“De volta para minha terra”

Câmara aprova programa “De volta para minha terra”

Cristiane Zarpelão
A Câmara Municipal de Ubatuba aprovou por unanimidade, na sessão de ontem, o projeto de lei do vereador Charles Medeiros (foto), que dispõe sobre criação do programa social denominado “De volta para minha terra” a ser implantado no município de Ubatuba.
O vereador justificou que o projeto de lei se deve ao fato de muitos migrantes irem ao Legislativo para pedir apoio para voltarem às suas terras natais.
A lei prevê a autorização do Poder Executivo Municipal em implantar o programa na cidade, que é voltado para a população migrante que esteja morando no município de Ubatuba e que encontre-se desempregada há mais de um ano. A lei prevê ainda que se torna facultativa a participação da iniciativa privada, ONGs - Organizações Não-Governamentais, ou OSCIPs- Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que se interessarem pelo programa, de forma a agir em parceria com a Prefeitura Municipal de Ubatuba.

Segundo o vereador Charles Medeiros, muitos migrantes vêm para Ubatuba acreditando que irão melhorar de situação financeira, mas ao chegarem aqui se deparam com algumas dificuldades e desconhecem o alto custo de vida no litoral. “Infelizmente há um crescente número de cidadãos que, por não se adaptarem as condições de nossa cidade, onde muitos, por falta de mão de obra específica e qualificada nas atividades praianas e de turismo, tiveram que se adaptar a outras novas atividades resultando em uma rentabilidade muito abaixo da almejada”, diz o vereador. Outra situação enfrentada - acredita o vereador - são as saudades sentidas dos entes que permaneceram na antiga terra, bem como a vontade de retornar as atividades que lá exerciam, buscando o retorno à adaptabilidade aos seus costumes e tradições. “Ubatuba já não possui atividades, serviços ou empregos para abrigar grande parte de seus moradores, principalmente aos que aqui vieram tentar melhores condições de vida, onde largaram toda uma história, tradições, costumes, famílias e amigos. Muitos destes que aqui estão pretendem retornar de forma segura e respeitosa, sempre amparada em um dispositivo legal e incentivador”, afirma Medeiros.
Os requisitos necessários para que o migrante possa voltar à sua terra, inclusive com seus bens móveis, ficarão a critério do Executivo Municipal, o qual indicará as normas a serem aplicadas.
Foto: Renato Boulos/USC

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