Se a moda pega...
Justiça Eleitoral cassa mandato de "infiel"
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou na noite de ontem, por unanimidade, o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), do município de Buritis.
É o primeiro caso de cassação por infidelidade partidária. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em outubro deste ano que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
O vereador foi eleito pelo PSDB. Durante o mandato, pulou para o PPS, voltou para o PSDB e, em setembro último, filiou-se ao PV.
A Câmara de Vereadores de Buritis tem 10 dias para empossar o suplente.
Cabe recurso da decisão, mas o vereador cassado terá que aguardar o trâmite do processo fora do cargo. (Do Blog do Noblat)
Nota do Editor - Ainda bem que Rondônia é longe. (Sidney Borges)
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou na noite de ontem, por unanimidade, o mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), do município de Buritis.
É o primeiro caso de cassação por infidelidade partidária. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em outubro deste ano que o mandato pertence ao partido e não ao parlamentar.
O vereador foi eleito pelo PSDB. Durante o mandato, pulou para o PPS, voltou para o PSDB e, em setembro último, filiou-se ao PV.
A Câmara de Vereadores de Buritis tem 10 dias para empossar o suplente.
Cabe recurso da decisão, mas o vereador cassado terá que aguardar o trâmite do processo fora do cargo. (Do Blog do Noblat)
Nota do Editor - Ainda bem que Rondônia é longe. (Sidney Borges)
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