Cidadania
Reconhecimento de Culturas Tradicionais
Preocupado com as adversidades enfrentadas pelas comunidades tradicionais de Ubatuba, o Vereador Charles Medeiros encaminhou ao Executivo Federal documento solicitando a criação de estudos para a elaboração de um programa de reconhecimento das culturas tradicionais brasileiras.
Para o vereador, muitas oportunidades são perdidas por conta do não reconhecimento de comunidades tradicionais, um exemplo em Ubatuba é a questão do parque e outros locais que ainda não receberam benefícios por conta de não serem reconhecidos, como acontece na Praia do Perez em relação à implantação do programa federal de extensão de rede elétrica.
No estado do Rio de Janeiro, segundo Charles Medeiros, existe uma lei que mais se aproxima das necessidades das comunidades tradicionais, ela dispõe sobre a permanência de populações nativas residentes em unidades de conservação. Lá o executivo estadual, para minimizar os conflitos dentro de áreas de parques e reconhecer a tradicionalidade do povo criou em abril de 95 uma lei que resguarda e reconhece a população nativa.
A lei assegura aos nativos o direito real de uso das áreas em unidades de conservação, desde que dependam dela para sua sobrevivência, garante ainda a transferência apenas aos descendentes diretos. Como contrapartida eles participam de recuperação, preservação, defesa e manutenção do local. Os mecanismos de proteção não só protegem as unidades de conservação como as populações nativas, utilizando-se ferramentas que possam compatibilizar a melhoria da qualidade devida da população beneficiada.
Existem várias Comunidades de Culturas Tradicionais no Brasil, em havendo reconhecimento destas comunidades, existe a possibilidade real da mudança, para melhor, da qualidade de vida destes cidadãos, assim como acontece com as comunidades quilombolas e indígenas, comenta o vereador.
“Solicitamos urgência na elaboração deste programa, pois cada localidade tem sua particularidade, e tem que ser respeitada, nossas comunidades poderão ser amplamente beneficiadas, queremos realmente a valorização de Ubatuba como ente federado”, afirma Charles Medeiros.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros
Preocupado com as adversidades enfrentadas pelas comunidades tradicionais de Ubatuba, o Vereador Charles Medeiros encaminhou ao Executivo Federal documento solicitando a criação de estudos para a elaboração de um programa de reconhecimento das culturas tradicionais brasileiras.
Para o vereador, muitas oportunidades são perdidas por conta do não reconhecimento de comunidades tradicionais, um exemplo em Ubatuba é a questão do parque e outros locais que ainda não receberam benefícios por conta de não serem reconhecidos, como acontece na Praia do Perez em relação à implantação do programa federal de extensão de rede elétrica.
No estado do Rio de Janeiro, segundo Charles Medeiros, existe uma lei que mais se aproxima das necessidades das comunidades tradicionais, ela dispõe sobre a permanência de populações nativas residentes em unidades de conservação. Lá o executivo estadual, para minimizar os conflitos dentro de áreas de parques e reconhecer a tradicionalidade do povo criou em abril de 95 uma lei que resguarda e reconhece a população nativa.
A lei assegura aos nativos o direito real de uso das áreas em unidades de conservação, desde que dependam dela para sua sobrevivência, garante ainda a transferência apenas aos descendentes diretos. Como contrapartida eles participam de recuperação, preservação, defesa e manutenção do local. Os mecanismos de proteção não só protegem as unidades de conservação como as populações nativas, utilizando-se ferramentas que possam compatibilizar a melhoria da qualidade devida da população beneficiada.
Existem várias Comunidades de Culturas Tradicionais no Brasil, em havendo reconhecimento destas comunidades, existe a possibilidade real da mudança, para melhor, da qualidade de vida destes cidadãos, assim como acontece com as comunidades quilombolas e indígenas, comenta o vereador.
“Solicitamos urgência na elaboração deste programa, pois cada localidade tem sua particularidade, e tem que ser respeitada, nossas comunidades poderão ser amplamente beneficiadas, queremos realmente a valorização de Ubatuba como ente federado”, afirma Charles Medeiros.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros
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