Ferro velho

Máquinas da Prefeitura demoliram o depósito de ferro velho

‘Ferro velho’ é demolido pela Prefeitura e causa polêmica

Cristiane Zarpelão
Há mais de um ano a Prefeitura de Ubatuba está encaminhando intimações aos proprietários dos dois ‘ferro velhos’ na rua Rio Grande do Sul, para que desocupassem o local. Como a Prefeitura não foi atendida, na manhã de ontem as máquinas da Secretaria de Obras entraram em ação e demoliram tudo.
Segundo Clingel da Frota, do Departamento Jurídico da Prefeitura, “a demolição se deveu principalmente a quatro fatores. Primeiro, a área ocupada pelo comércio é uma área de preservação permanente. Segundo, a atividade não estava de acordo com a vigilância sanitária, colocando assim em risco a saúde coletiva. Terceiro, o comércio não tem alvará de funcionamento e em quarto lugar, há um inquérito civil junto ao Ministério Público onde aquele órgão solicita imediatas providencias do poder publico”, esclareceu.
O tenente Carvalho, da Guarda Municipal, e o tenente Alexandre, da Policia Militar, ressaltaram que estavam ali “somente para que a lei fosse cumprida e para fazer a segurança na operação da demolição”.
O tenente Alexandre acrescentou que os proprietários terão um prazo para retirar todo o material do ferro velho que foi apreendido pela Prefeitura, mediante pagamento de multa.

Outro lado

Segundo Jair Caetano Fernandes, um dos donos do ferro velho e genro do proprietário da área, Aristides Braga, “a família está ali há mais de 30 anos. Há cinco dias recebemos uma intimação da Prefeitura dizendo que tínhamos três dias para desocupar o local, pois iriam demolir. Recorri, protocolei o documento no fórum e também na Prefeitura e não recebi ordem judicial nenhuma. Eles apenas chegaram aqui hoje de manhã, sem documentação, sem nada e começaram a demolir”, dizia Jair, indignado.
Jair afirmava ainda que a área que ocupam não é da Prefeitura e nem do DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). “Quero que a Prefeitura prove que essa área é dela”, pressionava.
O vereador Edílson Felix foi chamado pelos proprietários, assim que os caminhões chegaram para começar a demolição. “O que aconteceu aqui foi uma arbitrariedade da Prefeitura e de quem mais mandou fazer isso. Não chegaram aqui com nenhuma documentação ou intimação e foram invadindo o local. Ao tentar impedir a ação do pessoal da Prefeitura, questionando onde estava a ordem judicial, fui agredido por um deles. Todos que estavam presentes puderam ver que fui agredido e não revidei. Acredito que esta família que está passando por isso está pagando por serem meus parentes. Só pode ser perseguição política, porque não participo de ações excusas”, disse o vereador.Edilson Félix acrescentou ainda que, “em março do ano passado, propus ao prefeito desapropriar uma área para fazer casas populares para as pessoas que moram nesse espaço. São poucas pessoas, que desocupariam numa boa e não causaria toda essa polemica, mas a lei só é acatada para quem não tem recursos para conseguir um advogado. Eu como vereador vou ajuda-los juridicamente”, acrescentou.
Marcelo Mungioli, advogado que foi procurado pela família que ocupa área, disse que há provas de que a área é ocupada “há mais de 30 anos por Aristides Braga e sua família, que vem se desmem-brando para membros da própria família e não invasores. Os proprietários dos ferro velhos, Jair Caetano Fernandes e Eduardo Felix são genro e neto de Aristides Braga respectivamente”.“Assim que os donos dos ferro-velhos receberam as intimações da Prefeitura, nós procuramos a Justiça para entrar com uma ação de interdito probitório (ação que visa impedir a ação de demolições), porque a Prefeitura alega que a área foi invadida, quando na verdade não foi”, assegurou.
Marcelo Mungioli disse ainda que “a Justiça concedeu um prazo para que se discutisse a liminar do interdito probitório, até o dia 14 de fevereiro de 2006 às 13h00. Antes disso já havia sido protocolado pelos dois proprietários dos ferro-velhos na Prefeitura e no fórum, um recurso administrativo para que a Prefeitura se obstasse de praticar qualquer ato de demolição até que a Justiça julgasse esta situação. A Prefeitura infelizmente não deu a mínima chance que houvesse um processo judicial legal, ocasionando assim um prejuízo patrimonial enorme para a família envolvida”, afirmava o advogado.A próxima atitude do advogado é discutir a questão da posse: “A partir de confirmada a posse do senhor Aristides tomaremos as medidas judiciais cabíveis”.
Foto: Renato Boulos/USC