Ubatuba em foco
Fazer cortesia com o chapéu dos outros !
Ao ler o comentário “Será que ele é bobo ?” de autoria do Julio César Leite Prates, publicado na imprensa virtual de Ubatuba, resolvi dividir com os leitores, uma opinião que há muito tenho comigo.
Será que o papel do poder legislativo na sociedade brasileira é realmente importante. Conceitualmente seria. Mas na prática ....
Os legisladores, no exercício de suas prerrogativas legais, aprovam com uma freqüência fora do normal, inúmeros projetos de Lei, privilegiando “setores” da sociedade.
A isenção de IPTU aos aposentados, tratada no comentário do Julio Prates é um dos inúmeros exemplos existentes em nossa cidade.
Pergunto : Qual foi o critério de justiça social que se encontra inserido naquela Lei ? Pelo que sei, alguns princípios legais devem estar presentes nesses atos. A isonomia e a equidade, por certo, deveriam nortear a decisão do legislativo. Os aposentados, recebem com regularidade, seus proventos de aposentadoria. Não enfrentam o desemprego, por exemplo. Não seria justo, portanto, também isentar-se os desempregados do pagamento do IPTU ?
A sociedade, deve ser tratada pela legislação, de forma equânime.
Essas medidas com endereço certo, desestabilizam e desequilibram as finanças municipais. A demanda de serviços públicos é crescente. Não devemos e não podemos confundir escassez de recursos com má gestão de recursos. Se eventualmente inexiste a má gestão de recursos, não deve o legislador entender que a redução desses recursos não vá comprometer o equilíbrio fiscal do ente federativo.
Não sei se todos concordam mas, acho uma irresponsabilidade se fazer cortesia com o chapéu dos outros. Já dizia minha avó.
Luiz Marino Jacob
Contabilista
Ao ler o comentário “Será que ele é bobo ?” de autoria do Julio César Leite Prates, publicado na imprensa virtual de Ubatuba, resolvi dividir com os leitores, uma opinião que há muito tenho comigo.
Será que o papel do poder legislativo na sociedade brasileira é realmente importante. Conceitualmente seria. Mas na prática ....
Os legisladores, no exercício de suas prerrogativas legais, aprovam com uma freqüência fora do normal, inúmeros projetos de Lei, privilegiando “setores” da sociedade.
A isenção de IPTU aos aposentados, tratada no comentário do Julio Prates é um dos inúmeros exemplos existentes em nossa cidade.
Pergunto : Qual foi o critério de justiça social que se encontra inserido naquela Lei ? Pelo que sei, alguns princípios legais devem estar presentes nesses atos. A isonomia e a equidade, por certo, deveriam nortear a decisão do legislativo. Os aposentados, recebem com regularidade, seus proventos de aposentadoria. Não enfrentam o desemprego, por exemplo. Não seria justo, portanto, também isentar-se os desempregados do pagamento do IPTU ?
A sociedade, deve ser tratada pela legislação, de forma equânime.
Essas medidas com endereço certo, desestabilizam e desequilibram as finanças municipais. A demanda de serviços públicos é crescente. Não devemos e não podemos confundir escassez de recursos com má gestão de recursos. Se eventualmente inexiste a má gestão de recursos, não deve o legislador entender que a redução desses recursos não vá comprometer o equilíbrio fiscal do ente federativo.
Não sei se todos concordam mas, acho uma irresponsabilidade se fazer cortesia com o chapéu dos outros. Já dizia minha avó.
Luiz Marino Jacob
Contabilista
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