Parceria Público-Privada
São Paulo na frente
Com o projeto do Expresso Aeroporto, a ligação ferroviária entre o centro de São Paulo e o Aeroporto de Guarulhos, que deve ser lançado no início do ano que vem, o governo do Estado de São Paulo se adianta ainda mais em relação aos demais na utilização das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A nova linha deverá ter extensão de 27 quilômetros, que serão percorridos em 15 minutos. No momento, como mostrou reportagem do Estado na sexta-feira, estão em fase de conclusão estudos sobre o valor da tarifa (que deve ficar em torno de R$ 25), a localização da estação inicial no centro da capital e o traçado definitivo.
O governo de São Paulo já assinou o contrato de PPP para a compra de material rodante e operação da Linha 4 do metrô. Tem em andamento o projeto de produção de 10 m³/s de água potável na Estação de Tratamento de Taiaçupeba (Alto Tietê). Agora, além do Expresso Aeroporto, analisa uma lista de projetos para novas parcerias.
Na área de transportes, segundo o jornal Valor, São Paulo poderá abrir para o investidor privado a participação no corredor de exportação que interligará Grande São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, com a utilização das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Dom Pedro I e dos Tamoios. Na área de transporte metropolitano de passageiros, estuda a construção do Expresso Bandeirante, trem expresso entre Mauá e o centro da capital, com trilhos paralelos à linha atualmente operada pela EMTU e com custo estimado em R$ 1,1 bilhão.
O governo paulista está também revendo a modelagem do projeto do Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais no arquivo civil do Estado, que exigirá investimentos privados de R$ 555 milhões e poderá proporcionar retorno líquido de R$ 17,5 bilhões em 20 anos. Outro projeto é o da construção de uma fábrica de 26 mil m² da Fundação para o Remédio Popular, em Américo Brasiliense. Falta detalhar o projeto de parceria na construção e administração de presídios.
Mas São Paulo é uma exceção. Os projetos de Parceria Público-Privada em todos os níveis de governo mostram uma lentidão que não condiz com a realidade financeira do setor público brasileiro nem com a calamitosa situação da infra-estrutura do País. Instituídas por lei em dezembro de 2004, as PPPs foram saudadas como um dos principais instrumentos para viabilizar os investimentos de que o País necessita, mas praticamente não saíram do papel. É como se o governo não necessitasse do apoio de empresas e de capitais privados para realizar investimentos em infra-estrutura para os quais não dispõe de recursos suficientes ou que o País não precisasse desses investimentos.
O governo Lula viu nessas parcerias a grande solução para recuperar a infra-estrutura federal de transportes, propôs o projeto que resultou na Lei 11.079, demorou mas conseguiu concluir a regulamentação das PPPs, mas até agora não assinou nenhum contrato. Continua a afirmar que o primeiro deles será fechado em breve. Governos estaduais e prefeituras também citam obras e serviços que consideram adequados para receber investimentos particulares e públicos, mas seus projetos não avançam.
Os investidores privados dispõem de recursos e buscam com certa ansiedade onde aplicá-los. Mas, apesar das declarações de ministros, governadores e prefeitos sobre a criação de parcerias, os investidores privados não encontram projetos dos quais possam participar. Além do contrato da Linha 4 do metrô paulistano, só mais dois foram assinados no País, um no município de Rio Claro (operação do sistema de coleta de esgotos) e outro em Minas Gerais (recuperação e ampliação da Rodovia MG-050).
A complexidade de projetos de parceria de longa duração, que devem conter garantias adequadas para as partes contratantes, a falta de bons estudos de viabilidade, as mudanças de governo e o recurso à Justiça dos que se sentiram prejudicados pelas regras estabelecidas para esses contratos estão entre os fatores que explicam a lentidão das PPPs. Mas é possível fazê-las avançar mais depressa, como se observa em São Paulo.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 3/7/2007
Com o projeto do Expresso Aeroporto, a ligação ferroviária entre o centro de São Paulo e o Aeroporto de Guarulhos, que deve ser lançado no início do ano que vem, o governo do Estado de São Paulo se adianta ainda mais em relação aos demais na utilização das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A nova linha deverá ter extensão de 27 quilômetros, que serão percorridos em 15 minutos. No momento, como mostrou reportagem do Estado na sexta-feira, estão em fase de conclusão estudos sobre o valor da tarifa (que deve ficar em torno de R$ 25), a localização da estação inicial no centro da capital e o traçado definitivo.
O governo de São Paulo já assinou o contrato de PPP para a compra de material rodante e operação da Linha 4 do metrô. Tem em andamento o projeto de produção de 10 m³/s de água potável na Estação de Tratamento de Taiaçupeba (Alto Tietê). Agora, além do Expresso Aeroporto, analisa uma lista de projetos para novas parcerias.
Na área de transportes, segundo o jornal Valor, São Paulo poderá abrir para o investidor privado a participação no corredor de exportação que interligará Grande São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte, com a utilização das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Dom Pedro I e dos Tamoios. Na área de transporte metropolitano de passageiros, estuda a construção do Expresso Bandeirante, trem expresso entre Mauá e o centro da capital, com trilhos paralelos à linha atualmente operada pela EMTU e com custo estimado em R$ 1,1 bilhão.
O governo paulista está também revendo a modelagem do projeto do Sistema Automatizado de Identificação por Impressões Digitais no arquivo civil do Estado, que exigirá investimentos privados de R$ 555 milhões e poderá proporcionar retorno líquido de R$ 17,5 bilhões em 20 anos. Outro projeto é o da construção de uma fábrica de 26 mil m² da Fundação para o Remédio Popular, em Américo Brasiliense. Falta detalhar o projeto de parceria na construção e administração de presídios.
Mas São Paulo é uma exceção. Os projetos de Parceria Público-Privada em todos os níveis de governo mostram uma lentidão que não condiz com a realidade financeira do setor público brasileiro nem com a calamitosa situação da infra-estrutura do País. Instituídas por lei em dezembro de 2004, as PPPs foram saudadas como um dos principais instrumentos para viabilizar os investimentos de que o País necessita, mas praticamente não saíram do papel. É como se o governo não necessitasse do apoio de empresas e de capitais privados para realizar investimentos em infra-estrutura para os quais não dispõe de recursos suficientes ou que o País não precisasse desses investimentos.
O governo Lula viu nessas parcerias a grande solução para recuperar a infra-estrutura federal de transportes, propôs o projeto que resultou na Lei 11.079, demorou mas conseguiu concluir a regulamentação das PPPs, mas até agora não assinou nenhum contrato. Continua a afirmar que o primeiro deles será fechado em breve. Governos estaduais e prefeituras também citam obras e serviços que consideram adequados para receber investimentos particulares e públicos, mas seus projetos não avançam.
Os investidores privados dispõem de recursos e buscam com certa ansiedade onde aplicá-los. Mas, apesar das declarações de ministros, governadores e prefeitos sobre a criação de parcerias, os investidores privados não encontram projetos dos quais possam participar. Além do contrato da Linha 4 do metrô paulistano, só mais dois foram assinados no País, um no município de Rio Claro (operação do sistema de coleta de esgotos) e outro em Minas Gerais (recuperação e ampliação da Rodovia MG-050).
A complexidade de projetos de parceria de longa duração, que devem conter garantias adequadas para as partes contratantes, a falta de bons estudos de viabilidade, as mudanças de governo e o recurso à Justiça dos que se sentiram prejudicados pelas regras estabelecidas para esses contratos estão entre os fatores que explicam a lentidão das PPPs. Mas é possível fazê-las avançar mais depressa, como se observa em São Paulo.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 3/7/2007
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