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Cobrança pelo uso das águas da bacia do Paraíba é aprovada em encontro histórico
O plenário deliberativo do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), esteve reunido nesta quarta-feira, dia 18, na Faculdade Nogueira da Gama, em Guaratinguetá, para avaliar os termos e as condições para implantação da cobrança pelo uso das águas da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul, de domínio do Estado de São Paulo. No encontro, os membros aprovaram um documento final que será enviado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e encaminhado ao governador Cláudio Lembo. A previsão é de que em janeiro do próximo ano seja iniciada a cobrança dos valores na região.
Para o secretário-executivo do CBH-PS, geólogo Edílson de Paula Andrade, a aprovação da cobrança é resultado de um processo de 12 anos de debates entre os diversos setores da sociedade regional. Ele explica que a idéia de criar um dispositivo que possibilite a arrecadação de valores para serem aplicados na recuperação dos recursos hídricos no Vale do Paraíba vem desde a criação do comitê paulista em 1994. Para Andrade, a data é um momento histórico para a região.
Já o deputado estadual padre Afonso Lobato (PV) acredita a legislação que entrará em vigor servirá para proteger e recuperar mananciais, nascentes e matas ciliares da região. “Nós não temos mais águas para esbanjar. A água é um bem finito de valor econômico”, enfatiza. Segundo o deputado, a lei contribuirá para punir o poluidor das águas da bacia do Paraíba.
A representante do Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia de São Paulo), Sandra Maia, destaca que o setor também é favorável ao pagamento. Segundo ela, o pagamento já é feito nos rios de domínio federal, e por isso a cobrança estadual era esperada. “Por uma questão de gestão desse recurso, é necessário um usuário pagador”, avalia. Ela afirma que o sindicato acompanhou todo o processo e está de acordo com os valores definidos. ”Esse valor não vai onerar tanto nosso trabalho”. Segundo Sandra, o setor espera que o comitê faça com que o dinheiro arrecadado seja destinado de forma adequada as cidades que necessitam de recursos para o desenvolvimento de ações de preservação e recuperação ambiental.
A representante do setor industrial, Maria Inez Capps, considera o processo de evolução do tema proveitoso. Para ela, os encontros possibilitaram às indústrias apresentarem índices e parâmetros compatíveis com a realidade do segmento no Vale do Paraíba. Maria Inez destaca que a partir de agora o setor industrial reforçará o acompanhamento e irá exigir resultados quanto à aplicação dos recursos arrecadados.
Para Antonio Gilberto Filippo Fernandes Jr, presidente do CBH-PS e prefeito de Guaratinguetá, a reunião desta quarta-feira é uma demonstração de maturidade do comitê paulista e das câmaras técnicas da entidade. “Fico extremamente feliz, porque um passo importante foi dado. É, sem dúvida, uma política séria de captar recursos e voltar na forma de investimento para melhoria da qualidade dos nossos recursos hídricos”, finaliza Filippo Jr.
ACI – Agência de Comunicação Integrada / UNITAU / CBH-PS
O plenário deliberativo do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS), esteve reunido nesta quarta-feira, dia 18, na Faculdade Nogueira da Gama, em Guaratinguetá, para avaliar os termos e as condições para implantação da cobrança pelo uso das águas da bacia hidrográfica do Paraíba do Sul, de domínio do Estado de São Paulo. No encontro, os membros aprovaram um documento final que será enviado ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e encaminhado ao governador Cláudio Lembo. A previsão é de que em janeiro do próximo ano seja iniciada a cobrança dos valores na região.
Para o secretário-executivo do CBH-PS, geólogo Edílson de Paula Andrade, a aprovação da cobrança é resultado de um processo de 12 anos de debates entre os diversos setores da sociedade regional. Ele explica que a idéia de criar um dispositivo que possibilite a arrecadação de valores para serem aplicados na recuperação dos recursos hídricos no Vale do Paraíba vem desde a criação do comitê paulista em 1994. Para Andrade, a data é um momento histórico para a região.
Já o deputado estadual padre Afonso Lobato (PV) acredita a legislação que entrará em vigor servirá para proteger e recuperar mananciais, nascentes e matas ciliares da região. “Nós não temos mais águas para esbanjar. A água é um bem finito de valor econômico”, enfatiza. Segundo o deputado, a lei contribuirá para punir o poluidor das águas da bacia do Paraíba.
A representante do Sindareia (Sindicato das Indústrias de Extração de Areia de São Paulo), Sandra Maia, destaca que o setor também é favorável ao pagamento. Segundo ela, o pagamento já é feito nos rios de domínio federal, e por isso a cobrança estadual era esperada. “Por uma questão de gestão desse recurso, é necessário um usuário pagador”, avalia. Ela afirma que o sindicato acompanhou todo o processo e está de acordo com os valores definidos. ”Esse valor não vai onerar tanto nosso trabalho”. Segundo Sandra, o setor espera que o comitê faça com que o dinheiro arrecadado seja destinado de forma adequada as cidades que necessitam de recursos para o desenvolvimento de ações de preservação e recuperação ambiental.
A representante do setor industrial, Maria Inez Capps, considera o processo de evolução do tema proveitoso. Para ela, os encontros possibilitaram às indústrias apresentarem índices e parâmetros compatíveis com a realidade do segmento no Vale do Paraíba. Maria Inez destaca que a partir de agora o setor industrial reforçará o acompanhamento e irá exigir resultados quanto à aplicação dos recursos arrecadados.
Para Antonio Gilberto Filippo Fernandes Jr, presidente do CBH-PS e prefeito de Guaratinguetá, a reunião desta quarta-feira é uma demonstração de maturidade do comitê paulista e das câmaras técnicas da entidade. “Fico extremamente feliz, porque um passo importante foi dado. É, sem dúvida, uma política séria de captar recursos e voltar na forma de investimento para melhoria da qualidade dos nossos recursos hídricos”, finaliza Filippo Jr.
ACI – Agência de Comunicação Integrada / UNITAU / CBH-PS
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