EC n.°51 também informa que os profissionais que, na data da promulgação da mesma e a qualquer título, desempenhavam as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de controle às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4.° do art. 198 da Constituição, DESDE QUE TENHAM SIDO CONTRATADOS A PARTIR DE ANTERIOR PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA, efetuado por órgãos ou entes da administração direita ou indireta do Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direita dos entes da Federação.
A Prefeitura Municipal de Ubatuba, em 18 de agosto de 2006, mandou publicar a listagem dos agentes comunitários de saúde, aprovados em conformidade com os procedimentos exigidos pela EC n.° 51, para contratação pela Administração Pública, informando que se os mesmos não comparecessem no dia e hora mencionado perderiam os direitos adquiridos pela referida emenda, conforme doc. Anexa (doc.06).
Porém, estes 63 (sessenta e três) agentes comunitários de saúde não foram contratados pela municipalidade. O processo de contratação não foi efetivado, em claro desrespeito à Lei 11.350/06 e a Emenda Constitucional n.° 51/06!!!
Ocorre que o Prefeito Municipal de Ubatuba, em afronta à Lei Federal e à Constituição, resolveu dispensar os servidores contratados por processo seletivo, indicando uma OSCIP para gerir (terceirizar) o Programa de Saúde da Família em Ubatuba, frustrando os direitos trabalhistas e sociais dos 63 (sessenta e três) Agentes Comunitários de Saúde, aprovados em processo seletivo, conforme documentos em anexo (doc. 07);
Tal OSCIP não tem mais legalidade para realizar tais procedimentos por força da atual legislação federal, que obriga a contratação dos trabalhadores da saúde diretamente pela Administração Pública e não por qualquer outro meio ou subterfúgio (Lei 11.350/06 e EC n.° 51/06, mais deliberação 001/05 do Conselho Nacional de Saúde).
Essa contratação pela OSCIP (Centro Integrado e Apoio Profissional) visa fraudar a legislação federal, retirando os direitos adquiridos destes 63 (sessenta e três) servidores públicos, que estão sendo demitidos ou forçados a demitir-se, para participarem de um “processo seletivo” para contratação, de forma contra legem, em regime terceirizado, sendo que deste “processo seletivo” constam apenas a apresentação de um currículo, até o dia 24 de janeiro e uma “entrevista”, a ser realizada no dia 26 de janeiro de 2007.
Além da clara ilegalidade de impedir a continuidade do serviço dos servidores públicos contratados para exercer a função de agente comunitário de saúde, ainda há que se entender de que forma se avaliará com um currículo e uma entrevista? Qual o critério lógico, impessoal e moral para a escolha dos profissionais?
TODO ESTE PROCESSO É ILEGAL, IMORAL. FERE TODAS AS REGRAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. VAI CONTRA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEVE SER PRONTAMENTE DECLARADO NULO, POR QUESTÃO DE JUSTIÇA!!!
Esta decisão não foi sequer discutida ou levada ao conhecimento da atual composição do COMUS – Conselho Municipal de Saúde – em claro desrespeito à população e à Lei Federal 8.142/1990, que tem caráter deliberativo, conforme o art. 1.°, inciso II e § 2.° (doc. 08).
A Lei 8.142/1990, em seus art. 1.°, §§ 1° e 2.° e art. 4°, III que informam as atribuições do COMUS, entre elas, a formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instância correspondente, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
O Conselho Nacional de Saúde, em sua deliberação 001/05, posiciona-se (a) contrário à terceirização da gerência e do serviço de pessoal do setor de saúde e (b) estabelece um prazo de 12 (doze) meses para que os órgãos de gestão so SUS cumpram o estabelecido no item ª (doc. 9)
Tal deliberação também foi referendada em ata pelo Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, conforme se depreende da leitura do documento anexo.
A Lei Federal 11.350/2006, informa que os agentes comunitários de saúde estão vinculados diretamente aos órgãos da administração direta, autárquica ou fundacional dos entes federados, em regime celetista, conforme os arts. 2°, 8° e 9° da referida Lei.
A dispensa unilateral dos agentes comunitários de saúde, pela Administração Pública, só poderá acontecer nas hipóteses dos incisos do art. 10 da Lei 11.350/2006, a saber: I - acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas (nenhum destes servidores acumula funções); II – necessidade de redução de quadro de pessoal, nos termos da lei 9.801/1999 ( não há qualquer ato normativo motivado pelo Prefeito, conforme determina o art. 2°, caput e § 1° da referida lei) e insuficiência de desempenho (que teria que ser precedido por processo administrativo).
Trata-se portanto de medida arbitrária, contrária à lei e ao direito adquirido pelos agentes comunitários de saúde relacionados na convocação publicada em 19 de agosto de 2006, na p. 10 do Jornal local A CIDADE, que veicula atos oficiais da Prefeitura Municipal de Ubatuba.

DA MEDIDA LIMINAR
DO FUMUS BONIS IURIS E DO PERICULUM IN MORA
Em nome dos princípios da moralidade administrativa, da impessoalidade e visando proteger os direitos adquiridos dos 63 (sessenta e três) agentes comunitários de saúde aprovados em processo seletivo realizado pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, conforme preceitua o art. 37, I e II da Constituição Federal e que estão sendo compelidos a desistir de seus direitos, sendo forçados a participar de outro “processo seletivo”, eivado pela ilegalidade, onde deixariam de ser servidores públicos municipais para serem funcionários da OSCIP selecionada para realizar o referido “processo seletivo”, em completo desrespeito ao determinado pela Lei federal 11.350/06 e pela EC n.° 51/06, requer a concessão de medida liminar, inaudita altera pars, de modo a compelir a Prefeitura Municipal de Ubatuba a realizar a contratação dos referidos agentes comunitários de saúde aprovados em processos seletivos anteriores e já convocados pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, cujos processos encontram-se paralisados desde outubro de 2006 e o cancelamento do processo seletivo em andamento que está sendo realizado pela OSCIP – Centro Integrado de Apoio Profissional – por ser o mesmo inteiramente contra legem, CONFORME DE DEPREENDE DA LEITURA DA LEI 11.350/06 e da EC n.51/06.
DO PEDIDO
Isto posto, requer o Autor: I – A concessão de medida liminar inaudita altera pars, obrigando a Prefeitura a cancelar o processo seletivo em andamento até que o assunto seja amplamente debatido com o COMUS, legalmente responsável pelos atos de controle da saúde pública municipal, de acordo com a Lei 8.142/1990;
II – A concessão de medida liminar inaudita altera pars, obrigando a Prefeitura Municipal de Ubatuba a contratar os agentes comunitários de saúde constantes na listagem em anexo, conforme determina a Lei Federal 11.350/06 e a Emenda Constitucional 51/06;
III - A citação do Réu para no prazo de 10 (dez) dias, prestar as informações pertinentes;
IV – Que seja ouvido o Digno Membro do Ministério Público;
V – Que V. Ex.ª se digne a enviar cópias da presente inicial ao TCU – Tribunal de Contas da União, o TCE-SP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao órgão corregedor do SUS, junto ao Ministério da Saúde, à Câmara Municipal de Ubatuba e à CGU – Controladoria Geral da República;
V – A condenação do Réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios em 20% (vinte por cento) do valor causa.
DO VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de R$ 25.215,00 (vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais).
N. Termos,
P. Deferimento.
Ubatuba, 24 de janeiro de 2007


MARCELO PASCOAL MUNGIOLI
OAB/SP 230495

Tecnologia: Lançamento



Olympus SP-550 UZ: Fotografando detalhes

Esta é a nova Olympus 550 UZ, o mais recente lançamento da Olympus. Com zoom óptico de incríveis 18x e imagem duplamente estabilizada, esta câmera vai ao âmago da questão com precisão e nitidez. Nos Estados Unidos o preço estimado de lançamento é de US$ 500,00 o que dá pouco menos de R$ 1200,00, quantia razoável para uma câmera com tantos recursos. Mas, não vá ficando alegre, esse é o preço para americanos, que ganham mais do que nós e pagam menos impostos.

Alguns dados técnicos da SP-550 UZ:

• Zoom óptico de 18x (equivalente a 28-504mm em uma câmera 35mm) 1:2.8-4.5

• Estabilização de imagem dupla
• 7.1 Megapixels
• 6.4cm/2.5” LCD com 230,000 pixels
• Modo Super Macro (close de 1cm)
Fonte: dpreview

Editorial

Perda de tempo

Ontem, a convite do arquiteto Renato Nunes fui à reunião do CMD, (Conselho Municipal de Desenvolvimento). No instante em que lá cheguei o assunto era a Ilha dos Pescadores.
A Prefeitura pretende fazer um concurso público para escolher o projeto de urbanização da Ilha. É uma boa notícia, essa é a forma mais democrática de tratar intervenções em logradouros públicos, tendo como critério o mérito. O melhor projeto vence. Estou falando em tese, estamos no Brasil, sempre há um jeitinho de premiar alguém que ajudou na campanha ou um ex-adversário convertido recentemente. Na verdade a tese não se aplica a Ubatuba, onde as coisas acontecem de forma transparente, como todos sabem. Exatamente por isso não há o que temer. Vamos ter finalmente uma Ilha dos Pescadores atendendo aos anseios da comunidade. Um pequeno senão. Falta definir os parâmetros que nortearão os projetistas, o não é tarefa simples. Cabe ao organizador do concurso estabelecer o que pode ser feito, levando em conta os muitos requisitos legais e sociais que há. Trata-se de uma tarefa delicada que vai demandar tempo e dedicação. O tempo, fator crucial na empreitada é curto. Ou a prefeitura trabalha depressa ou a coisa ficará para a próxima gestão.

Um fator preocupante é a pouca afluência de membros do Conselho às reuniões. Ontem, por exemplo, não houve quorum para votações, o que eu soube, tem acontecido com freqüência. Escutei dos presentes, a maioria secretários municipais, que providência serão tomadas para que isso não volte a acontecer. Fiquei pensando com meus botões: por que não fizeram antes? O governo está no terceiro ano e só agora é que perceberam? Outro assunto que deveria ter sido discutido e deliberado referia-se à urbanização da região do Itaguá, que interessa a grupos estrangeiros que se dispõem a investir em Ubatuba. Pelo andar da carruagem os gringos vão acabar escolhendo outra cidade. A minha impressão sobre a reunião, que na verdade não produziu resultados palpáveis, é que a prevalecer a velocidade com que as decisões são tomadas e postas em prática, a Ilha vai continuar como está por muito tempo. Quando eu saía de casa para honrar o compromisso com o meu amigo Renato, chegou um e-mail me avisando da reunião do COMUS, que aconteceria na mesma hora. Sobre a questão da Saúde falaremos mais tarde.

Sidney Borges

Arquitetura


Foto da 1° Diretoria Instituto Brasileiro de Arquitetura, depois Instituto de Arquitetos do Brasil. Fizeram parte dessa primeira diretoria os engenheiros arquitetos Gastão Bahiana (presidente), Nereu Sampaio, Archimedes Memória, Pedro Viana da Silva, Gabriel Fernandes e Edgar Viana.

IAB 86 ANOS DE EXISTÊNCIA

Na data de hoje o Instituto de Arquitetos do Brasil comemora 86 anos de existência (veja a história completa do IAB no site
www.iab.org.br).
Reunidos na sala de História e Teoria da Arquitetura da Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro, vinte e sete engenheiros-arquitetos estabeleceram a fundação do Instituto Brasileiro de Arquitetura (que mais a frente viria a se transformar no atual IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil), mais precisamente às 16 horas do dia 26 de Janeiro de 1921. O arquiteto Gastão da Cunha Bahiana foi eleito seu primeiro presidente.
Entretanto é preciso registrar que os documentos mais antigos do Instituto fazem referências e associam sua criação à transformação urbana do Rio de Janeiro, no início do século, época de cenário adequado ao surgimento de associações.
Portanto, embora a criação do Instituto seja institucionalmente datada de 1921, parece inegável que as condições para o seu aparecimento remontam ao início do século, provavelmente no governo de Rodrigues Alves, em fins de 1902.
Passados 86 anos dessa fundação, hoje o Instituto de Arquitetos do Brasil é a maior entidade de Arquitetos do país com livre associação, que congrega profissionais e estudantes em todos os estados da Federação, além de quase uma centena de núcleos regionais/municipais espalhados por várias cidades brasileiras.
É o legitimo representante da UIA – União Internacional de Arquitetos no Brasil, instituição que congrega as entidades de arquitetos em todo mundo. É a representante brasileira junto à FPAA – Federação Pan-americana de Associação de Arquitetos, e do CIALP – Conselho Internacional de Arquitetos da Língua Portuguesa.
É o organizador dos Congressos Brasileiros de Arquitetos, iniciado em 1945 na cidade de São Paulo, edição que alcança hoje a preparação do XIX evento; da Bienal Internacional de Arquitetura de São Paulo, organizado conjuntamente com a Fundação Bienal de São Paulo, cuja grandiosidade e repercussão a transformaram num dos maiores eventos Internacionais de Arquitetura; e de centenas de Concursos de Arquitetura e Eventos ligados a Arquitetura e Urbanismo que acontecem no Brasil.
De discussões surgidas dentro da entidade foram criadas outras entidades que hoje, em outras áreas especificas, também defendem os interesses dos arquitetos brasileiros.
Por isso, a comemoração desses 86 anos de atividade do IAB se caracteriza por uma grande festa, numa demonstração do crescimento continuo e da credibilidade de uma das mais expressivas instituições brasileiras.
Homenageemos nesta data não só nossa Instituição, mas todos arquitetos que batalharam dia a dia por sua existência e pelo sucesso do IAB.

Arquiteto Gilberto Belleza
Presidente IAB

Opinião

“Chupeta para o Tio Sam”

Cunhéééééééééééé, Cunhéééééééééé..! O Tio Sam está chorando...! Oh dó..!

Caros Leitores: minhas cartas publicadas neste tablóide estão surtindo efeito, pois nosso Edil e Nobre Capitão América foi novamente “choramingar” aos seus colegas de futebol em mais uma “sagrada” tarde de 5ª feira.
Sabem do que o Capitão América me chamou? De vagabundo, além disso, ele disse que tem sete propriedades em Ubatuba. Congratulations por isso Capitão...!
Pois bem Egrégio Capitão, lá vai a resposta para tal ofensa.
Gostaria de lembrá-lo que a autoria da Lei municipal nº. 2.787/06, sabe qual é? Dando uma forcinha para sua memória: essa lei instituiu a partir de 2007 a disciplina de “Educação Ambiental” nas escolas municipais de 5ª a 8ª série em Ubatuba.
Pergunto-lhe: o senhor sabe de quem é esse projeto de lei? Que tolice a minha, é lógico que não. Pois bem, mais uma força: o projeto dessa lei é exclusivamente meu, isso mesmo! Pergunte ao seu colega de vereança, o Sr. Charles Medeiros se estou mentindo. Se preferir, lhe dou uma cópia do ofício encaminhando o projeto a ele.
Lembro-te mais uma vez: isso é o que se chama de legislar em prol do interesse público, diferentemente do senhor. Olha que nem sou legislador, nem quero sê-lo, pelo menos enquanto o senhor estiver lá. Após sua saída, quem sabe!?
Outro lembrete: não ganhei nenhum centavo pela criação desse projeto de lei, nem quero, fiz isso pensado no interesse de minha cidade, e não do meu bolso. Mais uma vez, provo que sou diferente do senhor.
Agora, caso o senhor tenha um pingo de dignidade, recomende uma “moção de congratulações” a minha pessoa em qualquer das sessões legislativas do corrente ano, ou não sou digno de tal?
O termo vagabundo usado pelo senhor para me qualificar para seus colegas de futebol na “sagrada” tarde dessa quinta-feira (25/01/07) é uma ofensa, e grave. Tal ofensa é tipificada em nosso Código Penal como crime de “difamação”. Dê uma lida a respeito.
Faço plenos votos para que o senhor adquira mais umas dez propriedades em Ubatuba, além das sete as quais se gaba de possuir, quer saber o por quê? É para pagar a indenização por danos morais que irei mover contra sua pessoa. Olha que testemunha não falta....!
Caro Tio Sam: pare de choramingar para seus colegas de futebol e trabalhe em prol de Ubatuba, caso contrário lhe comprarei uma chupeta? E não será das docinhas não!


Outro abraço daqueles.

Julio César Leite e Prates
julinhoskank@hotmail.com

Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 26 / 01 / 2007
  • Fiscais da Prefeitura de Ubatuba fazem grande apreensão na Praia Grande
  • Prefeitura dá continuidade aos estudos para elaboração da Lei de Uso e Ocupação do Solo
  • Prefeitura entrega novo trator a agricultores ubatubenses
  • Prefeitura alerta população sobre moluscos contaminados por algas em Santa Catarina
  • MTV grava programa especial com Nando Reis em Ubatuba
  • Prefeitura de Ubatuba retoma área pública no Perequê-Açu
  • Campanha Verão Limpo 2007 chega a Ubatuba em fevereiro
  • Prefeitura realiza Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado
  • Casa do Brinquedo faz parte do roteiro de férias das crianças em Ubatuba
  • Em Ubatuba, ano letivo começa com pais na escola
  • Emdurb realiza processo seletivo para operário braçal
  • Prefeitura acompanha obra da Sabesp na Salvador Corrêa
  • Últimos dias para inscrever projetos e propostas de cursos e oficinas na Fundart
  • Ubatuba precisa de combinação de resultados para seguir no Paulista de Beach Soccer
Leia aqui

Manchetes do dia

Sexta-feira, 26 / 01 / 2007

Folha de São Paulo:
"Dilma afirma que PAC é "dinheiro público na veia""
Dos R$ 503,9 bilhões de investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), R$ 384 bilhões serão bancados com dinheiro público do Orçamento da União, das estatais federais e de financiamentos de bancos oficiais. "É dinheiro público direto na veia", disse a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), autora do cálculo "conservador" que aponta que 76% dos investimentos virão do governo. (...)


O Globo:
"Comércio do Rio gasta R$ 2,6 bi com segurança"
Uma pesquisa da Fecomércio-RJ constatou que, no ano passado, o comércio do Estado do Rio gastou R$ 2,6 bilhões com segurança, o equivalente a 2,3% do faturamento do setor. O valor aplicado em equipamentos e vigilantes, no entanto, não impediu que lojistas fosses vítimas da violência: 9,3% dos entrevistados disseram que seus estabelecimentos foram alvo de roubos ou furtos. Em 2005, esse percentual foi de 9% e, em 2004, de 7,2%. Na Saara, os 1.200 comerciantes contam com 140 vigilantes. Em Ipanema, algumas ruas têm, por quarteirão, até cinco seguranças particulares contratados por lojistas.


O Estado de São Paulo:
"Serra ataca plano de Lula e pede ação dos governadores"
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), rompeu ontem o silêncio sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e fez críticas duras ao plano. Também acusou o governo federal pela demora na redução dos juros por parte do Banco Central. O PAC foi classificado por Serra como vago, fraco e contraditório. Para ele, não se trata de um indutor do crescimento do País, mas um mero ordenamento de investimentos do governo federal, muitos deles já em andamento, ressaltou, após três dias de análise da papelada entregue por Lula aos governadores. "É vago sobre a alocação de recursos e prevê um crescimento do PIB de 4,5% este ano, enquanto o próprio Banco Central apresenta uma previsão de 3%." Serra pediu união dos Estados para pressionar por mudanças no plano e disse que "não se trata de um grupo de queixas": para ele, os governadores deveriam ter sido consultados sobre os investimentos. Para São Paulo, por exemplo, ele reclama de o metrô não estar incluído e de não haver verba especificada para obras como o rodoanel e o ferroanel. Para obrigar o governo federal a fazer um ajuste fiscal como o que ocorre nos Estados, o tucano defendeu ainda a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a União. "Parece que está na hora de a LRF ser estendida ao governo federal."
- Frases - José Serra - Governador - "Não há consistência sequer entre instituições do governo federal". "O que está se fazendo aí é um erro de economia".


Jornal do Brasil:
"Anac cancela 40% dos vôos da Varig"
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cancelou 119 linhas da Varig e mais 23 reservas de pouso e decolagem, várias delas em Congonhas. Associações que defendem os direitos dos passageiros afirmam que a iniciativa trará incertezas e beneficiará a Tam e a Gol.

quinta-feira, janeiro 25, 2007

E-mails à redação

A verdadeira função do Legislativo

Durante os últimos meses tenho acompanhado pela Internet diversas denúncias dos vereadores de Ubatuba, que dizem respeito aos atos e omissões do poder executivo municipal.
Saliento que cada vereador tem, entre outras, a função de fiscalizar o executivo. Desta forma, criticar ou denunciar, pura e simplesmente, não corrige os problemas apresentados e conseqüentemente não possui qualquer valor legal ou prático. Não pretendo com isso desmerecer as denúncias e ou críticas, mas sim solicitar que os nobres vereadores dêem seqüência de maneira formal (CPI, solicitação de informações por escrito, coleta de provas junto à sociedade, COMUS, entre outros) junto ao executivo municipal e a seus secretários.
Nossa legislação (Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e Decreto- Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967) é bastante clara no que concerne às obrigações do Legislativo e do Executivo. Aplicá-la é além de um direito um dever de cada cidadão.
As omissões, desmandos, as atitudes de arrogância e prepotência, são fatos incontestáveis na atual administração municipal, porém, a crítica pura e simples é o combustível ou alimento mais importante e necessário para a continuidade dessas situações. Cabe ressaltar que a correção tardia de atos indevidos não exime a culpa ou o dolo.
Dois anos se passaram e resta uma pergunta. Agüentaremos mais dois anos?
Nosso secretário de turismo fala a quem quiser ouvir que faliu diversas vezes enquanto gestor de empresas privadas. É possível que o mesmo queira fazer na vida pública o mesmo que fez na privada. Nosso ex-secretário de finanças (Gilson) foi durante a sua interminável gestão o protótipo de arrogância e prepotência. Como se não bastasse somos obrigados a ler uma matéria, intitulada paradigmas estão mudando (de 21 de fevereiro de 2006 – Guaruçá), na qual o Sr. Ernesto demonstra, no mínimo, um total desconhecimento da realidade municipal.
Tendo em vista que não pretendo permitir a perpetuação do desrespeito às Leis e aos cidadãos coloco-me à disposição dos senhores vereadores para apresentar formalmente e com os documentos necessários, denúncia contra o executivo municipal amparada pelo , artigo 5º, I do Decreto-Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967 e com base no artigo 4º, VII e VIII.

Marcos Leopoldo Guerra
ac.tributaria@uol.com.br

Como crescer?

O descompasso entre o discurso e a carpintaria

O que mais chama a atenção no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o descompasso entre a sua concepção política - descrita no discurso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva leu no Palácio do Planalto, na segunda-feira - e a sua carpintaria técnica. Sob esse último ângulo, o PAC está cheio de falhas, inconsistências e incongruências. Trata-se, afinal, de uma tentativa de dar organicidade a mais de 360 projetos que, na maioria, foram concebidos isoladamente e em circunstâncias e condições distintas das atuais e que, quando não se trata de projetos já em andamento, como os da Petrobrás, por exemplo, deverão ser financiados com recursos de um Tesouro praticamente exaurido e investimentos da iniciativa privada, sem que esta disponha de um ambiente propício para fazer mais do que tem feito nos últimos anos.
Quanto às linhas políticas que, em teoria, orientaram a elaboração do programa, no entanto, não há reparos a fazer. Na verdade, o discurso de Lula foi uma encorajadora profissão de fé na democracia e na ortodoxia econômica que há mais de 12 anos garante a estabilidade da moeda, embora quanto ao equilíbrio fiscal não haja qualquer garantia no PAC.
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Controvérsia "Paquiana"

De certa forma sim, de outro modo não

A Folha de hoje trouxe estas pérolas: "Os juros começaram a cair com mais parcimônia, como diz o Banco Central. Para alguns economistas, a decisão atrapalha os objetivos do PAC, ao não alimentar expectativas positivas sobre o crescimento. Mas há quem diga que os juros pouco influenciarão no cenário de crescimento para este ano e que a decisão do BC não terá impacto nas medidas do PAC".

Deu para entender? Todos opinam e ninguém tem certeza de nada. Há economistas que afirmam que não haverá crescimento, enquanto outros dizem que haverá. Alguns acreditam que os juros não terão importância, outros acreditam que seu papel será decisivo no travamento do PIB. É por isso que prefiro astrólogos, são mais científicos. Quando Plutão entra em cena é desastre na certa. Sobre o PAC, pouco há o que dizer. Se houver um grande aporte de capitais a economia crescerá. Caso contrário, será a mesmice. De onde virão estes capitais é que são elas. Quem sabe de Plutão. (Sidney Borges)

Opinião

“Ingratidão”

Corsino Aliste Mezquita
Remexendo em papeis do passado deparei com reações documentadas (minhas e de colegas) à ingratidão de políticos, apoiados para serem eleitos, e que, de posse do poder esqueceram as promessas de campanha, os programas elaborados em conjunto, os interesses do município e as providências planejadas para incentivar seu desenvolvimento.
Quando cobrados sobre não estar honrando a palavra empenhada, sobre os desvios morais e éticos da administração, passaram a caluniar, insultar, denegrir e demitir sem considerar que a eles deviam o cargo eletivo que ocupavam. A ingratidão e a traição foram o pagamento a favores, apoios e militância recebida na campanha eleitoral. As carreiras desses políticos foram encerradas em único mandato. Tentativas posteriores não vingaram. Foram contaminadas pela ingratidão e os desastres anteriores. Não adiantaram promessas e falações bonitas. O povo não tinha esquecido. Os traídos e perseguidos estavam, na boca da urna, para informar os eleitores que, o candidato, não era filho legítimo.
Desde o “MINARETE” de trinta e quatro anos de Ubatuba observo os atropelos, as contradições, as perseguições, as semelhanças da administração do “NUNCA ANTES” com aquelas do passado. A quase infinita ingratidão do BURGOMESTRE com aqueles que o apoiaram, organizaram a campanha, emprestaram imóveis e recursos, subiram morro, amassaram barro, treinaram posturas, fizeram discursos e conquistaram o poder, para ELE, superou todas as ingratidões precedentes.
Alguns dos traídos tem manifestado seus sentimentos e frustrações através da imprensa virtual e escrita.
Outros o fazem nos círculos de amigos e nas conversas individuais.
Terceiros envergonhados afirmam: “DE NOVO JAMAIS”.
O PL mensaleiro, que o acolheu e lhe forneceu estrutura e recursos, o expulsou por deslealdade, violação do Estatuto do Partido e ingratidão.
O PT, que lhe emprestou a organização, a militância, a energia e os recursos delubianos, dele desligou-se por não cumprir o conveniado, os compromissos de campanha, e por deslealdade ao programa mais mínimo, previamente assumido.
“NUNCA ANTES” tinha se assistido, a tanta ingratidão, tanta deslealdade, tanta falta de sensibilidade política.
Alguém que emprestou sua casa, de graça, para sede de comitê, tem sido xingado e desprezado de público.
Cabo eleitoral está sendo processado por comissionados a pedido do alcaide. São tantos os comissionados processantes que alguém lembrou a turma do ALI BABÁ.
Colega de palanque, eleito vereador, teve desrespeitada a função fiscalizadora e imunidade parlamentar, por se opor a alguns desmandos.
Para emoldurar o quadro de ingratidão e traição política, dezenas dos que militaram na oposição, insultaram-se mutuamente em campanha, comeram e enfartaram-se em outras mesas e, para o público externo, defenderam outras idéias, posturas, éticas....encontram-se em cargos de confiança e juram fidelidade. Cabe perguntar: Fidelidade a quem e a que?
Cuidado! Ingratidão é doença endêmica incurável!.

Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 25 / 01 / 2007
  • Procon de Ubatuba atenderá em novo endereço
  • Projeto Guri de Ubatuba realiza processode rematrículas e novas matrículas
Leia aqui

Manchetes do dia

Quinta-feira, 25 / 01 / 2007

Folha de São Paulo:
"Dividido, BC reduz queda de juros"
Dois dias após o governo lançar o PAC, o Banco Central colocou um freio no ritmo de queda da taxa básica de juros. Por 5 votos a 3, o Copom (Comitê de Política Monetária do BC ) decidiu cortar em apenas 0,25 ponto percentual a taxa Selic. Nos cinco encontros anteriores do órgão, a redução havia sido de 0,5 ponto percentual.


O Globo:
"Juros caem pouco apesar do esforço para crescer"
Apenas dois dias após o lançamento do Programa de aceleração do crescimento (PAC) pelo governo federal, o Comitê de política Monetária do Banco Central (Copom) freou a queda dos juros e decidiu cortar em apenas 0,25 ponto percentual a taxa básica da economia, que agora é de 135 ao ano. Há cinco reuniões, o Copom reduzia os juros em 0,5 ponto. O resultado era esperado pelos analistas do mercado financeiro, mas alguns empresários classificaram a decisão como contraditória com todo o esforço para fazer o país crescer mais. A decisão dividiu a diretoria do BC em cinco votos a três.


O Estado de São Paulo:
"Dividido, BC reduz o ritmo do corte de juro"
O Banco Central (BC) contrariou ontem a expectativa do governo durante o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e reduziu a taxa de juros com moderação. Os diretores se dividiram e por 5 votos a 3 decidiram pela redução de apenas 0,25 ponto porcentual na taxa Selic, que passou de 13,25% para 13% ao ano.
Os três diretores que foram voto vencido queriam queda de 0,5 ponto. Com essa posição, o BC reforça o conservadorismo na condução da política monetária, abandonando o processo de queda de 0,5 ponto na taxa que vinha ocorrendo a cada reunião, desde junho de 2006.

Correio Braziliense:

"BC contraria pacote e juro só cai 0,25 ponto"
Copom ignora pressão de Mantega e reduz Selic para 13% ao ano.

quarta-feira, janeiro 24, 2007

Festança

II Festa de Nossa Senhora dos Navegantes

O Padre Onivaldo Dyna da Silva, da Paróquia Imaculada Conceição, no Perequê-Açu, convida os moradores da região e de toda a cidade para a II Festa Nossa Senhora dos Navegantes, no próximo dia 3 de fevereiro, a partir das quatro horas da tarde, na Praia do Ubatumirim. Com muitas barraquinhas de doces e salgados, incluindo comidas típicas e um grande bingo, a festa começa com uma missa, celebrada ao ar livre, no campo da Zita, pelo Padre Onivaldo. Os organizadores da festa garantem uma tarde de muita alegria, não percam.

Fonte: adpc.ubatuba

Vermelhices

Nota à imprensa

O Partido Comunista do Brasil-PC do B, vem informar que, em relação à decisãao tomada pelos camaradas na ultima reunião convocada no dia 20 de janeiro do corrente ano, que destituiu a Diretoria Executiva sumariamente, assumindo provisóriamente o Sr. Pedro de Oliveira, Presidente de honra deste Diretorio e diretoria executiva provisória.
Informamos ainda que, solictamos a Intervenção do Diretório estadual para tomar as providências cabiveis, conforme lei estatutária.

Juliana Graciolli
membro da direção

Repilo

Blog do Mino dá mancada

Zé Dirceu está uma fera com o baixinho lulista

O jornalista Mino Carta publica hoje, em seu blog, notícia de uma fonte não revelada, segundo a qual eu teria me encontrado com o publicitário Marcos Valério, em Portugal, no dia 6 de janeiro, em um café da manhã no hotel Pestana. Fui surpreendido com a notícia não só porque se trata de uma arrematada mentira, mas pelo fato de o jornalista não ter me procurado para checar a informação. Experimentado profissional, ele tem a perfeita dimensão da repercussão de uma notícia desse tipo e dos prejuízos que ela traria à minha imagem política e profissional. Quero registrar aqui o meu inconformismo com tamanha leviandade. (Fonte: Trem Azul)

Nota do Editor - O ex-deputado José Dirceu, que já viveu na clandestinidade e sabe tramar nos bastidores poderá facilmente descobrir a origem da fofoca. É só perguntar aos aloprados. Eles certamente têm a resposta.

PAC

Pacote não passa sem mudança no Congresso, avisam líderes

Limite à expansão de despesas com pessoal e criação de fundo de investimentos com recursos do FGTS serão alvos

Por João Domingos, no Estadão desta quarta:

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado com alarde pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofrerá alterações no Congresso, disso não têm dúvida nem os líderes do governo. “Esse é o papel do Congresso, que sempre vai mudar, seja para aperfeiçoar ou para rejeitar os projetos que chegam”, disse o líder interino do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS).
Duas propostas do pacote são especialmente polêmicas e sofrerão pesada carga. A que limita a expansão das despesas com pessoal da União à variação do Índice de Preços ao Consumidor-Amplo (IPCA) mais 1,5% ao ano e a que cria o fundo de investimentos com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Albuquerque acredita que a primeira é ainda mais difícil do que a segunda, pois sofrerá a oposição dos servidores públicos - enquanto, crê o deputado, é possível convencer os congressistas de que o dinheiro do FGTS já é aplicado nos mais diversos fundos.(...) “O governo mostrou que não tem nenhuma boa vontade com o Congresso. Fez um pacote muito limitado, sem nada de novo, sem entrar nas questões estruturais da reforma tributária e da reforma da Previdência e ainda usou sete medidas provisórias”, atacou o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ). “Foi um desrespeito ao Congresso, porque tudo poderia ser feito por projeto de lei.” (...) Para o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), novo líder do PSDB, o PAC não avançou em quase nada. “Se o governo quisesse fazer o País crescer, de fato, teria centrado suas propostas nas reformas tributária e previdenciária”, afirmou. “Sem essas reformas, são remendos apenas.”
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E-mails à redação

Sinto-me traído

Quando precisaram de nós fomos úteis. Será que nos tornamos fúteis? Ou pior, inúteis? Como me sentir quando logo após um ato coletivo de colaboração somos surpreendidos com demissão em massa (ou pensando na rima, maciça demissão?). Quando não recebemos o 13º em dia fomos pacientes; quando o recebemos pela metade e atrasado, fomos pacientes; quando não recebemos o salário de Janeiro foi-nos pedido ainda um pouquinho de paciência, tudo bem, esperamos e confiamos. Pagamos juros em nossas contas (até no IPTU, que ironia), mas a população não deixou de ser assistida. Muitos não tinham dinheiro para pegar um ônibus, mas iam trabalhar, e atender a população com um sorriso, oferecer ajuda, cuidar de sua saúde mesmo tendo suas próprias dificuldades. Sejamos justos. Recebemos no prazo prometido. E três dias depois, somos surpreendidos por uma convocação, através de Jornal (já que não merecíamos a consideração de uma explicação prévia, somos apenas a força de trabalho de Saúde da Família no município) de que estaria havendo processo seletivo para os nossos cargos!!! Essa é a recompensa por anos de dedicação à saúde ubatubense! Será que nosso trabalho não valeu nada?! As campanhas, nosso dia-a-dia indo de casa em casa, nada disso valeu nada? Quase perco a fé na humanidade... Agora somos convidados a pedir demissão! Teremos chance de ser readmitidos, claro, após uma avaliação admissional (a maioria de nós presta serviços há anos na Saúde, não éramos capacitados então?) e, abrindo mão de seus direitos trabalhistas (sim, pois pedindo demissão abrimos mão da rescisão, férias, etc.) podemos ou NÃO ser readmitidos (SE passarmos na tal prova), nas condições que ELES impuserem (incluindo salário e tudo o mais). Belíssima demonstração de respeito pelo trabalhador e pelo ser humano que cada um de nós é. Esse tipo de atitude deixa claro o sentimento de nosso governante para com seus concidadãos... Acho que me fez perder a fé na humanidade.
Muito obrigada Senhor Prefeito, olharei com bastante satisfação e simpatia para sua foto na unidade de saúde amanhã... E quando eu estiver desempregado, ao menos me dê as cestas básicas ainda em atraso.

Mary de Lory Silva
dignity_4_ever@yahoo.com.br

Acontece na Fundart

Sábado é dia de cantar

A Fundart e o projeto Serestas e Seresteiros convidam você para cantar com Canoá, Sérgio e Regina, Cris Domingues e demais amigos da cantoria.

27 de janeiro, 20 horas
Auditório da Fundart

Ensaio geral:
25 de janeiro, quinta-feira, 19h
Auditório da Fundart.
Fonte: tangoloureiro

Caçandoca

Convite à População

Os moradores da Praia da Caçandoca convidam a população da cidade para participar da “1ª. Festa do Camarão”, no próximo dia 27 de janeiro, a partir das 12:00 horas, na Praia da Caçandoca. A verba arrecadada na festa será revertida para a reconstrução da Igreja Nossa Senhora Aparecida, um patrimônio histórico, que no dia 07 de novembro de 2006 foi parcialmente atingida pela ação de vândalos que atearam fogo e destruíram totalmente o comércio de Maria Gabriel do Prado. Os moradores da Caçandoca contam com a sensibilidade e a colaboração de todos os munícipes para resgatar a Igreja, uma das mais antigas da Região Sul da cidade.

Fonte: adpc.ubatuba

Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 24 / 01 / 2007
  • Cursos de geração de renda retornam em março
  • Prefeitura realiza I Encontro e Oficina dos Agricultores da Região Sul
  • Futmesa de Ubatuba divulga pré-selecionados para amistoso
Leia aqui

Manchetes do dia

Quarta-feira, 23 / 01 / 2007

Folha de São Paulo:
"Plano vai mudar para atrair governadores"
Em reunião ontem de manhã no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula Silva orientou os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda) a negociar com os governadores eventuais modificações no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Considerando "moderadas" as críticas dos governadores, Lula está disposto a fazer concessões no PAC para aprovar a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Receitas da União). (...)

O Globo:
"Tribunais desobedecem à ordem de cortar salário"
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu processos administrativos contra 14 tribunais de Justiça que descumpriram a ordem de cortar os salários de desembargadores e servidores que recebem mais que o teto de R$ 22.111 mensais. O prazo para o corte dos salários terminou em 20 de janeiro. Entre os tribunais acusados de desobediência estão o de São Paulo, onde há 1.208 funcionários com vencimentos que chegam a R$ 34.814, e o do Rio de Janeiro, que tem 219 magistrados desobedecendo à lei. Se ficar provado que os vencimentos são irregulares, os presidentes dos tribunais poderão ser exonerados. Os tribunais enviaram ao CNJ documentos explicando o motivo da resistência aos cortes. Eles alegam que os magistrados têm direito adquirido aos supersalários.

O Estado de São Paulo:
"Pacote de Lula aumenta a pressão pela queda do juro"
O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) reforçou a pressão sobre o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central nas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. Hoje o Copom anuncia qual será a nova Selic, que está em 13,25% ao ano. A redução dos juros foi cobrada publicamente do presidente do BC, Henrique Meirelles, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na cerimônia de lançamento do PAC, anteontem. Ontem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reiterou a expectativa do governo numa nova redução. Para Mantega, a decisão do BC será fundamental para que os empresários mostrem disposição de ampliar seus investimentos. A aposta da equipe do ministro é no corte de 0,5 ponto porcentual. A maior parte do mercado prevê redução de 0,25 ponto porcentual, mas já há quem antecipe queda mais pronunciada no futuro. Um dos projetos que formam o PAC prevê a possibilidade de o governo reduzir este ano o superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) de 4,25% do PIB para 3,5%. O projeto eleva de R$ 4,59 bilhões para R$ 11,28 bilhões os recursos para o Projeto Piloto de Investimentos que poderão ser descontados do superávit. A decisão dependerá apenas do Executivo.

Correio Braziliense:
"Plano congela salários e põe freio em concursos"
O Programa de Aceleração do Crescimento reservou uma parte amarga aos servidores federais. O limite de gastos da União provocará um congelamento de salários para categorias do funcionalismo público - especialmente aquelas que já tiveram reajustes maiores nos últimos anos. É certa também a redução de novas contratações no governo federal. "Vamos agir moderadamente na liberação de concursos", disse Sérgio Mendonça, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Das 28,7 mil vagas previstas para 2007, o governo só assegura as 13,5 mil reservadas para substituição de terceirizados.

terça-feira, janeiro 23, 2007

Old times



Quem?

Miriam Tabarro
Eu tinha um assunto na cabeça, e ia escrever sobre ele quando uma notícia, dessas a que a gente nem da muita bola, prendeu minha atenção.
Era sobre a morte do músico Denny Doherty, na sexta-feira, (19 de janeiro) em Londres.
E quem é ele? Foi a pergunta que me fiz, e que despertou minha curiosidade para ler a notícia inteira.
Denny Doherty, sem que eu soubesse seu nome, participou com suas músicas de uma importante fase de minha vida. Aquela época difícil, das grandes descobertas, das desilusões, entre o final da adolescência e o início da vida adulta.
Este senhor fundou, em 1965, o The Mamas & the Papas, conjunto com grandes sucessos populares como Califórnia Dreaming, Monday, Monday, e outros tantos que embalaram a existência da moçada de uns bons anos atrás.
Canadense, nascido em Halifax, capital da Nova Escócia, começou sua carreira musical no The Colonials, banda formada por ele em 1960.

Cinco anos depois criou o The Mamas & the Papas tendo como companheiros o casal John e Michelle Phillips e Cass Eliot, a “Mama” Cass. Essa formação foi uma novidade no mundo musical da época porque os conjuntos eram, ou só masculinos ou só femininos e ele apresentava dois casais como vocalistas.
Faz parte do repertório do The Mamas & the Papas uma das minhas músicas preferidas: "Dream a little dream of me", uma canção romântica e suave, interpretada magnificamente pela inesquecível Mama Cass. Lembranças, lembranças...

Tecnologia



iPhone, por um heavy user

Alexandre Fugita
O lendário iPhone foi lançado esta semana. Na verdade só estará disponível para venda, via Cingular (operadora GSM dos EUA), daqui cerca de meio ano. A Apple preferiu fazer o pré-lançamento antecipado pois não conseguiria esconder o produto até a versão final, pois o processo de regulamentação de um celular novo via FCC é público e aberto. Sendo a empresa da maçã cheia de segredos, melhor sabermos do iPhone por ela do que pelo órgão do governo americano. O fator Uau! do aparelho é fantástico. A agitação com o iPhone fez com que a CES, aquela convenção de tecnologia acontecendo em Las Vegas, ficasse em segundo plano. Como heavy user de PDAs e celulares, farei uma análise (*) do iPhone, baseado no que assisti no keynote (vale a pena assistir mesmo que você não entenda inglês) e nas impressões colhidas pela blogosfera. (Fonte: Techbits)
Leia o restante aqui

Mocotó

Londres ganha restaurante brasileiro de US$ 10 milhões

Londres - Com investimentos próximos aos US$ 10 milhões e após um atraso de quase um ano, será inaugurado hoje em Londres o "Mocotó", um restaurante que, segundo um de seus proprietários, David Ponte, pretende se transformar em referência da culinária brasileira em todo o mundo. "Não existe nada igual, nem aqui nem no Brasil", disse Ponte, um inglês que viveu seis anos de sua infância no Rio de Janeiro. "Ofereceremos um menu eclético, com uma síntese do que há de melhor para se comer e beber em várias regiões do Brasil, num ambiente que reflete o estilo de vida do país." A festa de abertura do restaurante contará com cerca de quinhentos convidados.
Localizado em um dos lugares mais glamourosos da capital, em Knightsbridge, nas proximidades da loja Harrods, o Mocotó realmente impressiona. Foram contratados cerca de 75 funcionários, dos quais cinqüenta são brasileiros. No andar térreo, um bar tenta refletir o clima de boteco brasileiro. As principais atrações serão a inevitável caipirinha e batidas e sucos produzidos com frutas importadas do Brasil, como a graviola, além do caldinho de feijão, casquinha de siri, pastéis e outros petiscos.
No subsolo, um restaurante com capacidade para 125 pessoas servirá pratos que incluem a picanha fatiada, sopa de abobrinha, e feijoada. O chef da cozinha será um inglês, assessorado diretamente por dois profissionais brasileiros. "Decidimos contratar um chef local pois é importante adaptar a comida brasileira ao gosto inglês, mas sem retirar sua originalidade", explicou Ponte.
Entre as bebidas brasileiras, os destaques serão as cervejas Original e Bohemia e os vinhos da Casa Valduga. Um jantar deverá custar entre US$ 120 e US$ 160 por pessoa. "Queremos que o Mocotó atraia todo o tipo de cliente, recriando o ambiente de praia no Brasil, onde as classes sociais se misturam", disse Ponte. "O nosso bar, por exemplo, será ideal para aqueles que querem tomar uma cervejinha no final do dia."
O forte crescimento da colônia brasileira no Reino Unido nos últimos anos - estima-se que ela some cerca de 200 mil pessoas atualmente - foi acompanhada pela abertura de dezenas de pequenos restaurantes em Londres que oferecem pratos do país, principalmente a feijoada. Apareceram também alguns bares brasileiros de maior porte, entre os quais o destaque é o Guanabara, em Convent Garden. "A caipirinha já se tornou o drinque mais vendido em Londres", garante Ponte. "O Mocotó será importante para revelar aos britânicos a qualidade dos pratos brasileiros." (João Caminoto, correspondente) (Fonte: Agência Estado)

Luz amarela

Ato falho

Deu no blog do Josias, da Folha de São Paulo, "Antes de desembrulhar em público o seu pacote PAC, Lula reuniu-se a portas fechadas com os presidentes dos partidos da base governista. Disse que as novas providências são ambiciosas, que algumas delas apontam para o ano de 2023... Ao ouvir o comentário, alguns dos presentes entreolharam-se, trocando sorrisos. O próprio presidente se deu conta da inoportunidade do que acabara de dizer. E sorriu amarelo. Encerrado o encontro, os dirigentes partidários fizeram troça. Um deles comentou, em tom de blague: "Hugo Chávez está fazendo escola”. (Fonte: Trem Azul)

Opinião

‘Estratégia é criar condições para um terceiro mandato’

Entrevista de Leôncio Martins Rodrigues, titular de Ciências Políticas na USP e Unicamp, ao jornalista Gabriel Manzano Filho de O Estado de S.Paulo, publicada dia 23 de janeiro de 2007.

Além das grandes metas econômicas anunciadas, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) encaixa-se muito bem no projeto político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não significa que exista “um novo governo”, mas o plano ajuda a deixar para trás os maus momentos e a má impressão do primeiro mandato e, dependendo do andamento das coisas, manterá espaço para o presidente avaliar, lá na frente, se há condições para arriscar nova reeleição e um terceiro mandato já em 2010.
Essa avaliação, “com as devidas cautelas, mas sem ingenuidade”, é do cientista político Leôncio Martins Rodrigues, titular aposentado dos Departamentos de Ciência Política da USP e da Unicamp. Para ele, o plano dará certo, desde que, simplesmente, beneficie a maioria dos pobres e, portanto, do eleitorado. Leia aqui a entrevista:

Notícias da Prefeitura

Notícias do dia 23 / 01 / 2007
  • Exposição reúne trabalhos de artistas e artesãos no Ubatuba Iate Clube
  • Fundart elege coordenadores de grupos setoriais para 2007
  • Prazo para regularização nos bairros Itaguá e Ipiranguinha está acabando
  • Ubatuba participa do projeto "Excelência em Turismo"
  • Escola divulga gabarito de Vestibulinho
  • Renovações de matrículas para escolinhas de esportes começam em fevereiro
  • Filipe Toledo vence abertura do Rip Curl Grom Search em Santa Catarina
  • Paulista de Beach Soccer começa nesta quarta-feira
Leia aqui

Manchetes do dia

Terça-feira, 23 / 01 / 2007

Folha de São Paulo:
"Plano de Lula é criticado por empresários e governadores"
O governo federal lançou com pompa um ambicioso plano de crescimento que marca, de fato, o início do segundo mandato de Lula. Mas o cumprimento das metas depende do entusiasmo da iniciativa privada, da chancela irrestrita do Congresso e de um ambiente externo favorável. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) lista 300 obras prioritárias e acena com R$ 503,9 bilhões de investimentos públicos e privados em quatro anos. Não há detalhes sobre de onde sairá todo o dinheiro -R$ 67,8 bilhões virão do Orçamento da União, a fatia que o Executivo de fato controla. O plano estima um crescimento anual de 4,5% neste ano e 5% nos três seguintes, quase o dobro da média do primeiro mandato e visto com desconfianças pelo mercado e até no governo.


O Globo:
"Lula: 'Aqui não se cresce sacrificando a democracia'"
Na presença de 25 governadores, dezenas de empresários e de todo o Ministério, o presidente Lula recorreu ontem a um forte discurso político para anunciar seu primeiro pacote de medidas econômicas desde que chegou ao Palácio do Planalto, há quatro anos. "Aqui não se cresce sacrificando a democracia. Aqui não se fortalece a economia enfraquecendo o social". Marco do segundo mandato do petista, o (PAC) simboliza o fortalecimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no núcleo do governo. O PAC prevê R$ 503,9 bilhões em investimentos pelos próximos quatro anos, mas apenas R$ 81 bilhões representam dinheiro novo. A maior concentração é na área de energia. Os empresários esperavam uma desoneração maior de impostos. O pacote deixou de fora as reformas da Previdência e da área trabalhista.


O Estado de São Paulo:
"Dinheiro público sustenta plano"
O governo apresentou ontem o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), um conjunto de medidas provisórias, decretos e projetos de lei que prevêem R$ 503,9 bilhões de investimentos até 2010, em estradas, portos, aeroportos, energia, habitação e saneamento. Também está prevista renúncia tributária de R$ 6,6 bilhões em 2007 e R$ 11,5 bilhões em 2008. Com os investimentos em infra-estrutura e a renúncia fiscal, espera-se incentivar investimentos privados, já que o PAC, até aqui, é baseado em gastos públicos e de estatais - só da Petrobrás e da Eletrobrás, conta-se com R$ 274,8 bilhões. Boa parte dos recursos anunciados também já havia sido divulgada por estatais: o PAC inclui 183 projetos já listados no planejamento 2005/2011 da Petrobrás e, em energia elétrica, os investimentos repetem o Plano Decenal 2006-2015 da Empresa de Planejamento Energético. As contas fiscais apresentadas só fecham se a economia crescer 4,5% este ano e 5% a partir de 2008. Se isso não for alcançado, todas as projeções de trajetória da dívida pública, despesas com Previdência e gastos com funcionalismo público terão de ser revistas.


Correio Braziliense:
"Lula ensaia novo rumo econômico"
O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo presidente Lula tem pretensões tão grandes quanto os desafios. Para investir R$ 503 bilhões em infra-estrutura até 2010, o governo planeja impor uma renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões, limitar o aumento na folha salarial dos servidores e reduzir o superávit primário de 4,25% para 3,75%, entre outras ações. O sucesso do pacote depende, entretanto, do Congresso: medidas importantes como o uso do FGTS para infra-estrutura precisam ser votadas até julho. Do contrário, a economia não terá como crescer 5% ao ano, como almeja o Planalto.

segunda-feira, janeiro 22, 2007

Aos membros do Senado...

“O Bananal do Tio Sam”

Edil Capitão América: o som gerado pela tal casa noturna no último sábado (20/01/07) foi do “caramba”, dava para ser ouvido de longe. Tentei lhe telefonar por volta das 01h00 para juntos escutarmos o show, infelizmente só dava sinal de ocupado. Tudo bem, fica para o próximo show...!
Por falar nisso, acho que minhas missivas publicadas anteriormente o incomodaram, pois Vossa Senhoria foi se queixar aos seus amigos de futebol das “sagradas” tardes de 5ª feira. “Oh dó...!” Quero deixar claro, que minhas matérias não tinham e não tem o condão de jogar “cascas de bananas” em seu caminho político, muito pelo contrário, elas têm apenas o intuito de ajudar minha cidade a se livrar de certas injustiças e interesseiros, independentemente de remuneração ou de favores políticos.
Isso Nobre Legislador é a chamada DEMOCRACIA adotada pelo Estado Democrático de Direito em que vivemos. Acho que o senhor já sabe o que é isso, pois a tal Carta Magna que lhe recomendei leitura outro dia prevê isso também.
Refrescando sua memória, lembro-te que quem começou com a “plantação de bananas”, deixando as “cascas” em seu caminho político foi o senhor mesmo, pois a brilhante idéia de proibir a execução de som em nossa cidade é sua, e não minha. Essas são as “bananas do brejo” plantadas pelo senhor.
Sua plantação “bananas nanica” começou logo após o “intercâmbio agronômico” com certa casa noturna de Ubatuba, tendo como “agrônomo chefe de pesquisas de campo” seu assessor parlamentar festeiro.
Já sua plantação de “bananas da terra” é mais nova, e lhe deu um pouco trabalho, pois foi plantada “às escuras” com criação da passarela do samba no Bairro do Perequê-Açú na última Sessão Legislativa do ano passado. Não que eu tenha algo contra esse Bairro, pelo contrário, pois eu adoraria curtir um carnaval que começaria na “zona sul” e terminaria na “zona norte”, ou vice e versa. Além disso, tenho muitos amigos naquele Bairro, os quais me deram apoio incondicional pelas matérias aqui publicadas.
Dando apenas um “toque”: para se criar uma lei, antes de tudo é preciso planejamento, é preciso consultar os Poderes Públicos e a população envolvida, pois o senhor é apenas, ou deveria ser “o representante do povo”, não pode ficar contra ele. Isso senhor vereador não nasce da noite para o dia, é diferente do seu “bananal”.
Agora, se continuar a legislar em causa própria ou em favor dos interesses de alguns comerciantes que sugam nossa cidade e depois somem, levando consigo todo o dinheiro arrecadado, o senhor terá em breve uma plantação de “bananas de dinamite”. Imagine a colheita..!
Comece a legislar em prol do interesse público. Tomando essa atitude nunca mais terá que desviar das “cascas de banana” que atravessam o seu caminho político.


Abraços.

Júlio César Leite e Prates
julinhoskank@hotmail.com

Manchetes do dia

Segunda-feira, 22 / 01 / 2007

Folha de São Paulo:
"Lula quer vender ações de bancos para financiar PAC"
O conjunto de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será anunciado hoje, terá prioridade nos gastos federais, mas o governo sabe que não dispõe de dinheiro suficiente para tocar todos os projetos. Para suprir essa deficiência de caixa, a equipe de Lula já busca fontes alternativas de recursos, que inclui venda de ativos.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas descarta fatalidade no desabamento da futura estação Pinheiros da linha 4-amarela do metrô de São Paulo. Segundo o presidente do IPT, Vahan Agopyan, um "somatório de erros" causou o acidente. Seis pessoas morreram na cratera no dia 12. Uma pessoa continua desaparecida. As buscas continuam, mas há dúvidas se ela estaria sob os escombros. "Está claro que houve erros. Nós tivemos um acidente. Algumas coisas saíram erradas, sem dúvida", disse Agopyan.

O Globo:
"Lula admite que fez o pacote que era possível"
O governo anuncia hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com uma previsão de investimentos para 2010 em torno de R$ 500 bilhões. Para isso, os recursos virão de redução do superávit primário onde 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) e de contenção de gastos correntes, com limite para a expansão da folha de pagamento do funcionalismo. Ainda assim, o presidente lula teria dito a interlocutores próximos que o pacote de medidas foi o "possível". O alívio de impostos, por exemplo, ficou abaixo do esperado. Durante as negociações para a confecção do PAC, os técnicos chegaram a trabalhar com a possibilidade de desoneração de R$ 12 bilhões, mas a cifra será bem menor.
Ontem à noite, Lula e seus ministros estiveram reunidos discutindo as últimas medidas do programa e hoje o anúncio será feito a governadores e empresários. A redução da dívida pública em relação ao PIB é um ponto que deve agradar aos analistas financeiros. Economistas ouvidos pelo "Globo" dizem que a carga tributária elevada e o baixo nível de investimentos têm condenado o Brasil ao crescimento.


O Estado de São Paulo:
"Petrobras vai bancar 40% dos investimentos do pacote"
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pacote que inclui uma extensa lista de investimentos com recursos do Orçamento da União e das empresas estatais. A expectativa do governo é que o setor privado acompanhe o esforço oficial para "destravar" o crescimento econômico do País. O PAC custará perto de R$ 300 bilhões nos quatro anos do segundo mandato de Lula. "Mas pode ser até um pouco mais: não vou revelar o valor", disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou ontem os detalhes das medidas para o presidente Lula, no Palácio da Alvorada. Do total, R$ 120 milhões ficarão a cargo da Petrobrás, que teve seu orçamento reforçado no fim da semana passada para melhorar o pacote. "Sem as estatais não se faz nada", admitiu um técnico que trabalhou ontem na finalização do PAC. As propostas para dinamizar a economia serão anunciadas por Lula ao Conselho Político e aos governadores a partir das 9 horas, antes da cerimônia oficial de lançamento.


Correio Braziliense:
"Lula e seu pacote: É tudo ou nada"
Após quatro anos de baixo crescimento econômico, o presidente Lula divulga hoje com toda pompa o tão aguardado Programa de Aceleração do Crescimento, um conjunto de medidas para fortalecer a economia durante seu segundo mandato. Na tentativa de fazer com que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça pelo menos 5% ao ano até 2010, o pacote prevê investimentos de R$ 505 bilhões - grande parte feita pela União e por empresas estatais - e medidas para estimular o setor privado. Se o governo está otimista, o mesmo não se pode dizer dos economistas e analistas de mercado. Para eles, dificilmente o PAC será capaz de imprimir um ritmo mais forte à economia do Brasil.

domingo, janeiro 21, 2007

Boeing da Gol

Não foi bem assim...

Se existe alguém que conhece prevenção de acidentes aéreos é o coronel Gustavo Franco Ferreira. Há dias eu vinha pensando em telefonar a ele a fim de perguntar sobre alguns detalhes do acidente da Gol. Após ter lido e relido o que saiu na imprensa e perguntado sobre aspectos técnicos a pilotos de linha aérea, eu não me dei por satisfeito com as explicações das autoridades. Algo não estava batendo. Hoje eu tenho absoluta certeza disso, principalmente depois de ter casualmente encontrado o Coronel e de termos conversado. Falamos pouco, cinco minutos se tanto. Foi o suficiente. A revista Veja, coincidentemente, traz hoje uma ótima matéria sobre o acidente. Nela fica evidente que os pilotos americanos não teriam expressado a verdade em seus depoimentos. O que é mais espantoso é que tudo o que foi dito pelos americanos e todas as ações que praticaram durante o vôo, estavam à disposição das autoridades desde o instante em que o Legacy pousou, minutos após a colisão fatídica. A conclusão que pode ser tirada, a mais importante é que os sistemas que impedem colisões terão de ser modificados, pois só funcionam se todos respeitarem as regras, o que é improvável acontecer. O sistema anticolisão (TCAS) usa o sinal do transponder do outro avião para detectar uma iminente colisão. Caso o transponder esteja desligado o aparato não tem serventia. O Boeing da Gol não desviou porque o Legacy estava voando com o transponder desligado. Especulações sobre se o desligamento foi proposital, acidental ou sobrenatural podem ser feitas, mas a verdade é que o equipamento estava desligado. A engenharia aeronáutica avança conforme os litros de sangue derramados. Será que não passou pelas cabeças de tanta gente que desenvolve tais aparelhos, que traficantes, contrabandistas, lavadores de dinheiro e demais voadores ilegais nem sempre usam o transponder. O sistema deveria ser outro, ligou o avião e pronto, um sinal está sendo emitido. Hoje a coisa é tão confusa que em certos aeroportos o controle pede aos pilotos que desliguem o transponder após o pouso para que o sinal não interfira no radar de solo. Las Vegas, por exemplo, é assim. Quanto à verdade, as autoridades que parecem ter prazer em guardar segredos de polichinelo, sabiam o tempo todo. Os pilotos americanos vão ter muito o que explicar. Por exemplo: por que o transponder estava desligado? (Sidney Borges)

Tecnologia

Subir, Subir… Descer, Descer

Basicamente o TCAS (foto ao lado) de uma aeronave é um radar que se comunica com o TCAS de outras aeronaves e analisa se há rota de colisão entre elas. O raio de ação é definido pelo piloto e varia de no mínimo 4 ao máximo de 48 Km. Ao detectar aviões que podem ser ameaças de colisão é acionado um TA (aviso de tráfego) que emite uma voz dizendo: “tráfego, tráfego” (traffic, traffic), sem sugestões de atitudes a tomar. Mas se a situação piora e uma colisão torna-se iminente, o TCAS entra no modo RA (resolução de tráfego) e emite uma voz dizendo “subir, subir” (climb, climb) ou “descer, descer” (descend, descend) ou ainda “monitore a velocidade vertical” (monitor vertical speed), para manter a altitude.
Na atual versão do TCAS os comandos limitam-se a esses três: subir, descer ou manter. Não existe o “vire à direita” ou “vire à esquerda”. Uma nova versão, ainda em desenvolvimento, contempla essas possibilidades.


Dá pra confiar na tecnologia?

Essas decisões são tomadas automaticamente pelo sistema, após consulta entre os TCAS das aeronaves, para coordenar o máximo afastamento entre elas. De nada adianta ambos aviões descerem ou subirem ao mesmo tempo. Continuarão em rota de colisão. O sistema coordena para que uma aeronave suba e a outra desça, por exemplo.
A recomendação é que os pilotos obedeçam à voz do sistema mesmo que houver conflito com o que um operador humano na torre de controle mais próxima orientar. Desastres deste tipo são raríssimos. Em 2002,
uma colisão ocorreu após um dos pilotos seguir recomendações da torre de controle e o outro do TCAS. Se ambos tivessem seguido as ordens do sistema eletrônico provavelmente o acidente teria sido evitado.
Fonte: techbits
 
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