Ubatuba em foco
Erro no processo pode evitar demolição de casa de idosos no Pé da Serra
Saulo Gil
Uma ordem judicial expedida pela juíza Mônica Di Stassi determinou a demolição de uma casa residida por dois idosos no pé da Serra do Mar, próximo ao bairro do Horto, em Ubatuba. Os autos da Ação Civil Pública foram expedidos contra Maria Medina da Silva, mulher de 66 anos, casada com Sebastião Pereira da Silva e residente há mais de 30 anos no local.
O imóvel onde o casal vive está acima da chamada “cota 100” da serra e, pela legislação ambiental abriga área irregular. A casa tem instalações precárias e construções inacabadas.
Apesar de já terem mais de 65 anos, os idosos, não recebem aposentadoria e sobrevivem do cultivo e venda de algumas frutas e de uma pequena criação de frangos. Entretanto, o Jornal Imprensa Livre, junto ao vereador Jairo dos Santos do PT, teve acesso ao Processo 979/01 e percebeu um erro na documentação que serviu de base para a decisão da Justiça. Apesar de a ação ser contra Maria Medina, o relatório do Instituo Florestal, inserido no processo, aponta fotos e argumentos sobre outra residência mais acima da casa dos idosos.
O documento cita que a casa está abandonada e não apresenta sinais de moradia. Entretanto a casa de dona Maria e seu Sebastião é habitada por eles há mais de duas décadas. “Essa mangueira aqui eu mesmo plantei, olha a grossura, é árvore com mais de 20 anos” relata Sebastião, mostrando à reportagem do Jornal Imprensa Livre as árvores que, representam também, parte do sustento do casal, que segundo ele é incerto.
“Tem vez que a gente passa até necessidade, outro dia a cobra me picou e passei um sufoco (mostra uma grande cicatriz na perna), se tivesse outro local melhor pra ir, nós iríamos. Mas já acostumamos com o lugar e é tudo que temos, nem sei pra onde ir”, lamentou o agricultor. O vereador Jairo dos Santos, desde a semana passada, ao saber da ordem de demolição, tomou frente ao caso e buscou uma solução.
“Nós queríamos que a prefeitura ou a promotoria interferisse no caso, agora ainda mais, com essas irregularidades no processo” alerta o petista, acrescentando que, na manhã desta terça feira, irá entregar um relatório pedindo a suspensão da demolição tendo em vista a confusão e a troca das casas no laudo do Instituto Florestal.
O secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado, acredita que, se for mesmo comprovado o erro, a prefeitura poderá pedir, ao menos, um adiamento da ação.
”Nós queremos mesmo que a demolição não aconteça, já até interferimos para buscar soluções para os moradores da região, porém é uma ordem judicial e temos de acatá-la. O descumprimento pode causar problemas graves por desobediência”, explica Claudinei Salgado, relatando que o congelamento da área foi feito para brecar futuras ocupações ilegais e buscar uma solução para as moradias já irregulares.
O vereador Jairo dos Santos pediu bom senso e atitude das autoridades competentes já que, na verdade, a ocupação é muito antiga, anterior até a formulação e oficialidade, de qualquer legislação ambiental.
Para haver qualquer processo de despejo ou demolição, principalmente em se tratando de pessoas com idade avançada e de baixíssima renda, é necessário uma intervenção prévia de auxílio a estes cidadãos, que já habitam Ubatuba há muito mais tempo que a maior parte das autoridades, que determinaram e irão realizar a demolição do imóvel. O vereador ainda lembrou que o casal tem também a proteção do Estatuto do Idoso. (Fonte: Imprensa Livre)
Saulo Gil
Uma ordem judicial expedida pela juíza Mônica Di Stassi determinou a demolição de uma casa residida por dois idosos no pé da Serra do Mar, próximo ao bairro do Horto, em Ubatuba. Os autos da Ação Civil Pública foram expedidos contra Maria Medina da Silva, mulher de 66 anos, casada com Sebastião Pereira da Silva e residente há mais de 30 anos no local.
O imóvel onde o casal vive está acima da chamada “cota 100” da serra e, pela legislação ambiental abriga área irregular. A casa tem instalações precárias e construções inacabadas.
Apesar de já terem mais de 65 anos, os idosos, não recebem aposentadoria e sobrevivem do cultivo e venda de algumas frutas e de uma pequena criação de frangos. Entretanto, o Jornal Imprensa Livre, junto ao vereador Jairo dos Santos do PT, teve acesso ao Processo 979/01 e percebeu um erro na documentação que serviu de base para a decisão da Justiça. Apesar de a ação ser contra Maria Medina, o relatório do Instituo Florestal, inserido no processo, aponta fotos e argumentos sobre outra residência mais acima da casa dos idosos.
O documento cita que a casa está abandonada e não apresenta sinais de moradia. Entretanto a casa de dona Maria e seu Sebastião é habitada por eles há mais de duas décadas. “Essa mangueira aqui eu mesmo plantei, olha a grossura, é árvore com mais de 20 anos” relata Sebastião, mostrando à reportagem do Jornal Imprensa Livre as árvores que, representam também, parte do sustento do casal, que segundo ele é incerto.
“Tem vez que a gente passa até necessidade, outro dia a cobra me picou e passei um sufoco (mostra uma grande cicatriz na perna), se tivesse outro local melhor pra ir, nós iríamos. Mas já acostumamos com o lugar e é tudo que temos, nem sei pra onde ir”, lamentou o agricultor. O vereador Jairo dos Santos, desde a semana passada, ao saber da ordem de demolição, tomou frente ao caso e buscou uma solução.
“Nós queríamos que a prefeitura ou a promotoria interferisse no caso, agora ainda mais, com essas irregularidades no processo” alerta o petista, acrescentando que, na manhã desta terça feira, irá entregar um relatório pedindo a suspensão da demolição tendo em vista a confusão e a troca das casas no laudo do Instituto Florestal.
O secretário Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado, acredita que, se for mesmo comprovado o erro, a prefeitura poderá pedir, ao menos, um adiamento da ação.
”Nós queremos mesmo que a demolição não aconteça, já até interferimos para buscar soluções para os moradores da região, porém é uma ordem judicial e temos de acatá-la. O descumprimento pode causar problemas graves por desobediência”, explica Claudinei Salgado, relatando que o congelamento da área foi feito para brecar futuras ocupações ilegais e buscar uma solução para as moradias já irregulares.
O vereador Jairo dos Santos pediu bom senso e atitude das autoridades competentes já que, na verdade, a ocupação é muito antiga, anterior até a formulação e oficialidade, de qualquer legislação ambiental.
Para haver qualquer processo de despejo ou demolição, principalmente em se tratando de pessoas com idade avançada e de baixíssima renda, é necessário uma intervenção prévia de auxílio a estes cidadãos, que já habitam Ubatuba há muito mais tempo que a maior parte das autoridades, que determinaram e irão realizar a demolição do imóvel. O vereador ainda lembrou que o casal tem também a proteção do Estatuto do Idoso. (Fonte: Imprensa Livre)
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