Demolições

Prefeitura nega ter demolido moradia por engano

Ocupante de área irregular não teria informado que morava nas dependências do ferro-velho, que foi demolido por ser considerado exclusivamente como comércio

Devido à informações errôneas publicadas em veículos de imprensa local, a Prefeitura de Ubatuba esclarece sobre os fatos ocorridos durante a ação administrativa que demoliu os três ferros-velhos localizados em área pública e de preservação permanente no Parque Guarani.
O Secretário Adjunto de Gabinete e responsável pela Comissão de Congelamento, Claudinei Salgado, afirma que todas as construções que eram ocupadas por famílias como moradia foram preservadas. Diante do fato de o ocupante Fernando Silva ter alegado que ficou desabrigado após a demolição de seu barraco, Claudinei explica: “quando ocorreu o processo de congelamento no Parque Guarani, a comissão esteve no local conversando com as pessoas. Dois dos proprietários dos comércios irregulares demolidos no último dia 7 afirmaram que havia casas ocupadas por famílias em seus estabelecimentos e ambas foram mantidas. Porém, o terceiro comerciante, que também encontrava-se em área pública, nos informou que não havia morador no local. Este é justamente o lugar onde supostamente ficava a moradia de Fernando Silva, mas isto não nos foi informado. Portanto, no momento do congelamento, o local foi cadastrado e numerado como comércio, por informações do proprietário, e por isso foi também demolido como comércio”.
Os comerciantes que eram proprietários dos ferros-velhos demolidos foram notificados quanto à ação com 72 horas de antecedência, com tempo hábil para recorrerem se achassem necessário. Porém, segundo Claudinei Salgado, o ocupante Fernando Silva não o fez e por isso ninguém tinha informações de que ele moraria ali. “Desde setembro, quando foi concluído o congelamento no Parque Guarani, não houve procura por parte do ocupante em nenhum momento para que fossem esclarecidos possíveis mal-entendidos”. PMU

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