Prefeitos se rebelam...
A crise da semana de Lula
De O Estado de S.Paulo, hoje:
"O governo federal se prepara para uma semana agitada em Brasília. Depois da crise causada pela rebelião dos controladores de tráfego aéreo, agora são os prefeitos que ameaçam agitar a capital federal com a marcha que realizam anualmente até Brasília. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento no Hotel Blue Tree, às margens do Lago Paranoá, mais de 2 mil prefeitos deverão chegar à capital entre hoje e amanhã.
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tentou contornar o desgaste que acumula com os prefeitos pela não-aprovação, depois de três anos, do aumento de um ponto porcentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, o FPM distribui entre as prefeituras 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem que esse porcentual vá para 23,5% - cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores de 2007.
A estratégia do governo é transferir a votação do FPM para o segundo semestre, junto com a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que são de seu interesse direto. Os prefeitos, entretanto, exigem concessões imediatas, como a votação da emenda constitucional que limita os gastos de Estados e municípios com precatórios e o apoio às mudanças na legislação que regula a repartição dos royalties." (Noblat)
De O Estado de S.Paulo, hoje:
"O governo federal se prepara para uma semana agitada em Brasília. Depois da crise causada pela rebelião dos controladores de tráfego aéreo, agora são os prefeitos que ameaçam agitar a capital federal com a marcha que realizam anualmente até Brasília. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), organizadora do evento no Hotel Blue Tree, às margens do Lago Paranoá, mais de 2 mil prefeitos deverão chegar à capital entre hoje e amanhã.
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tentou contornar o desgaste que acumula com os prefeitos pela não-aprovação, depois de três anos, do aumento de um ponto porcentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Atualmente, o FPM distribui entre as prefeituras 22,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os prefeitos querem que esse porcentual vá para 23,5% - cerca de R$ 1,7 bilhão a mais, em valores de 2007.
A estratégia do governo é transferir a votação do FPM para o segundo semestre, junto com a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que são de seu interesse direto. Os prefeitos, entretanto, exigem concessões imediatas, como a votação da emenda constitucional que limita os gastos de Estados e municípios com precatórios e o apoio às mudanças na legislação que regula a repartição dos royalties." (Noblat)
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