Sociólogo petista é condenado

Limite da liberdade

Emir Sader é condenado por fazer críticas a Bornhausen

“A livre manifestação de pensamento é essencial, mas tem limite”. Com este pensamento, o juiz Rodrigo César Muller Valente, da 22ª Vara Criminal de São Paulo, condenou o sociólogo e professor Emir Sader a cumprir um ano de prisão em regime aberto, além da perda da função pública, por calúnia.
A sentença é resultado de processo movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). O senador não gostou do artigo “Ódio de classe da burguesia brasileira” de autoria de Emir Sader, publicado no site Carta Maior, no dia 28 de agosto de 2005. A informação é do site Última Instância.
No texto, o sociólogo criticava declarações de Bornhausen feitas a um grupo de empresários paulistas. "A gente vai se ver livre desta raça por, pelo menos, 30 anos", dizia o senador. Sader considerou as declarações discriminatórias e chamou o senador de racista.
A pena do sociólogo foi convertida em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo de um ano, por previsão do Código Penal por ausência de antecedentes e boa conduta social.
De acordo com a decisão, Sader teria se aproveitado “da condição de professor de universidade pública para praticar o crime”, e teria violado seu “dever para com a administração pública, segundo os preceitos dos artigos 3º e 241, XIV, da Lei 10.261/68”. Por essa razão, o juiz aplicou ao sociólogo, como efeito secundário, a perda do cargo como professor da Uerj.
A sentença também considerou que, quando Sader chamou o senador de racista, teria cometido "conduta gravíssima", pois ele "jamais poderia se valer de um meio de comunicação de grande alcance na universidade em que atua para divulgar ilícito penal".
Palavra do sociólogo Emir Sader afirmou que, apesar de ainda não ter sido intimado da decisão, deverá recorrer por considerá-la exorbitante. "Não tive intenção de difamá-lo, caluniá-lo e injuriá-lo, simplesmente expressei a indignação das pessoas que se sentiram humilhadas e insultadas com as declarações dele", afirmou o professor.
Segundo Sader, na audiência em que esteve presente, foi perguntado se teve intenção de difamar, injuriar ou caluniar Borhausen, e ele negou. O sociólogo comentou também a pena de cargo público. "Parece que entenderamque eu teria violado a dignidade da profissão", concluiu.

Acusação do senador

O advogado do senador, Rafael Bornhausen, considerou a condenação "proporcional ao tamanho da ofensa praticada". Para ele, as afirmações de Sader tiveram ampla divulgação e a pena levou esse fator em consideração.
Segundo Rafael Bornhansen, em depoimento perante à Justiça, o sociólogo teria afirmado que o senador merecia ser processado por discriminação, o que configuraria a acusação de que o parlamentar é racista. O advogado mencionou ainda que houve uma representação contra o Jorge Bornhansen, por suposto crime de racismo, que foi arquivada pelo Procurador-Geral da República.
(Fonte: Revista Consultor Jurídico, 2 de novembro de 2006)

Nota do Editor: Ontem recebi um pedido para assinar um manifesto em favor de Emir Sader. Por questão de coerência assinei, com a seguinte ressalva: embora eu não concorde com uma linha do pensamento do dito cidadão, como democrata defendo o direito de sua livre expressão e considero a condenação fora de propósito. Houve um claro exagero, quem sabe busca de holofotes. O Juiz que condenou, famoso por quinze minutos, provavelmente será desautorizado pelas instâncias superiores. No entanto, que fique claro que chamar alguém de racista é crime. Eu apenas desculpo o sociólogo pelo momento em que a declaração foi feita, no calor da disputa eleitoral. Da mesma forma agiu o ministro trotskista Tarso Genro quando comparou Alckmin a Pinochet. Como o ex-governador paulista é feito de matéria diferente da de Bornhausen, cuja atuação política é similar à de Tarso Genro, carbonária, o caso não foi adiante. (Sidney Borges)

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