Atendendo Ronaldo
Herbert Marques
Atendendo e-mail enviado pelo empresário e colaborador deste blog, Ronaldo Dias, solicitando uma análise sobre o processo de Reintegração de Posse que levou o nº 416/95 e que tramitou na 1ª Vara desta Comarca, tendo como partes a Prefeitura Municipal de Ubatuba contra Camping Clube do Brasil, fui até os autos e fiz uma pequena análise para atender o amigo.
Inicialmente, quero registrar que não farei comentários maiores que o necessário tendo em vista já existir inquérito administrativo proposto pelo Ministério Público da Comarca para apurar os fatos e certamente ação civil pública para punir os culpados. Contudo posso tão somente adiantar que trata-se de um “grilo” dos mais porcos já vistos no Judiciário de Ubatuba. O imóvel é da prefeitura e pior, a própria Prefeitura cadastrou parte dele como pertence aos ditos “posseiros”. Quando viram que a vaca iria para o brejo, venderam para incautos outorgando escritura pública de cessão de direitos possessórios.
As conseqüências desse ilícito me reservo ao direito de não comentar, ficando para os mais interessados, consultar os processos que são públicos, a disposição de qualquer um.
Atendendo e-mail enviado pelo empresário e colaborador deste blog, Ronaldo Dias, solicitando uma análise sobre o processo de Reintegração de Posse que levou o nº 416/95 e que tramitou na 1ª Vara desta Comarca, tendo como partes a Prefeitura Municipal de Ubatuba contra Camping Clube do Brasil, fui até os autos e fiz uma pequena análise para atender o amigo.
Inicialmente, quero registrar que não farei comentários maiores que o necessário tendo em vista já existir inquérito administrativo proposto pelo Ministério Público da Comarca para apurar os fatos e certamente ação civil pública para punir os culpados. Contudo posso tão somente adiantar que trata-se de um “grilo” dos mais porcos já vistos no Judiciário de Ubatuba. O imóvel é da prefeitura e pior, a própria Prefeitura cadastrou parte dele como pertence aos ditos “posseiros”. Quando viram que a vaca iria para o brejo, venderam para incautos outorgando escritura pública de cessão de direitos possessórios.
As conseqüências desse ilícito me reservo ao direito de não comentar, ficando para os mais interessados, consultar os processos que são públicos, a disposição de qualquer um.
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