Recursos da Terra

Lei da Biomassa e pontos turísticos

Foram sancionados neste último final de semana, dois Projetos de Lei do vereador Charles Medeiros a qual vem de encontro à solicitação de várias comunidades desta municipalidade. Várias foram às visitas e solicitações das comunidades a Charles Medeiros para que pudesse planejar uma forma de atender duas reinvidicações antigas e necessárias, a de efetivar a devida sinalização de locais de interesse municipal e a que articule uma forma de aproveitar de forma mais efetiva a banana, que se encontra abundante em Ubatuba. Desde a legislatura passada Medeiros vem estudando o atendimento a tais solicitações. Neste ano apresentou o PL 131/05, que foi sancionada como Lei 2768/06, que determina a prefeitura sinalizar com placas de dizeres indicativos parques e outros próprios, conjuntos urbanos e rurais, edificações e pontos de valor histórico, paisagístico, científico, artístico e ecológico, viabilizando ainda, o acesso ao patrimônio cultural em todo território municipal.
Outro projeto aguardado foi o se refere a banana - Lei 2772/06, que trata da disponibilidade sobre a importância da utilização de Biomassa de Banana Verde processada, como base de preparação e parte integrante da refeição a ser servida nas creches e escolas municipais. A comunidade do bairro do Sertão do Ubatumirim já realizou um Curso de Biomassa de Banana Verde em parceria com o vereador Charles Medeiros e a Secretaria da Promoção Social do município.
Segundo o vereador, as leis ainda faltam ser regulamentadas pelo Executivo. “A comunidade agora tem que colaborar com este vereador para que as leis sejam cumpridas e efetivadas, assim como aconteceu com as leis dos bancos”, afirma Charles Medeiros.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros