Lulices
Presidente confunde alhos com bugalhos (de novo!)
Do blog da cientista política Lúcia Hippolito:
"As mais recentes declarações do presidente Lula merecem alguma reflexão, sem passionalismos nem partidarismos.
Esperamos todos que tenham sido palavras resultantes de boa-fé – e muita desinformação.
Em primeiro lugar, a tal democracia venezuelana. Afirma o presidente que não se pode criticar Hugo Chávez por falta de democracia na Venezuela: “...já teve três referendos, já teve três eleições não sei para quê, quatro plebiscitos, ou seja, o que não falta é discussão.”
Expurgando-se o exagero retórico do presidente, referendos e plebiscitos não são sinal de democracia. Ditaduras também convocam referendos e plebiscitos – o que vem mais rapidamente à memória é o convocado pelo general Pinochet, em meio à feroz ditadura chilena.
Quanto às eleições, basta lembrar a ditadura brasileira, que durante 21 anos manteve eleições para o Congresso, para as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, além de eleições para milhares de prefeitos em todo o país.
Dessa forma, os militares brasileiros representavam para o mundo a mímica da democracia.
Sinais de democracia são, além evidentemente, de eleições livres e limpas; instituições sólidas; justiça ao alcance de todos; poderes harmoniosos e independentes; imprensa livre; ética no trato da coisa pública; impessoalidade na administração pública; meritocracia; respeito às posições da oposição; alternância no poder – entre outros atributos de um regime democrático.
Mas o presidente não parou aí, em sua confusão de alhos com bugalhos, de germano com gênero humano.
Misturando presidencialismo com parlamentarismo, sua Excelência afirmou que ninguém reclamou da longa permanência de Margareth Thatcher, Felipe González, François Mitterrand e Helmut Kohl no poder.
Só para não confundir ainda mais: Thatcher, González e Kohl foram primeiros-ministros em sistemas parlamentaristas.
Mitterrand foi presidente da República francesa (1981-1995).
Vamos por partes. No parlamentarismo, não há mandatos fixos. O primeiro-ministro permanece no poder enquanto conta com a confiança do Parlamento.
Há casos de primeiros-ministros eleitos pelo povo – são raros –, mas mesmo estes só permanecem no cargo enquanto contarem com a confiança do Parlamento. É da natureza do sistema parlamentar.
No presidencialismo, ao contrário, os mandatos são fixos. Têm data para começar e para terminar.
E os presidentes só podem ser apeados do poder por um golpe de Estado ou por um processo legítimo de impeachment – instrumento doloroso, que é utilizado muito raramente pelos países presidencialistas.
A duração do mandato presidencial (com reeleição ou não) varia muito, de país para país. Nos Estados Unidos, o presidente tem direito a dois mandatos de quatro anos – e é só. Depois, nunca mais poderá se candidatar a presidente novamente.
Na França, o presidente era eleito por sete anos – caso de Mitterrand –, mas podia ser reeleito quantas vezes quisesse, ou o eleitorado agüentasse.
Uma emenda constitucional votada em 2000 – e aprovada em referendo – diminuiu para cinco anos o mandato, mas a reeleição continua livre.
No Brasil, a população foi às urnas em 1993 escolher o sistema de governo. E escolheu o presidencialismo.
Escolheu que quer eleger seus governantes para um mandato fixo, com data para entrar e data para sair.
Por enquanto, a Constituição brasileira determina que o mandato seja de quatro anos, com direito a uma reeleição.
Portanto, se o presidente Lula gosta de mandatos longos, que proponha a mudança do sistema.
No parlamentarismo, o primeiro-ministro competente pode se eternizar no cargo.
Mas o incompetente pode ser apeado dele rapidinho.
Já no presidencialismo, o presidente pode ser incompetente à vontade, que só sai no dia marcado.
Impeachment é muito fácil de propor, mas muito difícil e doloroso de implementar". (Do Blog do Noblat)
Do blog da cientista política Lúcia Hippolito:
"As mais recentes declarações do presidente Lula merecem alguma reflexão, sem passionalismos nem partidarismos.
Esperamos todos que tenham sido palavras resultantes de boa-fé – e muita desinformação.
Em primeiro lugar, a tal democracia venezuelana. Afirma o presidente que não se pode criticar Hugo Chávez por falta de democracia na Venezuela: “...já teve três referendos, já teve três eleições não sei para quê, quatro plebiscitos, ou seja, o que não falta é discussão.”
Expurgando-se o exagero retórico do presidente, referendos e plebiscitos não são sinal de democracia. Ditaduras também convocam referendos e plebiscitos – o que vem mais rapidamente à memória é o convocado pelo general Pinochet, em meio à feroz ditadura chilena.
Quanto às eleições, basta lembrar a ditadura brasileira, que durante 21 anos manteve eleições para o Congresso, para as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, além de eleições para milhares de prefeitos em todo o país.
Dessa forma, os militares brasileiros representavam para o mundo a mímica da democracia.
Sinais de democracia são, além evidentemente, de eleições livres e limpas; instituições sólidas; justiça ao alcance de todos; poderes harmoniosos e independentes; imprensa livre; ética no trato da coisa pública; impessoalidade na administração pública; meritocracia; respeito às posições da oposição; alternância no poder – entre outros atributos de um regime democrático.
Mas o presidente não parou aí, em sua confusão de alhos com bugalhos, de germano com gênero humano.
Misturando presidencialismo com parlamentarismo, sua Excelência afirmou que ninguém reclamou da longa permanência de Margareth Thatcher, Felipe González, François Mitterrand e Helmut Kohl no poder.
Só para não confundir ainda mais: Thatcher, González e Kohl foram primeiros-ministros em sistemas parlamentaristas.
Mitterrand foi presidente da República francesa (1981-1995).
Vamos por partes. No parlamentarismo, não há mandatos fixos. O primeiro-ministro permanece no poder enquanto conta com a confiança do Parlamento.
Há casos de primeiros-ministros eleitos pelo povo – são raros –, mas mesmo estes só permanecem no cargo enquanto contarem com a confiança do Parlamento. É da natureza do sistema parlamentar.
No presidencialismo, ao contrário, os mandatos são fixos. Têm data para começar e para terminar.
E os presidentes só podem ser apeados do poder por um golpe de Estado ou por um processo legítimo de impeachment – instrumento doloroso, que é utilizado muito raramente pelos países presidencialistas.
A duração do mandato presidencial (com reeleição ou não) varia muito, de país para país. Nos Estados Unidos, o presidente tem direito a dois mandatos de quatro anos – e é só. Depois, nunca mais poderá se candidatar a presidente novamente.
Na França, o presidente era eleito por sete anos – caso de Mitterrand –, mas podia ser reeleito quantas vezes quisesse, ou o eleitorado agüentasse.
Uma emenda constitucional votada em 2000 – e aprovada em referendo – diminuiu para cinco anos o mandato, mas a reeleição continua livre.
No Brasil, a população foi às urnas em 1993 escolher o sistema de governo. E escolheu o presidencialismo.
Escolheu que quer eleger seus governantes para um mandato fixo, com data para entrar e data para sair.
Por enquanto, a Constituição brasileira determina que o mandato seja de quatro anos, com direito a uma reeleição.
Portanto, se o presidente Lula gosta de mandatos longos, que proponha a mudança do sistema.
No parlamentarismo, o primeiro-ministro competente pode se eternizar no cargo.
Mas o incompetente pode ser apeado dele rapidinho.
Já no presidencialismo, o presidente pode ser incompetente à vontade, que só sai no dia marcado.
Impeachment é muito fácil de propor, mas muito difícil e doloroso de implementar". (Do Blog do Noblat)
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