Manchetes do dia
Sábado, 06 / 10 / 2007
Folha de São Paulo
"Lula defende aumento de arrecadação"
O presidente Lula defendeu o aumento da arrecadação. Ele afirmou que os brasileiros estão ganhando mais e que, por isso, 'é justo' que paguem mais impostos. 'Quando vocês conversarem com alguém que faça críticas à carga tributária, perguntem que imposto aumentou. (...) Nenhum. A verdade é que as pessoas estão pagando mais [impostos] porque estão ganhando mais', disse o presidente.
O Globo
"Governadores e prefeitos infiéis também entram na mira do TSE"
Após a decisão do STF de punir a infidelidade de deputados com a perda do mandato, o TSE discutirá semana que vem, ao julgar outras ações, se a punição pode ser aplicada a governadores, senadores e prefeitos. Apenas este ano, nove senadores mudaram de partido. A polêmica novamente deverá acabar no STF. O TSE também deverá publicar, em duas semanas, as regras dos processos que serão abertos contra os infiéis. Especialista em direito eleitoral, Renato Ventura estima que no país 12 mil parlamentares possam perder o mandato. Na Câmara, partidos já decidiram pedir ao TSE os mandatos de nove deputados.
O Estado de São Paulo
"Sem regras para cassar, TSE teme impunidade"
A Justiça Eleitoral ainda não sabe como cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs a fidelidade partidária. Não foram definidas as regras para processar políticos infiéis e as exceções previstas para mudança de partido são consideradas subjetivas e imprecisas. Por isso, os julgamentos só devem começar em 2008 e há risco de impunidade. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, prometeu tomar providências para que os processos não se arrastem indefinidamente. "Que não sirva esse procedimento para mandar para as calendas gregas a solução final", disse. Integrantes do TSE defendem a adoção de rito sumário, baseado na presunção de culpa dos infiéis. A maioria dos partidos, porém, decidiu não processar os 17 deputados que já poderiam ser atingidos - aqueles que trocaram de legenda após 27 de março. Com isso, só sete desses parlamentares correm risco de punição.
Jornal do Brasil
"Lula critica decisão do STF"
O presidente Lula não ficou satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que consagrou o princípio da fidelidade partidária e concedeu às legendas a propriedade sobre os mandatos dos políticos. Lula deu a entender que a Justiça alterou as regras em meio ao jogo eleitoral. "Nessas coisas não se pode mexer,no meio do caminho", afirmou. O presidente justifica a opinião com o argumento de que as alianças de campanha são estabelecidas previamente a partir da premissa de que não serão alteradas. Lula voltou a defender o governo, negando que haja excesso de carga tributária. Para ele, o país precisa arrecadar mais.
Folha de São Paulo
"Lula defende aumento de arrecadação"
O presidente Lula defendeu o aumento da arrecadação. Ele afirmou que os brasileiros estão ganhando mais e que, por isso, 'é justo' que paguem mais impostos. 'Quando vocês conversarem com alguém que faça críticas à carga tributária, perguntem que imposto aumentou. (...) Nenhum. A verdade é que as pessoas estão pagando mais [impostos] porque estão ganhando mais', disse o presidente.
O Globo
"Governadores e prefeitos infiéis também entram na mira do TSE"
Após a decisão do STF de punir a infidelidade de deputados com a perda do mandato, o TSE discutirá semana que vem, ao julgar outras ações, se a punição pode ser aplicada a governadores, senadores e prefeitos. Apenas este ano, nove senadores mudaram de partido. A polêmica novamente deverá acabar no STF. O TSE também deverá publicar, em duas semanas, as regras dos processos que serão abertos contra os infiéis. Especialista em direito eleitoral, Renato Ventura estima que no país 12 mil parlamentares possam perder o mandato. Na Câmara, partidos já decidiram pedir ao TSE os mandatos de nove deputados.
O Estado de São Paulo
"Sem regras para cassar, TSE teme impunidade"
A Justiça Eleitoral ainda não sabe como cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impôs a fidelidade partidária. Não foram definidas as regras para processar políticos infiéis e as exceções previstas para mudança de partido são consideradas subjetivas e imprecisas. Por isso, os julgamentos só devem começar em 2008 e há risco de impunidade. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, prometeu tomar providências para que os processos não se arrastem indefinidamente. "Que não sirva esse procedimento para mandar para as calendas gregas a solução final", disse. Integrantes do TSE defendem a adoção de rito sumário, baseado na presunção de culpa dos infiéis. A maioria dos partidos, porém, decidiu não processar os 17 deputados que já poderiam ser atingidos - aqueles que trocaram de legenda após 27 de março. Com isso, só sete desses parlamentares correm risco de punição.
Jornal do Brasil
"Lula critica decisão do STF"
O presidente Lula não ficou satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que consagrou o princípio da fidelidade partidária e concedeu às legendas a propriedade sobre os mandatos dos políticos. Lula deu a entender que a Justiça alterou as regras em meio ao jogo eleitoral. "Nessas coisas não se pode mexer,no meio do caminho", afirmou. O presidente justifica a opinião com o argumento de que as alianças de campanha são estabelecidas previamente a partir da premissa de que não serão alteradas. Lula voltou a defender o governo, negando que haja excesso de carga tributária. Para ele, o país precisa arrecadar mais.
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