É hoje...
Supremo decide hoje destino de parlamentares ‘infiéis’
Julgamento põe em risco os mandatos de 45 deputados
Os 11 ministros do STF reúnem-se em sessão plenária, às 14h desta quarta-feira (3), para tomar uma decisão que pode virar a Câmara de ponta-cabeça. O tribunal dirá se os mandatos eletivos pertencem aos políticos ou aos partidos.
Se concluir que os mandatos pertencem aos partidos, colocará sob risco de cassação 45 deputados federais que trocaram de legenda. O terremoto não se restringiria a Brasília. Estima-se que, em todo país, cerca de 200 deputados estaduais e algo como 10 mil vereadores tenham trocado de partido. Todos estariam igualmente sujeitos à perda do mandato.
Receosos de uma sentença adversa, partidos que integram o consórcio governista, maiores beneficiários da infidelidade, tramam aprovar, a toque de caixa um projeto de lei anistiando os desertores. A providência é costurada entre quatro paredes. Mas alguns deputados já mencionam a estratégia à luz do dia. Entre eles, Luciano Castro (RR), líder do PR, a legenda que mais inchou na atual legislatura –elegeu 25 deputados e ostenta na Câmara uma bancada de 42.
Castro diz que, confirmando-se o revés no STF, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protelaria a decretação da perda dos mandatos dos infiéis, com a conseqüente posse dos suplentes, até que o Congresso aprovasse uma lei de anistia. Sustenta que os partidos não quedarão inertes diante de uma “interferência” desse porte do Supremo no Legislativo.
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