Manchetes do dia
Terça-feira, 13 / 11 / 2007
Folha de São Paulo
"Governo manobra para tentar prorrogar a CPMF"
Em manobras para aprovar a prorrogação da CPMF no Senado, o governo alterou a composição da Comissão de Constituição e Justiça e prometeu incluir um redutor na alíquota do tributo para tentar enquadrar senadores rebeldes de PMDB e PDT. Devido a pedido de vista coletivo, a votação do relatório de Kátia Abreu na comissão, pelo fim da CPMF, ficou para hoje.
O Globo
"Governo vai propor uma nova lei geral de petróleo"
Depois da descoberta do megacampo de petróleo e gás na Bacia de Santos e da retirada de 41 áreas que seriam licitadas este mês, o governo agora se prepara para reformar a Lei Geral de Petróleo, dez anos após a quebra do monopólio, disse ontem o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Atualmente as áreas para exploração vão a leilão sob regime de concessão à iniciativa privada. A proposta é manter esse regime e criar dois outros tipos de contrato. Um deles é o de partilha, para áreas mais ricas, como a descoberta semana passada, em que a União fica dona das reservas. Outra alternativa em estudo é a adoção de contrato mais flexível (com pagamento menor de royalties) para campos mais antigos, em fase de declínio da produção. O novo texto da proposta de lei terá que ser submetido ao Congresso. Surpresos com a possibilidade de modificação na lei, parlamentares da oposição e da própria base governista alertaram para o risco de uma alteração legal neste momento afugentar investidores.
O Estado de São Paulo
"PF prende gangue que fraudava obras no NE"
A Polícia Federal prendeu ontem 20 pessoas acusadas de fraudar licitações de obras públicas em Alagoas. Entre 2004 e 2007, a quadrilha desviou pelo menos R$ 20 milhões em recursos federais que deveriam ter sido aplicados por 55 prefeituras em saneamento, infra-estrutura, construção de casas e combate à seca. Doze municípios são os campeões de irregularidades. Um deles é Murici, que tem como prefeito Renan Calheiros Filho - filho do presidente licenciado do Senado. Entre os presos, está Ronaldo Farias de Lacerda, apontado pelo Estado como responsável pela criação de firmas de fachada para obter contratos em cidades que são reduto político da família Calheiros. Investigações revelaram que empresas agiam em conjunto, simulando disputa em concorrências com resultado já combinado.
Jornal do Brasil
"Brasil gasta R$ 122 bilhões com servidores públicos"
Os cofres federais do Brasil sustentam salários e mais encargos de R$ 122 bilhões este ano, para pagar 2.090.900 servidores, segundo estimativa do boletim mais recente do Ministério do Planejamento. Do total, quase 1 milhão de pessoas (76,7%) trabalham no Executivo, 748.230 são militares, 38.232 são do Legislativo - inclusive deputados e senadores - 113.505 do Poder Judiciário e 10.487 do Ministério Público. Ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, a folha era de R$ 75 bilhões e saltou para R$ 115 bilhões ao término do primeiro mandato de Lula.
Folha de São Paulo
"Governo manobra para tentar prorrogar a CPMF"
Em manobras para aprovar a prorrogação da CPMF no Senado, o governo alterou a composição da Comissão de Constituição e Justiça e prometeu incluir um redutor na alíquota do tributo para tentar enquadrar senadores rebeldes de PMDB e PDT. Devido a pedido de vista coletivo, a votação do relatório de Kátia Abreu na comissão, pelo fim da CPMF, ficou para hoje.
O Globo
"Governo vai propor uma nova lei geral de petróleo"
Depois da descoberta do megacampo de petróleo e gás na Bacia de Santos e da retirada de 41 áreas que seriam licitadas este mês, o governo agora se prepara para reformar a Lei Geral de Petróleo, dez anos após a quebra do monopólio, disse ontem o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Atualmente as áreas para exploração vão a leilão sob regime de concessão à iniciativa privada. A proposta é manter esse regime e criar dois outros tipos de contrato. Um deles é o de partilha, para áreas mais ricas, como a descoberta semana passada, em que a União fica dona das reservas. Outra alternativa em estudo é a adoção de contrato mais flexível (com pagamento menor de royalties) para campos mais antigos, em fase de declínio da produção. O novo texto da proposta de lei terá que ser submetido ao Congresso. Surpresos com a possibilidade de modificação na lei, parlamentares da oposição e da própria base governista alertaram para o risco de uma alteração legal neste momento afugentar investidores.
O Estado de São Paulo
"PF prende gangue que fraudava obras no NE"
A Polícia Federal prendeu ontem 20 pessoas acusadas de fraudar licitações de obras públicas em Alagoas. Entre 2004 e 2007, a quadrilha desviou pelo menos R$ 20 milhões em recursos federais que deveriam ter sido aplicados por 55 prefeituras em saneamento, infra-estrutura, construção de casas e combate à seca. Doze municípios são os campeões de irregularidades. Um deles é Murici, que tem como prefeito Renan Calheiros Filho - filho do presidente licenciado do Senado. Entre os presos, está Ronaldo Farias de Lacerda, apontado pelo Estado como responsável pela criação de firmas de fachada para obter contratos em cidades que são reduto político da família Calheiros. Investigações revelaram que empresas agiam em conjunto, simulando disputa em concorrências com resultado já combinado.
Jornal do Brasil
"Brasil gasta R$ 122 bilhões com servidores públicos"
Os cofres federais do Brasil sustentam salários e mais encargos de R$ 122 bilhões este ano, para pagar 2.090.900 servidores, segundo estimativa do boletim mais recente do Ministério do Planejamento. Do total, quase 1 milhão de pessoas (76,7%) trabalham no Executivo, 748.230 são militares, 38.232 são do Legislativo - inclusive deputados e senadores - 113.505 do Poder Judiciário e 10.487 do Ministério Público. Ao final do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, a folha era de R$ 75 bilhões e saltou para R$ 115 bilhões ao término do primeiro mandato de Lula.
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