Conferência

I Conferência de Agricultura Pesca e Maricultura mobiliza mais de 400 pessoas em Ubatuba

Reuniões tiveram o objetivo de elencar as necessidades do setor produtivo de Ubatuba que farão parte do Plano Diretor de Ubatuba

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento finalizou nesta segunda-feira, 27, a sua primeira Conferência. Ao todo, foram quatro reuniões que contabilizaram cerca de 400 participantes, membros dos diversos setores produtivos de Ubatuba que hoje é constituído por 150 produtores rurais, 2.000 pescadores e 60 maricultores. O objetivo do evento foi escutar as necessidades dos produtores, gerando um documento que será encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento, anexado ao Plano Diretor e, futuramente, transformado em leis.
O último encontro, que, assim como o primeiro, aconteceu no salão de eventos da Igreja São Francisco serviu para traçar as prioridades das reivindicações feitas durante as três reuniões anteriores que ocorreram no centro, região sul e norte. A secretária de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli, considera que o objetivo de escutar o setor produtivo foi atingido satisfatoriamente. “Nunca tinha visto uma participação tão efetiva dos setores. Ao mesmo tempo que o governo está abrindo discussão para dar acesso e voz à população, os cidadãos estão se mostrando cada vez mais interessados e conscientes da importância de participar. Nós dividimos os grupos, colocando-os no mesmo patamar de importância, de forma que todos os setores puderam falar por si.”
O maricultor Marcelo Alves, que esteve presente no primeiro e no último dia do evento, confirma a tendência relatada por Valéria. Ele afirma que esse tipo de ação movimenta e dá força aos setores. “Eu percebi que os produtores participaram da Conferência com muita fibra. A participação popular na formação do Plano Diretor está na Constituição, é nosso direito. Temos que ter consciência que essas reivindicações vão influenciar no futuro. Por isso, a nossa presença aqui é tão importante”.
Durante a Conferência, foram registradas cerca de 200 reivindicações que serão compiladas para refletir as necessidades dos setores de forma efetiva e prática. O documento resultante dessa compilação será disponibilizado aos produtores, tanto na Internet, através do site da prefeitura (
www.ubatuba.sp.gov.br), quanto em forma de cartilha, que será distribuída gratuitamente. As reivindicações que não puderem ser acatadas em nível municipal por não serem de competência da Prefeitura, serão encaminhadas aos órgãos competentes.

O que é o Plano Diretor?


A Prefeitura de Ubatuba está realizando conferências relativas às mais diversas áreas, unindo a população interessada para discutir as necessidades e anseios da população. Os resultado de todas essas conferências formará o Plano Diretor, que é um instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população.
O Plano diretor, como disse o maricultor Marcelo Alves, é uma exigência constitucional. Ele deve ser realizado em todos os municípios com mais de 20.000 habitantes. A iniciativa de discutir com a comunidade os seus interesses deve partir do prefeito, para que os anseios populares sejam transformados em lei pelo legislativo. O prefeito Eduardo Cesar, no discurso de fechamento da I Conferência da Smapa, explicou que o Plano Diretor traçará metas para, no mínimo, dez anos. “Estamos preparando leis não só para nós, mas também para nossos filhos e netos. O que for decidido agora deverá ser mantido pelas próximas gestões. Cabe à população se organizar e exigir que as diretrizes sejam colocadas em prática”, esclarece o prefeito. PMU

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