Manchetes do dia

Sexta-feira, 13 / 07 / 2007

Folha de São Paulo
"Governo quer regras do setor privado para funcionalismo"
O governo pretende flexibilizar as relações trabalhistas em nove setores da administração, retirando, por exemplo, a estabilidade no emprego. A proposta, já enviada ao Congresso, permite a gestão de setores do Estado por meio de fundações de direito público ou privado. Para o governo, a mudança agilizará a administração e premiará bons servidores.


O Globo
"Governo muda serviço público em busca de mais eficiência"
O presidente Lula enviou ontem ao Congresso um projeto de lei complementar que vai permitir a contratação de servidores públicos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para hospitais públicos federais e órgãos de outros oito ministérios, entre eles Ciência e Tecnologia, Turismo e Meio Ambiente. Esses novos empregados não terão estabilidade no emprego, o que permitirá que sejam demitidos por ineficiência. Hoje, o servidor só perde o emprego por falta grave, após longo processo administrativo. Para que as mudanças sejam possíveis, serão criadas as fundações estatais de direito privado, que terão de cumprir metas de desempenho no atendimento à população. No Congresso, o projeto foi bem recebido por parlamentares do governo e da oposição. Vicentinho, ex-presidente da CTU, que moveu ação contra a lei no governo Fernando Henrique Cardoso, agora não poupa elogios: "Até deputados da oposição gostaram muito do projeto." Especialistas também disseram ver vantagens no novo modelo. Mas o Conselho Nacional de Saúde (CNS) protestou e já avisou que vai recorrer à Justiça.


O Estado de São Paulo
"Bolívia reclama das usinas no Rio Madeira"
O Itamaraty confirmou ter recebido carta na qual o governo da Bolívia cobra explicações sobre as duas usinas hidrelétricas que o Brasil pretende construir no Rio Madeira. No documento, assinado pelo chanceler David Choquehuanca, o governo do país vizinho se diz contrariado com a concessão de licença ambiental para as usinas e pede que uma reunião de emergência seja organizada para discutir o assunto. O texto lamenta que o Brasil tenha decidido erguer as hidrelétricas "sem ter realizado análises de impactos ambientais, sociais e econômicos que levem em conta o afluente do Rio Madeira que fica em território boliviano". O texto foi divulgado para jornalistas em La Paz antes mesmo de chegar a Brasília, o que foi interpretado no Itamaraty como um sinal de que o governo de Evo Morales pretende explorar politicamente o caso. A intenção dos diplomatas brasileiros é dar tratamento técnico ao assunto.


Jornal do Brasil
"Tráfico planeja atacar polícia durante o Pan"
Traficantes do Comando Vermelho planejam uma revanche contra a polícia durante os Jogos Pan-Americanos. Querem vingança contra a operação que deixou 19 mortos no Complexo do Alemão. Para isso, pretendem aproveitar o megaevento esportivo, quando todas as atenções estarão voltadas para o Rio. A polícia tem monitorado as movimentações dos criminosos. Durante a inauguração do novo Centro de Inteligência e Segurança, montado especialmente para o Pan, o subsecretário de Inteligência, Edval Novaes, admitiu que articulações como essa preocupam o Estado. Especialistas estão inquietos e acreditam que todo o aparato montado para a ocasião não será capaz de impedir ações coordenadas e em larga escala.

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