Divisão contestada

PLANO DIRETOR
A Barra Seca fica na Zona Oeste?


O artigo 192 da minuta do Plano Diretor inclui no Distrito Oeste os bairros da Ressaca, Pedreira, Sumidouro, Taquaral e Barra Seca, separando-os do Perequê-Açu, que ficou no Distrito da Sede Municipal. Quanto à Usina Velha, nem é mencionado, mas como fica entre o Sumidouro e a Pedreira, provavelmente ficará no Distrito Oeste.
Em reunião da Associação dos Moradores do Bairro da Pedreira, realizada no último sábado, foi unânime a rejeição a essa divisão porque cada distrito terá o seu conselho formado pelas associações de moradores e a participação desses bairros ficará dificultada devido à distância e à própria rede de relações sociais, que são muito mais fortes com o Perequê e o Centro, do que com a região Oeste. Seus moradores se deslocam para o Centro ou para o Perequê, no que se refere ao comércio, empregos, atendimento médico e escolar, entre outros.
Não dá para aceitar que o divisor seja o rio ou o relevo, ou a Rio-Santos. A Barra Seca está do lado direito da Rio-Santos, assim como o Perequê. Todos esses bairros estão entre o Rio Grande e o Indaiá, com exceção da Barra Seca. A Usina Velha, a Pedreira e o Sumidouro não tem dom se expandirem muito mais devido à cota 100 e estão voltados de frente para o centro e de costa para o oeste.
Quem assistiu a exposição da minuta na última quinta-feira, levou um choque ao perceber a discrepância entre o mapa que foi apresentado e o texto da minuta. É evidente que essa separação dificultará a participação porque desconsidera a dinâmica do cotidiano desses bairros. Com exceção da Ressaca, os demais bairros são extensões do Perequê-Açu, tendo sido separados pela construção da Rio-Santos. A Secretaria da Saúde, através do Programa Saúde da Família, talvez seja o órgão do governo que tenha os dados mais atualizados e corretos de cada território do município, cruzando-os para diagnosticar a realidade e orientar sua ação; portanto, os moradores da Pedreira e da Usina Velha, com certeza são atendidos pelo Posto de Saúde do Perequê. Parece que o Taquaral tem posto próprio e não sei qual é o raio de atendimento. Não têm qualquer elo de ligação com a região oeste.
Como ainda é um projeto de lei, será um teste para confirmar se realmente a participação da população, que sofre as conseqüências das políticas públicas, será levada em consideração.
Outros pontos polêmicos do Plano Diretor é a ausência, no artigo 18, na composição da Política Pública de Qualidade de Vida, do Setorial de Cultura e da prioridade à Juventude. Hoje de manhã, TV Câmara estava exibindo um debate sobre a Política Nacional de Juventude, no qual a representante da ONU afirmava que o Brasil era um dos últimos países a implantar essa política, que é considerada de prioridade mundial.
Participei durante dois anos da Comissão da Juventude, na Câmara Municipal de São Paulo e pude constatar os grandes avanços na busca de soluções quando ela é tratada com prioridade, inclusive no que se refere à formação de novas lideranças.
Nessa hora de definir o futuro e resolver o presente, será que Ubatuba vai dar as costas para sua juventude, ignorando-a ?
Ubatuba é uma das parceiras do Projeto Agenda 21 – Integrar e Mobilizar, que conta com verbas federais para iniciar o processo, que inclui a formação do Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentável e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável, que dê infra-estrutura para o funcionamento do Fórum; apesar disso, no texto da minuta não aparece definido a criação desses dois instrumentos de participação.
A criação do Fórum, com a participação dos três setores – governo, iniciativa privada e sociedade civil - é um dos instrumentos para a criação de fato de um Conselho da Cidade, porque ele é aberto, não tem prazo para acabar e, através das oficinas, que já estão em processo e que devem se capilarizar, atingindo todas as regiões e setores sociais, estão se formando novas lideranças, com possibilidade maior de articulação porque estão conectadas via Internet com mais de 600 processos de Agenda 21 em todo Brasil, podendo trocar informações para análise dos problemas e busca de soluções.
O Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentável poderia atuar como um excelente instrumento para subsidiar o Conselho da Cidade no que se refere à elaboração de propostas orientadas pelos princípios da Agenda 21 Mundial e Nacional.
O grande avanço da elaboração do Plano Diretor, é que esse texto é uma proposta e que ainda temos tempo de aperfeiçoar. Para isso precisamos participar, refletir e decidir o que é melhor para o município.


Rui Alves Grilo
Presidente da AMBAPE – Associação dos Moradores do Bairro da Pedreira
Professor da EE Deolindo de O. Santos

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