Brasil

O nó da reforma política

Editorial de O Estado de S.Paulo, hoje:
Passado um decênio desde que o Congresso dela começou a se ocupar e quatro anos depois da aprovação de um projeto de reforma política numa comissão especial da Câmara, a matéria deverá finalmente ser votada em plenário esta semana - a menos que o desacordo entre os parlamentares, em especial no PT, quanto ao principal item da proposta acabe mantendo a questão no limbo. O foco da discórdia incide sobre a mudança do sistema eleitoral. Pretendendo dar fim a uma tradição que remonta à Independência - a de se votar em nomes para a composição das casas legislativas -, o projeto implanta o sistema de listas partidárias fechadas nos pleitos para vereador, deputado estadual e federal. A mudança gera controvérsias não apenas entre os políticos, mas também entre os estudiosos da política.
Assim como acontece na maioria absoluta das democracias que adotam o sistema proporcional, o eleitor passaria a votar em partidos e não mais em candidatos individuais. A fórmula vigente no Brasil é adotada por muito poucos países, como Chile, Peru, Polônia e Finlândia. Calculado o número de cadeiras a que cada partido tiver direito em função do total de sufrágios recebidos, elas serão ocupadas conforme a posição dos candidatos na lista. Assim, se uma agremiação fizer jus a uma bancada de 30 representantes, ela será formada pelos 30 primeiros nomes da sua relação. Naturalmente, o eleitor saberá, antes de votar, quem são e que lugar ocupam nas respectivas listas os candidatos de cada legenda - uma coisa e outra decididas em convenções. Para os críticos, isso dará aos chefes partidários um poder descomunal."

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