Agenda 21 em foco

Ministério do Meio Ambiente promoverá reunião com prefeitos do litoral norte

No próximo dia 23, às 9 horas, em Ubatuba, ocorrerá uma reunião da qual participarão o Sr. Sergio Bueno da Fonseca, coordenador do Programa Agenda 21, a Sra. Ana Beatriz de Oliveira e o Sr. Luís Antonio Valois, do Fundo Nacional do Meio Ambiente, os Prefeitos, os Secretários de Meio Ambiente, os presidentes das Câmaras Municipais dos quatro municípios, a Dra. Elaine Taborda de Ávila, Promotora de Justiça Regional de Meio Ambiente e o Grupo de Trabalho Administrativo da Agenda 21 Regional do Litoral Norte.
O objetivo da reunião será agilizar o processo de formação dos Conselhos e Fundos Municipais e do Regional da Agenda 21.
A institucionalização dos conselhos é uma prática recente na administração pública e tem como objetivo garantir a continuidade das ações, a transparência no uso dos recursos e a definição de prioridades com a participação da população. Um dos princípios que tem norteado a constituição dos conselhos é a paridade, isto é, o mesmo número de membros do governo e da sociedade civil, para garantir o equilíbrio de poder nas decisões.
A Agenda 21 do Litoral Norte surgiu da iniciativa de um grupo de participantes do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte de São Paulo, que elaborou o projeto para receber financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente em 2003, concorrendo com projetos de todo o país, tendo sido um dos selecionados. Como as verbas demoraram a chegar, foi sendo desenvolvido por voluntários, com apoio das prefeituras e de algumas instituições civis e estatais.
Vencida a primeira etapa – da sensibilização e divulgação – a Agenda 21 está elaborando materiais para dar suporte às oficinas de formação de 640 multiplicadores distribuídos em todas as regiões e grupos sociais, com o objetivo de descobrir e formar lideranças comprometidas com a transformação e a melhoria da qualidade de vida para todos.


Um por todos,
Todos por um;
AGENDA 21

Rui Alves Grilo
Coordenador do GT Rede 21

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