“UM ANO DEPOIS”

Corsino Aliste Mezquita
O tempo passa. O governo municipal já completou treze meses. Só faltam trinta e cinco. O progresso planejado e harmônico prometido para nossa bela e querida Ubatuba não decola. O “resgate” está por vir.
Em Janeiro de 2005 publicamos artigo sob o título: “INCOMPÊTENCIA MATA”. Apoiados em conceitos do especialista em recursos humanos, Sr. Luis Marins, afirmávamos que: “As empresas públicas ou privadas que não possuam um quadro de funcionários estáveis, bem treinados e eficientes nunca terão funcionamento satisfatório”.
A seguir comentávamos que, Ubatuba, não progredia por seguir no rumo oposto às diretrizes de Luis Marins, da própria legislação municipal e das cobranças e orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas.
Exemplificávamos com a nomeação abusiva de cargos em comissão atribuídos a pessoas despreparadas e sem a formação acadêmica, técnica e de experiência para desenvolver um trabalho produtivo e eficiente, como determina o artigo 37 da Constituição Federal.
Concluíamos:
“São casos preocupantes que nos levam a pensar que, o Sr. Prefeito, não conhece as pessoas ou não está controlando o que está sendo feito nas diversas repartições municipais”.
“Esses cargos entregues a despreparados poderão matar a administração e, certamente, matarão as secretarias, serviços, seções e setores a eles atribuídos”.
O espírito assumido do cognome com que é conhecido, o Sr. Prefeito, não lhe permitiu entender a mensagem e a finalidade do artigo. Viu nele “INJÚRIA, CALÚNIA E DIFAMAÇÃO” e solicitou, da Primeira Vara Criminal de Ubatuba: “Pedido de explicações n° 66/05”. As explicações foram fáceis, breves e, prontamente, aceitas pela Justiça. O Sr. Prefeito não conseguiu silenciar, de pronto, uma das vozes discordantes. Outras vezes o tentou, com métodos pouco recomendáveis a um administrador. Sem sucesso. A frase de Luis Marins fica, cada vez, mais evidenciada. Também não tem conseguido silenciar outras vozes mais estridentes, competentes, qualificadas e numerosas. Que tem tentado, tem tentado!.
A frase de Luis Marins: “Incompetência mata” ficou provada, à saciedade, durante o exercício de 2005. Conflitos, contradições, agressões, ausência de planejamento, desmentidos, demissão de secretários e funcionários, etc, etc. As provas e conseqüências negativas ultrapassaram as previsões do mais pessimista cidadão. Observando a realidade, após treze meses de administração, não podemos deixar de lembrar outra frase do mesmo autor: “Quem, ao assumir um cargo de chefia não consegue resolver os conflitos preexistentes e evitar que outros sejam criados, é incompetente para administrar”. Sendo a frase verdadeira não podemos acalentar grandes esperanças. Neste momento, Ubatuba, é uma terra de conflitos. Só citarei aqueles públicos, notórios e com abrangência para toda a sociedade: Conflito COMTUR e estacionamento, Conflito Quiosques, Conflito Parque Trombini, Conflito Feira Hippie, Conflito Terceirização da Merenda Escolar, Conflito Amendoeira Centenária, Conflito PT, Conflito Secretária do Meio Ambiente, Conflito Congelamento. Difícil administrar uma cidade com tanto conflito.
Deixamos para parágrafo aparte o que nos parece o maior conflito: “CONFLITO CARGOS EM COMISSÃO”. A administração municipal não atendeu as orientações do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, consolidadas no Termo de Ajuste de Conduta n°1339/04 e, além das conseqüência jurídicas, pela criação de mais de cento e cinqüenta cargos que não podem ser lotados em comissão, o município, fica exposto às práticas mais reprováveis da administração pública brasileira, quais sejam: Apadrinhamento, nepotismo, nomeação de despreparados, de pessoas que não comparecem ao serviço, de ignorantes que não conhecem as suas funções, os seus limites e criam outros problemas funcionais e sociais, etc. A essas mazelas temos que acrescentar que, com a política adotada pela atual administração, nomeando indiscriminadamente em comissão, criando empregos celetistas, terceirizando serviços e não nomeando funcionários em caráter efetivo, nunca a Administração Municipal terá um quadro funcional estável, bem treinado, eficiente, seguro de si e satisfeito. Isso criará clima de insegurança, insatisfação e constantes crises a cada mudança de governo ou a cada problema político por insignificante que seja. Um planejamento municipal sério e responsável não pode esquecer que, Ubatuba, tem um Instituto de Previdência sólido, estável, com notável patrimônio que tem que ser mantido por ser mais econômico, fazer circular seus recursos dentro do município e conceder garantias de segurança aos servidores que dele dependem ou por ele recebem aposentadorias ou pensões. Planejar é preciso!.
Um ano depois temos que confirmar as frases de Luis Marins: “Incompetência mata”. “Quem cria conflitos, que não sabe resolver, é incompetente para governar”.

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